A Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Eireli, empresa maranhense licenciada e certificada há 16 anos para tratar diferentes resíduos, segue inovando durante o período da pandemia. Em meio à crise sanitária, a empresa vem adotando novos conceitos de trabalho e estratégias gerenciais em sua política interna, que garantem a sua saúde financeira e avanços na qualidade de vida dos colaboradores.

Entre os resultados já contabilizados está a manutenção dos 1.739 postos de trabalho e a geração futura de novos empregos. Outro resultado importante é na melhoria da produtividade, segurança emocional e financeira dos funcionários e de todas as famílias que dependem da empresa. “A Maxtec valoriza o trabalhador, respeita e garante os seus direitos”, disse o diretor-financeiro, Carlos Camargo.

Linha de frente – Segundo ele, a Maxtec valoriza habilidades e investe na atualização técnica e profissional dos colaboradores. “Nesse momento de pandemia estamos garantindo que eles trabalhem em harmonia entre o trabalho e o dia a dia de seu lar e de sua família. Gerenciamos os indicadores de desempenho e ajustamos se necessário”, disse o executivo. Carlos Camargo enumerou alguns dos benefícios já realizados.

“Garantimos atenção especial aos colaboradores da linha de frente, os nossos encarregados, supervisores e a equipe de limpeza das unidades de saúde que a Maxtec tem contrato. Reconhecemos o valor do trabalho desses e de todos os nossos funcionários que doam suas vidas para manutenção de outras. Queremos crescer cada vez mais, sempre com responsabilidade, ética e transparência empresarial para que novos postos de trabalho sejam gerados visando ajudar o Maranhão em seu desenvolvimento”, finalizou Carlos Camargo.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal que torna hediondo crime praticado contra a saúde e a educação no país. A matéria aumenta as penas dos crimes de corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, do Código Penal, e os crimes previstos na Lei nº 8.666, de 1993, quando suas práticas estiverem relacionadas às ações, programas e contratos nas áreas de saúde e educação.

O texto apresentado pelo parlamentar destaca as duas áreas como sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, “o que significa vida ou morte de pessoas que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS)” e alerta para casos de suspeita de corrupção na saúde durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no país.

“O objetivo maior da proposta é proteger em primeiro lugar a saúde e educação dos cidadãos. O âmbito que se pretende tutelar diz respeito à lisura das ações e programas de saúde e de educação no Brasil. Essas são duas áreas sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, ou seja, ações criminosas que desviem a finalidade de qualquer programa ou contrato na área de saúde podem significar a vida ou a morte de pessoas que tanto necessitam do SUS. Da mesma forma, os desvios de finalidades de qualquer programa ou contrato na área da educação tiram oportunidades futuras de emprego e renda de crianças e jovens brasileiros”, destaca o deputado. 

O parlamentar enfatizou no projeto de lei, casos de suspeitas de corrupção durante a pandemia do Covid-19, após o Congresso Nacional ter aprovado a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do vírus. 

“A justificativa da dispensa de licitação de insumos de saúde era que esses produtos chegassem de forma mais célere à população, porém, infelizmente, o que estamos presenciando é que o relaxamento regulatório expôs casos suspeitos de fraudes em vários estados. E isso tem que acabar. É vergonhoso ver pessoas se aproveitando de um momento tão delicado da nossa história”, enfatizou. 

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O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, elogiou nesta terça-feira a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), pela destinação de emendas parlamentares para o combate à pandemia do novo coronavírus, durante a sessão remota da comissão mista da Covid-19.

“A senhora é uma das únicas que fez funcionar exatamente suas emendas, que foram todas empenhadas, liquidadas e pagas na finalidade. Então, parabéns também à senhora pela sua gestão nesse aspecto de gasto efetivamente com a saúde”, elogiou o ministro interino.

Eliziane Gama mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o coronavírus.

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas que forma para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação da pandemia.

Transparência – Na audiência com Pazuello, Eliziane Gama reafirmou que a transparência de dados é uma das formas mais efetivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País.

“Esse é um dos pontos com os quais nós temos tido muita preocupação porque em todo o mundo a experiência mostra que através da comunicação direta, da transparência é que nós vamos ter efetividade no enfrentamento dessa pandemia”, disse ao citar o exemplo da Nova Zelândia – um dos primeiros países a apresentar resultados específicos em relação à superação da crise sanitária -, cuja primeira-ministra fazia contatos diários com a população sobre a doença.

Eliziane Gama perguntou a Pazuello se o Ministério da Saúde iria retomar a rotina de entrevistas coletivas diárias sobre a pandemia, como a adotada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, e ele disse que o objetivo é realiza-las de forma ‘mais consistente’.

“A gente precisa ter mais dados, assuntos mais relevantes para tratar numa coletiva. Quando a gente [destaca] gestores no nível do ministro e dos secretários [para a coletiva], nós estamos tirando o pessoal do trabalho, da produção. Por isso é que a gente diminuiu um pouco a rotina, mas estamos prontos para responder a qualquer motivo, a qualquer momento. E as nossas coletivas serão sempre muito técnicas e com as respostas a qualquer pergunta”, disse o ministro interino.

A parlamentar também questionou Pazuello sobre a decisão do governo de enquadrar na Lei de Segurança Nacional, redigida na ditatura militar, os servidores que divulgassem informações do ministério.

“São apenas procedimentos normais, porque alguns assuntos são ainda de caráter reservado. É preciso ter efetivamente a responsabilidade e a compreensão do grau de risco e de segurança das informações que estão sendo tratadas. Não é, em hipótese alguma, o cerceamento da liberdade de a pessoa falar o que quiser, só não pode falar ainda o que não está liberado para a população para não criar outros problemas”, explicou Pazuello.

Eliziane Gama abordou ainda na videoconferência como estão o andamento de investimentos e parcerias realizadas pelo governo para a descoberta de vacina contra a Covid-19, e se o Ministério da Saúde concorda com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que há um exagero em relação ao isolamento adotado por estados e municípios, mas Pazuello não respondeu diretamente às perguntas.

Foto: Agência Senado

Como parte das ações de investimentos na qualidade da saúde, a Prefeitura de Igarapé Grande adquiriu novos e modernos equipamentos e aparelhos para auxiliar nos atendimentos aos pacientes do município e região.

Entre os equipamentos, que são os melhores da região do Médio-Mearim, a Unidade Hospitalar Expedito Galvão agora dispõe de aparelho de raio-X móvel, equipamento que evita a necessidade de locomover o paciente e minimiza os esforços durante sua recuperação.

O Centro de Imagem, que já contava com tomografia, mamografia, raio-x e ultrassom digitais, está mais moderno e bem preparado para oferecer o cuidado a população.  

Para o prefeito Erlanio Xavier (PDT), os equipamentos são providenciais, modernos e vão contribuir para o fortalecimento das atividades. “Os novos equipamentos são essenciais para o sucesso do tratamento e evolução dos pacientes. Seguimos trabalhando para melhorar ainda mais a saúde de Igarapé Grande”, disse.

Xavier ainda destaca que esses equipamentos proporcionam melhor comodidade de trabalho para os servidores e conforto para os pacientes. “Estamos investindo pesado na saúde e realizando um atendimento humanizado a população. Não são apenas medicamentos e profissionais, é dar qualidade no atendimento com equipamentos novos e modernos, dar conforto para o paciente que precisa de atendimento”, frisou o prefeito.

Foto: Divulgaçào

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) denunciou, nas redes sociais, o atraso no pagamento dos salários dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus no Maranhão.

Segundo Braide, além do atraso de salários, o governo não pagou os 40% de insalubridade e reduziu o valor do plantào para os médicos

“É inadmissível que profissionais de saúde não tenham recebido até agora seus salários, o pagamento dos 40% de insalubridade e que o valor do plantão médico tenha sido reduzido. Não adianta homenagens sem cumprir com o que foi prometido!”, destacou.

Braide lembrou que o governo do Maranhão recebeu ajuda significativa para o combate ao coronavírus e ainda terá mais R$ 1 bilhão a receber.

“O governo do Estado recebeu, nos últimos meses, milhões de reais para o enfrentamento ao coronavírus. E ainda receberá mais de R$ 1 bilhão de auxílio federal que aprovamos no Congresso”, afirmou.

Foto: Agência Câmara

O vereador Umbelino Junior (PRTB) protocolou nove denúncias contra a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) em órgãos estaduais e municipais. Os ofícios foram enviados após o parlamentar realizar sete fiscalizações em dependências administradas pela pasta municipal. Nos locais, Umbelino conversou com profissionais da saúde que alegaram a baixa qualidade dos equipamentos de proteção individual, os EPI’S. Clique aqui e veja mais.

Além disso, o parlamentar constatou no almoxarifado da Secretaria de Saúde que muitos materiais comprados ainda não haviam chegado ao local. O estoque possuía cerca de 45 mil unidades de máscara N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgica descartável e 2.725 aventais impermeáveis. Após o decreto de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais numa grande quantidade que até aquele momento não havia chegado ao local.

As empresas deveriam fornecer no mês de abril, 320 mil máscaras entretanto, conforme planilha demonstrativa apresentada pelo funcionário da terceirizada, nos meses de abril e maio deste ano, foram recebidas 67.524 máscaras, assim restam pendentes as entregas de 252.477 unidades de máscaras.

Dentre as empresas contratadas, está a PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA, onde o contrato firmado n° 100/2020 confirma a compra de 270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla, filtragem superior a 95% em não tecido, o valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00.

A descrição contratual indica que a empresa está localizada na Rua 04, quadra 03, n° 15, conjunto Habitacional Vinhais, mas no local não havia nenhuma placa indicando a existência de alguma empresa.

Denúncias – Após as análises, Umbelino encaminhou as denúncias para órgãos estaduais como a Defensoria Pública do Maranhão (DPE), Ministério Público(MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O vereador também apresentou a denúncia para a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

Nas redes sociais, Umbelino afirmou que cumpriu seu papel como fiscalizador dos órgãos municipais. “Tenho a certeza que fiz meu papel como Vereador de São Luís e continuarei fazendo meu trabalho. As denúncias estão agora com vários órgãos que continuarão atuando no caso”, informou Umbelino.

Foto: Divulgação

Os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede (UBS) passaram a contar com dois carros e dezenas de equipamentos que foram comprados com recursos públicos federais oriundos de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha. A entrega aconteceu durante ato com a presença de reduzido número de pessoas, em razão das medidas de segurança sanitária referentes à pandemia do novo coronavírus. Clique aqui e veja o vídeo.

Hildo Rocha destacou que os dois veículos e os equipamentos são conquistas que irão proporcionar melhorias nas condições de trabalho dos profissionais que exercem atividades nas UBS e, consequentemente, irão contribuir para melhorar os serviços ofertados pelo poder público municipal.

“A população de Cantanhede necessita e merece Unidades Básicas de Saúde com condições físicas, técnicas e profissionais para atenderem as pessoas que precisam dos serviços de saúde. Por saber disso coloquei emenda parlamentar de minha autoria para a compra dos dois veículos, dos equipamentos e dos móveis que serão disponibilizados para melhorar os nossos postos de saúde. A equipe do prefeito Ruivo definiu o que deveria ser comprado com os recursos que eu viabilizei. A prefeitura licitou e comprou os carros, móveis e equipamentos ambulatoriais. São dezenas de itens indispensáveis que a partir de agora passam a reforçar a estrutura da saúde pública de Cantanhede”, ressaltou Hildo Rocha.

A Secretaria de Saúde do Maranhão vem suprimindo nos últimos dias dados importantes no Boletim da Covid-19 no estado sem qualquer esclarecimento à imprensa. A impressão que temos é que nos últimos dias são tantos erros nos boletins que começaram a omitir dados.

Sem conseguir atualizar corretamente todos os dias, os dados exatos sobre número de casos e de óbitos no Maranhão, a SES, no boletim de ontem, sem qualquer explicação passou a omitir os dados sobre quais novos municípios passaram a registrar casos e os pacientes que tiveram óbitos.

Antes, a SES divulgava dados completos com idade e comorbidades o que dava total transparência e dava a possibilidade de todos acompanharem detalhes das pessoas que morreram.

Ontem excluíram os municípios onde os óbitos ocorreram, embora mantenham uma lista com os números de casos e óbitos em cada um.

Outro aspecto a ser considerado é o horário de divulgação após às 22h ou 23h. O boletim de um dia está quase sendo divulgado dentro do outro. Vejam que o Ministério da Saúde, rigorosamente 17h divulga os dados de todo o país. Com o atraso do Maranhão, por exemplo, os dados do dia no Maranhão são sempre divulgados no outro.

Outro dado que deveria aparecer no boletim da SES mas que nunca foi mencionado diz respeito ao número de testes e os resultados destes em casa município. A SES alega que os municípios não envia os dados imediatamente, mas na verdade o sistema é todo on line e não se justifica tanto atraso.

Que o governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula revejam tudo isso, pois estamos deixando a transparência para trás…

Foto: Rodrigo Bonfim/Rádio Mirante AM

Por Adriano Sarney

O economista André Lara Resende, que foi nada mais do que um dos formuladores do Plano Real, escreveu no final de semana passado um interessante artigo no jornal Folha de São Paulo. Ele defende a emissão de moeda pelo Banco Central para financiar o Tesouro. Essa tese chacoalha premissas dominantes sobre políticas monetária e fiscal. O texto é longo, mas tentarei resumir e simplificar as ideias centrais.

Diante da crise do coronavírus, o governo deve gastar o que for necessário na saúde e nas ajudas assistenciais às pessoas e empresas. Com a arrecadação em queda, é impossível pensar, nesse momento, em aumento de impostos, pois agravaria mais ainda a crise. Como as despesas emergenciais deterioram as contas públicas, Lara Resende defende que restam, então, duas opções para financiar o déficit: o aumento da dívida ou a emissão de moeda.

O artigo explica que antigamente a moeda tinha um valor intrínseco, valia o peso e o tipo de metal que ela continha. Depois, passou a ser um certificado de dívida do governo pelo qual o portador poderia trocar por um metal com valor equivalente. Hoje, a moeda é apenas um certificado da dívida do estado sem lastro metálico, é fiduciário, um registro contábil eletrônico.

Ele argumenta que, no mundo contemporâneo, o dinheiro (moeda) e um título do Tesouro são bem parecidos por se tratarem de uma dívida do Estado. A diferença é que o título custa mais caro do que a pura emissão de dinheiro. Um título do Tesouro paga juros, enquanto a moeda sempre é aceita pelo seu valor de face. Com as taxas de juros básicos no Brasil se aproximando a zero e, em alguns países, negativas, a distinção de moeda e títulos (dívida) se torna cada vez mais irrelevante.

Lara Resende se aprofunda em questões técnicas, mas sacramenta que a emissão de moeda ao invés da emissão de títulos que pagam juros, reduziria a dívida pública em 60%, dos atuais 75% para 45% do PIB!

No entanto, mais dinheiro circulando na economia não geraria inflação? Para responder a essa pergunta, o economista usou o exemplo de outros países. Após a crise financeira de 2008, Bancos Centrais de países desenvolvidos se valeram do Quantitative Easing (QE) que é nada mais do que uma massiva expansão monetária em mais de 1.000% sem que houvesse qualquer sinal de inflação. Pelo contrário, esses países beiram a deflação. No mais, Lara Resende acredita que já existe emissão de moeda no Brasil via o sistema financeiro: “Para evitar que a taxa de juros no mercado de reservas, principal instrumento de política monetária, se desvie da taxa fixada, o Banco Central é obrigado a sancionar a expansão da moeda. Ao dar crédito, os bancos emitem moeda”, argumenta.

Mas, nem tudo é linear na análise de um dos idealizadores do Plano Real. Para fechar o raciocínio ele precisou recorrer à prudência política. Afinal, quase tudo se resume à tomada de decisão política. Claro que emitir dinheiro de forma indiscriminada é um prato cheio para que políticos possam fazer a festa de gastos irresponsáveis. Para que a tese da emissão de moedas vingue, é necessário que os investimentos sejam feitos de forma responsável na saúde e no setor produtivo uma vez que precisamos salvar vidas e que a economia só cresce com produtividade. 

O artigo de Lara Resende quebra a mesmice dos textos sobre economia que lemos diariamente. Como em outros textos polêmicos escritos por ele, vale a pena a reflexão e o debate.

Saúde para todos!

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

Sete fiscalizações foram feitas nos últimos dias pelo vereador Umbelino Junior (PRTB) em dependências administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), após o parlamentar receber diversas denúncias de profissionais da saúde que criticam a falta de equipamentos de proteção individual nas unidades hospitalares da capital maranhense.

Em pelo menos dois hospitais, foram registrados pelo próprio parlamentar a baixa resistência dos materiais utilizados pelos técnicos e enfermeiros. A reclamação motivou Umbelino a vistoriar o almoxarifado da Secretaria da Saúde, localizado na BR 135. No local, funcionários tentaram impedir a entrada do parlamentar que foi obrigado a acionar a Polícia Militar para desempenhar o trabalho como fiscalizador do Poder Público.

Denúcias – Durante a vistoria, Umbelino verificou que no estoque haviam cerca de 45 mil unidades de máscara N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgica descartável e 2.725 aventais impermeáveis. O que chama atenção é que após o município decretar situação de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais numa grande quantidade que até o momento não chegou no local.

Segundo o levantamento, as empresas deveriam fornecer no mês de abril, 320 mil máscaras entretanto, conforme planilha demonstrativa apresentada pelo funcionário da terceirizada, nos meses de abril e maio deste ano, foram recebidas 67.524 máscaras, assim restam pendentes as entregas de 252.477 unidades de máscaras.

Sede inadequada – Umbelino também analisou os contratos firmados pelo município. Segundo informações divulgadas pelo Portal da Transparência, consta a contratação da empresa Precision Soluções em Diagnósticos Ltda, onde o contrato firmado n° 100/2020 confirma a compra de 270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla, filtragem superior a 95% em não tecido, o valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00.

No mesmo contrato, a descrição indica que a empresa está localizada na Rua 04, quadra 03, n° 15, conjunto Habitacional Vinhais, mas no local não há nenhuma instituição ou placa indicando a existência de alguma empresa.

Diante dessas informações, o vereador afirma que irá acionar os demais órgãos fiscalizadores para investigar as denúncias e formular um pedido de impeachment do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr e a saída de Lula Fylho da Secretaria Municipal de Saúde.

“Irei dar entrada na Câmara Municipal de São Luís em um pedido de impeachment do prefeito de São Luís e a saída do Secretário. Estamos num momento crítico, delicado onde vidas estão se perdendo e o que estamos constatando é que o dinheiro público não está sendo aplicado. Nossa população precisa ser respeitada, a saúde tem que ser levada a sério e não iremos parar”, afirmou Umbelino Junior.

Outro lado – O secretário de Saúde, Lula Fylho e a Prefeitura de São Luís informaram que ainda não vão se manifestar sobre o assunto.

Sormane Santana, da empresa Precision Soluções em Diagnósticos informou ao Blog do Zeca Soares que a  empresa existe e possui toda documentação e certificações para atuar no segmento. “Atuamos como distribuidor no segmento, representando e distribuindo marcas de renome. Frisamos que somos a favor do papel que fazem, pois passam informações para população e agem de forma imparcial tanto que está dando essa oportunidade”.

Foto: Divulgação