O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) cotado para assumir o cargo de ministro do Meio Ambiente no governo de Michel Temer confirmou em entrevista ao Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM que foi convidado e aceitou o novo desafio.
Sarney Filho já ocupou a pasta entre janeiro de 1999 e março de 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Recebi este convite já a algum tempo eu tinha sido sondado e o vice presidente, agora presidente interino me ligou e disse que gostaria de contar com a minha colaboração no governo nesta área. Plantei a semente de tudo o que o Brasil está colhendo internacionalmente. Agora, é uma missão nossa, eu sei, que muita coisa vai ter que melhorar e eu aceitei esse desafio”, disse.
O novo ministro do Meio Ambiente disse que esteve reunido com o então vice-presidente Michel Temer e que ouviu dele a garantia de todos os programas sociais.
“Houve muita boataria. Ontem [quarta-feira], eu tive uma reunião com o presidente Michel Temer, e uma das coisas que ele garantiu foi os programas sociais. Ele me garantiu que esses avanços sociais não vão retroagir. Eu jamais aceitaria participar de um governo que não assegurasse esses avanços sociais duramente conquistados na Democracia brasileira”, afirmou.
Sarney Filho é um dos deputados que vão votar a favor do afastamento da presidenta Dilma
O deputado Sarney Filho (PV-MA) líder do partido na Câmara dos Deputados divulgou nota oficial criticando a ação de parlamentares que estão brincando com o impeachment e chegaram até a criar um “bolão”.
Sarney Filho é um dos deputados que já manifestou voto a favor do afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
Mesmo assim, o parlamentar lamentou o fato de alguns colegas estarem banalizando o impeachment.
Veja a nota na íntegra:
“Neste momento em que o país vive um período de incertezas e passa por grandes dificuldades diante da recessão, quero expressar minha indignação com a atitude de alguns parlamentares que estão tratando o impeachment de forma leviana, fazendo até “bolão sobre o placar”, conforme publicado na imprensa.
Não cabe, e nem é oportuno, que membros do Poder Legislativo, que no domingo terão a responsabilidade histórica de julgar o mandato de uma presidente eleita democraticamente, banalizem o processo de impeachment em curso, tratando-o como se fosse uma competição esportiva.
Repudio pessoalmente tais atitudes, que irão reforçar uma imagem negativa do Parlamento, e conclamo ao bom senso aqueles que estão agindo dessa forma”.
O deputado SarneyFilho (PV-MA) pediu na Câmara Federal a criação de uma Comissão Externa que vai trabalhar no combate ao mosquito Aedes aegypti. Na avaliação de SarneyFilho, a epidemia de Zika que atinge o Brasil talvez seja a maior tragédia na saúde no último século. Daí a necessidade da união da sociedade organizada e dos governos no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
“Eu entendi, como continuo entendendo que esse talvez seja o assunto mais grave do Brasil dos últimos anos. É um assunto que diz respeito a saúde das pessoas, mas principalmente diz respeito a saúde das novas gerações. Estamos tendo através da Zika a microcefalia, não se sabe ao certo como essa doença age. Se sabe que muitas das gravidas que pegam a Zika, o feto nasce com essa doença. Então, é importante que a gente possa fazer todos os esforços no sentido de debelar a doença e hoje só se debela a doença matando o mosquito Aedes aegypti”.
SarneyFilho chamou atenção para o números de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes Aegypti numa mesma rua do bairro Santo Antonio, em São Luís
“Eu fiquei abismado quando vi casos aqui em São Luís. Em bairros onde em uma só rua 30 pessoas pegaram. Então, nós temos que começar em todos os centros porque o mosquito gosta de gente, ele não prolifera afastado das pessoas, ele está sempre perto das pessoas. Os criadouros são perto das pessoas”.
SarneyFilho disse ainda que é preciso conscientizar a população da necessidade de acabar com os criadouros do mosquito e assim impedir que Zika, a Dengue e a Chicungunha se multipliquem. O parlamentar afirmou que esta é uma guerra de todos, da sociedade civil e dos governos.
O Plenário da Câmara aprovou requerimento do deputado Sarney Filho, do Partido Verde maranhense, para criação de uma comissão externa de deputados com o objetivo de acompanhar as ações referentes à epidemia do Zika vírus e da microcefalia.
“Então, o que eu propus foi o seguinte: que o poder Legislativo não poderia ficar ausente nessa questão, que nós tínhamos que ser proativos. Então, vai ser criada essa comissão por proposta minha. Mas o que eu prego é que essa comissão não seja constituída só de médicos. Ela tem que ser constituída de sanitarista, tem que ser constituída de ambientalista, de economista, de especialistas em áreas urbanas, em áreas rurais”, disse.
O deputado Sarney Filho chamou a atenção para o problema da disseminação da Zika que poderá ser uma tragédia na saúde pública.
“Bem, vocês sabem que a microcefalia que hoje já se sabe é gerada pela Zika e que vem através do mesmo mosquito Aedes aegypti que causa a dengue, e a chikungunya também. Quer dizer, esse mosquito é um mosquito perigoso, ele tem três agentes de doença. Então, a gente sabe que essa microcefalia, hoje, é talvez uma tragédia na saúde”, afirmou.
Os casos da Zika já se alastraram no Brasil, principalmente no Nordeste, e já há ocorrência do vírus Zika em outros países da América Latina. Entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o vírus Zika em 2016 no continente americano, sendo que 1,5 milhão desses casos devem ser registrados no Brasil. A estimativa foi divulgada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas.
O líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados , Sarney Filho, chamou atenção para a propagação das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti no período das chuvas . O deputado afirmou que o país está vivendo um estado de emergencia, e que será preciso a união dos governos federal, estadual, municipal e da população no combate ao mosquito.
“Talvez uma das piores coisas que podem ter acontecido neste inicio de ano é a propagação da doença levada pelo mosquito Aedes aegypti. A dengue que já existe e já matou muita gente, infelizmente, e agora a zika que está afetando os bebês, que esta criando a microcefalia e isso tudo é muito triste, muito difícil e os governos federal, estadual e municipal precisam tomar providencias urgentes”, disse.
Segundo o parlamentar, os governos devem estar atentos as áreas publicas, como praças , chafariz e monumentos para evitar a existência de criadouros nestes locais. O parlamentar chamou atenção para outro grave problema: a microcefalia. Já há confirmação que o zika vírus, também transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, durante a gravidez pode causar microcefalia nos bebes.
“Eu me lembro que eu estava vendo a televisão no primeiro dia do ano em São Luís quando um dos bebes de nome Heitor nasceu na Maternidade Marly Sarney e nasceu com microcefalia. Eu vi a alegria da mãe em ter o bebe, mas também fiquei preocupado sobre os problemas que infelizmente essa doença vai trazer para o desenvolvimento dessa criança. Então, nós aqui do Partido Verde, nós, deputados federais, ligados a causa sócio ambiental, entendemos que esse é um problema dos mais graves que já surgiu na história do Brasil e nós temos que nos dedicarmos para isso, e a primeira coisa, é tentarmos acabar com o foco dos mosquitos e para isso é preciso que haja seriedade por parte do governo estadual, do governo federal e da prefeitura municipal”.
Sarney Filho ressaltou mais uma vez que é obrigação do governo fazer a sua parte, protegendo e conscientizando a população, mas será preciso também que o cidadão entre na luta contra o mosquito e ajude na limpeza de suas casas, evitando qualquer água parada em plantas, vasos ou em objetos deixados no jardim ou quintal.
O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) publicou esclarecimento nas redes sociais sobre o processo de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff (PT).
O parlamentar que se encontra em Paris participando da Conferência Mundial do Clima (COP 21), disse que somente nos próximos dias é que a bancada do Partido Verde vai definir posicionamento.
“A respeito do posicionamento do Partido Verde na comissão especial que irá analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, informo que neste momento estou em Paris participando da Conferência Mundial do Clima – COP 21.
Nos próximos dias, estarei reunido, em Brasília, com a bancada do PV na Câmara dos Deputados e com a executiva do partido, quando então iremos deliberar sobre esta questão.
Dessa forma, qualquer ilação a respeito de nosso posicionamento é intriga”.
Deputado Sarney Filho
Indicado pelo PV para a comissão do impeachment
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deve analisar nos próximos dias projeto de Lei do deputado SarneyFilho, do PV maranhense, que isenta municípios de até 60 mil habitantes da cobrança da tarifa de energia elétrica nas escolas, postos de saúde e hospitais mantidos pelo município.
SarneyFilho explica que o projeto de lei, quando aprovado, vai beneficiar os municípios que já sofrem com a queda de arrecadação e a diminuição das verbas federais.
“Eu tenho tido sempre uma preocupação muito grande com os municípios brasileiros, principalmente e evidentemente, com os municípios do Maranhão. Nós estamos vivendo, todo mundo sabe, um momento difícil. Os municípios, além de terem obras estaduais já feitas que não foram pagas, diminuiu o Fundo de Participação e os repasses federais também diminuíram no que diz respeito a programas específicos. Então, por causa disso eu entrei com um Projeto de Lei de número 7601/2014 que isenta os municípios de até 60 mil habitantes da tarifa de energia elétrica usada nas escolas, nos postos de saúde e nos hospitais mantidos por ele. Então isso é uma maneira de aliviar as contas dos municípios”.
SarneyFilho lembra que as obrigações dos municípios aumentaram muito nos últimos anos, mas que os recursos institucionais repassados aos municípios não acompanharam o crescimento das despesas criadas pela União.
A Câmara dos Deputados, aprovou no dia 28 de outubro o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo do deputado Sarney Filho que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 192/2015, dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente.
O deputado Sarney Filho, do Partido Verde maranhense, afirmou que a iniciativa do governo agride os direitos dos pescadores e ameaça os estoques pesqueiros que no período do defeso ficam protegidos.
“Nós estamos votando agora um projeto de Decreto Legislativo que susta uma portaria interministerial que acaba com o defeso dos pescadores. Então, nós estamos retornando isto. A urgência já foi aprovada, o projeto está sendo votado e tenho certeza que agora vai depender do Senado fazer o seu papel. Nós vamos pressionar e acho um absurdo isso que está sendo feito. É um perigo para o futuro dos pescadores, é um perigo para o futuro da vida nos rios brasileiros, no mar. Nós temos que ter cautela, nós temos que saber que no período de reprodução dos peixes, eles não podem ser pescados porque isso vai atingir o estoque de peixes. Se pescar durante esse período, nós estamos atingindo as futuras gerações e o futuro dos próprios pescadores porque esses estoques de peixes vão acabar”, afirmou.
Por acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o projeto de Decreto Legislativo teve sua tramitação acelerada e não será preciso passar pelas Comissões Permanentes, como de Meio Ambiente, Agricultura e Constituição e Justiça. O projeto irá direto para o plenário da Câmara dos Deputados e lá será escolhido um relator de plenário para dar parecer à proposta.
O Partido Verde no Maranhão está em processo de expansão na disputa às eleições municipais de 2016. A sigla já tem duas pré-candidaturas aos cargos majoritários confirmadas em São Luís e em Nova Olinda do Maranhão, respectivamente Rose Sales e Iracy Weba, que estão em pleno processo de articulação de alianças políticas e mobilização de suas bases eleitorais.
O PV quer disputar as eleições majoritárias nos maiores colégios eleitorais do estado, em especial na Região Metropolitana de São Luís, com prováveis pré-candidaturas em Paço do Lumiar e Raposa.
No início de outubro, durante encontro do PV, no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, o partido lançou a pré-candidatura da vereadora Rose Sales à Prefeitura de São Luís, além de filiar cerca de 50 pré-candidatos à Câmara Municipal ludovicense.
O evento foi prestigiado por representantes da cúpula do partido no estado, como os deputados estaduais Adriano Sarney e Hemetério Weba, bem como o dirigente nacional e deputado federal Sarney Filho (PV-MA).
Neste fim de semana, em Nova Olinda do Maranhão, no Oeste do estado, em evento que reuniu milhares de pessoas, foi lançada a pré-candidatura de Iracy Weba à Prefeitura Municipal em 2016.
Iracy Weba é casada com o deputado estadual Hemetério Weba e é considerada uma forte liderança política em Nova Olinda e tem em seu histórico de lutas dezenas de ações em prol das comunidades rurais, especialmente na área da saúde.
A direção estadual do PV promete novidades para as próximas semanas.
Na tentativa de sustar a portaria interministerial dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que suspendeu por 120 dias o período de defeso (proibição da pesca) e o benefício concedido nesse período aos pescadores artesanais, o deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou hoje (15) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que foi assinado por vários parlamentares. Os deputados querem que a proposta seja logo aprovada na Câmara e no Senado e, em seguida, promulgada pelo presidente do Congresso Nacional.
Sarney Filho, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que a iniciativa do governo agride os direitos dos pescadores e ameaça os estoques pesqueiros que no período do defeso ficam protegidos. “Não podemos aceitar os argumentos de que a suspensão se deve à necessidade de um novo cadastramento de pescadores e também à crise econômica”, criticou o deputado.
Ele lembrou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a revisão de gastos com o seguro defeso concedido aos pescadores (que corresponde a um salário mínimo), sob a justificativa de que, em poucos anos, chegou-se a gastar R$ 3 bilhões com os pescadores.
“Este tipo de argumento representa mais um retrocesso na legislação socioambiental e mostra a incompreensão de que o setor produtivo depende diretamente de um meio ambiente equilibrado”, afirmou Sarney.
Os parlamentares alertaram que a vigência da portaria vai permitir a liberação da pesca durante as fases mais críticas do ciclo de vida das espécies. Durante o defeso, de acordo com os especialistas, os peixes estão mais vulneráveis à captura, pois costumam estar reunidos em cardumes para reprodução e recrutamento.
“A liberação da pesca nesses períodos atenta contra a conservação das espécies e manutenção dos estoques pesqueiros, desrespeitando o princípio elementar da precaução”, assinalou Sarney Filho. Para o deputado, a suspensão do manejo dos recursos pesqueiros sem fundamentação científica “representa uma ameaça para esta e as futuras gerações”.
