Visando gerar renda e emprego para a população de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo lançou nesta quarta-feira (15), uma iniciativa inédita, o Banco do Povo. A proposta da administração pública é de fornecer um valor que gira em torno de R$500 a R$900 para pessoas que desejam melhorar ou iniciar o seu próprio negócio. Na primeira fase desta ação da Prefeitura está sendo estimado um investimento entre R$500 e R$800 mil.

Hilton Gonçalo contou que o Banco do Povo é uma medida que auxilia a população de baixa renda a sair da linha pobreza e faz com que o dinheiro circule no município. “Estamos dando uma oportunidade para quem quer ter o seu próprio negócio e está desempregado. Queremos desenvolver o potencial de empreendedor que a nossa população possui. É uma política de governo de cunho social para tirar nosso povo da pobreza”, argumentou.

O Banco do Povo está sendo coordenado pela Secretaria de Emprego, Empreendedorismo e Renda de Santa Rita. É o próprio órgão municipal que faz a triagem dos que vão ser contemplados, ainda desenvolvendo testes vocacionais para aqueles que ainda não tem ou não sabem qual negócio querem investir.

Na primeira fase do Banco do Povo foram contempladas pessoas da sede de Santa Rita e dos povoados Pedreiras e Cariombo. No primeiro dia da ação da Prefeitura foram disponibilizados mais de R$15 mil.

De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo o crédito fornecido é um empréstimo de fundo perdido, ou seja, o microempreendedor não tem a obrigação de devolver o dinheiro, porém será acompanhado pela Secretaria municipal. O valor pode ser solicitado por pessoas a partir dos 16 anos e que não tenham renda fixa.

Cidadão Empreendedor

Na gestão anterior na Prefeitura de Santa Rita, Hilton Gonçalo já tinha desenvolvido o programa Cidadão Empreendedor o qual viabilizou R$200 mil em crédito para pequenos comerciantes e agricultores. Agora a ação foi aperfeiçoado e transformado em Banco do Povo.

O que é o Banco do Povo?

O microcrédito concedido pelo Banco do Povo foi criado para quem já iniciou um pequeno empreendimento, registrado ou não, e precisa de um incentivo para seu negócio. É uma força para microempreendedores como salgadeiras, cabeleireiros, consultor de produtos de beleza, vendedor autônomo, para quem abriu sua pequena loja roupa e muitos outros. São oportunidades, inclusive, para associações ou cooperativas legalizadas de produtos ou de serviço.

Foto: Ascom/Santa Rita

O deputado Eduardo Braide defendeu, nesta terça-feira (7), a utilização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), de São Luís até Santa Rita. A ideia do prefeito da cidade, Hilton Gonçalo, foi elogiada pelo parlamentar na tribuna.

“Não é novidade para ninguém que o VLT está parado há mais de cinco anos. Muito menos que o custo de paralisação desse veículo já é maior que o custo do próprio VLT. Então só tenho que parabenizar e defender a ideia do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, em fazer com que esse veículo seja retirado do galpão – onde está só consumindo dinheiro dos contribuintes – para ser colocado nos trilhos, transportando passageiros do município de São Luís para Santa Rita, passando por Bacabeira”, disse o deputado.

Eduardo Braide destacou ainda que o projeto de implantação do VLT já foi encomendado pelo município de Santa Rita. “Nada mais propício para esse momento em que se discute a implantação da Região Metropolitana de São Luís, da qual faz parte São Luís, Bacabeira e Santa Rita, discutir a vida útil do VLT. Para que se tenha ideia, ao estar implantado, o veículo vai transportar, em média, inicialmente, 400 pessoas por viagem. E isso pode chegar até 1.000 pessoas por viagem com a ampliação dos serviços”, completou o parlamentar.

O deputado encerrou seu pronunciamento fazendo um alerta sobre a importância da implantação do VLT. “Empreendimentos já anunciados para aquela região, pedem um transporte de massa eficiente, já que hoje há uma grande dificuldade no deslocamento da capital até a altura daquelas cidades pela BR-135. Portanto, a partir de hoje, sou um defensor da proposta do prefeito de Santa Rita, já que será muito melhor ver o VLT nos trilhos do que em um galpão, sendo motivo de chacota em rede nacional, com dinheiro público gasto sem nenhuma utilização”, finalizou Braide.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

Na manhã desta sexta-feira (27), foi realizada na Câmara Municipal de Santa Rita (MA), mais uma Convenção Municipal do partido Democratas. No evento, foi eleito o diretório municipal que será presidido pelo vereador Márcio Muniz, que também preside a Câmara.

De acordo com o deputado federal Juscelino Filho, que é o presidente estadual do Democratas, o partido tem se fortalecido cada vez mais no estado: “Já realizamos 14 Convenções Municipais aqui em nosso estado e vejo o quanto o Democratas tem se fortalecido. Aqui em Santa Rita, o DEM é um dos mais fortes, e tem a maior bancada na Câmara Municipal, com 6 vereadores de 13. Fico feliz em presidir o partido e acompanhar esse significante crescimento e amadurecimento das propostas e ideias.”, afirmou.

Aproveitando sua visita em Santa Rita, Juscelino Filho visitou as obras de construção da ponte sobre o Rio Itapecuru, paralisada há mais de um ano. A obra, está abandonada. A prefeitura de Santa Rita recebeu somente 40% dos recursos que já foram aplicados, e há mais de um ano aguarda a disponibilização do restante. A ponte beneficiará mais de 20 assentamentos de diversos povoados da região, além de ligar o município as cidades de Itapecuru e Vargem Grande.

Na oportunidade, o deputado se comprometeu em intervir junto a Secretaria das Cidades e solicitar a liberação dos recursos restantes para que a obra seja enfim concluída.

Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.

A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.

Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34.

O aviso de licitação (edital de concorrência) foi publicado no Diário Oficial, em 17 de janeiro de 2014. A sessão pública ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014, tendo saído vencedora a empresa BFX Construções e Comércio LTDA.

Na avaliação do Ministério Público do Maranhão, a empresa vencedora já estava previamente definida pelo prefeito e demais requeridos, porque, durante as investigações, foi atestado que não houve publicação do edital de concorrência em jornal de grande circulação, conforme exige a legislação. “Este fato frustra indubitavelmente o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade em sua integralidade. A desobediência a tal princípio gerou clara situação de desvantagem ao ente público”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

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O direcionamento de um processo licitatório, realizado em 2013, para contratação de serviços de pavimentação de seis ruas em Santa Rita levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública de improbidade (ACP), em 3 de dezembro, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 518.023,28, do prefeito Antônio Cândido Ribeiro e de outros cinco réus.

Formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, a manifestação tem, ainda, como réus o filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, além da sogra e da cunhada dele, respectivamente, Maria dos Remédios Barbosa Martins e Michelle Nazaré Barbosa Martins.

Também figuram como acusados na ACP a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, e a empresa Corban Empreendimentos LTDA.

Parentes

O MPMA constatou que a empresa, vencedora da concorrência pública nº 032/2013, pertence, de fato, ao filho do prefeito, à sogra e à cunhada deste.

“Todo o processo de licitação foi falsificado pelos réus para que a empresa de parentes do prefeito fosse a única concorrente e a única ganhadora da licitação”, relata a promotora de justiça, na ação.

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, na tarde desta segunda-feira (24), no município de Santa Rita, a 70 km de São Luís, Ordem de Serviço para pavimentação de 4 km de vias urbanas, entre asfaltamento e calçamento. Acompanhado do prefeito Tim Ribeiro e de vereadores, Luis Fernando apresentou à população os detalhes da obra que já foi iniciada.

Segundo Luis Fernando, o Maranhão passa por um momento de crescimento econômico e de geração de empregos e Santa Rita tem que acompanhar esse processo. “A obra tem uma importância vital para cidade, e estamos aqui para começar o trabalho. O nosso sonho é que o município fique livre da poeira, no verão, e da lama, no inverno. E com a rua pavimentada tudo melhora como a saúde, a educação; o patrimônio das pessoas fica valorizado”.

O secretário disse que a obra vai ser executada diretamente pelo Governo do Estado e a população deve fiscalizar o trabalho. “Do bairro 5 Estrelas estamos vendo Santa Rita uma cidade cada vez melhor e sendo assim, a qualidade de vida das pessoas também melhora”.

Com investimentos da ordem de R$ 1.301.602,99, a obra contemplar as Ruas Euclides da Cunha, Manoel da Serra, Machado de Assis, Projetada, São Bernardo, Centrinho e Nossa Senhora da Conceição, além da Travessa do Sol e da Avenida São Luís, totalizando 4 km de pavimentação, entre asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas.

Para o prefeito Tim Ribeiro parceria do Governo do Estado com o município é uma vitória da população. “Já temos convênios para as estradas vicinais, calçamento de outras ruas e agora são mais 4 km, beneficiando os moradores da cidade”.

O pintor Wilson Silva avaliou positivamente a ação. “A pavimentação é muito importante para a nossa população”. A dona de casa Wilma dos Santos afirmou que a obra vai melhorar as condições das ruas. “A minha rua já é asfaltada, mas fico feliz de ver que outras pessoas vão morar em ruas sem a poeira e lama”.

“Já estou gostando dessa obra, pois a cidade vai tirar os pés da lama. E ter ruas asfaltadas deixa a cidade mais bonita”, afirmou a moradora Mariana Campos.

Foto: Jorge Ribeiro

A grande movimentação na BR-135 durante a volta do feriadão causou transtornos para quem tentava chegar a São Luís. Por conta dos engarrafamentos, muitos motoristas que tentavam escapar da lentidão do trânsito acabaram cometendo infrações.

Imagens feitas pelo G1 Maranhão mostram que o trânsito parado obrigou alguns condutores a trafegar pelo acostamento. Alguns motoristas seguiam pela contramão e, por pouco, um motociclista não foi atingido de frente por um veículo.

No período da tarde, no município de Santa Rita, um engavetamento entre quatro veículos causou transtornos. Não houve feridos, apenas danos materiais. No km 38 do Campo de Perizes, o rompimento de uma adutora do Sistema Italuís também está causando lentidão no trânsito.

Em contato com a Polícia Rodoviária Federal, o G1 foi informado de que o balanço da Operação Semana Santa deve ser divulgado nesta segunda-feira (1º).  Até o início da tarde de sábado (30), 17 acidentes foram registrados nas estradas federais do Maranhão.

Foto: Zeca Soares

Que a duplicação da BR-135 é uma necessidade urgente isto é fato e as obras até já estão em andamento, mas até a sua conclusão muitos acidentes, mortes e congestionamentos ainda serão registrados.

E ontem à tarde não foi diferente. A BR-135 ficou literalmente parada. Foram mais de 70 Km de congestionamento. A situação se agravou devido ao rompimento da adutora, no Km 38, no Campo de Perizes.

Os motoristas levaram aproximandamente 5h30min para conseguir atravessar no trecho compreendido entre Santa Rita e o Campo de Perizes. Para piorar, os motoristas mal educados faziam manobras arriscadas e utilizavama até os acostamentos, inclusive na contramão.

O que mais chamou atenção foi a lentidão da Polícia Rodoviária Federal para solucionar o problema. Fica claro mais uma vez a necessidade de um planejamento da PRF para esses feriados, independentemente do problema ocorrido com o rompimento da adutora.

É necessário que a PRF volte a interditar o trecho entre Bacabeira e São Luís nos horários de pico e assim permitir o retorno mais rápido a São Luís e evitar esses congestionamentos gigantescos que estão virando rotina nos feriados.

Fica o registro. Que a PRF procure pelo menos amenizar o problema uma vez que a solução definitiva ainda está longe demais.

Foto: Zeca Soares