Por Andrea Murad

A redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino é uma realidade e reflete claramente o precário atendimento dado aos maranhenses. Esse fato está comprovado através de informações oficiais divulgadas no portal da própria Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN). Analisando com muito rigor os números, está demonstrado que em comparação ao ano de 2014, último ano da gestão do ex-secretário Ricardo Murad à frente da Secretaria de Estado de Saúde, no governo Roseana, as despesas totais com o setor vem caindo drasticamente na gestão comunista.

A suposta economia que o governo tanto anuncia é reflexo dos péssimos serviços oferecidos pela rede estadual de saúde no maranhão, redução nos gastos com uma das áreas mais importantes do Poder Executivo, refletindo diretamente na qualidade de vida da população. Sempre defendi que investimentos na área da saúde não devem ser reduzidos, que gastos com a saúde não devem ser economizados. É um direito da população ter acesso fácil e sem tribulações ao sistema público de saúde e não é isso que temos presenciado.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária pelo qual tomo por base a análise da queda constante nos gastos da saúde de Flávio Dino, mostra os números referentes aos dois itens importantes dos documentos sobre a execução orçamentária: a despesa total, referente a ações e serviços públicos de saúde, e a despesa com investimentos, referente a construção de novas unidade e compra de equipamentos, por exemplo.

Para se ter uma ideia da irresponsabilidade, em 2014 a despesa total somou expressivos R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos R$ 1.585.446.111,22, ou seja, uma redução de mais de R$ 200 MILHÕES. Podemos observar essa mesma redução no ano de 2016, considerando que o valor aplicado de R$ 1.799.437.715,38 na gestão de Flávio Dino é bem inferior quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período. Os gastos de 2014, portanto, são maiores, chegando a R$ 2.425.785.312.44, levando em consideração que os valores de mercado praticados em 2016 são maiores que em 2014.

Diante do fato de que mais unidades estaduais fazem parte da rede, hospitais deixados quase prontos pela gestão anterior, onde reflete a redução desses gastos anunciados pelo governo? São menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações, menos cirurgias, menos manutenções e péssima qualidade nos serviços oferecidos aos usuários da Rede Estadual de Saúde no governo Flávio Dino. Aqui está o verdadeiro motivo da economia feita pela atual gestão.

Outra redução refere-se às despesas de investimentos, que se compararmos com o ano de 2014, na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, cujo valor foi de R$ 194.333.773,16, não chega nem perto do valor de todo o período do governo Flávio Dino, 2015, 2016 e 2017 (até abril), que é apenas R$ 62.473.940,34. E posso ir mais além. Nos cinco anos de governo Roseana foram investidos mais de R$ 800 MILHÕES contra míseros R$ 62.473.940,34 da gestão de Flávio Dino.

Os números falam por si e são oficiais, divulgados pelo próprio governo no site da Secretaria de Estado de Planejamento, comprovando a falácia do governo, desmascarando as mentiras ditas repetidamente com a intenção de enganar o povo maranhense.

*Artigo publicado em O Estado 

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência às Comissões Parlamentares de Inquérito  (CPI) que estão em tramitação na  Casa. Trata-se da CPI do Esporte e da CPI da Saúde, sendo esta uma iniciativa do próprio deputado Wellington.

Ao fazer referência às Comissões, Wellington deixou claro concordar com ambas e solicitou o compromisso por parte dos demais deputados.

“Diariamente, recebemos em nosso gabinete inúmeras denúncias tanto quanto ao esporte quanto à saúde em nosso estado. Ante os indícios de desvios de recurso público que deveria ser aplicado na saúde, apresentamos a proposta de instauração da CPI nessa Casa. Simultâneo a ela, temos a possibilidade também da CPI do Esporte, apresentada pelo deputado Rigo Teles. São dois setores de grande relevância”.

“Fui o primeiro a assinar a CPI do Esporte e estou coletando assinaturas para a CPI que investigará desvios de recursos da saúde no Maranhão. Principalmente depois da denúncia e investigação da Polícia Federal acerca de desvios na saúde que podem passar de 1 bilhão de reais. É essa a nossa função: a de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e dar uma satisfação ao povo do nosso Maranhão”, disse Wellington.

Até agora, além de Wellington do Curso, apenas os deputados Educardo Braide e Max Barros assinaram o pedido de CPI.

Segundo Wellington, os deputados Sousa Neto, Andrea Murad e Bira do Pindaré, também devem assinar o pedido.

Ao todo são necessárias as assinaturas de 14 parlamentares para que a CPI da Saúde venha a ser instalada na Assembleia Legislativa.

Foto: Agência Assembleia

Andrea Murad, deputada estadual que mais tem defendido os interesses dos trabalhadores terceirizados na Rede Estadual de Saúde no Maranhão, comemorou a notícia que recebeu hoje do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde no Estado do Maranhão.

“O Sindsaúde-MA garantiu na Justiça do Trabalho a liberação do FGTS dos ex-empregados do Instituto Corpore. É uma importante vitória do sindicato, que vinha lutando pelo direito das verbas rescisórias desses funcionários que atuaram em 9 unidades de saúde do Maranhão. É o sindicato na luta judicial e eu na tribuna denunciando a insatisfação dos trabalhadores da saúde que ainda têm muitos outros direitos para reivindicar. E vamos continuar até que os direitos de todos os profissionais da saúde, terceirizados no governo Flávio Dino, estejam garantidos”, disse Andrea.

O Instituto Corpore saiu do governo em maio de 2016 e os funcionários foram absorvidos pela EMSERH e depois pelo Instituto Biosaúde, onde também estão com problemas em relação a salários e outros direitos trabalhistas. A deputada Andrea Murad anunciou a realização de audiência pública, que já está com data marcada para o dia 16 de agosto, cujo tema é justamente discutir a situação dos empregados terceirizados que trabalham na Rede Estadual de Saúde.

“Sei que muitas irregularidades ainda estão acontecendo, por isso convido todos os profissionais e representantes de classes, terceirizados na Rede Estadual de Saúde, que estão com os seus direitos trabalhistas violados, para comparecerem na audiência pública marcada para o dia 16 de agosto, às 15h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa e juntos buscarmos soluções para os problemas e abusos que vêm enfrentando ao prestarem serviços ao governo do estado”, anunciou Andrea.

Foto: Agência Assembleia

O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve acompanhando nesta sexta-feira (7), mas um dia de atividades dentro do projeto Saúde na Melhor Idade, no bairro da Liberdade.

A atleta Ana Paula Rodrigues, seleção brasileira de handebol e moradora do bairro, também esteve presente.

O projeto atende cerca de 300 pessoas e oferece esportes gratuitos para comunidade, principalmente idosos e mulheres, além de proporcionar a integração e convivência.

“Me sinto feliz em apoiar iniciativas como esta que junta esporte e lazer, associado a melhoria na qualidade de vida, gerando um espaço de convivência para a comunidade”, disse Penha.

Raimundo Penha destacou que já solicitou apoio do prefeito de São Luís ao projeto.

“Já solicitei ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior o apoio institucional para ajudar a estrutura ainda mais este projeto. Esperamos em agosto já recebermos as camisetas e um kit de material esportivo que vai melhorar ainda mais o projeto que já é um dos maiores da cidade”, finalizou Penha.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino aprovou pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e autorizou a habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade.

Com a medida, que gerará mensalmente cerca de R$ 40 milhões para os cofres das prefeituras que serão habilitadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado da federação a possuir todos os seus municípios autônomos e gerindo os recursos específicos destinados ao setor.

A aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade municipalista, nesta terça-feira (04), no auditório da Fiema, em São Luís.

Participaram da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da Famem, centenas de prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais; deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da sociedade.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Federação, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), entregou oficialmente ao governador documento no qual a entidade solicitava a habilitação dos municípios.

Flávio Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da Famem e dos gestores públicos municipais.

“Hoje, gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.

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A Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital recebeu mais duas representações de autoria da Deputada Andrea Murad. Em ambas, a parlamentar apresenta fortes indícios de superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos e irregularidades nos processos licitatórios praticados pela EMSERH, Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. As denúncias foram detalhadamente expostas pela deputada também na Assembleia Legislativa no início de fevereiro deste ano.

“Também entrei com duas ações populares que já tramitam na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Agora a Promotoria de Defesa do Patrimônio e Probidade Administrativa da Capital também recebeu minhas denúncias, encaminhadas pelo Procurador Geral de Justiça Luiz Gonzaga, que tomará as medidas que o caso merece”, disse a Deputada.

Nos documentos despachados pelo Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga, o secretário de estado da saúde foi isento da investigação “por não haver indícios de envolvimento de pessoa detentora de foro especial por prerrogativa de função, com as provas até aqui produzidas”, diz um dos documentos, mas o Procurador encaminhou os autos para que a Promotoria Especializada conduza as investigações e tome as medidas cabíveis. “Nada impedindo que, diante da existência de novo elemento (prova) do envolvimento do Secretário nos fatos investigados, sejam novamente remetidos os autos a esta Procuradoria-Geral de Justiça”, diz outro trecho do documento.

Ianik Rafaela Lima Leal, presidente da EMSERH, Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, José Almeida Cavalcante, Certa Medicamentos Comercial LTDA EPP e Manoel Cícero Figueiredo Silva serão agora investigados pela Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital.

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A Prefeitura de Pinheiro reforça a saúde com a aquisição de mais uma ambulância para o serviço de urgência do Hospital Antenor Abreu.

Segundo o prefeito Luciano Genésio, a contratação da amulância foi necessária para descongestionar a frota do SAMU que conta com algumas ambulâncias em manutenção, pois foram deixadas pela antiga gestão totalmente sucateadas e em condições precárias de circulação.

O prefeito Luciano tem feito mudanças importantes na saúde do município. “As melhorias podem ser observadas em todas as unidades de saúde”, destacou o prefeito Luciano Genésio.

Dentre as ações que apontam o avanço da Saúde em Pinheiro estão as reformas, ampliações e adequações foram feitas nos hospitais Materno Infantil e Antenor Abreu, Samu e postos de saúde, logo nos primeiros meses de governo, além da ampliação da equipe médica.

Foto: Divulgação

Além do governador Flávio Dino, cerca de 180 prefeitos, secretários de Estado, secretários municipais e vereadores confirmaram presença no I Encontro  Regional promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, que acontecerá nesta terça-feira (4), das 14 às 18 horas,  no auditório da Fiema, na Cohama.

Vários assuntos da municipalidade estarão em pauta, com prioridade para  uma sugestão do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, que  irá solicitar ao governador que habilite 107 municípios na gestão plena da saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

Sobre outra questão da saúde, a entidade municipalista recebeu, em fevereiro, apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde.

Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais e estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde.

Quanto à habilitação dos 107 municípios ao MAC (Média e Alta Complexidade), o presidente da Federação afirma ter plena certeza de que o governador Flávio Dino irá atender ao pleito da Federação dos Municípios, que tem sido uma importante aliada do governo estadual.

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, realizou nesta quarta-feira (28) a entrega do novo prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Araçagy, em concorrida solenidade que contou com a presença dos vereadores ribamarenses, do vereador Marquinhos (de São Luís), vice-prefeito Eudes Sampaio, do secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, secretário de Saúde, Tiago Fernandes e de representantes da comunidade local.

A população da região, que era atendida por equipe da unidade do Alonso Costa, agora conta com nova estrutura totalmente equipada para atender até 80% dos problemas de saúde dos pacientes, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outras unidades mais distantes, o que para o prefeito Luis Fernando, significa respeito com as pessoas.

“Não só venho entregar a nova estrutura para atender a população do Parque Araçagy, como também já autorizei a compra do terreno para a construção da sede definitiva” disse o prefeito, que completou: “No nosso governo, a prioridade para a saúde é total, os funcionários que aqui irão se dedicar, serão pagos com recurso do município, isso é cuidar das pessoas”.

Ainda durante seu discurso, Luis Fernando fez questão de destacar outros investimentos realizados no bairro. “Temos apenas seis meses de gestão e já entregamos a unidade. Vamos também construir a escola para atender à demanda crescente dos alunos da região, além da operação de recapeamento asfáltico e destinação de um poço, fruto de parceria com o Governo do Estado”, emendou, agradecendo ao secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista que participou do evento.

Neto Evangelista, por sua vez, elogiou a administração e disse ser fácil e confortável fazer parcerias com o prefeito Luis Fernando porque todas elas se tornam reais, “De parabéns o prefeito que sabe a importância de zelar pela coisa pública e por isso hoje temos mais uma grande entrega que beneficia diretamente a população”, parabenizou.

De acordo com o que explicou o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a nova UBS, que vai promover ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, conta com oferta de Consultas Médicas, Enfermagem, Consultas Odontológicas, teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais, Coleta de Preventivos e Exames Laboratoriais, Peso, Altura, Aferição de Pressão Arterial, Teste de Glicemia etc. Acompanhamento dos grupos específicos de Diabéticos, Hipertensos, Gestantes, Crianças, Adolescentes e Idosos, Curativos, Nebulização e Imunização.

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