Por Honorato Fernandes

Em nosso artigo desta semana daremos continuidade às questões importantes que temos que ficar atentos no que propõe a Prefeitura de São Luís no novo Plano Diretor, que será debatido na Câmara Municipal de São Luís, em agosto, na volta do recesso. Nesta semana, trato das questões ambientais, de forma mais específica, que estão em jogo na adaptação do Plano Diretor de 2006.

Pelo que propõe o município, serão reduzidas áreas de dunas, de recarga aquíferas além de outras áreas de proteção ambiental como o Sítio Santa Eulália e uma extensa área do Maracanã. 

Em um governo de um partido de esquerda, como o de São Luís, que é do PDT, é inadmissível reduzir áreas que mexerão com o meio ambiente. Assim, em São Luís, o PDT age de forma diferente do que prega e combate nacionalmente diante das intenções do governo de Jair Bolsonaro de mexer em questões ambientais.

Em números, o novo Plano Diretor vai reduzir em mais de 11 hectares as áreas de dunas. As reservas aquíferas também não deverão ser poupadas e isto agravará um problema já antigo enfrentado pelos ludovicenses: a falta d’água nas torneiras das residências. Porque mexendo em reservas aquíferas, mexe em 40% da água que consumida na capital que vem do subsolo da Ilha.

Os vereadores de São Luís, a sociedade e as entidades em geral precisam ficar atentos a todos os problemas que surgirão com esta proposta preocupante da Prefeitura de São Luís. Como já dito no artigo anterior, a redução da área rural atingirá ainda milhares de famílias que tiram seu sustento da terra que moram e do rio que pescam. Somando a redução de mais de 20 mil hectares o resultado é prejuízo social e ambiental. E tudo isto para aumentar a arrecadação do município, contribuir com a exploração imobiliária e ainda abrir as portas da ilha para atividades industriais que vão de encontro com a condição do solo da nossa cidade.

Continuarei neste meio aqui como também nas redes sociais – acredito eu que um dos meios mais democráticos de debate com a sociedade – e também em reunião com as comunidades da Zona Rural chamando atenção para as armadilhas que estão sendo colocadas pela Prefeitura de São Luís para prejudicar todos nós de São Luís. A luta já está em campo e nossa missão é tentar vencer esta que será uma guerra.

*Honorato Fernandes (PT) é vereador de São Luís

Por Honorato Fernandes

A ofensiva contra direitos empreendida por Bolsonaro e sua equipe econômica liderada pelo ministro da Economia Paulo Guedes segue sendo executada de forma perversa e atingirá a juventude de São Luís. Após o êxito conquistado com a aprovação em primeiro turno da reforma da previdência, agora, o governo anuncia a reforma administrativa das universidades e institutos federais, através do programa “Future-se”, que será anunciado esta semana.

Para as universidades, o programa prevê que estas deixem de ser autarquias, ou seja não serão mais regidas segundo o regime jurídico do direito público. O que isso significa? Em linhas gerais: a implementação de uma política de cobrança de mensalidades, contratações em regime celetista ou por contrato temporário, entre outras coisas. Um programa cujo o objetivo, segundo o governo, é propiciar o fortalecimento da “autonomia financeira das universidades e institutos federais”.

Não nos enganemos com estes termos eufêmicos, meus caros, o que está em jogo aqui é um projeto que quer o fim da democratização do acesso ao ensino superior. Um projeto que propõe que as universidades públicas não sejam mais públicas e passem a atuar como empresas, para que o pobre e o negro da periferia deixem de ocupar a mesma cadeira da universidade que os filhos daqueles de famílias tradicionais e abastadas ocupam.

O quadro que se desenha é crítico, é segregador e excludente. Precisamos rearticular nossas manifestações em defesa do direito ao ensino público gratuito e de qualidade, por uma educação pública democrática e inclusiva.

*Honorato Fernandes (PT) é vereador em São Luís

Foto: Paulo Caruá

A adoção no Brasil ainda é um tema com grandes desafios a serem superados, o estereótipo em relação a criança a ser adotada e o longo processo, são alguns desses entraves. Segundo dados do Cadastro Nacional de Justiça (CNJ), atualmente no Brasil, 9.631 crianças e adolescentes estão cadastradas e aguardam serem adotadas.

No Maranhão, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 98 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção e 276 pretendentes aptos a adotar.

Atento à situação, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou, o projeto de lei n° 083/19 que institui a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e à Convivência Familiar e Comunitária”, que tem como objetivo discutir, elaborar atividades como campanhas, debates, palestras de conscientização, sensibilização e divulgação do tema.

De acordo com o projeto, a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes”, será realizada anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção. As ações serão realizadas por órgãos competentes do Poder Executivo, em conformidade com os Poderes Legislativo e Judiciário, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgãos.

A proposta entrou em discussão esta semana e foi encaminhada às Comissões de Justiça, Assistência Social, Criança e Adolescente. Após a análise, o projeto retornará para última avaliação na Câmara Municipal de São Luís.

Foto: Divulgação

Por Honorato Fernandes

Estamos chegando ao fim do primeiro semestre de atividades da Câmara Municipal de São Luís e o assunto mais esperado para ser analisado e votado, sem dúvida, é o novo texto do Plano Diretor. O projeto começará a tramitar somente após a volta do recessso, fruto de um acordo firmado entre os vereadores da capital e o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT). 

Este acordo possibilitará que o texto apresentado pela Prefeitura de São Luís seja analisado, de forma detalhada, tanto pelos vereadores quanto pela sociedade civil organizada.Mesmo com a proposta ainda na mesa do presidente da Câmara, e estando de recesso, pontos poderão ser abordados para iniciar um debate dentro da sociedade, o que darei início a partir deste artigo. 

Uma das muitas questões do novo Plano Diretor de São Luís que incomoda não somente a mim e outros vereadores, mas, também, membros de associações de moradores, sindicalistas, representantes de movimentos ambientalista, enfim, uma parcela significativa da população, diz respeito à redução da área da Zona Rural.Pela proposta da Prefeitura de São Luís, 41% do que hoje é território rural da capital será transformado em área urbana.
Em termos práticos, o que isso significa? A grosso modo, significa que parte dos moradores da Zona Rural terão “novidades” que pesarão em seus bolsos, tais como, energia elétrica mais cara, pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de especulação imobiliária, que pode retirar de suas terras os cidadãos que vivem, basicamente, da agricultura familiar e da pesca.

E fica outra pergunta? Quais os estudos feitos pelo Município que apontam para a necessidade de aumentar a área urbana de São Luís? E já adianto que, por hora, não consegui encontrar uma justificativa plausível para uma mudança tão brusca, e que atingirá não somente os moradores e a cidade.

A sociedade toda sofrerá com essas mudanças, pois a redução da área rural significa restringir as reservas de recarga de aquíferas e reservas ambientais de nossa cidade, como a Área de Preservação Ambiental (Apa) do Maracanã. Prejuízo alto para o Meio Ambiente, exatamente num momento em que o Brasil foi pressionado, por outros países, por reduzir áreas de preservação como vem propondo o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Prejuízos aos moradores da área rural, ao meio ambiente e também a todos os cidadãos. Com esta transformação, aumentarão as especulações imobiliárias, por exemplo: bairros novos, residenciais e condomínios poderão surgir. E, então, teremos outra pergunta: qual o planejamento da Prefeitura de São Luís para garantir serviços básicos como transporte público, serviço de saúde, escolas, infraestrutura para esta nova São Luís , de certa forma mais urbana, que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) pretende?

Se compararmos o que é disponibilizado aos bairros da Zona Rural atualmente, fica difícil de pensar o que poderá melhorar com a tal mudança. Pontos como este da redução da área rural são realidades dentro da perspectiva da Prefeitura de São Luís. 

Como vereador da capital, cobrarei explicações técnicas que possam justificar esta redução de quase 50% da área rural. Vou voltar a levar a questão para os moradores da Zona Rural (venho fazendo isto em encontros com as comunidades, a fim de debater as propostas apresentadas pelo Município) e espero contar com a Prefeitura de São Luís para, além de explicar suas pretensões, ouça o que pensam as pessoas que serão atingidas diretamente por tais mudanças.

No próximo artigo, farei uma comparação entre o que chegou a ser proposto em anos anteriores para adequação do Plano Diretor e o que foi feito, na atualidade, e inserido no documento que já chegou a Câmara Municipal de São Luís.

*Honorato Fernandes é vereador de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Na oportunidade, os parlamentares firmaram pacto com o objetivo de discutir os problemas da capital maranhense e atuar em parceria visando encontrar soluções para resolvê-los.

O vereador e a senadora, a partir de agora, trabalharão pautas comuns que serão discutidas, tanto no Palácio Pedro Neiva de Santana, quanto no Senado Federal.

“Estabelecemos, a partir de agora, um diálogo permanente. Com o apoio do Osmar e demais vereadores, pautaremos temas relacionados à São Luís que serão levados para discussão no Senado Federal. Da mesma forma, a Câmara poderá nos ajudar muito tratando de assuntos que, hoje, estão em pauta em Brasília. A ideia é construir uma agenda positiva em favor da capital maranhense”, disse Eliziane, que estava acompanhada do seu marido, Inácio Cavalcante Melo.

Osmar Filho agradeceu o apoio da parlamentar, além de destacar a sua atuação em prol do Maranhão e seus municípios.

De acordo com ele, somente através da união da classe política será possível desenvolver, de forma mais ágil, ações que beneficiem a cidade em todos os seus setores.

“Já estive no gabinete da senadora Eliziane, em Brasília, e fui muito bem recebido. Ela é uma política que ama o seu estado e que trabalha fortemente para beneficiá-lo. Hoje, selamos um pacto que, com toda certeza, gerará ótimos frutos para os ludovicenses”, afirmou o pedetista.
Elogio – Eliziane Gama elogiou a gestão de Osmar Filho à frente da Mesa Diretora da Câmara.

Segundo ela, o pedetista executa um trabalho elogiável, que aproximou, de fato, o Poder Legislativo Municipal da população.

“O Osmar é um jovem político que, com maestria, vem conduzindo à Câmara Municipal. Ele unificou a Casa e trouxe para o debate os temas que verdadeiramente são de interesse do povo de São Luís”, disse.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) apresenta nesta terça-feira (09), às 9h, na Praça Maria Aragão, novos ônibus que passam a integrar o sistema de transporte urbano de São Luís, chegando a marca de 300 veículos climatizados.

Esta é mais uma ação destinada à melhoria do serviço na capital maranhense, que tem registrado avanços importantes desde 2013, tendo como marco o processo de licitação do transporte de São Luís, feito inédito da gestão do prefeito Edivaldo.

Com os novos ônibus, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior totaliza um percentual de renovação de cerca de 80% da frota operante. Desse total, 300 possuem ar-condicionado.

Desde a licitação, em 2016, todos os ônibus são equipados com ar-condicionado, adaptados com elevadores para uso dos portadores de necessidades especiais e possuem três portas, que facilitam o embarque e desembarque de passageiros.

Os novos veículos são parte do Consórcio Upaon-Açu e beneficiarão as comunidades do polo Cidade Operária, Cidade Olímpica e Santa Clara.

Como resultado dos investimentos nessa área, a Prefeitura de São Luís conseguiu ainda reduzir de acima de 11 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade.

A renovação da frota de ônibus da capital é parte do programa de reestruturação do sistema de transporte urbano de São Luís, que contempla ainda medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota, entre outras.

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado recentemente no Congresso Nacional que reconhece a capital maranhense, São Luís, como a Capital Nacional do Bumba Meu Boi.

O projeto que reconhece a cidade de São Luís, no Maranhão, como a capital nacional do Bumba Meu Boi (PLC 3/2018) é uma iniciativa do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

A proposta foi aprovada no mês passado em Plenário pelo Senado, quando foi relatada por Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele disse na ocasião que existem mais de 100 mil grupos de Bumba Meu Boi no país, com força principalmente em cidades no interior do Nordeste, mas o epicentro desta tradicional cultura popular “se dá, de fato, no Maranhão”.

“Estes grupos se expressam através de música, coreografias, vestimentas e instrumentos. Uma expressão da cultura, fé, devoção e das relações sócio-econômicas que remontam a tempos coloniais. Também conhecida como boi-bumbá, a dança folclórica gira em torno da ressurreição de um boi, envolvendo seres humanos e animais fantásticos. A cultura remonta ainda à tradições europeias, africanas e indígenas, misturadas com elementos católicos, vinculando-se umbilicalmente ao período das festas juninas”, destacou Roberto Rocha.

Ele ainda avalia que a oficialização de São Luís como a Capital Nacional do Bumba Meu Boi pode produzir impactos positivos no setor turístico.

Com uma programação que une música, teatro, dança, histórias e tradições que fazem referência à cidade de São Luís, vem aí o Programa Férias Culturais, que vai movimentar, de 7 a 31 de julho, espaços do Centro Histórico da capital por meio de apresentações que incluem eventos como o Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae, o Conheça São Luís e terá como novidades apresentações de Blues, Jazz e uma programação infantil.

Promovido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a iniciativa tem como finalidade proporcionar, no mês das férias escolares, opções para que moradores e turistas conheçam mais sobre a riqueza e as belezas que fazem São Luís ser reconhecida como Ilha do Amor, Atenas Brasileira e Jamaica Brasileira. A abertura do programa será na Feirinha São Luís deste domingo (7).

“O programa Férias Culturais já é uma tradição nesta época, pois movimenta o Centro Histórico de São Luís com atrações culturais diversificadas, para todas as idades e públicos. Este ano, além dos espaços e atrações como saraus, passeios com guia de turismo e a Feirinha São Luís, vamos ter música clássica, programação infantil, entre outras novidades. Portanto, esse é um programa muito recomendado para as famílias ludovicenses, para os jovens, os turistas, enfim, para todos que queiram conhecer ou apreciar a nossa história e riquezas culturais”, destacou o prefeito Edivaldo Holanda Junior, ressaltando ainda a contribuição do Programa Férias Culturais entre as ações realizadas pela Prefeitura de São Luis para a revitalização do Centro Histórico.

Na Feirinha São Luís deste domingo destaque para as apresentações do Tambor de Crioula Brilho de São Benedito, Grupo de Capoeira Malícia da Ilha e os shows de Emanuel de Jesus, Mix Brazil e Soul Reggae. Quem abre o evento é a tradicional Banda da Feirinha. 

O evento ocupa a Praça Benedito Leite, espaço que, nos últimos dois anos, arregimenta grande quantidade de público, aos domingos. A Feirinha é mais uma iniciativa executada na gestão do prefeito Edivaldo para promover a dinamização do Centro Histórico, impulsionar o turismo e estimular a economia no município. Na praça, moradores e turistas são recebidos com uma programação animada e diversificada nas áreas da cultura, gastronomia, agricultura, arte, entre outras. O local receberá a programação do Férias Culturais durante todos os domingos de julho.

A secretária municipal de Turismo (Setur), Socorro Araújo, destaca o trabalho que vem sendo realizado pela gestão do prefeito Edivaldo na área e ressalta o programa Férias Culturais como mais um momento de valorização da cidade, estímulo ao turismo e valorização da cultura local. “A gestão do prefeito Edivaldo tem fortalecido o turismo com diversas ações para atrair cada vez mais visitantes à capital maranhense. E o Férias Culturais vem com essa proposta de oportunizar ao visitante conhecer um pouco mais sobre a cidade por meio de atividades lúdicas, com muita alegria, criatividade e descontração”, observou a titular da Setur.

Foto: A. Baeta

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Por Edivaldo Holanda Junior

A minha gestão tem dado passos importantes para a promoção do desenvolvimento da cidade e da nossa gente. Nesse sentido, cabe aqui destacar a conclusão da revisão da lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento do município de São Luís, que chega à sua etapa final na esfera do executivo após um longo e amplo debate com a sociedade. Conduzido pelo Conselho da Cidade (CONCID), a nova Proposta de Lei do Plano Diretor Municipal contém as diretrizes que nortearão pela próxima década a política de desenvolvimento da capital maranhense.

Quando assumi o cargo de prefeito de São Luís, um dos desafios que tinha à frente era a condução deste debate público para a revisão do Plano Diretor. A lei vigente, de 2006, ultrapassou os dez anos estabelecidos pelo Estatuto das Cidades, necessitando, portanto, ser urgente a implantação de um novo modelo de desenvolvimento econômico, urbano e social, respeitando o meio ambiente e a inclusão.

Assim, a consolidação desse documento é mais um marco da minha gestão à frente da administração municipal, que se destaca pelo enfrentamento de problemas históricos, sempre apresentando resultados efetivos para a melhoria da qualidade de vida de todos. Finalizadas todas as etapas em âmbito do executivo, o projeto de Lei do Plano Diretor tramita agora na Câmara de Vereadores, onde seguirá os trâmites regulares do legislativo até que seja votado em plenário.

Para se chegar aqui, foram realizadas 46 reuniões técnicas do Conselho da Cidade, quando se deu a elaboração da proposta deste novo Plano Diretor. Em seguida, duas oficinas de capacitação para o entendimento da população da legislação urbana e, por fim, as nove as audiências públicas distribuídas pelo território municipal. Tudo amplamente divulgado a fim de assegurar a participação de todos indistintamente, as instâncias de representação da sociedade e o cidadão diretamente. Para a realização deste trabalho reunimos uma equipe técnica qualificada e comprometida, composta pelo Instituto da Cidade (INCID) e as secretarias municipais de Projetos Especiais (Sempe), Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Urbanismo e Habitação (Semurh), da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), secretarias de Meio Ambiente (Semmam), Trânsito e Transporte (SMTT), Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).

A última audiência pública ocorreu na sede da Associação de Moradores de Pedrinhas, no Distrito Industrial, no início de fevereiro deste ano. Antes foram realizadas audiências no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, bairro Cohafuma; no Auditório da Faculdade Estácio, no Centro de São Luís; no auditório do Curso de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); na Associação dos Moradores do Povoado Andiroba, zona rural; Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), entre outras ao longo do mês de janeiro.

Os debates nas audiências públicas trataram dos mais diversos temas: Infraestrutura, meio ambiente, identificação de problemas e busca de soluções e proposições que visam o desenvolvimento sustentável da cidade, tanto na área urbana como na rural. Além da melhoria da qualidade socioambiental e garantia de melhoria da acessibilidade e mobilidade.

A nossa expectativa é positiva em relação ao resultado de todo este trabalho. Esperamos que, com a implementação futura desta legislação atualizada, seja criado um ambiente propício para que os potenciais econômicos da nossa cidade possam resultar no pleno desenvolvimento de todos que aqui vivem. Trata-se, sem dúvida, de um importante legado da administração pública municipal para o futuro de São Luís.

São Luís registrou uma taxa de 60% na ocupação hoteleira nos festejos juninos deste ano. Em 2018 esta taxa era de 33% no mesmo período, o que representa um aumento de 27%. Os números são do Observatório do Turismo no Maranhão que levaram em consideração os meios de hospedagem oficiais registrados. Os dados confirmam que as ações implementadas na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior têm sido eficazes. Com um trabalho intensificado no primeiro semestre de 2019, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), trabalhou a divulgação do destino em cidades do Brasil e também marcou presença nas redes sociais oficiais.

A secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, destaca que os números são muito positivos para o setor, e pontua que a pesquisa revela apenas os dados dos meios oficiais, sem levar em consideração o público que chega na cidade e opta por outros meios de hospedagem, como casas de amigos e parentes, ou alugadas, e apartamentos para temporada. “Nós estipulamos que cerca de 70% dos visitantes procuram meios alternativos de hospedagem, o que torna o resultado da pesquisa ainda mais positivo. A cidade está lotada de turistas, resultando no aquecimento da economia e geração de emprego e renda e este é um reflexo das políticas implantadas no setor pela gestão do prefeito Edivaldo”, explica a titular da pasta.

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, preparou uma vasta programação para este mês de festejos juninos, quando há arraiais por toda a cidade. A abertura da programação do Arraial da Maria Aragão, por exemplo, registrou a presença mais de 50 mil pessoas.

O coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão, professor doutor Saulo Ribeiro dos Santos, ressalta que os resultados são muito positivos para São Luís. “Os bons indicadores da taxa de ocupação hoteleira em São Luís refletem também na economia local, gerando mais empregos e renda para a comunidade”, afirma.

A parceria entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Prefeitura e Estado na realização das pesquisas do turismo têm contribuído para que se tenha esta contínua linha do tempo sobre as taxas de ocupação que são fundamentais para que os empreendimentos hoteleiros possam se preparar para o período junino, assim como a cidade de São Luís.

A Taxa de Ocupação Hoteleira também foi positiva durante o feriado de Corpus Christi de 2019 quando a cidade obteve alta de 20,7% em relação ao mesmo período de 2018. Os dados são do Observatório do Turismo do Maranhão e soma-se aos resultados positivos em relação ao turismo de São Luís, que já foi apontada, neste ano, como um dos melhores destinos para viajar por sites especializados de turismo do Brasil. Estes resultados são reflexo da política de fomento à área implementada pelo prefeito Edivaldo.

Desde o início de 2019, a Setur levou a cultura e a gastronomia da cidade para lugares chave para fortalecer o turismo. Foram realizados grandes de promoções em eventos em São Paulo, Recife e Rio de Janeiro, além de realizar a divulgação da cidade por meio dos perfis oficiais do turismo Facebook (Turismo São Luís), Instagram (@turismo.saoluis) e Twitter (@turismosaoluis).

Foto: A. Baeta