Profissionais de saúde contratados para o Hospital de Traumatologia do Maranhão, instalado na antiga Clínica Eldorado, denunciaram cortes ilegais nos seus vencimentos.

Aprovados no seletivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), os servidores foram “repassados” para a Gerir, que é quem mantém o vínculo empregatício de Enfermeiros e Fisioterapeutas.

Ocorre que os servidores foram aprovados em seletivo público referente ao edital número 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt e publicado no Diário Oficial do Estado, com a tabela de vencimentos já estabelecidas.

Enfermeiro especialista em UTI Adulto, por exemplo, teve os vencimentos fixados em R$ 2.500,00. Fisioterapeuta UTI Adulto, também teve os vencimentos fixados em R$ 2.500,00.

 A Gerir, contudo, se nega a pagar os vencimentos estabelecidos em edital, que foi publicado em Diário Oficial.

Para os postos que exigem a especialidade em UTI [Enfermeiro e Fisioterapeutas], a empresa repassou apenas o valor de R$ 2.000,00 nos contracheques.

A Gerir também não tem repassado aos profissionais o valor referente ao adicional noturno, que tem previsão legal.

Além de não terem recebido os vencimentos estipulados no edital que regulamentou o seletivo, os servidores também denunciam falta de materiais básicos no Hospital de Traumatologia – recém inaugurado – e não existência de área de repouso digna aos profissionais.

A Gerir, a Emserh e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), ainda não se posicionaram sobre o tema.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciou no Ministério Público do Trabalho (MPT) o não pagamento pelo governo Flávio Dino do 13º salário a profissionais da Saúde.

Segundo a parlamente, até esta data, o governo não efetuou o pagamento como determina a lei.

“Pedi hoje que o Ministério Público do Trabalho intervenha imediatamente na situação de centenas de profissionais da saúde no governo Flávio Dino, que estão sem a parcela do 13º salário. O MPT deverá fiscalizar, autuar, até multar essas empresas terceirizadas que prestam serviço para o governo, e cobrar providências imediatas. Não bastassem as constantes denúncias de salários atrasados e FGTS que não está sendo depositado, os funcionários das UPAs e outros hospitais estaduais correm o risco de não receberem o benefício do décimo terceiro salário antes do natal. Belo presente esse governador dá aos seus funcionários!”, destacou.

Foto: Reprodução

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na Assembleia Legislativa, que o Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) havia ingressado com uma representação, em abril de 2015, portanto no início do governo Flávio Dino (PCdoB), apontando indícios de favorecimento e irregularidades na licitação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de formalização de parceria e chamamento público para a seleção de Organizações Sociais Civis Públicas.

O MPC alertou para as elevadas cifras na soma dos contratos sugeridos em edital: cerca de R$ 700 milhões. “Apesar de todos esses documentos que comprovam e alertam para toda a sociedade, que alertam para todas as irregularidades que iriam ser cometidas nesses certames, nada foi feito”, declarou Adriano.

Os documentos que deram sustentação à representação do MPC contra a SES, até pouco tempo estavam bem guardados nos arquivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foram trazidos a público na sessão de quinta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa pelo parlamentar do PV, obtidos por requerimento de sua autoria à Assembleia para o Tribunal.

Foto: Nestor Bezerra

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) destacou na sessão de hoje, resultados da Operação Pegadores, desencadeada pela Polícia Federal, que identificou uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desvios de mais de R$ 18 milhões e prisões de membros da pasta.

Edilázio criticou a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) e aliados do comunista, que em redes sociais apontaram para gestões passadas.

“Venho falar da cara de pau do ‘governador sorveteiro’ que de forma açodada, como é peculiar dele e de seus secretários, afirmou que a operação tinha como alvo gestões passadas. Isso enquanto delegados da Polícia Federal, membros da CGU e da Receita, já haviam assegurado que as investigações se referiam aos desvios cometidos entre 2015 e 2017”, disse.

Edilázio sugeriu que o fato de o delegado Wedson Cajé Lopes ter rechaçado qualquer participação do ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, nos desvios, deve ter incomodado o governador Flávio Dino.

“Imagino que o governador deve ter pego uma gillete para cortar os pulsos”, ironizou.

O parlamentar lembrou do posicionamento da superintende da PF no Maranhão, Cassandra Ferreira Alves Parazi, que segundo as investigações, assegurou que o secretário Carlos Lula sabia das movimentações criminosas e não fez nada para evitar os desvios.

“Imagina o governador vendo e ouvindo aquele vídeo e falando que o atual secretário, no mínimo, foi omisso”, completou.

Edilázio também fez uma comparação entre a propaganda partidária de Flávio Dino que trata de investimentos na saúde e a operação da PF, que revelou organização criminosa e os desvios.

“E eu digo que o governo é cara de pau, porque há algumas semanas na propaganda partidária do PCdoB, o governador foi para a televisão em nível nacional e falar dos hospitais: ‘apesar da dificuldade em todos os estados do país, mas, no Maranhão, estamos fazendo hospitais macrorregionais. Entregamos o hospital de Pinheiro, hospital de Santa Inês, hospital de Balsas, hospital de 19Caxias’. Mas ele não fala que foi do governo passado. E aí eu desafio qualquer dos meus colegas aqui a falar de uma obra estruturante que ele lançou a pedra fundamental e vai terminar ao longo dos seus 4 anos, nenhuma, os hospitais, que ele foi para rede nacional, são do governo passado, mas isso ele omite, se cala e se acovarda”, enfatizou.

O parlamentar também lamentou os ataques de Dino à Polícia Federal, Ministério Público, CGU e Receita Federal, que realizaram a operação

 “O governador Flávio Dino que chegou com o discurso de mudança e que acabou o discurso, vai para um debate sem poder dar um pio contra o secretário Ricardo Murad que todo dia ele atacava. Então, governador, procure tomar seu sorvete”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

Muitos homens deixaram as atividades de lazer ou descanso de lado na manhã deste sábado (18) para um propósito importante, cuidar da própria saúde durante a 53ª edição do programa ‘Todos por São Luís’, realizada no Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho. A ação promoveu uma atenção especial à saúde masculina, considerando a Campanha Novembro Azul, focada na prevenção do câncer de próstata e pênis. Nesta edição do programa, foram oferecidas serviços específicos para este público como consultas com médicos especialistas em urologia, proctologia, cardiologia, entre outras.

Coordenadora do ‘Todos por São Luís’, a primeira-dama Camila Holanda reforçou a proposta dessa edição especial da ação. “Nosso objetivo é conscientizar os homens para a importância do cuidado com a saúde. Percebemos que houve uma grande mobilização do público masculino para participar das atividades e se beneficiar com os serviços. Isso demonstra a importância de ações como essa”, ressaltou a primeira-dama.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, acompanhou a execução das atividades e reforçou a proposta do programa e dessa edição especialmente voltada para os homens. “Há um mito de que homem não cuida da saúde, mas essa movimentação demonstra que esse público está cada vez mais interessado em se cuidar. Essa é uma ação que fortalece a sensibilização nos homens e visa à conscientização para a prevenção de doenças”, enfatizou o secretário.

A ação teve ainda serviços na área da Atenção Básica à saúde, consultas com especialistas, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), Caravana do Empreender, oficinas laborais, Feira do Produtor, orientações sobre bolsa escola e bolsa família, entre outras atividades. Contou também com serviços na área de odontologia, com restauração e extração. Na oportunidade, o poder público municipal realizou, ainda, abordagens educativas com orientações e formas de prevenção de doenças como tuberculose e câncer de próstata e pênis.

Fotos: Honório Moreira

O Bom Dia Brasil, da TV Globo mostrou a repercussão sobre a Operação Pegadores, deflagrada nesta quinta-feira (16), pela Polícia Federal em em São Luís, Imperatriz, Amarante e Teresina.

A reportagem mostra como funcionava o esquema que desviou mais de 18 milhões dos cofres públicos. Ao todo 13 pessoas foram presas e quatro estão foragidas.

A Operação Pegadores apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

Veja o vídeo

A ação desencadeada ontem pela Polícia Federal no Maranhão exibe, de forma cristalina, como o estado passou a viver a partir da ideia de mudança implantada pelo governo comunista de Flávio Dino, em 2015.

A PF revelou que uma quadrilha formada por auxiliares do governo estadual roubou cerca de R$ 18 milhões da Secretaria de Saúde – valor que pode ser ainda maior.

Flávio Dino assumiu o governo em 2015 pregando a mudança em todos os aspectos no Maranhão. O que se viu até hoje, mais de dois anos depois, foram sucessivos escândalos de corrupção envolvendo, sobretudo, a pasta da Saúde, que, até 2014, era exemplo de excelência no atendimento e eficiência na prestação de serviços.

Pior: a mesma secretaria que deveria ser responsável pela fiscalização dos atos do governo – a pasta da Transparência, comandada por Rodrigo Lago – serviu, nestes dois anos, para produzir relatórios contra adversários, usando setores do Ministério Público e do próprio Judiciário para perseguições desenfreadas.

A data de ontem marcou o dia em que o mundo soube que o governo comunista no Maranhão era palco de desvios milionários de recursos que deveriam servir aos doentes no estado. Fatos atestados pela Polícia Federal.

Estado Maior

A 53ª edição do programa ‘Todos por São Luís’ será focada na saúde do homem. A Edição Homem do programa acontece neste sábado (18), a partir das 8h, no Centro de Especialidades Médicas (CEM) Filipinho, unidade de saúde que passou por ampla reforma na gestão do prefeito Edivaldo.

“Estamos lançando um olhar especial para o homem em virtude da campanha de prevenção do câncer de próstata. Buscamos conscientizá-los neste sentido, da prevenção”, esclarece a coordenadora do ‘Todos por São Luís’, a primeira-dama Camila Holanda.

Pela unidade de saúde da rede municipal serão oferecidas consultas com urologista, proctologista, cardiologista, pediatria, além de odontologia, para serviços de restauração e extração e oftalmologia. Conta ainda na programação atividades educativas para prevenção de tuberculose, câncer de próstatata e pênis.

Os pacientes que não forem atendidos no CEM Filipinho serão cadastrados no banco de consultas do programa ‘Todos por São Luís’. As solicitações de exames de imagem que não puderem ser realizados no dia, serão encaminhados ao Hospital da Mulher.

Na Edição Homem do ‘Todos por São Luís’ será mantida a programação oferecida nas anteriores como oficinas, vacinação humana e de animais e atividades educativas e outras desenvolvidas pelas secretarias integrantes do programa. Mais uma vez, como parte da programação do ‘Todos por São Luís’, o Governo do Estado vai deslocar a Caravana do Empreender, com participação da Jucema e secretarias estadual e municipal da Fazenda.

“Será uma edição voltada para a saúde do homem, mas que abrange ações que vêm acontecendo nas anteriores”, explica a coordenadora do ‘Todos por São Luís’. Camila Holanda destacando que o programa vem cumprindo o objetivo de aproximar a administração pública da comunidade e de facilitar o acesso da população a diversos serviços, seguindo orientação do prefeito Edivaldo.

Foto: Divulgação

Um dos presos na Operação Pegadores da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), e que atingiu em cheio o Governo Flávio Dino, é Luiz Marques Barbosa Júnior.

O nome pode parecer estranho para alguns, mas quem acompanha os discursos da deputada estadual Andrea Murad, fatalmente lembrará que, por diversas vezes, a parlamentar não só alertou o Governo Flávio Dino para a nomeação dele, como fez o que podia para essa nomeação não acontecer.

Desde o início de 2015, Andrea Murad alertou o Governo Flávio Dino. A parlamentar afirmava que Luiz Júnior, além da péssima fama como gestor, era Ficha Suja e não poderia assumir nenhum cargo público no Governo do Maranhão.

Andrea Murad afirmou, em 25 de março de 2015, que Luiz Junior havia sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a devolver mais de R$ 7 milhões e ainda a pagar multa de R$ 700 mil por causa das irregularidades constatadas em sua gestão na Secretaria de Saúde municipal de Coroatá.

O Blog do Jorge Aragão, nessa postagem, fez uma afirmação também alertando a gestão comunista.

“Ou seja, o governador Flávio Dino irá manter um gestor para comandar a rede de Saúde do Maranhão, mesmo sabendo que ele foi condenado pelo TCE a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos por irregularidades justamente na área da Saúde. Curioso não?”, questionava o Blog do Jorge Aragão, clique aqui e reveja a matéria na íntegra.

A deputada Andrea Murad não ficou apenas nas palavras, a parlamentar ainda protocolou, no início de abril, uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o governador Flávio Dino. A deputada pediu que à PGJ apurasse a conduta qualificada como improbidade administrativa praticada por Flávio Dino, referindo-se à nomeação de Luiz Júnior.

Segundo a Polícia Federal, Luiz Júnior era o “braço direito” da ex-secretaria adjunta da Secretaria de Saúde, Rosângela Curado, também presa na Operação Pegadores.

Mesmo com o currículo invejável e o alerta de Andrea Murad, Luiz Junior ainda foi no Governo Flávio Dino, o Chefe da Superintendência de Acompanhamento a Rede de Serviço, divisão da Secretaria de Saúde do Maranhão, responsável pelas tratativas com as entidades do Terceiro Setor e responsável pela gestão das Unidades Hospitalares.

O resultado não podia ser outro, mas bem que Andrea Murad avisou, só que Flávio Dino insistiu em não ouvir.

Foto: Nestor Bezerra

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

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