Diretórios do PSDB em todo o Brasil estão realizando, neste mês de novembro, encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do partido, que acontece em Brasília no dia 7 de dezembro.

No Maranhão, o congresso vai acontecer no próximo sábado (30), a partir das 8h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. O objetivo é debater e definir, de forma democrática, posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do País.

Além da grande militância, o congresso estadual vai contar com a participação do presidente estadual da legenda, senador Roberto Rocha, e de lideranças de todos os diretórios municipais. A entrada é livre e o credenciamento vai começar às 8h em ponto.

Entre os assuntos que serão abordados estão Meio Ambiente, Saúde, Educação, Sistema Eleitoral e as Eleições de 2020, Desenvolvimento Econômico e Reforma Tributária.

As questões colocadas aos filiados possibilitarão que eles opinem sobre assuntos de relevância estadual e nacional. Para os membros do PSDB que quiserem se manifestar sobre os assuntos que serão abordados no congresso nacional do partido, os temas podem ser acessados no link: www.congressopsdb2019.org.br/pesquisa/

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Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) destacou a reinauguração do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab Anil, em São Luís. Este foi o primeiro hospital a passar por uma ampla reforma pelo programa “São Luís em Obras”, da Prefeitura de São Luís.

O Genésio Ramos teve a capacidade de atendimento ampliada, com a construção de novos consultórios e entrega de novos equipamentos. “Com certeza, são ações como essa que nos fazem brilhar os olhos, encher o coração de orgulho, renovam nossa esperança e nossa fé e nos dão a convicção que a nossa ilha de fato é a ilha do amor, a ilha da garantia de direitos, e muito mais ainda está por vir”, declarou Duarte Jr na Assembleia.

A reinauguração marcou a entrega da primeira maca elétrica destinada para a realização de exames de mulheres com deficiência e com mobilidade reduzida. Duarte destacou que o secretário estadual de Saúde, Lula Fylho, informou em diálogo que ainda serão entregues mais macas elétricas. “Essa foi a primeira de muitas que ainda serão entregues ainda esse ano. Ou seja, um verdadeiro processo de expansão, descentralização pela garantia de direitos”, afirmou o deputado.

Tendo a acessibilidade como um dos fatores que orientam as ações do seu mandato, Duarte parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Jr e o secretário Lula Fylho pela garantia desse direito essencial às mulheres com deficiência nos serviços básicos de saúde. O equipamento possibilitará a realização de exames como preventivo ginecológico, mamografia e outros. “Antes da maca elétrica, as mulheres maranhenses não poderiam realizar o preventivo pelo simples fato de ter uma deficiência, pois as macas disponíveis não eram acessíveis”, frisou Duarte.

“Somente quem viu de perto mulheres sofrendo, perdendo a oportunidade de cuidar da sua saúde, é quem sabe o quão importante é a instalação de macas elétricas em nossa cidade. Por isso, é muito importante que nós possamos reconhecer este ato e ajudar para que seja cada vez mais presente em nossa cidade”, declarou o deputado.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) e atletas de São Luís formalizaram uma união positiva com o objetivo de fazer com que o Poder Executivo Municipal regulamente a Lei nº 333, que concede incentivo para o financiamento do esporte na capital maranhense.

O pedetista, recentemente, teve aprovado pelo plenário da Câmara Ludovicense requerimento solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior a regulamentação do dispositivo.

A referida Lei foi promulgada em 2013 e é de autoria do ex-vereador Sérgio Frota.

No entanto, para ser posta em prática, necessita ser regulamentada para que os empresários possam financiar diretamente atletas das mais diversas modalidades, oferecendo aos mesmos, por exemplo, o custeio de passagens para participação em campeonatos e até mesmo aquisição de material para o desenvolvimento da prática esportiva.

Penha, quando exerceu o cargo de secretário Municipal de Esporte e Lazer, promoveu seminário, que reuniu a classe empresarial, representantes do Poder Público e atletas profissionais, para discutiu ações que resultassem na regulamentação da Lei.

O debate, infelizmente, não ganhou continuidade a partir do momento que o parlamentar deixou a pasta para assumir a presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM).

“O que estamos pleiteando é que a lei seja colocada em prática e que possa beneficiar diretamente os atletas, dando a eles dignidade e o apoio necessário”, afirmou o vereador, que vem promovendo uma ampla campanha nas suas redes sociais denominada  #BoraRegulamentar a Lei de Incentivo ao Esporte em São Luís.

A judoca Adryelly Pinheiro – integrante da seleção brasileira de base, vice-campeã brasileira e terceira colocada nos Jogos Universitários – agradeceu o empenho do parlamentar e aderiu a campanha.

“A regulamentação tem uma importância muito grande por que oferecerá a oportunidade para que nós, atletas, tenhamos os nossos projetos financiados Eu quero convidar você, atleta, a gravar seu vídeo e compartilhar a hashtag #BoraRegulamentar. O esporte mudou a minha vida e eu que quero que mude a vida de muitos jovens”, disse a atleta em um vídeo publicado nas redes sociais.

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A zona rural de São Luís receberá, neste sábado (23), mais uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

O terceiro encontro nesta região acontecerá na Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho, a partir das 9h.

Seis audiências – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

O último encontro ocorrerá no próximo sábado (30), também a partir das 9h, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão.

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (18), projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que cria na capital maranhense a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e Guias Intérpretes – direcionada para pessoas com deficiência auditiva.

A proposta, aprovada unanimemente, seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A Central, de acordo com o projeto, estará vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS), que deverá prestar tratamento diferenciado às pessoas com deficiência auditiva, oferecendo informações detalhadas, nos mais diferentes meios de comunicação, sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais.

Deverá ser composta por intérpretes e guias-intérpretes que prestarão atendimento presencial.

O projeto determina, ainda, que os órgãos públicos sejam equipados com ferramentas que facilitem à comunicação com os servidores da Central, oferecendo ao público alvo um tratamento diferenciado e eficiente.

“Segundo dados do censo do IBGE do ano de 2002, só em relação à surdez, temos mais de 5,7 milhões de brasileiros portadores desta deficiência. Mesmo este número gigantesco não é suficiente para demonstrar a dimensão da necessidade de acessibilidade social desta população, que é ainda maior do que revelam os dados censitários, pois muitos deficientes ficam invisíveis por causa de suas limitações. O resultado disto é que, até um planejamento adequado para atender a população portadora de surdez, fica prejudicado, pois não se consegue calibrar a oferta de profissionais habilitados com a demanda existente, o que acaba dificultando ainda mais a inclusão social”, afirmou Penha.

“Contudo, apesar de todas as dificuldades, a população surda já conquistou a legalização da sua língua Libras, garantindo seu uso em locais públicos através da lei federal nº 10.436/02. No âmbito do Município, o projeto de lei aprovado vem contemplar a concretização do princípio da acessibilidade, tornando possível o exercício de alguns direitos que, até então, não estavam podendo ser exercidos em sua plenitude”, completou.

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Antes de a Câmara Municipal aprovar o novo e polêmico Plano Diretor de São Luís, acredito que nós ludovicenses, deveríamos nos decidir se queremos dinamizar a nossa vocação portuária ou pensar em uma outra alternativa econômica e social para as áreas rurais e periféricas da cidade. Existem argumentos contra e a favor de cada uma dessas correntes. Eu acredito na combinação delas; uma atividade econômica portuária que integre as comunidades locais de forma sustentável. Tarefa difícil, mas possível.

Participei no dia primeiro deste mês de uma audiência pública organizada pela Câmara Municipal de São Luís com o intuito de ouvir a população sobre a revisão do Plano Diretor. O projeto de lei chega à casa legislativa e os vereadores querem ouvir as pessoas. Além dos vereadores e conselheiros municipais, representantes do Ministério Público, prefeitura, governo estadual, classe empresarial, sindical, universidade e movimentos sociais também estavam presentes.

Dentre vários pontos polêmicos, como a redução de áreas protegidas de dunas, áreas de aquíferos, área ambiental do Sítio Santa Eulália e da APA do Maracanã, o que chama a atenção para o debate posto neste texto é a redução em 41% da área rural de São Luís e sua conversão para área urbana. Dois argumentos da prefeitura foram colocados para defender tal medida: converter as áreas rurais povoadas e que já tenham o perfil urbano e transformar uma área próxima do porto para instalação de empresas e construção de armazéns que tenham vínculo com atividades portuárias (retroporto). Em resumo, quase metade da área rural será transformada em centros habitacionais urbanos e empresariais.

Nas discussões percebi uma divergência nítida de ideias, uns criticavam a alteração, atacando a prefeitura e as empresas que hoje já estão instaladas nos arredores do porto. Argumentavam questões sociais, ambientais e de infraestrutura. Para eles, esses empreendimentos não fomentam melhorias nas comunidades, não geram empregos para a massa, pagam poucos impostos, o lucro não fica na cidade e são altamente poluidoras. Já outros defendiam a medida de expansão do retroporto, referiam-se à vocação portuária de São Luís e ao desenvolvimento econômico. Para eles, as empresas são as responsáveis pela geração de emprego e renda e por mais receita para o governo e prefeitura. Acreditam que o progresso social só é possível se bem trabalhada a mais importante vocação econômica e estratégica de nossa capital.

Mas será que é possível contemplar essas duas correntes? Será que podemos gerar emprego e renda para reduzir a flagrante pobreza que temos na Ilha e acrescentar mais receita para o governo e prefeitura para aumentar o investimento em saneamento, infraestrutura, fiscalização, segurança, etc, sem prejudicar as populações tradicionais e afetar nosso meio ambiente? Acredito que é possível, apesar de ser um trabalho que exige um esforço generalizado e de um debate mais aprofundado.

A discussão não deve ser sobre aproveitar ou não a nossa maior vocação econômica, mas COMO vamos fazê-la de forma a trazer benefícios aos ludovicenses. Quantos empregos locais esse projeto de retroporto irá criar? Qual o compromisso do poder público em relação a essas comunidades? O incremento de receitas públicas provenientes desses empreendimentos serão investidos de que forma eficiente? Como se vê, ainda temos muito o que discutir. No momento estamos, infelizmente, entre duas situações lamentáveis: não aproveitar a nossa vocação econômica natural ou abrir áreas para que empreendimentos se instalem sem um compromisso social com a cidade.

Algo tem que ser feito e a hora de decidir é agora.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

São Luís receberá nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, no Rio Poty Hotel, o “Seminário Mulher Democratas”, que tem como objetivo principal o fortalecimento da atuação política de mulheres a nível estadual e nacional. O evento é organizado pelo Mulher Democratas Nacional em parceria com o Mulher Democratas do Maranhão.

Na programação, serão realizadas palestras e oficinas com o intuito de sensibilizar mulheres filiadas e não-filiadas sobre a importância da sua atuação política, contribuindo com a profissionalização de suas campanhas e ampliando as chances de sucesso eleitoral.

À frente do evento estão a deputada estadual e presidente do Mulher Democratas no estado, Andreia Martins Rezende, e o deputado federal e presidente estadual da legenda, Juscelino Filho.

Para a presidente estadual do Mulher Democratas, o seminário mostra o quanto o DEM está disposto a incentivar o ingresso de mulheres na política. “Como presidente estadual do Mulher Democratas, estou com uma expectativa bastante positiva para o seminário. Acredito que este evento, como parte da estratégia nacional de formação política das mulheres democratas e sendo composto por uma série de ações que buscam a preparação para as eleições de 2020, viabilizará candidaturas femininas com maior chance eleitoral nos Estados”, ressaltou a deputada Andreia Martins Rezende.

Para o deputado federal Juscelino Filho, “O Seminário será um evento muito importante. Nossa intenção é fortalecer a mulher politicamente. É preciso discutir e incentivar o protagonismo feminino. Tenho certeza de que será um momento muito especial,” frisou.

O evento aguarda nomes como o da deputada estadual Daniella Tema, do deputado estadual Neto Evangelista, da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, entre outras forças políticas de destaque que já confirmaram presença.

Programação

9h – Mesa de Abertura
10h – Palestra: “A Mulher na Política – Avanços e Desafios” com a palestrante Danielle Gruneich [Advogada e servidora pública federal; Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí]
12h – Almoço
14h – Oficina I: “Construindo capital político e mobilizando redes de apoio”, com a palestrante Danielle Gruneich [Advogada e servidora pública federal; Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí]
16h30 – Oficina II: “Explorando as potencialidades da comunicação para uma candidatura” com o palestrante Aryovaldo de Castro Azevedo Júnior [Publicitário, Professor Doutor do Departamento de Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Paraná
18h – Encerramento

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A primeira das oito audiências públicas que debatem a alteração, revisão e atualização da lei 4.669/2006, do Executivo, que trata sobre o Plano Diretor de São Luís, ocorreu na noite desta última sexta-feira (1º), no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no campus do Monte Castelo.

Nesta primeiro encontro, que reuniu parlamentares, membro do Poder Público e representantes de vários segmentos da sociedade, foram discutidas as linhas gerais do Plano, a importância da nova proposta, seus objetivos, além de alterações sugeridas na legislação urbanística.

Coordenando os trabalhos, o vereador Pavão Filho (PDT) destacou a ação inédita promovida pela Câmara Municipal, presidida pelo também pedetista Osmar Filho, de estimular o amplo debate acerca do tema, que será votado no Plenário Simão Estácio da Silveira em dezembro. Também estiveram presentes os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Barbara Soeiro (PSC), Estevão Aragão (PSDB), Marcial Lima (PRTB), Genival Alves (PRTB), Umbelino Junior (Cidadania), Honorato Fernandes (PT), Dr. Gutemberg (PSC); além de todo corpo técnico da Casa Legislativa.

“Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou Pavão, que preside a CCJ e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

Em seguida, foi a vez do presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, explanar os princípios fundamentais e técnicos que norteiam a política de desenvolvimento urbano regidos na jurisprudência do Plano Diretor.

“O Plano, hoje, é fruto de uma discussão coletiva, tanto no Conselho da Cidade, como no Executivo, e agora, no Legislativo. Estamos aqui, resguardando a função técnica da proposta, com o intuito de melhorar a cidade, e essa é uma das funções do Instituto’’, explicou.

O morador Hernanes Gomes destacou a discussão do Plano Diretor como uma oportunidade de tornar a proposta mais simples e clara para a sociedade. Vários outros questionamentos foram feitos pelos representantes da sociedade, principalmente no que se refere à possível diminuição da área territorial de bairros situados na zona rural.

Também estiveram presentes os deputados estaduais, Dr. Yglésio (PDT) e Adriano Sarney (PV); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques; os presidentes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA) e da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Fabio Nahuz e Felipe Mussalém respectivamente; além de membros do Conselho da Cidade e demais entidades representativas.

A próxima audiência acontecerá na terça-feira (05), a partir das 19h, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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As políticas de profissionalização da gestão de resíduos sólidos implantadas em São Luís pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior voltaram a ser destaque com a publicação da edição 2019 do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU). São Luís aparece nesta edição do levantamento com índice de 0,651 estando entre os 100 municípios com população acima de 250 mil habitantes mais bem pontuados e mostra crescimento em relação ao estudo anterior, quando a capital atingiu o índice de 0,525.

A capital maranhense é a quarta capital nordestina mais bem pontuada no ranking do ISLU, ficando atrás de Recife/PE (0,675), Salvador/BA (0,666) e Fortaleza/CE (0,653), respectivamente. Esta é a segunda vez que São Luís aparece no ISLU. Em 2016, o município figurou com o índice de 0,525. Nesta edição lançada em 2019, que faz referência a dados coletados em 2017, a capital saltou para o índice de 0,651. Entre as razões para este crescimento está a desativação do Aterro da Ribeira. Com isso, São Luís atingiu a pontuação máxima na Dimensão Impacto Ambiental, alcançando o índice 1. 

O prefeito Edivaldo destaca a importância de mais este resultado alcançado. “Digo com tranquilidade que minha gestão foi a que mais investiu em limpeza urbana em São Luís. Todos os investimentos que tenho feito no setor são medidas efetivas de uma gestão que tem compromisso com a limpeza, sustentabilidade e saúde pública, fazendo delas instrumentos para a geração de emprego e renda, a inclusão social e preservação ambiental. E cada novo índice que alcançamos no setor atesta os avanços do trabalho que estamos desenvolvendo. Novos investimentos serão feitos até o fim de minha gestão para que São Luís continue sendo referência na limpeza urbana”, disse o gestor municipal.

O índice alcançado por São Luís é maior que a média da região Nordeste, que ficou em 0,540. As médias das regiões Norte e Centro-Oeste – que apresentaram queda na nota média entre um estudo e outro – e Sudeste também foram inferiores ao índice de São Luís.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, afirma que ser qualificado no ISLU é um ganho importante. “Este resultado mostra que a estrutura do Sistema de Limpeza Urbana de São Luís, colocado em prática na gestão do prefeito Edivaldo, é funcional, dinâmica e vem atendendo a necessidade da cidade. Hoje, São Luís trabalha todo o ciclo do manejo de resíduos sólidos desde a coleta até a destinação final ambientalmente adequada, incluindo a reciclagem”, afirma.

Foto: A. Baeta

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.  

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

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