A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou a denúncia do Paysandu contra o São Bento de Sorocaba.

O mesmo caminho deve acontecer com a denúncia encaminhada pelo Sampaio sepultando qualquer possibilidade do time paulistar perder 15 pontos e ser rebaixado para a Série C.

A Procuradoria não viu nenhuma irregularidade na transferência atacante Gabriel Vasconcelos no Campeonato Brasileiro da Série B 2018.

Para o diretor jurídico do Sampaio, o atacante Gabriel Vasconcelos atuou de forma irregular em cinco partidas, mas o STJD entendeu diferente e ponto final.

Era difícil mesmo Paysandu e Sampaio conquistarem no tapetão aquilo que não tiveram competência de garantir dentro das quatro linhas.

E as duas equipes devem ser mesmo rebaixadas nas próximas rodadas.

Foto: Divulgação/São Bento

O Paysandu protocolou, nesta quinta-feira, uma notícia de infração na Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). No documento, o clube paraense alega que o São Bento teria contratado de maneira irregular o atacante Gabriel Vasconcelos, que está emprestado à equipe de Sorocaba desde julho pelo Corinthians. A Procuradoria do STJD confirmou, ao GloboEsporte.com, ter recebido a denúncia.

O cerne da argumentação do Papão é a de que o São Bento extrapolou o número de contratações permitidas de jogadores que já estavam atuando na própria Série B, o que vai de encontro com o Art. 8º do REC (Regulamento Específico da Competição) da Segundona: “Uma vez iniciado o Campeonato, cada clube poderá receber até 5 (cinco) atletas transferidos de outros clubes da Série B (…)”.

A denúncia protocolada pelo Paysandu afirma que o atacante Gabriel Vasconcelos foi este excedente, ou seja, a sexta contratação proveniente de outro clube da Série B. Antes, já havia anunciado Douglas Mendes (Paysandu), Abuda (Figueirense), Samuel Santos (Figueirense), Tony (Ponte Preta) e Joãozinho (Vila Nova).

Na visão do Alviceleste, mesmo pertencendo ao Corinthians, Gabriel começou a competição cedido à Ponte Preta, clube pelo qual fez apenas uma partida – contra o Sampaio Corrêa, pela 7ª rodada. Ele acabou devolvido ao Timão após a 17ª rodada, não foi relacionado a nenhum jogo da equipe na Série A e foi emprestado ao São Bento, o que caracterizaria uma “transferência ponte”, como argumenta o advogado e vice-presidente de Operações do Papão, Alexandre Pires.

“O artigo 8 do regulamento da Série B fala que um clube só pode contratar cinco atletas advindos da Série B, não importando o número de jogos que ele fez. O São Bento contratou seis atletas. O sexto atleta, o Gabriel Vasconcelos, veio da Ponte Preta e foi contratado pelo Corinthians, mas passou menos de 24 horas lá e em seguida foi contratado pelo São Bento. Isso, pelo artigo 34 do regulamento de transferência, é a chamada ‘transferência ponte’ e é irregular. Diante disso, o Paysandu entende que o atleta está irregular e atuou em seis partidas após a sua inscrição. O Paysandu pediu que ele fosse enquadrado no artigo 294 por atuar de forma irregular numa partida. O clube pode perder três pontos por partida disputada pelo atleta. Queremos que a regra seja cumprida”, explicou Pires.

A Procuradoria do STJD deve, agora, fazer uma consulta à CBF para entender a situação de Gabriel Vasconcelos. Caso aceite a denúncia, o São Bento pode ser punido com a perda de pontos na tabela na Série B. Ele atuou em cinco partidas.

O São Bento é atualmente o 14º colocado, com 40 pontos. O primeiro clube dentro da zona de rebaixamento é o Sampaio Corrêa, que tem 32. Caso receba a pena máxima sugerida pelo Paysandu – perda de 15 pontos –, cairia para a lanterna da competição.

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A candidata ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney, participou de um mega comício, no município de Pinheiro, organizado pelas lideranças políticas, os candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão; o deputado federal candidato à reeleição, Victor Mendes, e o ex-prefeito Filuca Mendes.

Em seu discurso para uma multidão de pinheirenses, Roseana destacou que no seu governo o Maranhão cresceu mais de 4% ao ano, com a realização de grandes obras que geraram 120 mil empregos diretos, atraiu R$ 100 bilhões de investimentos e qualificou 400 mil trabalhadores.

 “Este governo que aí está acabou com o Primeiro Emprego e com os programas sociais, além de perseguir o povo. Eleita vou retomar todos esses projetos. Vamos a vitória no dia 07 para o Maranhão voltar a crescer”, afirmou Roseana.

Em comício que lotou a praça São Benedito, o ex-prefeito Filuca Mendes ressaltou a parceria que sempre teve com Roseana que muitos benefícios trouxeram para Pinheiro.

“Roseana é a melhor para o nosso estado e sempre se preocupou com Pinheiro”, disse Filuca. “Juntos com os senadores Sarney Filho e Lobão poderemos ajudá-la a levar o estado ao desenvolvimento e crescimento econômico”, completou Victor Mendes.

Roseana finalizou a agenda na Baixada Maranhense no final da noite desta quarta-feira (3), no município de São Bento. Lá, ela voltou a lamentar a falta de preocupação do atual governo com os mais humildes. “O governo Flávio Dino prioriza a propaganda, pois já gastou cerca de R$ 250 milhões em publicidade. Dinheiro que é do povo e poderia ser usado para pagar o Viva-luz e os outros programas sociais”, afirmou Roseana.

O candidato a deputado estadual e liderança de São Bento, Isaac Dias Filho, fez um belo discurso defendendo o retorno de Roseana ao comando do Executivo estadual. “Não podemos esperar por mais quatro anos desse governo comunista. Precisamos da guerreira no comando para colocar o Maranhão nos trilhos de novo”, concluiu Isaac.

Foto; Divulgação

Candidato ao governo do Maranhão pelo PSDB, o Tucano esteve em São Bento, no último domingo (23) , acompanhado do candidato a deputado federal Waldir Maranhão, e seguiu direto para a Rádio São Bento FM, ocasião em que juntou-se à comitiva o candidato a senador e deputado federal José Reinaldo.

Em entrevista ao radialista Isanilson Dias, Roberto Rocha falou de suas propostas para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Sobre a baixada maranhense, o tucano destacou a importância do programa “Diques da Baixada”, para o qual, ainda como deputado federal, já destinava emendas e, como senador, conseguiu que fosse aprovisionado, no Orçamento Geral da União de 2017, recursos que garantiram o projeto executivo, etapa inicial do programa.  Executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), o “Diques da Baixada” é considerado a redenção social e econômica para os municípios da baixada maranhense.

Roberto Rocha também destacou o seu empenho, como senador, pela federalização de importantes rodovias como a MA-014 e a MA-016, que vão contemplar as cidades de Santa Inês, Monção, Penalva, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento e Pinheiro. Com a federalização, além de garantir melhores condições de manutenção para as rodovias, a medida garante a desoneração dos recursos do governo estadual, que poderá aplicar a verba em outras áreas. Ao se referir ao motivo sobre o qual se candidatou ao governo do estado, Roberto Rocha afirmou que o Maranhão precisa de alternativas. “Precisamos de alternativas para o Maranhão. Só tem duas formas de isso acontecer: produção e investimento. Precisamos preparar o Maranhão e os maranhenses para que esse crescimento flua e tire o nosso povo do atraso. Não é aceitável um estado tão rico e as pessoas do nosso estado sofrendo com a pobreza”, declarou Rocha.

Após a entrevista, Roberto Rocha seguiu para o local de concentração da caminhada organizada pelo ex-prefeito Carrinho (São Bento), onde milhares de pessoas já aguardavam para caminhar com os candidatos. Pelas ruas da cidade, a Caravana da Esperança foi recebida com entusiasmo pelos moradores, que juntavam-se à caminhada à medida que a multidão passava.

Após percorrer as principais ruas da cidade, a multidão seguiu para o estádio municipal de futebol, para um comício que atraiu mais de três mil pessoas. Além de Roberto Rocha, José Reinaldo, Waldir Maranhão e o ex-prefeito Carrinho, estiveram no palanque o ex-prefeito de Pinheiro, Zé Genésio, além de outras lideranças locais. A população ouviu atentamente o discurso do candidato tucano ao governo. “Hoje é um dia especial pela visita de Roberto Rocha. Gostei de ouvir ele. Vai fazer com o que nosso estado se desenvolva”, disse Maria de Jesus, moradora do município há 40 anos.

Foto: Divulgação

A rodada pelo Campeonato Brasileiro Série B não poderia ser pior para o Sampaio.

O time maranhense sofreu mais uma derrota, 2 a 1, para o São Bento, em Sorocaba e segue na zona de rebaixamento.

Além da derrota, o Sampaio ainda caiu uma posição e agora é o penúltimo colocado na competição com 16 pontos.

O Sampaio ja está três pontos atrás do CRB-AL que é a primeira equipe fora da zona de rebaixamento.

Na próxima rodada, o Sampaio enfrenta o Boa Esporte que é o lanterna, no sábado (28), às 21h, em Varginha.

Foto: Lucas Almeida

O médico Paulo Roberto Penha Costa foi preso por volta de 3 da manhã, desta quinta-feira (1º), em Pinheiro por omissão de socorro. Ele se negou a atender um recém-nascido em estado grave que chegou ao Hospital Materno Infantil porque era da cidade de São Bento.

A criança acabou vindo a óbito dentro da ambulância que estava estacionada em frente ao frente do hospital. O fato foi denunciado à polícia que se deslocou até o hospital. Além de negar socorro à criança, o médico se recusou a dar explicações aos policiais e acabou sendo conduzido até a Delegacia.

O delegado Carlos Renato, da regional de Pinheiro disse que o médico relatou em seu depoimento que não prestou socorro à criança por conta de uma determinação da direção do hospital que diz que os pacientes devem ser atendidos na cidade de Viana.

O médico foi autuado em flagrante por homicídio culposo e ainda terá que pagar fiança de 50 salários mínimos.  Tentamos contato com o advogado Lincoln Lima Sampaio que defende o médico Paulo Roberto Penha Costa, mas ele não atendeu a ligação.

A direção do hospital se manifestou por meio de nota. Veja a nota:

“Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos). Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.

Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.

O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.

Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.”

Foto: Divulgação/Polícia

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) partiram para o ataque, ontem, ao saber da filiação do ex-prefeito e ex-deputado Isaac Dias ao MDB. Membro da ala do PDT ligada ao ex-governador Jackson Lago, ele atendeu a um convite do senador João Alberto e voltou ao partido no qual esteve filiado até o início dos anos 90.

Forte liderança na Baixada Maranhense, com base em São Bento, Isaac levou consigo para a nova sigla a esposa, ex-prefeita Bitinha Dias, o filho, Isaac Dias, vários eleitores da cidade e deve confirmar, até março, a filiação de pelo menos três vereadores.

Além dos expressivos números da nova adesão ao projeto emedebista, a filiação de Isaac Dias e dos seus aliados é carregada de simbologia. Primeiro porque se trata de um ex-membro do PDT, partido da base de Dino, que entra formalmente no grupo da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata ao governo em outubro deste ano.

Além disso, o ex-prefeito e ex-deputado é liderança reconhecida e respeitada não apenas em São Bento, mas em toda a Baixada. O movimento dele, portanto, tende a influenciar outras lideranças da região.

E é por isso que, tão logo tomaram conhecimento da adesão, os comunistas tentaram desqualificar o novo emedebista.

Estado Maior

O juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, titular de São Bento, proferiu nesta semana sete sentenças condenatórias, todas por improbidade administrativa cometidas por ex-gestores e pelo atual prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros. Este último, inclusive, condenado à perda do cargo. As sentenças judiciais são referentes a ex-gestores das cidades de São Bento e Palmeirândia (termo judiciário). Foram condenados, além do Prefeito de São Bento Luiz Gonzaga, o ex-gestores Antônio Eliberto Mendes (Palmeirândia), condenado em três ações, Nilson Garcia (Palmeirândia), condenado em duas ações.

Sobre a condenação do atual prefeito de São Bento, a sentença destaca as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Saúde no sentido de que o Município de São Bento não prestou contas relativas aos convênios n.º 078/2005, n.º 043/2006, n.º 426/2006, e n.º 790/2006 realizados com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde. “Ressalte-se ainda, por extrema relevância, que não houve mero atraso na prestação de constas dos convênios, mas sim completa e injustificada omissão de apresentação. Assim, verifico que o promovido efetivamente infringiu norma legal de índole orçamentária e contábil, qual seja, a ausência de prestação de contas no prazo legalmente fixado para tanto, no que se refere aos convênios acima mencionados”, relata o juiz na sentença.

“Resta incontrastável que o promovido, ao deixar de prestar as contas referentes aos convênios: n.º 078/2005; n.º 043/2006; n.º 426/2006 e n.º 790/2006 realizados com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, incorreu em ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, conforme modulado na redação do artigo 11, VI, da Lei 8.429/1992. (…) Ressalto que a parte ré não comprovou nem que já prestou as contas relativas aos repasses supramencionados, nem que estas foram aprovadas pelos órgãos competentes”, relata a Justiça.

O magistrado entendeu como cabível, neste caso, a condenação à perda da função pública, uma vez que o requerido está no exercício de novo mandato eletivo como prefeito do Município de São Bento. “Por todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão condenatória deduzida na inicial e, por consequência, condeno o requerido, Luiz Gonzaga Barros (…) Outrossim, considerando a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no erário, bem como as demais diretrizes normativas insculpidas no artigo 12, inciso III e parágrafo único da Lei 8.429/1992, aplico as seguintes penalidades: Pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de São Bento, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento”, escreveu o juiz.

Luiz Gonzaga está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos. Ele foi condenado, ainda ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado ao Município de São Bento pelo Tesouro Estadual por decorrência dos referidos convênio, no importe de R$ 1.877.500,00 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

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