A Feirinha São Luís, evento da Prefeitura realizado por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que acontece aos domingos das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite, traz durante todo o mês de novembro um espaço voltado para ações de saúde do homem, entre as quais a conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata, que integra a campanha Novembro Azul. O evento, que tem se fortalecido como espaço de lazer, de comércio e de interação social, reúne famílias inteiras que podem aproveitar para curtir a programação cultural e ainda levar para casa produtos tipicamente maranhenses. Este mês o espaço também recebe a campanha solidária Natal Sem Fome.

“A Feirinha São Luís se renova a cada domingo, trazendo temas de relevância para a sociedade. Tudo o que puder agregar para o público, será bem-vindo e continuaremos trabalhando, por orientação do prefeito Edivaldo, para que a Feirinha esteja sempre interessante, mantendo a qualidade tanto para a nossa população, quanto para os turistas”, disse o secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Na 22ª edição, realizada nesse domingo (5), a Feirinha São Luís abriu espaço para uma tenda da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com orientações sobre o câncer de próstata, distribuição de preservativos, ouvidoria e orientações sobre o HPV e vacinação para meninos. As ações de saúde seguem durante todos os domingos do mês de novembro.

“Desde outubro estamos incorporando ações de educação em saúde à Feirinha, e este mês trabalharemos não apenas a prevenção do câncer de próstata, mas o conjunto de cuidados de saúde que todo homem deve adotar. Essas atividades que estamos disponibilizando à população complementam a assistência prestada pela rede municipal de saúde”, explicou o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho.

Ainda dentro da programação deste domingo (5), ocorreu a campanha Natal sem Fome: o Dia Nacional do Quilo. A iniciativa, da ONG Ação da Cidadania, visa a arrecadação de alimentos não perecíveis que serão doados a famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é contribuir para amenizar a fome dos excluídos, na noite de Natal. A campanha também será fortalecida durante todo o mês de novembro, com um stand de arrecadação, na Feirinha São Luís, próximo à praça de alimentação dos foodtrucks.

Foto: Renato Carvalho

É maior do que os R$ 12 milhões anunciados no fim de semana o desfalque para a Saúde de municípios maranhenses a partir do veto do governador Flávio Dino (PCdoB) a emendas de deputados estaduais da oposição para esse setor.

Ao divulgar o valor inicial, O Estado fez a ressalva de que ele se referia aos últimos dois anos e apenas às emendas dos parlamentares que haviam respondido a uma consulta durante a semana: Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN) e Sousa Neto (Pros).

Após a publicação, outros deputados entraram em contato e confirmaram que também tiveram emendas para a Saúde não liberada pelo comunista.

O deputado César Pires (PEN), por exemplo, cita emendas no valor de R$ 500 mil; Graça Paz (PDT), de R$ 700 mil. E há, ainda, uma emenda de R$ 100 mil de Adriano Sarney para o Hospital do Câncer Aldenora Bello não incluída na relação original.

Já o deputado Wellington do Curso (PP) afirma que destinou R$ 1,2 milhão para ações na área da saúde do Maranhão em 2017.

Assim, o valor sobe de pouco mais de R$ 12 milhões, para quase R$ 15 milhões. Recursos que poderiam ser empregados na saúde do maranhense. Mas que foram vetados pelo Palácio dos Leões.

Estado Maior

Envolvido em uma polêmica depois de acusar a bancada maranhense no Senado de manobrar para não enviar aos municípios do Maranhão recursos da ordem de R$ 160 milhões referentes às emendas de bancada, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi duramente criticado por parlamentares em todos os níveis.

Na quinta-feira, 19, o comunista foi às redes sociais reclamar dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Disse o governador que os representantes do Maranhão se recusaram a cumprir um acordo que garantiria que a totalidade dos recursos seria destinada ao Governo do Maranhão, para então ser reencaminhada às prefeituras – para investimentos na área da Saúde.

Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, os senadores querem que metade do valor seja destinado segundo a conveniência de cada um dos parlamentares.

“Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, escreveu.

A postura de Flávio Dino gerou rápida reação dos três senadores – todos criticando a tentativa de ingerência do governador em questões que dizem respeito exclusivamente à bancada. Apesar da insurgência do comunista, o Estado ficou mesmo só com R$ 70 milhões dessas emendas de bancada – os outros R$ 90 milhões chegarão aos municípios via Codevasf.

Além disso, deputados que fazem oposição ao governo na Assembleia Legislativa argumentaram que o comunista não tem legitimidade para reclamar da destinação de emendas, quando ele próprio não libera aquelas apresentadas pelos oposicionistas pelo que consideram revanchismo político.

Levantamento de O Estado aponta que os deputados têm razão. Cada um deles tem, atualmente, direito a indicar até R$ 3,5 milhões em emendas ao Orçamento – esse valor era de R$ 3,150 milhões em 2015 e 2016.

Em 2017, no entanto, o governador já deixou de destinar mais de R$ 7 milhões para a Saúde de municípios maranhenses ao não liberar emendas de pelo menos cinco deputados de oposição. O comunista vetou integralmente as indicações dos deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (Pros) e Eduardo Braide (PMN).

Num dos casos de maior destaque recentemente, Dino foi alvo de fortes criticas por não liberar mais de R$ 1 milhão à Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Para a unidade, foram destinadas emendas de Andrea Murad (R$ 200 mil), Edilázio Júnior (R$ 200 mil) e Eduardo Braide (R$ 700 mil).

“Desde 2011, destino todos os anos uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello. Mas este ano, por uma questão política, de mero capricho do governador do Estado, o Aldenora Bello não poderá comprar um novo mamógrafo digital porque, simplesmente, ele não liberou a emenda”, destacou Braide, em discurso na Assembleia durante a semana. O governador nunca se manifestou sobre o caso.

Para o deputado Adriano Sarney, Flávio Dino reforça, a cada novo ato ou declaração, sua imagem de gestor incoerente e pouco afeito à solução democrática de conflitos. “A verdade é que o governador Flávio Dino seue agindo como se fosse um juiz, que detém o poder de definir os destinos de outros com uma canetada só. Não é. Ele é um representante do povo que o elegeu e deve agir como tal, debatendo, discutindo, não agredindo adversários. Ainda mais quando cobra dos outros uma postura que ele próprio não tem”, ressaltou.

Ao comentar o assunto, também por meio das redes, a deputada Andrea Murad endossou as críticas dos colegas. Ela classificou de “incoerente” a atitude do chefe do Executivo, que cobra de senadores uma postura, quando procede de forma totalmente inversa.

“Nunca liberou uma emenda para os deputados da oposição porque não se submetem a comer milho na sua mão. Muito cara de pau e incoerente como sempre se comportou durante todo o seu mandato”, declarou.

Menos recursos

Se levado em conta o ano de 2016, a Saúde municipal do Maranhão deixou de receber ainda mais dinheiro. Apenas dos deputados que responderam à consulta de O Estado, o governador Flávio Dino deixou de liberar outros R$ 4,9 milhões em emendas para o setor no ano passado.

As emendas vetadas em 2017*

Adriano Sarney – R$ 1,3 milhão

Edilázio Júnior (PV) – R$ 500 mil

Sousa Neto (Pros) – R$ 3,35 milhões

Andrea Murad (PMDB ) – R$ 1,2 milhão

Eduardo Braide – R$ 700 mil

*Apenas valores destinados à Saúde

O Estado

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta quarta-feira (18), para repudiar a decisão do Governo do Estado, que barrou a emenda de autoria do parlamentar, destinada ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, para a compra de um novo mamógrafo.

“Essa Casa sabe que, desde 2011, destino todos os anos uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello. Com as emendas que destinei para lá, já foram comprados e estão funcionando: mamógrafo, microscópio cirúrgico para retirada de tumores cerebrais, aparelhos para realização de biópsias, mamótomo, além de todos os equipamentos da UTI pediátrica, que já estão comprados, entre outros. Mas este ano, por uma questão política, de mero capricho do governador do Estado, o Aldenora Bello não poderá comprar um novo mamógrafo digital porque, simplesmente, ele não liberou a emenda”, destacou o parlamentar.

Eduardo Braide também criticou a justificativa dada pelo Governo do Estado para negar a liberação da emenda de sua autoria.

“O Governo poderia dizer tudo para negar o mamógrafo do Hospital Aldenora Bello, menos que não tinha disponibilidade no orçamento. A Lei Orçamentária n° 10.555/2016, aprovada por esta Casa e sancionada pelo próprio governador Flávio Dino, consta o recurso de R$ 750 mil a ser destinado ao hospital. Isso está no item 122. Portanto, cai por terra toda e qualquer desculpa nesse sentido de indisponibilidade orçamentária. Além disso, o parecer da Secretaria de Saúde é totalmente contraditório, uma vez que reconhece a dificuldade das mulheres na realização de mamografias pela falta de mamógrafos, destacando, inclusive, o trabalho do Aldenora Bello. Então porquê barrar a emenda do mamógrafo digital?”, questionou ao apresentar documentos.

Ao concluir o pronunciamento, o deputado reforçou que ainda há tempo do Governo do Estado rever a sua decisão sobre a emenda para o Hospital Aldenora Bello.

“O governador do Estado não libera o recurso do mamógrafo do Aldenora Bello porque não quer. Porque não tem compromisso com o povo do Maranhão. E aqui faço um alerta: não se faz política com a saúde das pessoas. Estamos em meio ao Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção ao câncer de mama e uma notícia como essa, de uma atitude pequena, de quem não faz jus à cadeira que está sentado? São atitudes como essa do governador Flávio Dino que fazem o descrédito da classe política. Portanto, encerro meu pronunciamento fazendo um único pedido: governador, ainda dá tempo de se redimir e pedir perdão por esse ato insano cometido contra as mulheres do Maranhão”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

Ao contestar informações da própria Secretaria de Estado da Saúde sobre o caso da funcionária Alana Valéria, que vem recebendo sem trabalhar R$ 13.627,73 por mês desde janeiro de 2017, a deputada Andrea Murad explicou que a assessora de Carlos Lula deveria estar afastada pelo INSS e que durante esses 9 meses nunca esteve licenciada de fato como prevê a lei, por isso acumulou salários e gratificações no valor R$ 122.649,57, considerados ilegais pela parlamentar.

“A funcionária não deve ter alternado os períodos de licenças porque nada foi publicado no diário oficial do estado, como é obrigatório através de portaria. Existe apenas uma publicação de dezembro de 2016 referente a 15 dias de afastamento. E realmente ela poderia receber a gratificação se ela tivesse ficado afastada por 15 dias e não por quase um ano como está ocorrendo. E neste caso ela passaria a receber pelo INSS e, obviamente, não iria receber a gratificação de desempenho para quem deve estar exercendo suas funções administrativas na Secretaria. E agora vem o secretário anunciar que Alana está de licença pelo INSS. Quem ele pensa que o povo é? Ou seja, ele, pressionado com a denúncia que nós fizemos, agora, depois de 9 meses, vem dizer que a moça vai ser afastada pelo INSS”, contestou a deputada.

Vale ressaltar que o secretário Carlos Lula informou em nota que os períodos de licença médica durante 2017 foram alternados, mas a Alana Valéria é cargo comissionado e portanto segurada pelo INSS, que conforme o Decreto Lei 3048/99, artigo 75, parágrafo 4º, “se o segurado empregado por motivo de doença afastar-se do trabalho durante 15 dias, retornando à atividade no 16º dia, e se dela voltar a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, em consequência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento”. Desta forma, ela já deveria estar afastada pelo INSS desde fevereiro e não após as denúncias.

Sobre os valores, Andrea Murad apresentou a folha de pagamento das gratificações de desempenho e o contracheque de setembro deste ano comprovando o recebimento dos proventos, desmentindo assim a Secretaria de Estado da Saúde que também alega que Alana Valéria está com os vencimentos suspensos. A deputada ainda criticou o fato do próprio secretário Carlos Lula se autogratificar, recebendo também a gratificação de desempenho além do supersalário que ultrapassa o teto permitido pela Constituição Federal.

“Ou seja, um secretário que na sua soma recebe quase R$ 50 mil por mês é brincadeira com a população. E ele se dá uma gratificação de R$ 4.000 mil por desempenho dele mesmo. Pelo amor de Deus! E outra, ultrapassa o teto estabelecido pela Constituição Federal. Então é no mínimo imoral o próprio Secretário se autogratificar, mas é ilegal ultrapassar o teto constitucional. Então pelos documentos que eu analisei, que eu tenho em mãos, o Secretário anda recebendo ilegalmente gratificação de desempenho pela secretaria, gratificação paga pelo Fundo Estadual de Saúde, que vai diretamente para as contas bancárias de servidores através de uma folha separada do contracheque”, discursou Andrea.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

“É algo inédito, é uma demonstração de sensibilidade e de maturidade da classe política do Maranhão. É uma grande conquista e é histórico”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, na noite da última quarta-feira (04), logo após reunião entre prefeitos e prefeitas e a bancada maranhense em Brasília.

Na ocasião, todos os deputados federais e senadores se posicionaram favoráveis ao pleito dos gestores municipais de empenharem as emendas de bancada exclusivamente para  o setor de saúde. Também participou do encontro o vice-governador Carlos Brandão.

Por conta da decisão, os municípios do estado serão contemplados, a partir de 2018, com o aporte de R$ 160 milhões para a saúde, sendo que parte desses recursos será destinada para a o aumento do número de leitos de UTI e centros de hemodiálise.

Os mais de 100 prefeitos que atenderam ao convite da Famem e foram a capital federal comemoraram efusivamente o resultado do encontro.

Em decorrência do posicionamento dos senadores e deputados federais, a Federação e a Secretaria de Saúde do Estado vão se reunir para estabelecer as regras de distribuição das verbas, observando-se inicialmente a capacidade instalada e  outros critérios técnicos, que beneficiarão, inclusive, os municípios que foram recentemente contemplados  com a habilitação na MAC (Média e Alta Complexidade).

“O resultado foi extremamente positivo, uma vez que o foco da viagem foi exatamente a conquista das  emendas de bancada para o setor de saúde, que era uma antiga reivindicação dos gestores municipais do Maranhão. Nosso retorno ao estado é como a volta de um grupo de atletas que conquista um campeonato mundial. Estamos em clima de vitória e aqui agradecemos aos  nossos três senadores e aos dezoito deputados federais, que nos garantiram essa conquista. É, na realidade, uma vitória do povo do nosso estado”, afirmou Cleomar Tema.

De acordo  com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), “essa é luta da Famem, é um sonho que está sendo materializado graças ao empenho do presidente Cleomar Tema, que  empunhou essa bandeira desde que tomou posse na direção da entidade, no início do ano, quando provocou a primeira reunião com nós, parlamentares”, destacou.

“Foi uma vitória da Famem, foi uma vitória do municipalismo, que se apresenta com muita força no Maranhão, a partir  do comando do presidente Tema, uma grande liderança que está dando uma nova dimensão   à luta dos prefeitos”, enfatizou  o prefeito Idan Torres, do município de Santa Filomena do Maranhão.

Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta quarta-feira (04), em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão e Rocha no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões – oriundos de emenda de Bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro. Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda nesta quarta-feira, a caravana municipalista irá se reunir com os deputados federais maranhenses. A audiência será realizada no Plenário III da Câmara Federal.

Foto: Divulgação/ Famem

Em busca de novos investimentos para o município de São Roberto, o deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado do Prefeito Mundinho (PCdoB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (3), com o Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula. A comitiva contou ainda com a participação de Vanderley Ramos, Procurador do Estado, e do Secretário de Saúde do Município, Clésio Carvalho.

Durante o encontro, Mundinho fez um breve relatório sobre como o município foi recebido no início de sua gestão, dos serviços implantados em seu governo e da dificuldade financeira encontrada para manter e ampliar a oferta dos serviços de saúde à população, diante da crise e redução dos recursos federais nos últimos meses.

O deputado Glalbert Cutrim relembrou que tem contribuído muito com o município, e já destinou emenda que garantiu a aquisição de uma ambulância, e que agora, reforça o apoio ao prefeito, ao enviar nova emenda, desta vez, para a compra de equipamentos hospitalares.

“Estamos todos empenhados em dar o melhor à população de São Roberto, por isso, essa grande parceria com o prefeito Mundinho vem dando certo, o que resultou na aquisição de uma ambulância, e agora, uma emenda para compra de equipamentos hospitalares. Hoje, além do nosso apoio, viemos aqui em busca de ajuda junto ao Governo do Estado, destacou Glalbert.

Entre as reivindicações, estão a retomada da obra de Construção do Hospital Municipal, paralisada há dois anos, e que com a conclusão, elevará a oferta de serviços à população.

O Secretário de Saúde tomou conhecimento de todas as demandas apresentadas e garantiu que o Governador Flávio Dino não medirá esforços para atender o pleito do município.

Foto: Divulgação

O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho, participou nesta sexta-feira (22) de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. O gestor da pasta mostrou aos vereadores e para a categoria o cenário da área na capital maranhense e as ações que a Prefeitura de São Luís está realizando para avançar, mesmo enfrentando problemas que fogem das competências da gestão.

O secretário mostrou que a pasta está se encaminhando para o rumo certo, resolvendo problemas crônicos herdados por gestões anteriores, como nos Socorrões. “Chega aos Socorrões I e II aproximadamente R$ 1 milhão para cada um dos hospitais. Só que os gastos mensais em cada unidade são superiores a R$ 10 milhões. Nessa conta, a Prefeitura tem que arcar com mais de R$ 8 milhões todo mês para manter cada um. Na crise que passamos não é fácil essa missão”, disse o secretário.

A parceria com o Governo do Estado tem dado suporte para essa melhoria não somente para manter funcionando as unidades com bom atendimento e sem a superlotação encontrada em gestões anteriores, mas também para trazer investimentos como novos equipamentos e reformas na estrutura dos hospitais.
Além da situação dos Socorrões, a reforma do Hospital da Criança, na Alemanha, também foi abordada. Um novo projeto está em fase de conclusão e na próxima semana as obras deverão ser retomadas. “Além disso, colocamos uma equipe da Semus para fazer a fiscalização do trabalho para que tudo saia conforme o previsto”, disse o secretário. A previsão para a entrega do hospital é abril de 2018.

O secretário também explicou os motivos que levaram a paralisação na construção da maternidade da Cidade Operária. Segundo o gestor, a obra está sem recurso, apesar da verba já ter sido empenhada. O Governo Federal – responsável por mais de 90% do valor a ser pago pela construção – não pagou o serviço já feito e a empresa que ganhou a licitação decidiu romper o contrato e não mais fazer a obra.

Por causa disso, a Prefeitura precisou fazer novo projeto de construção da maternidade para depois fazer nova licitação para contratar uma outra empresa. “A paralisação é algo que independe da Prefeitura de São Luís”, disse.

Lula Fylho também tratou sobre o problema no atraso salarial dos técnicos de enfermagem. Ele assegurou que a situação já está sendo resolvida e que na próxima semana os funcionários contratados receberão os vencimentos.

Já sobre o modelo de contratação de profissionais de saúde, está sendo estudado uma nova saída. Uma comissão foi formada na Semus para que se verifique se o melhor modelo é contratação por meio de Oscips, se deverá ser realizado um concurso público ou se deverá ser criada uma empresa pública para contratação dos profissionais da área.

“Depois que o estudo do melhor modelo for concluído, vamos apresentar ao Ministério Público”, afirmou Fylho.

Foto: Divulgação