Usando a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), o deputado Sousa Neto (PROS) cobrou respostas do Ministério Público Estadual (MPE-MA) sobre a denúncia protocolada naquele Órgão, a respeito da funcionária fantasma Alana Valéria Coelho, lotada na Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino (PCdoB).

“Estou cobrando um posicionamento do Ministério Público do Estado, a respeito da representação que dei entrada naquele Órgão, e que até agora não saiu da assessoria especial do gabinete do Procurador Geral. Irei até às últimas instâncias para que haja alguma medida que impeça que a funcionária fantasma Alana Valéria Coelho, da Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino, mesmo sem trabalhar, continue recebendo mais de R$ 9 mil por mês, já que o governo não toma qualquer providência para combater esse ilegalidade. Essa denúncia não pode ser engavetada. A sociedade quer uma resposta para mais essa vergonha nesse governo comunista”, disparou.

Representação – O parlamentar deu entrada na denúncia junto ao Ministério Público Estadual desde o dia 29 de agosto, e segundo consulta no sítio da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, o processo ainda se encontra na assessoria, aguardando despacho. “Acredito no Ministério Público e espero que se manifeste e se posicione contra essa caso da servidora fantasma do Governo Flávio Dino. Estou acompanhando diariamente o andamento do processo, e caso seja necessário, vamos levar ao conhecimento do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça essa ilegalidade, para que os envolvidos não fiquem impunes. Isso porque, quem está pagando o salário dessa funcionária somos nós contribuintes de todo o Estado do Maranhão”, pontuou.

Sousa Neto criticou a omissão e o silêncio da base governista e do próprio Flávio Dino. “Até agora, estamos aguardando a ala governista para sair em defesa do secretário de Saúde Carlos Lula e do governador Flávio Dino. Já dei oportunidade para a Secretaria de Saúde se manifestar, inclusive entrei com Requerimento para que Carlos Lula respondesse aos nossos questionamentos. Até com relação à própria servidora Alana, já entramos com um requerimento que garanta a ela o direito de se defender. Até o meu próprio gabinete já disponibilizei para essa funcionária Alana, para que ela se defendesse, já que ninguém aqui a defende e que ficou exposta a toda opinião pública, que tem cobrado um posicionamento”.

Foto: Agência Assembleia

O deputado Sousa Neto (PROS) protocolou três requerimentos, nesta terça-feira (12), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando informações do Governo Flávio Dino (PCdoB) sobre o caso da funcionária fantasma Alana Coelho Lopes Coelho Almeida, lotada na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O assunto deve entrar em votação na próxima sessão plenária, prevista para amanhã (13). O parlamentar quer convocar o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de que a servidora Alana Valéria estivesse sendo mantida no cargo em comissão de Assessor Especial Isolado, percebendo vencimentos mensais de mais de R$ 9 mil, mesmo sem cumprir expediente desde o mês de janeiro deste ano. Em dezembro de 2016, ela havia sido afastada por 15 dias para tratamento de saúde, e não mais retornou às atividades.

O outro trata do convite do deputado à Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, para que ela possa se defender publicamente das informações divulgadas pelo chefe da Saúde do Estado e em nota distribuída à imprensa pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (SECAP), de que a mesma estaria afastada de suas funções para tratamento de depressão.

Sousa Neto está requerendo, ainda, que o Governo apresente os documentos da perícia com o laudo da junta médica oficial do Estado do Maranhão que justifiquem e comprovem a necessidade de licença, bem como o tempo de afastamento para tratamento de saúde da servidora Alana Coelho, conforme noticiado nas redes sociais do Governo e do próprio Lula.

“Estou oportunizando a Alana se defender já que Lula e Flavio Dino não a defendem, e ficam se omitindo de tomar alguma medida para este escândalo. É importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão, e com isso está permitindo todo tipo de interpretação negativa em relação a ela”, disse Sousa.

Como deputado de oposição, Sousa enfatizou que, caso a Mesa negue o requerimento, o gabinete está à disposição para recebê-la. “Importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão. Essa atitude de Lula está deixando a Alana a mercê de comentários e interpretações depreciativas em seu desfavor. Se a Mesa negar o requerimento, estou à disposição para recebê-la no meu gabinete. Essa seria uma maneira dela esclarecer seu lado no episódio”, concluiu.

EMSERH – Sousa Neto encaminhou, também, ofício à presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Ianik Leal, requisitando todo o detalhamento dos pagamentos realizados em favor de Alana, a título de Jeton, durante o período em que integrava o Conselho de Administração da entidade.

A presidente da EMSERH tem um prazo de até 15 dias para se manifestar sobre o assunto, sob pena de responder às reprimendas da Lei de Acesso à Informação.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Crianças e adolescentes menores de 15 anos são o público-alvo da Campanha Nacional de Multivacinação, iniciada nesta segunda-feira (11), em todo o país. A ação, do Ministério da Saúde, tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação e sensibilizar para a importância de manter em dia este calendário.

A Prefeitura de São Luís disponibilizou doses em todas as 63 unidades de saúde do município, que vão funcionar das 8h às 17h. A campanha conta com um total de 14 vacinas e prossegue até dia 22 de setembro. O Dia ‘D’ será sábado (16).

“Esperamos, com este chamamento, sensibilizar e provocar a ida da população aos postos para atualizarem as carteiras, porque essa atitude é indispensável para combater as doenças imunopreveníveis. Seguindo orientação do prefeito Edivaldo, estamos disponibilizando vacinas em todas as unidades de saúde esperando ampliar a cobertura nesta campanha”, enfatizou o secretário municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho.

Na lista de vacinas disponíveis consta: BCG, Hepatite B, VIP (Vacina Inativada da Poliomielite), VOPb (Vacina Oral da Poliomielite Bivalente), rotavírus humano, pneumocócica 10 valente, Meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral, tetra viral ou tríplice viral + varicela (atenuada), DTP (tríplice bacteriana), Hepatite A, e varicela (para crianças menores de sete anos); Hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dT, dTpa, Meningocócica C conjugada, HPV e varicela.

No caso da HPV, devem vacinar meninas a partir dos nove anos e meninos, a partir dos 11 anos. Quem já tomou a primeira dose, deve estar com intervalo de seis meses para que possa tomar a segunda dose. No sábado (16), a campanha se intensifica com as ações do Dia ‘D’. Todos os 63 postos estarão abertos à comunidade disponibilizando os 14 tipos de vacina.

Foto: Maurício Alexandre

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por denúncia de manutenção de uma “funcionária fantasma” na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na representação, o parlamentar pediu apuração do MPF à postura de Dino no caso, pela suposta prática de conduta tipificada no art. 319 do Código Penal Brasileiro – Crime de Prevaricação -, uma vez, segundo ele, que o governador tem sido omisso em relação ao caso.

“[…] Por manter-se inerte frente aos atos de improbidade administrativa praticados pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e pela servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida”, pontuou.

Sousa argumentou que Alana Valéria tem recebido vencimentos de R$ 9.627,73 mil, além de uma espécie de gratificação da ordem de R$ 4 mil. “[…] sem a efetiva contraprestação de seus serviços, circunstância conhecida comumente como ‘servidor-fantasma’”, disse.

Ele pediu, ao final da representação, a proposição de uma ação penal contra o governador Flávio Dino.

Repercussão – No fim do mês passado o deputado denunciou o caso na tribuna da Assembleia Legislativa e protocolou representação no Ministério Público Estadual (MP) contra o governador e o secretário Carlos Lula.

No documento, encaminhado ao procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o parlamentar assegurou que Alana apesar de nomeada na Saúde, Alana dá expediente desde janeiro deste ano no local.

Segundo ele, a servidora sempre esteve assessorando o secretário Carlos Lula – desde sua posse como assessor especial da Casa Civil, em 2015 – mas foi afastada compulsoriamente para tratamento de saúde, em dezembro de 2016, após desentendimentos com o atual titular da SES.

Depois disso, segundo Sousa Neto, ela não mais foi vista trabalhando na SES e, agora, dedica-se a um negócio próprio no ramo de buffet para festas, a Cozinha Prati.

“Em vez disso, passou a se dedicar à prestação de serviços de buffet em estabelecimento comercial aberto em sua própria residência, conhecido por ‘Cozinha Prati’, de sua propriedade […], cuja pessoa de referência é a própria Alana Valéri, divulgada nas redes sociais como Alana Coelho”, destaca trecho da representação.

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São Luís conseguiu reduzir o índice de mortalidade materna nos últimos dois anos. A informação é da Prefeitura de São Luís via Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que destaca ainda o aumento das consultas de pré-natal na rede municipal nos primeiros seis meses de 2017.

O atendimento por meio da Rede Cegonha, coloca em prática a articulação das unidades para garantir o atendimento. Em São Luís, o pré-natal está disponível em todas as unidades básicas de saúde que asseguram também à gestante vacinação, suplementação de ferro e ácido fólico, a realização da ultrassonografia e exames laboratoriais sem precisar de marcação e a vinculação de uma maternidade para a realização do parto.

“Os avanços são resultados do fortalecimento da rede de atenção básica da saúde, de ações preventivas implementadas a partir do investimento da gestão municipal na ampliação do acesso da mulher à assistência em saúde, desde a gestação até depois do parto. Para nós, garantir o acesso das futuras mães a estes serviços é prioridade e, por isto mesmo, estamos colhendo os frutos deste trabalho, o que muito nos alegra”, disse o prefeito Edivaldo.

Além disso, a Semus realiza ainda oficinas e rodas de conversa com as pacientes para orientar sobre gestação e cuidados com o bebê, e as equipes de Saúde da Família fazem um trabalho de busca ativa para resgatar gestantes que tenham abandonado o pré-natal.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, disse que as reformas físicas feitas na rede de saúde tiveram um impacto significativo na melhoria da assistência. “O projeto de fortalecimento da Atenção Básica é muito amplo, e a primeira etapa foi de requalificação das unidades porque são a porta de entrada da população em busca de atendimento. No caso da assistência materno-infantil demos prioridade também à capacitação dos profissionais e a garantia do pré-natal, que já tem como resultados a diminuição das mortes femininas, relacionadas à gestação. Vamos trabalhar ainda mais para zerar essa estatística”, afirmou o secretário.

Apenas no primeiro semestre deste ano, a rede municipal de saúde realizou 54.714 exames laboratoriais das 6.131 gestantes que estão em acompanhamento nas unidades básicas.

Foto: Maurício Alexandre

A cidade de Alcântara, na região metropolitana de São Luís, recebeu na quarta-feira (30), a Carreta de combate à hanseníase. A ação realizada pela Prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde e com a parceria do governo federal, aconteceu na Praça do Galo, no Centro.

Foram 580 atendimentos durante o dia inteiro (das 8h às 17h) e contou com vários profissionais de saúde do município de Alcântara. Primeiramente os pacientes passaram por uma triagem e depois foram encaminhados a cada especialidade de acordo com os sintomas.

Dos 580 atendimentos, Consultas médicas (117); Preventivos (32); Glicemia capilar (100); Testes rápidos (331- Sífilis, Hepatites e HIV). Quatro pacientes são suspeitos de estarem com hanseníase e cinco casos foram confirmados.

A secretária Ramone Araújo destacou que tem buscado parcerias para melhorar ainda mais a saúde de Alcântara. “Mesmo estando afastada por licença maternidade, tenho uma equipe altamente capacitada e que faz acontecer. O prefeito Anderson tem dado as condições de trabalho, e a gente tem mostrado serviço. Esta carreta é mais uma das ações que Alcântara estava necessitando, e graças a parceria da prefeitura com o governo federal, fizemos uma grande ação”, disse a secretária.

Para Kátia Regina Trindade Mendonça Pereira, moradora de Alcântara, a chegada da carreta é uma oportunidade para todo mundo. “Não é todo dia que temos essa oportunidade aqui perto de casa. Vou fazer meu preventivo, já estava no tempo e, muitas vezes fui fazer em São Luís. Agora temos médicos de todo jeito, graças ao nosso prefeito que tem visto o nosso lado”, destacou a paciente beneficiada com a ação.

Desde janeiro deste ano, a saúde de Alcântara ganha novos horizontes. A farmácia agora está abastecida de medicamentos, as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) voltaram a funcionar, o hospital conta com médicos 24h, além da nova ambulância entregue pelo prefeito Anderson ao povo de Alcântara. Novos investimentos serão feitos pelo prefeito, como a compra de equipamentos, reestrutura do Centro Cirúrgico e a compra de nova ambulância para o hospital.

Foto: José Lindoso

Importante cidade da Baixada Maranhense, Pinheiro recebeu uma série de novos investimentos entregues pelo governador Flávio Dino durante sua passagem pelo município na tarde desta terça-feira (29). São ações nas áreas de infraestrutura, assistência social, educação e saúde, que se somam a outros programas do Governo do Estado, que revelam a preocupação da gestão em garantir mais qualidade de vida à população e mais desenvolvimento para cidade.

Durante a solenidade, entre anúncios e entregas, o governador inaugurou o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAs) e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAs); assinou ordem de serviço para obras de reconstrução de 186 km da rodovia MA-106, no trecho entre o Porto do Cujupe ao município de Nunes Freire; além de autorização do repasse para construção da Unidade Básica de Saúde da cidade.

“Estou muito feliz que os equipamentos sociais hoje estejam completamente entregues à população. Ao mesmo tempo estamos aqui iniciando a recuperação da avenida Getúlio Vargas, assim como a assinatura da ordem de serviço e início das obras de recuperação da estrada que vai desde o Porto de Cujupe até a cidade de Nunes Freire, uma MA que é importante para ligar Pinheiro à capital e a outros municípios. Além desses, outros anúncios foram feitos, que vem em complemento a outra ações que já fizemos aqui. Há um programa permanente de ações de apoio à cidade de Pinheiro“, pontuou Flávio Dino.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, acredita que é por meio da ação articulada entre os entes que o município crescerá ainda mais, por isso a importância da parceria com o Governo do Estado. “Essa parceria reforça cada vez mais o desempenho dessa gestão. Aqui são quase R$ 30 milhões de investimento do Governo do Estado no município de Pinheiro. E nós, com os pés no chão, com a parceria com Governo Federal, Estadual e Municipal, acreditamos que a tendência é Pinheiro cresce cada vez mais”, pontuou o gestor estadual.

Foto: Jardel Scott

A Prefeitura de Pinheiro registrou quase 155 mil atendimentos na rede de Saúdede janeiro a agosto deste ano.

Os números refletem o aumento da capacidade das unidades de saúde a partir do processo de reestruturação dos serviços na rede municipal determinado pelo prefeito Luciano Genésio.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os números registrados foram os seguintes: Laboratório Central – 49.964 atendimentos; Hospital Antenor Abreu – 39.411 atendimentos; Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro – 31.644 atendimentos; Hospital Materno Infantil – 26.709 atendimentos e Samu – 6.313 atendimentos.

É importante destacar que Pinheiro recebe a demanda de 40 municípios da região sem nenhum repasse financeiro por parte das prefeituras, o que sobrecarrega o funcionamento pleno da rede pública de
Saúde.

Focado em um modelo transparente e integrado, a gestão do prefeito Luciano vem garantindo a reconstrução da qualidade de vida da população.

Foto: Divulgaçào

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou nesta quinta-feira (24), a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde. Com o tema “Vigilância em Saúde: direito, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade” o evento chamou a atenção para a construção de ações para a um maior fortalecimento das políticas públicas de vigilância em saúde.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, que abriu o evento saudando os profissionais pelo trabalho e empenho que o setor vem desenvolvendo no município, é preocupação constante da gestão que cada vez mais se discuta uma melhor efetivação das políticas de saúde do município, em face da oferta dos serviços.

“Como uma das principais medidas de governo, criamos a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, exatamente para cuidar das áreas epidemiológicas, sanitárias, ambiental e saúde do trabalho. Hoje, pouco a pouco estamos nos tornando um centro de referência na área médica, transformando o município em campo de prática para residentes de medicina, e isso em razão dos equipamentos que hoje já conseguimos com muito esforço, reconstruir”, avaliou o prefeito.

O município de São José de Ribamar, lembrou ainda o gestor, “foi a primeira cidade em todo o Estado do Maranhão a cumprir a meta de imunização em 2017. O nosso objetivo é seguir alcançando metas, o que reflete diretamente no trabalho do atendimento e consequentemente de prevenção”.

Ainda na ocasião, estiveram presentes, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, o secretário de saúde, Tiago Fernandes, os vereadores Paulo Alencar e Cristiano Pinheiro, além do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Manoel do Nascimento, que falou da importância em construir conjuntamente, mecanismos que alavanquem cada vez mais os números positivos da saúde no município.

“De parabéns o prefeito Luis Fernando pela iniciativa na realização da conferência que reúne os profissionais em prol da discussão, sobretudo para a melhoria de projetos e ações do setor”, completou.

Em julho deste ano, a Superintendência do Hospital Universitário (HU-UFMA) visitou as instalações da Unidade de Saúde Recanto Verde, a maternidade e o Hospital, com capacidade para 44 e 33 leitos, respectivamente. Um termo de cooperação entre as partes deverá ser firmado para que os equipamentos possam ser campo de prática para os residentes.

Foto: Wanderson Silva

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa para relatar uma denúncia que chegou ao seu gabinete sobre o pagamento de supersalário ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Segundo documentação recebida e por meio de levantamentos realizados pela assessoria do Deputado, os valores dos subsídios mensais do chefe da Saúde do Governo Flávio Dino ultrapassam R$ 38 mil.

“É mais uma vergonha do Governo Flávio Dino. Já não bastassem os alugueis camaradas, agora é a vez do secretário camarada. Carlos Lula recebe mais de R$ 38 mil por mês, superando o salário dos Ministros do STF, que é o teto máximo, ou pelo menos deveria ser. Para quem diz que Deus proverá, que o Estado está quebrado, esse Governador paga um supersalário para manter o Lula na SES. Estou escandalizado até agora. Há dificuldades na Saúde, na Educação, Infraestrutura; mas não há dificuldade em pagar por mês para um salário camarada”, questionou o parlamentar.

De acordo com o somatório dos rendimentos, o titular da SES embolsa, mensalmente, a quantia de R$ 38.628,83, superando o teto previsto no serviço público. O levantamento considerou os valores recebidos por ele no mês de julho/2017.

Os proventos referem-se aos cargos de Secretário de Saúde do Estado, de Consultor Legislativo da ALEMA, e ainda do incentivo mensal do Conselho de Conselho de Macropolíticas e Gestão Estratégica do Governo do Maranhão, o Jeton.

“De abril do ano passado até agora, foram pagos quase R$ 700 mil dos cofres do Estado. Vou ficar aguardando alguém da base do governo explicar esse secretário camarada que recebe quase R$ 40 mil reais por mês para gerir a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão que se encontra no verdadeiro caos”, concluiu Sousa.

Foto: Agência Assembleia