Gentil comprova cortes do Governo em Caxias

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Prefeito Fábio Gentil e o secretário Carlos Lula

O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), apresentou documentos a O Estado que comprovam o corte de repasses do Governo do Estado à saúde de Caxias no exercício financeiro 2017. Os documentos, publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, vão de encontro ao que sustentou à imprensa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Lula havia negado o corte do aporte financeiro.

São quatro as portarias publicadas no Diário Oficial no ano de 2016 – durante a gestão do ex-prefeito Léo Coutinho (PDT), aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e que perdeu e eleição no ano passado –, e que atestam a manutenção de repasses, até dezembro daquele ano, de cerca de R$ 20 milhões mensais à cidade de Caxias.

A Portaria número nº 1083, de 14 de dezembro de 2016, assinada por Carlos Lula, estabelecia a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Caxias, destinado ao custeio de assistência à saúde para a Maternidade Carmosina Coutinho Na justificativa, a portaria detalhava: “considerando a necessidade de custeio e manutenção da contratação de profissionais assistenciais de nível médio e superior para a maternidade”. O aporte era de R$ 2 milhões mensais.

Outras duas portarias estabeleciam o repasse mensal de R$ 8.150.794,96 milhões, cada, para Caxias. A primeira é de número191 de 22 de julho de 2015, e que foi publicada no Diário Oficial do dia 28 daquele mês. O dinheiro era aplicado na Maternidade Carmosina Coutinho.

A segunda portaria, número 27, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 17 daquele mês, também destinava recursos para a maternidade.

Outra portaria publicada pelo Governo do Maranhão e que assegurava até dezembro de 2016, último mês da gestão Léo Coutinho, recursos para a saúde de Caxias, é a de número 190 de 2015, publicada no DOE no dia 29 de julho de 2015. Assegurava aporte financeiro de R$ 1.840.264,24 milhão.

Abandono – De acordo com o prefeito Fábio Gentil, contudo, logo após ele ter assumido o mandato em Caxias, as transferências referentes às quatro portarias, foram cortadas.

“O secretário de Estado da Saúde foi para a imprensa afirmar que eu estava mentindo em relação aos cortes. Estou mostrando esses documentos agora para que todos vejam quem está mentido. Os recursos foram pagos até dezembro de 2016. Esse ano Caxias não recebeu um centavo sequer referente a estas portarias”, disse.

Gentil também afirmou que o governador Flávio Dino abandonou Caixas, cidade que segundo ele, foi onde o comunista iniciou a sua trajetória política, quando se elegeu deputado federal.

“Se observarmos as portarias publicadas em 2015 e 2016, quando o prefeito era aliado do governador, ele reconhece a necessidade de custeio para manutenção e pagamento de profissionais na maternidade. A pergunta que fica é: essa necessidade acabou em 2017? Depois que eu assumi a necessidade acabou? Só existia a necessidade até o ano passado? O governador tem de entender que ele é governador de todo o estado e não somente de municípios onde há prefeito aliado”, pontuou.

Há cerca de 15 dias o Governo assinou convênio com a cidade de Matões no valor de R$ 500 mil mensais. E porque não firma a mesma parceria institucional com Caxias? Flávio Dino abandonou Caxias.

Outro lado – Na última segunda-feira, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou o corte de aporte financeiro para o município de Caxias. Na ocasião, ele afirmou que somente neste ano o Executivo Estadual já havia encaminhado o equivalente a R$ 30 milhões para a saúde. Ontem, O Estado solicitou esclarecimentos a respeito da documentação apresentada pelo prefeito, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.

O prefeito Fábio Gentil (PRB) também contestou a versão dada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, de que este ano já houve repasses para Caxias. Os recursos, segundo o prefeito, foram destinados para o custeio do Hospital Regional de Caxias, unidade da rede estadual, e não municipal. “Os repasses para aquela unidade, que é estadual, não foram facultativos, mas sim uma obrigação. O que não há até o momento é a mesma ajuda que era dada à gestão passada, cujo prefeito era aliado do governador”, enfatizou.

O Estado

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Andrea cobra salários atrasados de médicos

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Deputada estadual Andrea Murad (PMDB) cobra salários atrasados de médicos de Balsas

A deputada Andrea Murad (PMDB), durante discurso nesta segunda (26), cobrou o pagamento de 3 meses de salários atrasados dos médicos obstetras e pediatras de Balsas. A insatisfação da categoria levou os profissionais entrarem de aviso prévio no Hospital São José, unidade privada que tem um convênio com o Governo do Estado desde agosto do ano passado.

“A Sociedade Beneficente  São Camilo, que administra o hospital São José em Balsas, tem um convênio com o Governo e esse dinheiro não está sendo repassado. Eles repassaram seis meses e faltam repassar os outros seis. E a finalidade desse convênio é para justamente o pagamento de médicos, para compras de medicamentos, tudo o que necessita para um hospital funcionar. Aí a Secretaria de Estado da Saúde alega que não fez os repasses para o hospital, porque o hospital não apresentou a prestação de contas devidamente. A direção do hospital afirma que prestou contas em 31 de março. A Secretaria demorou em fazer suas ressalvas, o hospital apenas há duas semanas respondeu aos apontamentos da SES e até agora espera o governo responder ao relatório final. Ou seja, só está faltando a Secretaria de Saúde agora resolver a situação para que o recurso possa ir”, explicou Andrea.

A deputada argumentou que a paralisação de médicos em uma unidade dessa complexidade, principalmente na área materno infantil, que abrange toda a região de Balsas,  não pode acontecer e colocar em risco a vida de centenas de mães e crianças. Para Andrea, a negligência tem sido constante na gestão da saúde do Estado e criticou o longo atraso nas obras do Hospital Regional de Balsas, entregue ao governo Flávio Dino com mais da metade das obras concluídas.

“Então, o Governador, que já está no terceiro ano de seu mandato, que recebeu um hospital regional com quase 80% das obras, já que não conclui a obra do hospital do Estado e por isso ele fez um convênio que ele honre com seus compromissos. Eu acho que a Secretaria de Saúde precisa ter eficiência, isso é um dos princípios básicos da administração pública, então eu peço que o Secretário Carlos Lula veja com carinho essa situação para que possa ser resolvido esse atraso dos salários dos médicos de Balsas, evitando assim que serviços na área materno infantil sejam suspensos só porque o Governo não consegue pagar o que é devido aos médicos, profissionais essenciais para aquela região”, discursou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Carta aberta ao governador

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Deputada estadual, Andrea Murad (PMDB)

Por Andrea Murad

Não é com mentiras que sua responsabilidade pelo desastre em que se encontra o sistema de saúde que seu governo terá aprovação dos maranhenses. O modelo de OS e OSCIPS foi implantado no governo de Zé Reinaldo, utilizando a Lei Estadual nº 7.066/1998 e a Lei Federal nº 9.790/1999. Em 2007, no governo Jackson Lago, foi sancionada a Lei Estadual 297/2007. Essas leis são utilizadas para contratação das organizações até hoje.

O modelo de gestão através de uma empresa pública foi concebido pelo ex- secretário Ricardo Murad, sendo dele sugestão da emenda parlamentar à Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que criou a EBSERH – Empresa Brasileira de Administração Hospitalar, através da Medida Provisória nº 520, permitindo a criação de empresas com a mesma natureza nos Estados.

Daí nasceu a EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares -, através da Lei Estadual 9.732, de 19 de dezembro de 2012. Esse modelo objetiva dar poder de escala, de uniformização de procedimentos, de otimização do quadro médico e dos profissionais de saúde, valorização dos funcionários, que terão o mesmo status dos da Caixa Econômica e Banco do Brasil, além de uma gestão integrada, única para toda a rede estadual.

Em 21 de fevereiro de 2013 foi aprovado o Estatuto Social, em 22 de março de 2013 foi designado o presidente, em 4 de abril de 2014 foi designada a diretoria executiva e em 15 de abril de 2014 foram designados os membros do Conselho de Administração da EMSERH para administrar toda a rede estadual a partir de 1º de janeiro de 2015, o que não aconteceu porque infelizmente o senhor ganhou a eleição.

É balela sua a afirmação de que o governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas sacrificaram mais 8 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos. Pressionado pelo MPT, o senhor mandou contratar ilegalmente essas pessoas, porque a EMSERH não pode quarteirizar gestão. E o que é pior, reduzindo salários e sem pagar as férias, 13°, sem o recolhimento de FGTS, INSS. Da mesma forma cortou despesas reduzindo o número de médicos especialistas e serviços.

E o senhor não está revertendo terceirizações. Utiliza a empresa pública para quarteirizar os serviços nas unidades de saúde do Estado, pois a EMSERH está servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS, como acontece no contrato com a BIOSAÚDE, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 unidades estaduais.

Portanto, até hoje o senhor utiliza o modelo de terceirização, adotando descaradamente a quarteirização através da Emserh. E admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das unidades que, inclusive, tem em cada uma, diretoria executiva para geri-las juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada esse controle existiu, foi efetivo e não houve desvios de recursos públicos da saúde. Até agora sua gestão não sofreu investigação em profundidade. Então, não se vanglorie antes do tempo. Aliás, o senhor está na propina da Odebrecht, lembre-se disso.

A gestão passada planejou uma EMSERH eficiente e não uma EMSERH de hoje com contratos por dispensa de licitação, comprovadamente com valores superfaturados de medicamentos, processos seletivos direcionados destacando ainda que hoje milhares e participantes de seletivos encontram-se há quase dois anos aguardando serem convocados.

Por isso o senhor precisa ter vergonha e parar de mentir para enfrentar as denúncias não só na Saúde, mas também na SEAP e tantas outras que transformaram sua administração numa podridão que envergonha seus eleitores enganados pelas suas promessas e hoje todos os maranhenses estão sedentos para que o seu mandato termine logo.

*Andrea Murad é deputada estadual do Maranhão.

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Alcântara realiza mutirão de glaucoma

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Prefeitura de Alcântara realiza mutirão de Glaucoma com 120 atendimentos

A prefeitura municipal de Alcântara, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com o Governo do Estado, realizou na última sexta-feira (16), um mutirão de Glaucoma na Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Mangueiral, localizada na MA-106.

A ação realizada fez 120 atendimentos nesta etapa. No último mutirão realizado, aproximadamente 300 pacientes foram beneficiados. Esta foi a segunda ação oftalmológica realizada na gestão do prefeito Anderson Wilker, que tem investido bastante em saúde pública. Além da consulta, os pacientes que forem detectados com glaucoma, recebem colírio ou até encaminhamento para cirurgias, caso for necessário. A prefeitura dar todo apoio aos pacientes diagnosticados.

Dona Evangelista Viegas Costa, de 64 anos, moradora do bairro Monte Sinal, o mutirão veio em boa hora. “Tenho a vista muito ruim, já enxergo pouco e vim aproveitar para esta oportunidade. Não é todo dia que temos consulta de vista gratuita. Tem dia que fico com a visão muito embaçada, e fui detectada com glaucoma e agora estou fazendo o tratamento. Tem colírio grátis e até cirurgia, se for preciso”, disse a dona de casa.

Seu José de Ribamar Ribeiro, de 77 anos, morador da comunidade Marudá, falou de sua dificuldade de enxergar. “Já fiz cirurgia de glaucoma e catarata e mesmo assim enxergo muito pouco. Este mutirão é muito bom. Graças a Deus o prefeito Anderson tem olhado para o povo, estou muito feliz com essa nova administração”, afirmou o aposentado.

Para a secretária de saúde de Alcântara, Ramone Araújo aos poucos e com muito trabalho, os resultados começam aparecer. “Recebemos uma secretaria de saúde sucateada, sem nada, apenas com os servidores, que são dedicados em nossa equipe. Estamos trabalhando diuturnamente com o apoio do prefeito Anderson, para melhorar a qualidade de vida dos alcantarenses. Em seis meses já realizamos dois mutirões e quase 500 atendimentos oftalmológicos”, destacou.

Foto: Divulgação

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Tema quer habilitar municípios na Saúde

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Cleomar Tema irá sugerir ao governo que habilite 107 municípios na gestão de saúde

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, revelou, nesta terça-feira (20), que o governador Flávio Dino irá participar, no dia 4 de julho, de encontro promovido pela entidade com todos os prefeitos e prefeitas do estado.

Durante o evento, que será realizado em São Luís, o presidente da Famem irá sugerir ao governador que habilite 107 municípios na gestão de saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A afirmação do presidente da entidade municipalista foi feita no Hotel Veleiros, na Ponta D’Areia, durante a Assembleia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS). Na ocasião, o secretário municipal de Saúde de Coroatá, Domingos Vinicius de Araújo Santos, foi reconduzido à presidência para o biênio 2018/19.

“O governador Flávio Dino vem se conduzindo como o maior parceiro dos prefeitos e, consequentemente, dos secretários de saúde. Estivemos com ele em várias ocasiões e iremos pedir mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital São Luís, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa um certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do Governo Federal”, assinalou.

Tema destacou ainda que o governador Flávio Dino tem se mostrado sensível aos problemas de todas as áreas, principalmente na saúde, que é uma de suas prioridades. “O governador está fazendo forte investimento, não só na saúde, mas em todas os setores, modificando o panorama administrativo do Maranhão”, disse.

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Andrea Murad desmente governo Dino

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Andrea Murad rebate declaração de Flávio Dino

O suposto aumento em investimentos na saúde e gastos com o funcionamento da rede estadual foram alvos de críticas feitas pela deputada Andrea Murad nesta segunda-feira (19). Além de contestar, apresentando números reais, a economia surreal de Flávio Dino, de R$ 508,2 milhões, divulgada pela comunicação oficial do governo do estado, a parlamentar rebateu diretamente o governador Flávio Dino na tribuna, ponto a ponto, sobre terceirizações, a forma equivocada de utilização da EMSERH e a falsa redução de gastos, recentemente publicada na página oficial do governador.

“É balela do Governador afirmar que o Governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas demonstram seu coração de pedra insensível, sacrificando mais de 7 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos, se equiparando ao trabalho escravo que tanto se combate no Brasil.  Pressionado pelo Ministério Público do Trabalho, o Senhor Governador mandou a EMSERH contratar ilegalmente essas pessoas, mesmo o senhor sabendo que a EMSERH não pode quarteirizar gestão através de OS e OSCIPS. E o que é pior, reduzindo o salário de todos eles sem receber férias, décimo terceiro, sem o recolhimento de FGTS e INSS. Foi esta economia que o senhor fez, prejudicando mais de sete mil famílias, deixando todos em uma situação precária de trabalho. Portanto a redução de gastos é com redução da qualidade da saúde aos maranhenses. UPAs precárias, hospitais sem o mínimo de estrutura e de materiais básicos para atendimentos onde faltam até  Buscopan nas UPA’s  do Maranhão”, disse Andrea.

Em seu discurso, Andrea Murad relembrou todo o processo de criação da EMSERH durante a gestão de Ricardo Murad, assim como a legislação ainda vigente sobre a utilização de OS e OSCIPS para administrar unidades de saúde desde 2004, usufruída ainda por Flávio Dino, que alega estar revertendo esse a terceirização. A parlamentar argumenta que o governo se utiliza da EMSERH de forma equivocada, quarteirizando o serviço de mão de obra, por exemplo, ao contratar recentemente uma OS, o Instituto Biosaúde.

“E o senhor não está revertendo terceirizações alguma Flávio Dino. Realmente o que está fazendo é quarterizando a gestão da saúde e desorganizando toda a estrutura. Utilizou a empresa pública criada e ativada na gestão de Ricardo Murad para quarterizar os serviços nas Unidades de Saúde do Estado. Pois a EMSERH na sua condução não tem a mínima estrutura para fazer de fato a gestão das Unidades de Saúde do Estado, servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS. Como acontece no contrato da   EMSERH com a Biosaúde, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 Unidades Estaduais em contradição à própria lei de criação da EMSERH a respeito de quarteirização. Sem falar dos contratos diretos de terceirizadas com a Secretaria de Estado de Saúde que até hoje estão vigentes”, rebateu.

A líder de oposição criticou ainda o governador Flávio Dino que declarou agir imediatamente diante dos indícios de irregularidades, fato que não tem ocorrido na prática da gestão comunista.

“E aqui o senhor admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários políticos, como digo desde o início do meu mandato, e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das Unidades conforme os poderes de fiscalização e gestão, inclusive determinando que cada Unidade de Saúde tenha uma diretoria executiva para gerir as unidades juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada, esse controle existiu Flávio Dino, foi efetivo e não houve desvio de recursos públicos da saúde, enquanto na atual gestão tomada de escândalos por mim denunciados desde 2015, cujos fatos corroboram com a péssima prestação de serviço à população que dia após dia se vê indignada com tanto desmantelo em que se tornou a rede estadual de saúde”, discursou.

Foto: Nestor Bezerra

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Conferência discute política de Saúde em SL

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Conferência Municipal de Saúde reúne representantes do poder público e da sociedade civil

Com o tema “Democracia na Saúde: direito do povo e dever do Estado”, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) iniciaram nesta segunda-feira (19), a 11ª Conferência Municipal de Saúde. O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, representou o prefeito Edivaldo na abertura do evento que tem como meta principal discutir e propor políticas de saúde ao Plano Plurianual (PPA) da gestão municipal.

O evento, realizado no auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), reúne diversos segmentos sociais e órgãos públicos. As atividades da 11ª Conferência Municipal de Saúde prosseguem nesta terça-feira (20), a partir das 8h30, com as mesas temáticas que vão discutir a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS) e epidemiologia, entre outros temas. Ao final todas as propostas serão levadas à plenária, e serão escolhidos os delegados para a Conferência Estadual de Saúde.

O vice-prefeito parabenizou todos os conselheiros de saúde e delegados da conferência, ressaltando a importância da discussão sobre os problemas e soluções para a saúde nesse momento de crise pela qual passa o Brasil. “O nosso prefeito Edivaldo tem a clareza do enfrentamento dos desafios na saúde. Mas, pela primeira vez existe uma união entre Estado e município para enfrentar juntos os desafios. E nesse objetivo, a conferência vem a somar porque vai apontar para o PPA os gargalos, um papel importante para que possamos avançar mais e fortalecer a saúde pública, tornando o sistema mais democrático”, destacou Julio Pinheiro.

A abertura da Conferência foi feita pela secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que preside o Conselho e ressaltou o comprometimento da gestão municipal com o controle social na saúde. “O prefeito Edivaldo valoriza a participação popular, por isso, sancionou recentemente a nova lei de constituição do Conselho e apoiou capacitação dirigida aos conselheiros. Isso foi feito porque a gestão sabe que o acompanhamento feito pelos usuários resulta em mais humanização, equidade e atendimento às necessidades de saúde da população”, disse a secretária.

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Wellington aponta crise na UPA do Araçagi

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Deputado estadual Wellington do Curso (PP)

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação que será encaminhada ao Secretário de Saúde do Estado do Maranhão em que solicita que adote providências quanto à falta de medicamentos essenciais, como o Captopril.

A solicitação do parlamentar resulta de denúncias de profissionais de enfermagem que, além disso, reclamam também da falta de outros medicamentos, como Bromopida, além da falta de infraestrutura física.

Segundo relatos de enfermeiros, nem as gavetas que serviriam para guardar os medicamentos estão em boas condições, já que estão quebradas.

“A nossa solicitação aqui é quanto à aquisição de algo básico, de medicamentos. Recebemos a denúncia que os pacientes estão sem ter acesso a medicamento que é indicado para tratamento de hipertensão arterial e alguns casos de insuficiência cardíaca. Estamos lidando com a vida das pessoas e  isso exige o mínimo de atenção e cuidado”, pontuou Wellington.

Além das reclamações quanto à falta de medicamentos, foram encaminhadas também ao Gabinete do deputado Wellington inúmeras denúncias quanto à precariedade do atendimento na UPA do Araçagi. Todas as solicitações serão enviadas à Secretaria de Saúde.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

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Prefeitura realiza Conferência de Saúde

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Conferência acontece no auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) abrem nesta segunda-feira (19), a 11ª Conferência Municipal de Saúde. O evento acontece no auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A abertura acontece às 15h.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, ressalta a importância da Conferência como estratégia para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). “É grande a expectativa para essa Conferência, pela representatividade que ela terá, com a participação de diferentes atores que vão discutir conjuntamente propostas que resultem na qualificação ainda maior dos serviços”, afirma a secretária.

Toda a programação da Conferência está estruturada a partir do tema “Por Democracia na Saúde: Direito do Povo, Dever do Estado”, e os debates vão reunir representantes da Semus, gestores de unidades de saúde, trabalhadores de diversas categorias da saúde e usuários do SUS que vão avaliar a gestão e organização de serviços de saúde e propor as diretrizes para a formulação do Plano Plurianual (PPA2018-2021) e Plano Municipal de Saúde.

A palestra de abertura da conferência será ministrada pelo superintendente de Programação e Avaliação das Ações de Saúde da Semus, Henrique Jorge dos Santos. O controle social na saúde será abordado pelo vice-presidente do CMS, Jean Marie Van Damme, que falará sobre o tema “Por Democracia na Saúde: Direito do Povo, Dever do Estado”.

A realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde foi precedida da realização de pré-conferências, onde vários segmentos foram ouvidos em relação às demandas específicas dos sete distritos sanitários que compõem o município de São Luís. Na ocasião, foram apresentadas diversas propostas e escolhidos os delegados com direito a voto e manifestação na etapa municipal.

O evento prossegue na terça-feira (20), e é aberto a toda a população, entidades, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços para o SUS. A 11ª Conferência Municipal de Saúde é uma etapa preliminar da Conferência Estadual.

Foto: Divulgação

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Edilázio destaca escândalo na Saúde no MA

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“Dinheiro do Idac seria entregue a alguém”, destaca o deputado Edilázio Júnior na Assembleia

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou a tribuna na última sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa, para tratar do escândalo de corrupção na Saúde do Estado, que ganhou destaque nacional no último domingo, com reportagem veiculada no programa Fantástico, da TV Globo.

Para o oposicionista, os saques feitos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), na boca do caixa, como apontou a Polícia Federal (PF) em investigação, tinha destino direcionado.

“O saque em dinheiro com certeza é para entregar para alguém. Ninguém vai sacar dinheiro para pagar conta. Se você tem conta para pagar, você faz o TED, leva o boleto no banco, efetua o pagamento e evita até o risco de assalto. O recurso era para ser entregue para alguém. Não tenho dúvida”, disse.

Edilázio atribuiu incoerência ao Governo no que diz respeito aos contratos com o Idac, uma vez que em 2015 o secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago, havia declarado que o instituto teria sido beneficiado com superfaturamento na gestão anterior. Os contratos com a atual gestão, contudo, elevaram os valores ao Idac.

“E o que chama mais atenção nisso tudo, é que o secretário Rodrigo Lago em 2015, disse que o Idec tinha um superfaturamento em 30% no governo passado. E aí me vem o Governo Flávio Dino, sem licitação, chama o Idac para trabalhar para ele, logo após o secretário falar do superfaturamento”, disse.

“Nos 5 anos do governo passado, os contratos com o Idac somaram R$ 88 milhões. Em 2 anos do governo Flávio Dino, chegou-se a R$ 248 milhões. Só no três primeiros meses desse ano foram gastos mais que todo ano de 2014 com o Idac”, enfatizou.

Edilázio cobrou transparência do Governo e criticou a pressão do Palácio dos Leões para barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os contratos da Saúde.

“Em 2015, no início da legislatura aqui nesta Casa, houve uma grande pressão do governo para que fosse aprovada uma CPI na Saúde. E agora, existe a inversão. Agora existe a incoerência. Hoje existe uma grande pressão para que não haja uma CPI. Ou seja, em 2015 a CPI era importante para passar a saúde a limpo. Hoje a CPI não é importante para passar a saúde a limpo. Fica o retrato da incoerência desse governo”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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