O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A parceria foi formalizada durante reunião realizada ontem (30) na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo; Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente.

O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

As 118 cidades maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro. Essa terceira etapa consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos, e a opinião da população.

O município será contemplado com diagnostico técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de Saneamento Básico. Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema.

No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento dos municípios na elaboração de suas ferramentas.

Dentro de 22 meses, mais de 31 mil famílias distribuídas em 30 bairros do eixo Itaqui-Bacanga passarão a contar com um novo sistema de esgotamento sanitário de qualidade, como parte do compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de universalizar o acesso ao saneamento básico. A construção e ampliação do sistema de esgotamento sanitário da margem esquerda da Bacia integram o Programa de Recuperação Ambiental e melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

Com recursos de R$ 42 milhões oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida da Prefeitura, as obras de construção do sistema de esgotamento sanitário seguem em ritmo acelerado e envolvem a construção de 211 km de redes de coleta de esgoto, com um total de 31.116 ligações condominiais. Também serão construídas 13 estações elevatórias (de bacia e transposição de bacia), que serão instaladas nos pontos mais baixos da região, mapeados topograficamente pelo projeto.

“Obras de esgotamento sanitário são feitas prioritariamente pelos governos estaduais. Mas o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a cidade e a comunidade impulsionou esse trabalho técnico social integrado, que atenda aos anseios da população”, esclareceu o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques. Esta semana ele conversou com os moradores e esclareceu sobre o andamento da obra. Após as ações de saneamento, a Prefeitura realizará o pavimento das ruas. Nos bairros do Paraíso e Sá Viana esse trabalho deve ser iniciado até março.

O engenheiro sanitário responsável pela execução da obra, Severino Ramos Filho, explica que as estações elevatórias funcionarão constantemente, mesmo com eventuais quedas de energia. “Cada estação elevatória terá de duas a três bombas funcionando o tempo inteiro para bombear a água e os resíduos do esgoto. Na iminência de uma queda de energia, elas continuarão funcionando porque cada estação terá um gerador de prontidão. A população terá impactos profundos e muitos ganhos positivos com essa que é uma das maiores obras da gestão Edivaldo Holanda Júnior”, destaca.

Na primeira etapa da construção do sistema de esgotamento, estão sendo instalados tubos de 100 e 150 mm, interligando todas as ruas e, na fase seguinte, todas as casas da região contemplada.  Os resíduos de esgoto domiciliar, que eram despejados nas ruas, a céu aberto, provocando doenças, mau cheiro e desconforto para os moradores, agora serão tratados, depois de serem transportados pelas estações elevatórias até a Estação de Tratamento do Bacanga. A obra será finalizada em até 22 meses e irá garantir maior qualidade de vida e valorização dos imóveis interligados à rede.

Para a execução das obras, 60 homens integram a equipe que poderá ser ampliada para 200 trabalhadores até a fase de conclusão, todos moradores do Itaqui-Bacanga e bairros adjacentes. “Além de tudo, estamos gerando emprego e renda para esses jovens e capacitando cada um deles. Todos os trabalhadores da equipe são da cidade e, em sua maioria, da própria região contemplada. É uma iniciativa inédita que mostra o comprometimento da gestão Edivaldo Holanda Júnior com São Luís”, explica o engenheiro Severino Ramos Filho.

A obra beneficiará os bairros Prainha, Bonfim, Vila Nova, Vila Roseana Sarney, Vila Ariri, São Raimundo, Gancharia, Anjo da Guarda, Alto da Vitória, Conjunto E.I.T., Vila Isabel, Vila Dom Luís, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Alto da Esperança, Residencial Ana Jansen e Sítio do Tamancão. E a montante da barragem do Bacanga: Sá Viana, Jambeiro, Riacho Doce, Piancó, Vila Embratel, Residencial Paraíso, Vila Zagueiro, América do Norte, Residencial Primavera, Residencial Resende, Vila São João da Boa Vista e São Benedito.

Fotos: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís finalizou nesta semana a obra de saneamento no bairro Quintas do Calhau. Os serviços, executados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), devolveram condições de moradia às famílias que moram nas proximidades das Ruas Colinas e Coroatá e que conviviam com antigo problema de alagamentos.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa, reforçou que essa é mais uma ação da Prefeitura pela melhoria da cidade. “Trabalhamos no viés da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de tornar São Luís uma cidade melhor que proporciona bem-estar e qualidade de vida à população. Nós não estamos medindo esforços para colocar isso em prática. Vamos trabalhar muito para tornar realidade”, garantiu.

Os serviços iniciados no último fim de semana foram realizados para sanar os principais focos de alagamentos. O problema era decorrente devido à presença de um ‘ponto baixo’ que dificultava a drenagem natural da água. Durante três dias foram realizadas ações de drenagem superficial, com raspagem do terreno com auxílio de maquinário específico, tratando adequadamente o trecho para que ele esteja preparado para escoar devidamente a água.

A próxima etapa de serviço para o Quintas do Calhau será a limpeza do canal que corta a Avenida Santo Antônio até a Vila Conceição. Outras áreas da cidade também já foram contempladas com serviços de drenagem e limpeza dos canais, como os bairros Cidade Olímpica, Itaqui-Bacanga (Rio das Bicas), Coroado e Santa Clara.

Foto: Cláudio Pacheco