O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última terça-feira (14), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista de Souza, e a empresa R. de Oliveira Dias – ME. A ação foi motivada por irregularidades na contratação da empresa para a prestação de serviço de transporte escolar.

A empresa acionada foi a única participante e vencedora do Pregão Presencial n° 25/2017, firmando contrato com o Município no valor de R$ 786.533,12. As investigações do Ministério Público apontaram, no entanto, uma série de irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato.

Entre os problemas da licitação estão a autorização em data anterior às cotações de preços, informações orçamentárias e elaboração do termo de referência; assinatura do edital feita por pregoeiro sem atribuição; impropriedades e cláusulas restritivas no edital e falta de divulgação do certame.

Além disso, uma das empresas utilizadas na pesquisa prévia de preços pertence ao assessor contábil do Município, que atuou no pregão. Outra das empresas pesquisadas sequer tem a prestação de serviço de transporte escolar entre os seus objetivos sociais.

A Promotoria de Justiça de São João dos Patos verificou, também, que apesar de ter sido contratada para prestar o serviço utilizando ônibus, micro-ônibus e vans, a empresa R. de Oliveira Dias – ME não dispõe desses veículos. O transporte escolar estava sendo feito em 21 veículos sublocados e inadequados, os chamados “paus de arara”. Alguns dos veículos, inclusive, têm mais de 20 anos de uso.

O próprio contrato assinado entre a empresa e a Prefeitura de São João dos Patos previa que a subcontratação de serviços seria proibida, constituindo cláusula de rescisão do contrato. Além disso, ao analisar o valor pago à R. de Oliveira Dias – ME e o que foi repassado aos proprietários dos veículos utilizados, verifica-se uma diferença superior a R$ 200 mil, o que constitui prejuízo aos cofres municipais.

Uma fiscalização realizada pela equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), com apoio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, constatou irregularidades como veículos sem documentação e com itens de segurança vencidos, superlotação, motoristas não habilitados e sem curso de capacitação para atuar no transporte escolar, entre outras. A ação é uma das etapas do Projeto Pau de Arara Nunca Mais, desenvolvido pelo MPMA.

“A ré Gilvana Evangelista de Souza homologou a licitação e assinou contrato fundado em fraude montada por servidor nomeado por ela para ocupar a presidência da CPL, como também não cobrou da empresa vencedora o cumprimento adequado do que fora efetivamente contratado. De outro lado, a ré R de Oliveira Dias – ME participou da licitação forjada e também não prestou os serviços da forma contratada, tendo subcontratado sem expressa autorização no instrumento convocatório e no contrato”, explica o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, autor da ação.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Foto: Divulgação

Uma estudante identificada como Raíssa de Sousa Silva, de apenas 10 anos, morreu no fim da tarde desta sexta-feira (22), no município de São João dos Patos, a 540 km de São Luís, após parte do muro da Unidade Integrada 31 de Março ter desabado.

Segundo informações do delegado plantonista da 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos, José Jailson da Silva, o acidente fatal aconteceu após o motorista reconhecido como Genival Carvalho de Sá, 39, ter realizado uma manobra no carro de som no qual ele conduzia. O veículo estava dando suporte aos alunos durante a realização de uma gincana escolar. O delegado acrescenta que após a traseira do veículo ter colidido com parte do muro da escola a estrutura caiu e atingiu a menina.

“Estava acontecendo uma gincana nesta unidade escolar e o motorista estava se preparando para dirigir para os alunos. No momento em que ele realizava uma manobra a traseira do carro bateu no muro e a Raíssa que estava encostada no muro dentro da escola acabou sendo atingida e morreu na hora”, relatou o delegado.

Ainda segundo o delegado, além de Raíssa foi atingida também pelo o muro da escola a adolescente Brenda Gomes da Silva, 14, e Miriane Gonçalves do Rosário, 16, que atualmente está grávida. Ambas estudam na Unidade Integrada 31 de Março e não sofrem risco de morte, de acordo com o delegado.

O corpo de Raíssa de Sousa Silva foi sepultado no fim da manhã deste sábado (23) no Cemitério São Sebastião, em São João dos Patos.

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O vereador João Evangelista de Carvalho (PMDB), atual presidente da Câmara Municipal de São João dos Patos, morreu, por volta de 17h deste sábado (10), após sofrer um infarto fulminante durante partida da final do campeonato de futebol, no Clube dos Motoqueiros, em São João dos Patos.

Segundo testemunha, o vereador participava normalmente da partida de futebol quando, de repente, caiu. Ele recebeu os primeiros socorros no local e foi levado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

No começo do mês passado, o irmão Turíbio Neto de Sousa sofreu infarto e, também, faleceu.  Em maio deste ano a esposa do vereador morreu em acidente de moto João Evangelista tinha 54 anos e estava no 3º mandato.

Evangelista será velado em sua residência, na Avenida Presidente Médice. A família aguarda a chegada de um dos filhos que vem de São Paulo (SP) para confirmar o horário do sepultamento que acontece neste domingo.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, anunciou no final da tarde desta sexta-feira (8), projeto executivo de pavimentação da rnto, o secretário anunciou o asfaltamento de 4 km de vias urbanas no município.

A solenidade que marcou o anúncio dos importantes investimentos contou com a presença do ministro do Turismo, Gastão Vieira; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; do prefeito de São João dos Patos, Waldênio Souza, além de prefeitos da região e dos deputados estaduais Alexandre Almeida e Rogério Cafeteira.

“Essas obras estão atendendo as demandas da população do médio sertão, que foi ouvida durante os seminários regionais realizados pelo Governo do Estado. Além das estradas que estamos recuperando na região, e das que vamos pavimentar, a exemplo da MA 034, que estamos aqui com o edital para contratação do projeto executivo, vamos asfaltar 102 km de vias urbanas em 27 cidades das regiões de Balsas, Colinas e São João do Patos”, informou o secretário.

Para Luis Fernando, a construção, manutenção e conservação das estradas é também investimento em saúde, educação e desenvolvimento.  “Com a estrada asfaltada, a saúde das crianças e dos cidadãos melhora porque eles não viverão na poeira; os estudantes poderão ser transportados confortavelmente para a escola e a produção é melhor escoada”, pontuou o secretário

Com relação à pavimentação das vias urbanas, Luis Fernando lembrou que essa é uma iniciativa do Governo do Estado para ajudar as prefeituras e diretamente a população. “Sempre digo que o prefeito não pode tudo, mas pode muito. E com a ajuda do Governo do Estado, os prefeitos podem muito mais. Para desenvolver um estado precisamos melhorar os municípios, e isso estamos fazendo”, acentuou.

O ministro Gastão Vieira elogiou a iniciativa do Governo do Estado de investir na região do médio sertão com ações de infraestrutura que melhorem a mobilidade. “Sou testemunha do cuidado do governo com essa importante região do Maranhão”, disse Vieira.

Já o prefeito Waldênio Souza, que recebeu do secretário Luis Fernando cópia do edital para contratação do projeto executivo de pavimentação da MA 034, agradeceu o governo pelos investimentos que beneficiarão os diversos municípios.
“A parceria que o governo tem feito com os municípios e as obras que estão sendo realizadas é de substancial importância tanto para São João dos Patos quanto para os demais municípios da região”, finalizou o prefeito.

A Etapa Regional de São João dos Patos dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior competição estudantil do Maranhão promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), chegou ao fim neste fim de semana. Após a realização da etapa São João dos Patos durante a última semana, foram definidas as primeiras equipes classificadas para a próxima fase dos JEMs, que ocorrerá em São Luís a partir do mês de agosto. A próxima etapa, denominada de Inter-regional, contará com a presença dos campeões das outras cinco etapas regionais, que serão realizadas nas cidades de Barreirinhas, Caxias, Presidente Dutra, Imperatriz e Santa Inês durante todo o mês de julho.

As primeiras escolas a se garantirem na fase Inter-regional dos JEMs a partir da Etapa Regional de São João dos Patos, foram a Mariinha Rocha (Balsas) e Maria do Socorro (Balsas). As duas instituições de ensino sagraram-se campeãs na modalidade futebol de campo, nas categorias Infantil (de 12 a 14 anos) e Infanto (de 15 a 17 anos).

Nesta Etapa Regional na cidade de São João dos Patos, também ocorreram disputas no futsal, tanto no masculino quanto no feminino. Pelo masculino, a equipe do Colégio Marista Pio X (Balsas) garantiu a vaga para a fase Inter-regional na categoria Infantil de forma invicta.

Com boas vitórias sobre os colégios Clodomir Cardoso (Passagem Franca) e 31 de Março (São João dos Patos por 5 a 1 e 3 a 1, respectivamente, a equipe do Colégio Marista Pio X segue na disputa pelo título dos JEMs em 2013. Já na categoria Infanto Masculino, a vaga para a próxima fase dos JEMs ficou com o Colégio Governador Edison Lobão (São João dos Patos).

A última equipe classificada para a Etapa Inter-regional foi a Escola Paulo Ramos (São João dos Patos) no futsal Infanto Feminino. As meninas aproveitaram a oportunidade de estarem jogando em casa para confirmarem o favoritismo e avançarem nos JEMs 2013.

A partir da próxima sexta-feira (12), as disputas regionais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) serão realizadas em outras duas cidades. Os municípios de Caxias e Presidente Dutra sediam a competição até o dia 19. E, de 21 a 28, Imperatriz e Santa Inês sediam as duas últimas etapas regionais.

No site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) está a lista atualizada de todas as instituições de ensino garantidas na Etapa Estadual dos Jogos Escolares. O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.