O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) esteve em audiência com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Maranhão, Paulo Moreno e com o inspetor José Antunes, na última segunda-feira (17) para questionar sobre o fechamento do posto da PRF na cidade de Santa Inês (MA).

De acordo com dados da PRF, 11 postos atendem o território maranhense, dos quais 7 estão em funcionamento (São Luis, São Francisco, Caxias, Porto Franco, Imperatriz, Açailândia e Bacabal), 4 fechados (Vargem Grande fechado por falta de efetivo; Peritoró e Araguanã que estão em fase final de reforma e com previsão de reabertura até o final de setembro deste ano, e o de Santa Inês, fechado há alguns meses para a construção de uma nova unidade). O Maranhão é o estado que possui o menor efetivo do país, com apenas 29 policiais/dia.

De acordo com Juscelino Filho, que apresentou em 18/06/2015 a Indicação nº 584 ao Ministro de Estado da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo pedindo a reabertura do Posto de Santa Inês, o posto precisa ser reaberto com urgência: “Acredito que o posto de Santa Inês possa ser reaberto enquanto se constrói o novo. Levamos o pleito para a reabertura e tivemos a confirmação do superintendente que nos próximos dias se estabeleceria uma licitação para a manutenção do posto já existente. Como ainda não tivemos o retorno do pedido ao ministério, estamos recorrendo a outros órgãos como a Diretoria-Geral (DG) e a superintendência, para que a cidade não fique desprovida de proteção.”.

Outro pedido do parlamentar, visando garantir a segurança dos santa-ineisenses, foi a instalação de uma delegacia da polícia federal na cidade. A Indicação nº 805 foi apresentada em 06/08/2015, também ao Ministério da Justiça e aguarda o posicionamento do órgão.

Durante a reunião realizada na capital maranhense, também foram apresentadas algumas mudanças que a PRF tem realizado em seus postos, como manutenção, transferências e até a construção de novas unidades.

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) participou no fim de semana (11) da cerimônia de filiação da ex-deputada estadual, Vianey Bringel ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Durante o evento que foi realizado na Maçonaria de Santa Inês foram filiados os pré-candidatos às prefeituras pelo PSDB em Santa Inês, Santa Luzia, Pindaré, Monção, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Governador Newton Belo, Bom Jardim, Igarapé do Meio e Itapecuru Mirim.

“Nestes poucos meses como deputado federal, tenho visto o quanto é importante atuar em equipe, pois não se faz política sozinho. Temos de estar nas bases, ver as coisas de perto. Todos nós sabemos o quanto a política é dinâmica, que ela tem sua própria lógica, que é uma força transformadora muito poderosa. Isso é tudo o que nós estamos vendo hoje aqui. Muitas lideranças reunidas, um ato de filiação partidária muito emblemático, um acordo político-partidário sendo feito com um único objetivo, que é de ajudar o Maranhão, o Vale do Pindaré e a cidade Santa Inês, uma região tão importante merece tratamento diferenciado”, disse Juscelino.

O parlamentar lamentou os atuais problemas noticiados sobre a cidade de Santa Inês: “Não é possível que o maior município do Vale do Pindaré viva essa tragédia que é a gestão da atual prefeitura, que tem nos envergonhado em manchetes da imprensa nacional. O sofrimento do povo de Santa Inês tem data marcada para acabar, se Deus quiser.”

Estiveram presentes no evento o vice-governador e presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão; o deputado federal José Reinaldo Tavares; o  secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista; o suplente de senador, Pinto da Itamaraty, os prefeitos: Sebastião Madeira, de Imperatriz; Rodrigo Oliveira, de Olho D’agua das Cunhas; Orias, de Bela Vista; Veras, de Santa Luzia, os ex-prefeitos de Santa Inês, Roberth Bringel e Valdevino Cabral e de Açailândia Ildemar, vários vereadores e lideranças regionais.

A TV Globo exibiu no Bom Dia Brasil reportagem de Alex Barbosa mostrando o drama dos gêmeos prematuros Arthur e André que foram transferidos do Hospital Municipal de Santa Inês para o Hospital Juvêncio Matos, em São Luís agasalhados em sacos de lixo.

A mãe dos gêmeos afirma que o hospital não possuia manta térmica. A direção do hospital garantiu que o procedimento foi correto.

“Um devido agasalhamento e usar um isolante térmico como um saco de polietileno não é algo errado como ficou aquela impressão. E assim a gente fica satisfeito porque o médico, a equipe, o hospital ele cumpriu a sua meta. Ele salvou a vida da criança. A equipe está de parabéns, sim. Agora, precisamos de mais suporte, precisamos. Estamos providenciando, estamos”, explicou o médico médico Thomaz Martinz.

O assunto também é um dos destaques no portal G1.

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Uma imagem que circula na internet chocou a todos e merece esclarecimento por parte da Prefeitura de Santa Inês e até uma manifestação do Ministério Público.

Uma recém-nascido aparece encoberto com um saco de lixo num leito neonatal improvisado no hospital Tomaz Martins.

O fato foi denunciado em rede social pelos deputados Sousa Neto e Juscelino Filho.

A imagem é estarrecedora…

Fica o espaço para o esclarecimento da Prefeitura de Santa Inês.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (01), a Relações Institucionais da Tim Telefonia, Jaqueline Barra para tratar sobre a questão do funcionamento e das constantes reclamações que o parlamentar tem recebido da população de Santa Inês quanto ao funcionamento da operadora na região.

Durante a reunião, Sousa Neto cobrou explicações sobre os motivos de constantes falta de sinal na região que tem afetado a todos que possuem a operadora e foi esclarecido por parte de Jaqueline que antes havia apenas uma fibra ótica na região e mais uma foi providenciada no mês passado justamente para que a população não tivesse mais esse tipo de transtornos “A operadora investiu na melhoria de disponibilidade de rede no estado com a ativação de uma nova rota de transmissão, que beneficia Santa Inês. A iniciativa aumentou a disponibilidade de rede 2G e 3G em beneficio aos clientes locais”, explicou.

Sousa Neto por sua vez ressaltou que irá continuar cobrando melhorias pra região, inclusive dando o prazo de 60 dias para que o serviço seja plenamente estabelecido ou caso contrário entrará com uma representação na Assembleia Legislativa contra a operadora “ 86% dos moradores de Santa Inês e da região são clientes da Tim e passam dias sem o sinal da telefonia, algumas pessoas dispõem exclusivamente dessa operadora e eu solicitei essa reunião justamente para iniciarmos esse diálogo e solucionar o problema, de maneira que não seja necessário ir para outra instância, como a judicial”, concluiu Sousa Neto.

O deputado federal André Fufuca (PEN-MA) esteve reunido em Brasília, na última quinta-feira (28) com o ministro da saúde, Arthur Chioro para tentar encontrar uma solução para um dos maiores problemas de saúde pública que atinge a população do Vale do Pindaré que é a falta de um serviço de hemodiálise.

Segundo o parlamentar, a maioria das pessoas que precisam do serviço na região do Vale do Pindaré são obrigadas a se deslocar até Bacabal ou Caxias.

“Algumas percorrem distâncias ainda maiores. Conheço casos de pessoas que são obrigadas a percorrer mais de 300 km. Essa realidade é de partir o coração”, afirmou.

André Fufuca solicitou ao ministro Arthur Chioro a criação do serviço de hemodiálise para a cidade de Santa Inês – uma das maiores do Vale do do Píndaré.

“A maioria das cidades possui acesso razoável para Santa Inês. Implantar o serviço de hemodiálise na cidade é o mais razoável a ser feito”, disse.

O ministro Arthur Chioro disse que vai atender a solicitação do deputado, além de garantir que logo após o término das obras do Hospital Regional e aprovação das autoridades vigilantes e competentes, o serviço será autorizado.

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, a 1ª Vara da Comarca de Santa Inês declarou a nulidade de contratos temporários e ordenou que o município nomeie, no prazo de 60 dias os excedentes do cargo de professor do último concurso. A decisão ainda está sujeita a recurso.

Em 2012 o Município homologou o resultado do concurso público que oferecia vagas para diversos cargos, dentre eles 215 para professor. No ano de 2013 o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública solicitando que fossem chamados todos os aprovados dentro do número de vagas. O pedido foi acolhido em primeira instância pela Justiçae a decisão foi mantida em segundo grau.

Mesmo após a convocação dos aprovados, o Município continuou contratando, devido à necessidade de vagas. A continuidade das contratações dentro do prazo de validade do concurso, quando ainda havia excedentes para serem chamados, motivou o ingresso de nova Ação Civil Pública, desta vez para que o município procedesse a nomeação dos excedentes para o cargo de professor.

Durante o período de tramitação do processo, o município encaminhou projeto de Lei à Câmara Municipal, autorizando a realização de processo seletivo para contratação de professores, o que levou o Ministério Público a ingressar com Ação Cautelar para impedir qualquer ato relativo à sua realização. O pedido liminar foi acolhido pelo Juiz do primeiro grau e mantido em decisão monocrática do desembargador relator do Agravo de Instrumento (espécie de recurso) proposto pelo município.

TAC – Objetivando não prejudicar ainda mais o ano letivo, já que muitas escolas encontravam-se sem aulas por falta de professor, o Ministério Público celebrou Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Santa Inês, para que fosse dado cumprimento precário à decisão da Justiça de primeiro grau, chamando-se os excedentes na medida das necessidades das vagas.

Pelo acordo, que teve anuência também dos representantes dos excedentes e do sindicato da categoria, os contratos terão duração excepcional até o julgamento final da decisão da Vara da Fazenda de Santa Inês.

Para o promotor de justiça da Educação de Santa Inês, Marco Antonio Santos Amorim, a decisão da Justiça e o acordo celebrado representam importantes vitórias dos professores concursados excedentes e dos alunos, que agora voltarão a ter aulas regulares a fim de não comprometer a carga horária do ano letivo.

Agora, aguarda-se o resultado final da ação, para que os professores possam ser nomeados na condição de concursados.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) destacou esta semana, na Tribuna da Assembleia Legislativa a situação de abandono que passa Santa Inês e cobrou do Governo do Estado a abertura do Hospital Macrorregional.

O parlamentar reforçou a necessidade da visita do secretário de Saúde, Marcos Pacheco a Santa Inês.

“O secretário de Saúde prometeu visitar e o deputado Stênio Rezende veio a esta tribuna e também anunciou a ida dele à cidade, mas até o momento, enquanto uma população inteira sofre, isso nunca aconteceu”, cobrou o deputado.

Sousa Neto também destacou a situação de caos que vem tomando conta de hospitais considerados modelo na gestão passada.

“O Hospital Carlos Macieira sem equipamentos e sem médicos para dar sequer um laudo; no município de Monção, demissão em massa e a UPA do Araçagi sem comida para funcionários e pacientes em virtude da suspensão da Litucera e eu fiquei muito triste também porque visitei algumas pessoas da cidade que reclamam sobre a saúde pública, de uma forma geral, porque antigamente os pacientes de Santa Inês tinham o Cemesp, que é o Centro de Medicina Especializada, que trata do diabetes do cardiopata, eles tinham pelo menos o acesso a esse hospital que agora está praticamente abandonado. Isso é um caos”, afirmou.

O deputado Sousa Neto (PTN) discursou nesta terça-feira (7) sobre a visita que realizou durante o feriado às dependências do Hospital Macrorregional de Santa Inês e relembrou o compromisso que o secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, tinha assumido durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde.

Segundo Sousa Neto, por ocasião da audiência, o secretário garantiu que se reuniria com as regionais da saúde para discutir a abertura ou não do hospital. “Ele prometeu que iria e até agora não foi. O secretário disse, naquela audiência, que não sabia como estavam as obras. Mas eu fui ao hospital com a imprensa e nós mostramos à população de Santa Inês que ele está 100% pronto”, explicou Sousa Neto.

Ainda sobre a visita, Sousa Neto denunciou que o tomógrafo do Hospital Macrorregional de Santa Inês estaria sendo enviado para o município de Presidente Dutra “Vejam só, uma população carente, que já não tem acesso a esse exame, pode continuar sem essa assistência, pois na rede particular é um exame que custa caro e o tomógrafo novo, que está dentro do hospital fechado aguardando ele ser inaugurado, querem tirar de lá e levar para Presidente Dutra”, denunciou o parlamentar.

Na oportunidade, o deputado sugeriu que o presidente da Comissão de Saúde, Stênio Rezende, pudesse acelerar a ida do secretário Marcos Pacheco a Santa Inês para que ele possa ver in loco a urgência da abertura de tal importante hospital para a região.

Foto: Cristiano Simas/ Agência AL