O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) sugeriu ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) que ampliem a oferta de leitos exclusivos para o combate ao novo coronavítus na Regiào Metropolitana de São Luís utilizando o hospital Santa Casa de Misericórida. Clique aqui e veja o vídeo.
Segundo Braide, na Santa Casa, em São Luís podem ser instalados imediatamente, mais 11 leitos para UTI e outros 60 leitos clínicos, o que ajudaria muito neste momento de colapso do sistema de Saúde Pública.
“Governador e prefeito, não percam mais tempo, usem a Santa Casa e ajudem a salvar vidas”, afirmou.
Eduardo Braide disse em um vídeo que já destinou, por meio de emendas parlamentares ao governo do Maranhão, quase R$ 2 milhões e mais R$ 1 milhão, à Prefeitura de São Luís, para o combate ao avanço da Covid-19. O dinheiro que, segundo Braide já na conta.
O deputado Eduardo Braide pediu, nesta quarta-feira (20), ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, prioridade no apoio à Santa Casa de São Luís e outras entidades filantrópicas do Maranhão. A solicitação foi feita durante a primeira reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, da qual o deputado é membro titular.
“Mostrei ao ministro Mandetta a dura realidade que vivemos com a Santa Casa de São Luís, que dispõe de mais de 400 leitos e destes menos da metade estão funcionando. Têm 10 leitos de UTI sem uso há mais de quatro anos com equipamentos novos instalados e prontos para serem utilizados. Enquanto ao lado, temos o Socorrão, onde pessoas morrem nos corredores por falta de um leito. Ou seja, uma situação crítica, pela qual pedimos a prioridade para que seja feito o apoio financeiro de recursos à Santa Casa, para que o sistema de saúde pública de São Luís comece a ser desafogado”, destacou o deputado Braide.
Eduardo Braide ressaltou que é preciso resolver com urgência situações como a da Santa Casa de São Luís.
“Não adianta a gente falar em construção de novos prédios para hospitais enquanto nós temos vários outros prédios como o da Santa Casa de São Luís, grandes e com muitos leitos, mas sem apoio para funcionamento. É evidente que novos hospitais são importantes para a população, mas se faz importante e mais urgente colocar para funcionar e atender a população, a rede de Saúde que já existe. Essa é a forma mais rápida e eficiente de melhorar em curto prazo o atendimento na capital que permanece caótica”, explicou o parlamentar.
O parlamentar também pediu ao ministro Henrique Mandetta, a regulamentação da legislação que facilite a liberação de recursos às Santas Casas e entidades filantrópicas, que segundo o próprio ministro são responsáveis por 60% dos atendimentos no SUS.
“As Santas Casas e entidades filantrópicas estão em agenda permanente do nosso ministério. Sabemos da importância delas e das entidades filantrópicas para o sistema de Saúde do país. Inclusive já temos algumas sugestões criativas para resolver esse problema. Eu acredito que em breve teremos boas notícias para as Santas Casas”, concluiu Mandetta.
O deputado Eduardo Braide criticou, na Sessão desta quinta-feira (17), a forma como o Governo do Estado vem tratando da questão do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), ao efetuar o pagamento de aluguel da antiga Clínica Eldorado, fechada para reforma há mais de um ano. O assunto foi destaque na imprensa nacional nos últimos dias. Para o parlamentar, o Governo do Estado deveria ter realizado parceria com a Santa Casa de Misericórdia, localizada no centro de São Luís.
“Nós sabemos a deficiência de leitos de UTI na capital. E desde o ano passado que eu venho cobrando; a Santa Casa de Misericórdia tem 11 leitos de UTI prontos há quatro anos, sem a necessidade de nenhuma reforma. Os aparelhos ainda todos no plástico, prontos para serem usados. O Governo tenta justificar o pagamento do aluguel da Clínica Eldorado como uma parceria. Ora, não seria muito melhor fazer a parceria com a Santa Casa, que é um hospital que está construído, pronto? Que além dos 11 leitos de UTI, tem mais 400 leitos e que fica ao lado do Socorrão I? Mas não. O Governo preferiu investir dinheiro público em propriedade particular”, afirmou Eduardo Braide.
Ainda no pronunciamento, o deputado mostrou que o governador não conseguiu se explicar em sua defesa sobre o caso.
“O governador citou o Art. 35 da Lei do Inquilinato pra dizer que o que está sendo feito na Clínica Eldorado vai ser indenizado. Qualquer corretor de imóveis ou estudante de direito sabe que esse artigo estabelece que havendo disposição contratual em sentido contrário, não haverá indenização. E é isso que reza o contrato feito com a clínica. Como se não bastasse, o contrato de aluguel também diz que as despesas com colocação de forro, pintura e parte elétrica teriam que ser realizadas pelo dono do imóvel. Mas ao contrário disso, o Governo do Estado ao tentar se defender divulgou ontem um vídeo onde uma engenheira responsável pela reforma afirma que esses serviços foram executados pelo próprio Governo. Mais uma vez o Governo usa recursos públicos onde não deveria”, destacou Braide.
Finalizando o discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria do Governo do Estado com a Santa Casa de Misericórdia.
“Em vez de gastar mais de R$ 2 milhões em uma clínica particular que até hoje nunca funcionou um dia sequer, o Governo deveria fazer uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia. Volto a dizer, essa seria uma parceria mais barata para o Estado e mais rápida para os maranhenses, que já estariam sendo atendidos no hospital”, concluiu Eduardo Braide.
“A Santa Casa não pode fechar por incompetência da Prefeitura”, diz candidato Eduardo Braide
O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), visitou na manhã desta segunda-feira (5), a Santa Casa de Misericórdia, unidade de atendimento hospitalar que sempre foi referência na capital maranhense e que está ameaçada de fechar as portas pela falta de parcerias com o poder público.
“Viemos visitar e ver de perto a situação da Santa Casa. No meu Programa de Governo, não faço promessas para melhorar a Saúde. O meu compromisso é ter a Santa Casa como parceira no sistema de saúde de São Luís. Essa parceria, sem dúvidas, ajudaria e muito a desafogar, por exemplo, os Socorrões”, disse Eduardo Braide.
Quem visita a Santa Casa não entende como um prédio com oito pavilhões, tem somente dois em funcionamento. Além disso, a parte ambulatorial de clínica médica está com 65 leitos vazios e a de pediatria já não atende mais. “Com tanta estrutura física, é inadmissível a Santa Casa funcionar dessa forma enquanto o Socorrão I, vizinho a ele, possui os corredores lotados”, relatou Eduardo Braide.
Eduardo Braide visitou, ainda, a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Santa Casa, que está completamente equipada com 11 leitos e também sem atender as pessoas. “A culpa aqui não é da Santa Casa. A UTI está pronta há dois anos, mas sem funcionar por falta de apoio financeiro. São 11 leitos que poderiam servir e muito para diminuir o sofrimento daqueles que esperam nos corredores dos hospitais. Falta competência, gestão e, sobretudo, humanidade para administrar a nossa cidade”, afirmou o candidato.
Em 2015, a Justiça do Maranhão chegou a ordenar que a Prefeitura de São Luís fizesse a reforma da Santa Casa, mas essa decisão nunca foi cumprida, uma vez que o executivo municipal alega não ser o responsável pelo hospital.
O atendimento médio mensal da Santa Casa é de 1.300 pacientes e as consultas chegam a 10 mil por mês. Só este ano, o quantitativo de cirurgias previstas era de 2.872, mas somente 1.775 foram realizadas.
“Recebi aqui a informação de que somente este ano, 1.097 cirurgias foram canceladas. A Santa Casa de São Luís não pode fechar por incompetência da Prefeitura. Serviços não podem deixar de ser realizados. Ao invés de dizer que vou fazer um grande hospital, a parceria do Município com a Santa Casa, resolve de imediato o grave problema da falta de leitos em São Luís. Volto a repetir: é preciso atitude e mais que isso, humanidade para administrar a cidade”, constatou Eduardo Braide.
Prefeito Edivaldo Jr. acompanha transferência de pacientes do Socorrão I para Santa Casa
Na tarde desta sexta-feira (29) o prefeito Edivaldo acompanhou a transferência dos pacientes que se encontravam nos corredores do Hospital Djalma Marques (Socorrão I) para a Santa Casa de Misericórdia.
A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), teve como objetivo a melhoria no atendimento hospitalar e o reforço da humanização do cuidado com os pacientes da unidade de saúde municipal.
Os pacientes foram transferidos de ambulância. Anteriormente, já haviam sido transferidos mais de 50 pacientes do primeiro piso do hospital. Na tarde de sexta-feira, foram mais 60. A transferência foi possibilitada a partir de convênio com a Santa Casa, o que possibilitará ao Socorrão I atender às entradas de urgência e emergência com mais eficiência e qualidade.
“Este é um dia muito importante. Ampliamos a parceria com a direção da Santa Casa, que nos disponibilizou cerca de 150 leitos, o que nos possibilitou zerar o número de macas nos corredores do Socorrão I. Aqui, os pacientes continuarão o seu tratamento nas enfermarias”, afirmou o prefeito Edivaldo.
A titular da Semus, Helena Duailibe, também acompanhou a transferência dos doentes, com os diretores do Socorrão I, Ademar Bandeira; e da Santa Casa, Abdon Murad. De acordo com a secretária, a unidade de emergência e urgência recebe, em sua maioria, enfermos que sofreram ferimentos graves, como traumas agudos.
“No Socorrão, boa parte dos pacientes vem do interior. Em muitos casos, após o atendimento será possível realizar logo a transferência para a Santa Casa. Com isso, seguimos a determinação do prefeito Edivaldo que é qualificar e humanizar a saúde da capital”.
O deputado federal André Fufuca (PEN) revelou preocupação com a situação da Santa Casa de Misericórdia de São Luís. O hospital, que atende milhares de pessoas de todo o Maranhão possui uma dívida de R$ 900 mil e corre o risco de fechar as portas. “Não podemos ficar de braços cruzados e ver uma instituição que já ajudou tanta gente simplesmente fechar as portas. Nós maranhenses temos a obrigação de evitar esse desastre”, disse o deputado.
De acordo com a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a situação dessas instituições de saúde é calamitosa. Abdon Murad, provedor da Santa Casa de São Luís, afirma que o modelo atual de repasses torna insustentável a continuidade dos trabalhos. Os valores dos procedimentos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não têm reajuste há 13 anos.
Ciente dos problemas e da importância da instituição para a população maranhense, o deputado André Fufuca deve integrar a bancada de deputados que irá lutar pela alocação de recursos adicionais no orçamento da Saúde. Além disso, o deputado garantiu que irá trabalhar junto à bancada maranhense no Senado para dar mais celeridade a PL 744/2015 do Senado Federal, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas).
“A situação é difícil e tanto a alocação dos recursos necessários para a solução dos problemas emergenciais quanto a aprovação da PL 744 se fazem urgentes. Vou conversar com os senadores e deputados da bancada maranhense para que possamos unir forças em prol da Santa Casa de São Luís”, disse o deputado.
O titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Clésio Coelho Cunha, reconheceu que o Município de São Luís não é responsável pela reforma da Santa Casa de Misericórdia. A decisão foi proferida após julgamento de Embargos Declaratórios com pedido infringente interposto pelo Município em face da decisão da mesma Vara, que havia concedido tutela antecipada em Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público contra o Município de São Luís e a Santa Casa de Misericórdia.
O juiz acatou a tese trazida pelo Município, que demonstrou no recurso que a decisão proferida ultrapassou o pedido do autor da Ação Civil Pública, pois a reforma e adequação da Santa Casa de Misericórdia é apenas responsabilidade desta, não havendo que falar em obrigação por parte do Município de São Luís.
“Analisando detidamente os autos do processo chega-se à conclusão de que, efetivamente, o pedido de adequação e reforma determinada no Relatório de Reinspeção Sanitária foi formulado exclusivamente contra a ré Santa Casa de Misericórdia do Maranhão (…) Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para atribuir efeitos modificativos e afastar a responsabilidade do embargante, Município de São Luís, da obrigação de reforma e adequação determinadas no relatório de Reinspeção Sanitária”, afirmou o juiz.
Ele também rejeitou o pedido de interdição total ou parcial da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, e ainda o pedido de notificação das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, visto que não haverá interdição.
“O Ministério Público não formulou pedido obrigando o município a reformar a Santa Casa e, ainda que tivesse assim agido, não haveria respaldo jurídico para tal pretensão. Essa nova decisão vem sanar um erro de procedimento e expurgar da decisão anterior uma responsabilidade imposta ao Município que transbordou aos limites do pedido da ação civil pública”, disse o Procurador Geral do Município, Marcos Braid.
Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu decisão liminar na qual determina que Município de São Luís e Santa Casa realizem a reforma e adequação das instalações da Santa Casa de Misericórdia. A decisão é resultado de uma “Ação de Obrigação de Fazer c/c improbidade administrativa por danos causados à saúde dos usuários do sistema único de saúde (SUS)” em desfavor do Município de São Luís e Santa Casa de Misericórdia.
Relata a ação que a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, estabelecimento ambulatorial e de internação em várias especialidades médicas, “encontra-se com suas instalações sucateadas e abandonadas e com atendimento precário em quase todos os setores”. A liminar relata que a situação de mau gerenciamento da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão também é apontada como fator contribuinte para o funcionamento precário do estabelecimento.
O juiz julgou improcedente o pedido de interdição da unidade de saúde. “O risco de interdição do estabelecimento de saúde em comento, que atende uma quantidade significativa de pacientes todos os dias, é sobremodo grande, pois se colocaria em risco a vida e integridade de milhares de pessoas que dependem do atendimento especializado prestado pela Santa Casa de Misericórdia do Maranhão”.
Por fim, determina que os réus (Município de São Luís e Santa Casa), no prazo de 90 (noventa) dias a contar da intimação desta decisão, cumpram com as adequações e reformas determinadas no Relatório de Reinspeção Sanitária anexada à ação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento. Determina que os réus, no prazo de 20 (vinte), dias apresentem um cronograma com as previsões de datas para cumprimento das respectivas reformas (as datas devem estar contidas no prazo disposto no item acima), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento.
Outro lado
O procurador do Município, Marco Braid disse que a Prefeitura de São Luís ainda não foi intimada do inteiro teor d decisão e disse que assim que isto ocorrer vai recorrer da decisão.
O secretário de Municipal de Saúde, César Félix e o líder do governo na Câmara, vereador Honorato Fernandes (PT) visitaram a Santa Casa de Misericórdia nesta sexta-feira (20). Acompanhados do diretor da Santa Casa e presidente do Conselho Regional de Medicina, Abdon Murad, os dois foram ver de perto a reforma que está andamento e que vai ajudar a reduzir o número de pacientes nos corredores do Socorrão.
Segundo Honorato Fernandes, a Prefeitura de São Luís pretende ampliar a parceria que já existe com a Santa Casa aumentando a oferta de leitos no município. “Hoje, aproximadamente quarenta e quatro pacientes que estavam no Hospital Socorrão II começaram a ser transferidos para a Santa Casa. Neste sábado e domingo, eles serão incluídos num mutirão de ortopedia. Nos próximos meses, a Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria de Saúde pretende ampliar a parceria que já está em andamento”, explicou Honorato.
A expectativa é que cerca de 100 procedimentos sejam realizados no período de um mês, em pacientes provenientes do Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), através do convênio existente com a Santa Casa de Misericórdia. Até o final da tarde desta sexta-feira (19), 46 pacientes que participarão da primeira etapa da ação começaram a ser transferidos para a Santa Casa.
Segundo o secretário municipal de Saúde, César Félix, em curto prazo, será possível diminuir sensivelmente a fila de espera para este tipo de procedimento na rede de saúde da capital. “Com esta ação daremos maior celeridade aos procedimentos, conforme determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de buscar instrumentos para cuidar bem das pessoas e melhorar a vida da população”, destacou.
