Após intensos e acalorados debates, o relatório do deputado Hildo Rocha, que trata sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, avançou na Câmara Federal. “Conseguimos superar as obstruções, as dificuldades que alguns deputados e deputadas fizeram motivados por questões regionais”, destacou Hildo Rocha, após a leitura do documento na Comissão de Relações Exteriores, ontem (13).
Rocha enfatizou que por causa do pedido de vista o relatório só poderá ser votado após duas sessões do plenário da Câmara. “Vamos cumprir o regimento. Assim sendo, já na próxima semana, teremos condições de levar o relatório para votação, pelos deputados e, posteriormente, pelos senadores”, explicou o parlamentar.
Deputados do Maranhão compareceram à sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para apoiar a aprovação do Acordo que vai criar condições para o desenvolvimento do Maranhão, principalmente a baixada.
“Vários colegas deputados compareceram à reunião nos dando forças para podermos superar a obstrução feita por alguns deputados que não gostam do Maranhão, que não tem nenhum apreço pelo povo maranhense, que não querem ver o CLA viabilizado”, comentou Rocha.
De acordo com o deputado Hildo Rocha, o AST é totalmente vantajoso para o Brasil e, consequentemente, para o Maranhão. “O acordo é bom para o Brasil, é bom para o Maranhão. Por meio desse acordo, passaremos a ter acesso a tecnologia de ponta; serão criados empregos com boa remuneração, serão criadas condições para o desenvolvimento da baixada maranhense. O Brasil precisa compor o seleto grupo de países que dominam a tecnologia aeroespacial, precisamos participar da fabulosa indústria aeroespacial que movimenta trilhões de dólares” enfatizou o deputado.
Apesar de dispor de Centro de Lançamento de Foguetes e estar em localização geográfica privilegiada, o Brasil ainda não domina a tecnologia de lançamento de foguetes. “Nós temos uma dependência muito grande dos países que estão trabalhando a questão da indústria aeroespacial, nós não temos a nossa soberania nessa área. Isso vai mudar com a concretização do acordo entre o Brasil e os Estados Unidos”, afirmou Hildo Rocha.
O que é o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas?
O “Acordo de Salvaguardas Tecnológicas” (AST), é uma iniciativa que atende aos interesses do Programa Espacial Brasileiro e que poderá dar ensejo à geração de recursos, capacitação, progresso e aprofundamento das atividades espaciais.
O AST com os Estados Unidos é um acordo recíproco de proteção de tecnologias. Com a assinatura do AST, os dois países estabelecem compromisso mútuo de proteger as tecnologias e patentes da outra parte contra uso ou cópia não autorizados. Ou seja, o AST protege tecnologias norte-americanas e brasileiras.
Qual a importância do Acordo para o país?
O programa espacial brasileiro prevê que Alcântara venha a se tornar um centro de lançamento competitivo que ofereça soluções de lançamento para a comunidade mundial. No futuro, além de utilizar foguetes nacionais para lançar satélites brasileiros, Alcântara poderá atender ao mercado internacional de lançamentos privados, gerando recursos para nosso programa espacial.
No entanto, para que um equipamento possa ser lançado de Alcântara, os proprietários de tecnologias presentes no objeto espacial necessitam de garantias para que sua tecnologia esteja protegida. Essa é a finalidade essencial do Acordo de Salvaguarda Tecnológica que tem o deputado federal Hildo Rocha como relator.
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