O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (29), no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, de audiência pública sobre as áreas de risco de São Luís. O evento foi promovido e coordenado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Moradores de 36 áreas de risco, nas modalidades de deslizamento de barreiras, erosão e alagamento, participaram da audiência.

Dentre outras autoridades, participaram da audiência os deputados Wellington do Curso (PSDB), Duarte Júnior (PCdoB) e Dr. Yglésio (PDT); o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Genival Alves (PRTB) e Bárbara Soeiro (PSC); o secretário de Obras de São Luís, Antônio Araújo; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo; o secretário municipal de Segurança e Cidadania, Henyco Coqueiro, e o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto. 

“O objetivo dessa audiência pública é discutir e estabelecer um diálogo institucional com todas as instituições que tenham algum tipo de interesse ou de responsabilidade em relação ao assunto para, juntos, encontrarmos uma solução para esse sério problema, que não é só de São Luís. Estamos tentando agir na prevenção. Tanto é que, em 2016, proferi uma sentença determinando que todas as pessoas que estão em áreas de risco fossem retiradas e incluídas em programas de habitação popular, prioritariamente, independente de sorteio”, esclareceu o juiz Douglas Martins.

O presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, e o senador Weverton Rocha, ambos do PDT, prestigiaram, na noite desta última quinta-feira (27), Arraiais instalados nas mais diversas regiões de São Luís.

Os pedetistas, que estavam com suas esposas [Clara Gomes e Samya Rocha] e filhos, participaram do tour acompanhados de vários vereadores, como Nato Júnior (PP), Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC), Bárbara Soeiro (PSC) e Concita Pinto (Patriotas), além de outras lideranças políticas, como o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT); e os suplentes de deputado e vereador, Marcos Caldas (PTB) e Pintinho da Itamaraty (PSDB), respectivamente.  

A primeira parada aconteceu no Arraial do Ipem, onde a comitiva encontrou-se com o governador Flávio Dino (PC do B), que ressaltou a parceria proveitosa e institucional firmada entre Governo, Prefeitura e Poder Legislativo Municipal.

“Governo, Prefeitura e Câmara, presidida pelo amigo Osmar, estão irmanados e trabalhando juntos pelo desenvolvimento de São Luís”, disse.

Em seguida, os parlamentares prestigiaram o Arraial da Praça Maria Aragão, onde foram recebidos pelo secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.

“O São João do Maranhão consagrou-se, de vez, como o melhor do Brasil. Isso é fruto do trabalho e parceria entre Governo e Prefeitura. Os Arraiais estão bem organizados, lotados de famílias que estão podendo desfrutar de uma programação maravilhosa”, disse Osmar Filho.

A comitiva também prestigiou os Arraiais do Convento das Mercês, da Liberdade e do Largo do Santo Antônio – estes dois últimos organizados com os apoios do casal Concita Pinto e Jota Pinto e do vereador Honorato Fernandes (PT), respectivamente.

“É um grande prazer poder prestigiar nossas festas juninas. Agradeço o presidente Osmar e os vereadores que formaram esta comitiva. Estamos juntos, unidos por São Luís”, afirmou Weverton. 

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O vereador Raimundo Penha (PDT), em pronunciamento feito na Câmara Municipal esta semana, voltou a solicitar da prefeitura lista contendo os nomes dos dez maiores devedores de impostos do município de São Luís.

A nova cobrança ocorreu logo após ser veiculado na imprensa informação revelando que a Justiça iniciou processo de penhora de bens, além do bloqueio de contas bancárias, do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma).

A instituição privada de ensino superior, de acordo com o que foi divulgado, deve ao município de São Luís aproximadamente R$ 400 milhões, dinheiro, este, referente ao não pagamento de impostos como IPTU e ISS.

Em abril, Raimundo Penha teve aprovado pelo plenário da Câmara requerimento através do qual cobrou da prefeitura e da Secretaria Municipal de Fazenda a relação dos devedores.

“Reitero pedido da listagem para que o Poder Legislativo e a população saibam os nomes daqueles que devem impostos e também a quantia que está deixando de ser repassada aos cofres públicos municipais. Este caso do Ceuma, por exemplo, mostra que o valor devido corresponde a 1/6 do orçamento da prefeitura para este ano. É muito dinheiro que poderia estar sendo investido na compra de medicamentos, reforma de escolas e outras ações importantes”, afirmou.

“Um outro caso emblemático é do Uber, que continua operando na capital e recolhendo impostos para São Paulo. Não podemos deixar que este tipo de coisa continue acontecendo e prejudicando a cidade e seus moradores”, completou.

O vereador explicou que, de posse da lista, acionará a assessoria jurídica da Casa com o objetivo de verificar quais providências podem ser adotadas pelo Parlamento.

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A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) iniciou, nesta semana, a etapa regional São Luís dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), evento promovido pelo Governo do Maranhão. As disputas acontecem nas modalidades basquete, futsal, vôlei e handebol, nas categorias Infantil e Infanto (masculino e feminino). Com resultados acirrados, os primeiros dias de partidas da maior competição estudantil mostraram que a 47ª edição dos Jogos tem tudo para ser um sucesso, em agosto, quando começam os Jogos Escolares Maranhenses.

“Podemos perceber  a empolgação dos alunos atletas durante essa etapa. Não temos dúvidas de que os JEMs serão um sucesso”,  afirmou o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

As partidas estão sendo realizadas nos Ginásios Manoel Trajano, Costa Rodrigues, Paulo Leite, Apae, Master, Liceu Maranhense e Batista Daniel de la Touche e ocorrerão até o dia 30 de junho. As modalidades individuais como atletismo, badminton,ciclismo, GR, judô, luta olímpica, natação, vôlei de praia, xadrez e tênis de mesa já estão classificadas automaticamente para a etapa estadual da competição.

Com equipes da capital São Luís, Alcântara, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e Bacabeira, a etapa metropolitana garante vagas para a etapa estadual dos JEMs. Todas as informações sobre horários de competição e alterações na tabela de jogos são disponibilizados no site da Sedel (www.sedel.ma.gov.br) e no aplicativo dos JEMs, assim como todo o cronograma dos jogos.

Foto: Divulgação / Sedel

O governador Flávio Dino e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, lançaram nesta segunda-feira (24), o Programa Nosso Centro, que apresenta um conjunto de ações e obras para valorizar ainda mais a região central de São Luís. 

Com a instituição do programa, o Governo do Maranhão, por meio da Secid, tem o objetivo de tornar o Centro da cidade de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, além de promover a preservação do seu valor histórico e cultural. A abrangência da intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e Zona Central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura e Iphan.

“O programa Nosso Centro visa tornar o Centro uma referência em renovação e desenvolvimento sustentável. E também promover a preservação do seu valor histórico e cultural”, garante Rubens Júnior.

A amplitude do Programa Nosso Centro permitirá ações específicas nas áreas habitacional, comercial e gastronômica, cultural e artística, institucional, tecnológica, além de atividades transversais de infraestrutura e segurança. 

“No âmbito do Programa “Nosso Centro”, chamo atenção para as ofertas do Programa “Adote um Casarão”. Por este caminho, uma empresa desenvolve um empreendimento em um casarão e recebe incentivo fiscal equivalente a até 100% do valor investido com a recuperação do prédio histórico”, diz Flávio Dino.

Durante o evento de lançamento, o secretário Rubens Júnior detalhou as estratégias e diretrizes do Programa Nosso Centro, que tem pilar a sustentabilidade da área para captar investimentos de diferentes setores, e recuperar o uso do patrimônio cultural edificado e do patrimônio cultural imaterial. A articulação será para incrementar recursos federais, estaduais, municipais, nacionais ou estrangeiros, bem como os da iniciativa privada. 

Foto Divulgação

O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) protocolou, nesta semana na Assembleia Legislativa, indicações estratégicas para a melhoria dos serviços de transporte público de São Luís. Trata-se da criação de novos postos de recarga de passagem e a criação do cartão de transporte de uso exclusivo dos servidores públicos. As indicações foram apresentadas, pessoalmente pelo deputado, junto aos órgãos competentes.

Duarte Jr. indicou a criação de novos postos de recarga de passagem, pessoalmente, em reunião com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que será responsável pela descentralização do sistema de recarga e abertura de novos postos. O deputado esclarece que a medida, se atendida, poderá beneficiar os cobradores desempregados.

“É uma indicação que também combate o desemprego, já que as vagas nos novos postos poderão ser preenchidas pelos cobradores demitidos, após cursos de capacitação a serem oferecidos pelas empresas e/ou pelo próprio SET”, informa Duarte.

De acordo com esta indicação, os consumidores também poderão ter a ampliação do horário de atendimento. “Através de parcerias com órgãos públicos como o Viva Cidadão, os novos postos poderão funcionar em horários alternativos e também aos finais de semana”, diz.

Duarte Jr. também apresentou, pessoalmente junto à Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e ao VIVA/PROCON, a proposta de criação do cartão de vale-transporte específico do servidor público, para ser utilizado no sistema de bilhetagem eletrônica dos ônibus. O objetivo é garantir um atendimento com qualidade e segurança aos servidores públicos, que não mas precisarão mudar seu cotidiano para enfrentar filas e comprar seu vale transporte. 

“Assim vamos acabar com uma série de contratempos e problemas enfrentados pelos nossos servidores públicos no exercício do seu direito de ir e vir, bem como melhorar e garantir um serviço de transporte público mais eficiente para todos”, concluiu Duarte Jr.

Foto: Agência Assembleia

O deputado federal André Fufuca, presidente do Partido Progressista (PP) no Maranhão disse que já foi procurado por pelo menos três pré-candidatos à Prefeitura de São Luís e que pretendem disputar a eleição em 2020. A informação foi divulgada pelo Blog do Jorge Aragão.

Segundo André Fufuca, os nomes não serão revelados por enquanto, mas já é certo de que o PP apresentará condidatura própria na disputa.

“O que posso dizer é que tem três pré-candidatos procurando o PP para serem candidatos a prefeito de São Luís. Quantos aos nomes, em respeito aos mesmos, não posso dizer quem são”.

Nos bastidores, as especulações são em torno dos nomes dos deputados estaduais Duarte Júnior (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB) que aparecem bem posicionados nas pesquisas. O terceiro nome é desconhecido.

Foto: Agência Câmara

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (18), o requerimento de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV) que solicita ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo, e à presidente do Procon Maranhão e do VIVA, Karen Barros, informações detalhadas acerca da falta de água que atingiu toda região metropolitana de São Luís.

“A falta de abastecimento de água na última semana deixou mais de 80 bairros da ilha sem esse serviço essencial. Precisamos saber quais foram as causas desse problema para evitar futuras interrupções”, disse Adriano.

O requerimento exige que sejam enviadas à Assembleia Legislativa as medidas que serão tomadas pelo Governo do Estado para reparar os transtornos causados à população pela falta de água na capital maranhense.

Segundo o deputado, líder da oposição, é necessário que seja divulgado o andamento da obra do Novo Sistema Italuis e os prazos para o seu funcionamento. A Caema e o Procon tem 30 dias para responder os questionamentos.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi rejeitado pelos deputados dos partidos do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e do governador Flávio Dino (PCdoB) o requerimento que convocava o presidente da Caema a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 25 de junho.

Houve ainda um pedido de audiência pública, do deputado Adriano, que ainda será deliberado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa.

Foto: Agência Assembleia

A Prefeitura de São Luís se prepara para recorrer de decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski sobre os 30 minutos de gratuidade em estacionamentos privados em São Luís, previstos na Lei Municipal nº 6.113/16, que se tornou sem efeito na semana passada.

Segundo membros da Procuradoria Geral do Município ouvidos pela coluna, não há um entendimento único do Supremo sobre a questão dos estacionamentos. Existem dois diferentes, em ações do Distrito Federal e do Paraná.

Diante disso, a Prefeitura vai recorrer e mostrar que a questão dos estacionamentos privativos em shoppings e hospitais mexe com vida do cidadão consumidor e que mora no município e, por isso, é mais do âmbito do Direito do Consumidor – que tanto a União, estados e municípios podem legislar – do que do Direito Civil – restrito à União legislar -, como defendido pela Associação Brasileira de Shopping Centeres (Abrasce), autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), indeferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas aceita por Lewandowski.

No fim, na interpretação dos especialistas, a questão somente ficará resolvida quando o pleno do STF decidir a respeito. Enquanto isso, 15 minutos volta a ser o limite de permanência gratuita nos estacionamentos.

Estado Maior

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou, nas redes sociais, a nomeação de Maura Jorge para a Superintendência da Funasa no Maranhão pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo Edilázio, Maura Jorge Fará um grande trabalho à frente do órgão. O parlamentar também se colocou à disposição para contribuir na Câmara dos deputados para que a nova Superintendente da Funasa promova ações em prol dos maranhenses.

“Parabéns, Maura Jorge. Você fará um grande trabalho como a nova superintendente da Funasa. Um órgão de suma importância para as ações de engenharia de saúde pública para o estado. Conte comigo na Câmara dos Deputados em Brasília, vamos unir forças em defesa dos maranhenses”, afirmou.

Ainda nas redes sociais, Edilázio Júnior responsabilizou o governo do Maranhão pelo problema de falta d’água em 80 bairros de São luís e Região metropolitana desde a semana passada, após problema na nova adutora do Italuís.

“Mais de 80 bairros tiveram os serviços de abastecimento de água comprometidos na capital do Maranhão, durante estes últimos dias. A semana já começou com sérios problemas por puro descaso e irresponsabilidade do governo do Estado”, destacou.

Foto: Divulgação