A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores da Casa.

O pagamento, que seria feito na segunda-feira (25), de acordo com o calendário anual instituído pelo parlamentar, foi efetuado neste sábado (23).

A antecipação do pagamento, sempre dentro do mês vigente, tem sido uma ação constante da gestão Osmar Filho.

O vereador criou o calendário tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro.

A iniciativa, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

Além de dar cumprimento a todas as etapas do concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já convocado os primeiros aprovados, que tomarão posse em dezembro, Osmar Filho adotou outras medidas de valorização do funcionalismo.

Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

O pedetista também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.

“Investir na qualificação do funcionalismo, assim como valoriza-lo com capacitações e o pagamento em dia, são ações que contribuem significativamente para que a Casa funcione bem e ofereça aos vereadores e ao povo um bom serviço. Os servidores são peças fundamentais no processo de modernização da Câmara e, diariamente, dispensam uma contribuição importante para o Parlamento”, comentou o presidente.

O pagamento dos salários referente ao mês de dezembro será efetuado no dia 23. Já o décimo terceiro salário será pago dia 20.

Foto: Divulgação

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (1º), destaque da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), referente ao abono salarial.

Eliziane comemorou a aprovação da emenda. “Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha menos”, avaliou.

Essa conquista, segundo Eliziane Gama, se soma à manutençāo do Benefício de Prestaçāo Continuada (BPC) e à proibiçāo de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.

Segundo a senadora, a luta pra corrigir distorções da reforma previdenciária continuará em torno da chamada PEC Paralela, em tramitaçāo.

“Com proposta nossa aprovada 13 milhões de brasileiros vão manter o abono salarial pago para quem ganha até R$1.996 por mês, ou seja 2 salários. Não podemos concordar com uma reforma que arrocha ainda mais os trabalhadores mais pobres”, finalizou.

Foto: Agência Senado

A prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta semana, a Jornada Pedagógica 2019, a qual é referência e serve de modelo para a região do Munim. O tema desse ano foi “Avaliação: uma ferramenta para o fortalecimento da docência”. Ao longo de quatro dias, grandes nomes da educação brasileira passaram pelo Ginásio Poliesportivo “Babau” trazendo qualificação aos professores da rede municipal.

O evento ontou com a presença de diversas autoridades, entre elas o reitor do Instituto Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, Prof° Me. Jhonatan Almada, a Coordenadora do Programa Ensinar da UEMA, Professora Dr. Regina Célia, o palestrante Prof° Dr. Casemiro Campos, o Tenente do Colégio Militar de Santa Rita, Cláudio, o Coordenador Geral Pedagógico de Santa Rita, Prof° Wagner Baldez e o Secretário Municipal de Educação, Prof° Paullo Márcio.

Centenas de professores de toda a região e principalmente de Santa Rira, participaram em busca de mais conhecimentos, para que possam compartilhar um pouco de seus aprendizados na sala de aula com seus alunos.

O secretário municipal de educação, Paullo Márcio, agradeceu à presença de todos e o prefeito Hilton Gonçalo, que vem sempre apoiando os projetos da Educação, demonstrando sempre resultados positivos e que o foco é investir mais e mais, tendo a educação como uma das prioridades do governo.

Salários 

A Prefeitura de Santa Rita segue mantendo o compromisso de pagar o funcionalismo em dias e dentro do mês trabalhado. O prefeito Hilton Gonçalo autorizou nesta quinta-feira (28), o pagamento de todos os servidores. O dinheiro já está disponível para saques.

A intenção de Hilton Gonçalo foi garantir que todo funcionalismo público passe o carnaval com dinheiro no bolso, garantindo o fluxo do comércio durante a folia de momo.

“Estamos cumprindo nossa obrigação como gestores, enquanto muitas prefeituras no Estado não estão conseguindo pagar servidores, a prefeitura de Santa Rita mantém em dia, garantindo que os nossos municípes possam se planejar, organizar e brincar o carnaval”, destacou Hilton Gonçalo.

Foto: Divulgação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) publicou no seu site uma Nota de Esclarecimento sobre o não cumprimento do pagamento dos salários de dezembro e/ou do 13º salário dos servidores da Educação da grande maioria das prefeituras maranhenses até o dia 31 de dezembro de 2018.

Segundo a Famem, o não pagamento deve-se ao fato do repasse dos recursos do Governo Federal terem atrasados e acontecidos após o encerramento do expediente bancário na sexta-feira (28), mas será solucionado no dia 2 de janeiro de 2019.

Leia a nota na íntegra:

“A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, vem a público esclarecer o não cumprimento do pagamento dos salários de dezembro e/ou do 13º salário dos servidores da educação da grande maioria das prefeituras maranhenses até o dia 31 de dezembro de 2018.

Conforme estabelece a Lei do FUNDEB em seu artigo 6º, o repasse de recursos referentes a complementação da União para auxiliar as gestões municipais no cumprimento dos gastos com a educação, deverão ocorrer até o último dia útil do mês.

Ocorreu que neste ano, o sistema bancário encerrou suas atividades no dia 28/12(sexta-feira) e o Governo Federal repassou a sua cota parte somente as 23:59h do referido dia, não possibilitando o pagamento das folhas de pagamento dentro do exercício financeiro de 2018, apesar de terem sido processadas em seus gerenciadores financeiros.

Em orientação dada pela Superintendência Regional do Banco do Brasil, todos os processamentos das folhas de pagamento somente serão efetivados nas contas dos servidores no próximo dia 2 de janeiro de 2019, quando as atividades bancárias voltarem a normalidade.

Desta forma, a FAMEM vem pedir a compreensão da sociedade maranhense, dos órgãos de comunicação, como também os órgãos de controle, para que hajam com cautela neste momento, evitando a exposição equivocada dos gestores municipais, visto que os mesmos não podem ser responsabilizados por trâmites impostos pelo sistema financeiro e pelo atraso no envio dos recursos pelo Governo Federal”.

São Luís, 29 de dezembro de 2018.

Cleomar Tema carvalho Cunha
Presidente

Por José Sarney

Leio que médicos e rodoviários têm greve marcada, a começar segunda-feira. O Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina, presidido pelo operoso dr. Abdon Murad, dizem que a motivação é o atraso dos salários.

Até hoje mantenho o recorde de enfrentamento de greve: mais de doze mil. Nenhuma por atraso de salários. Estabeleci também a maneira de tratá-las: nunca por enfrentamento, sempre por negociação. A greve é um direito assegurado ao trabalhador para forçar o reconhecimento de outro direito.

Quando assumi a Presidência minha principal missão era a transição, fazer voltar a democracia.

Com 4 dias de governo, em 1985, reabilitei a vida sindical, com uma anistia ampla, fazendo voltar aos cargos de que estavam afastados os dirigentes sindicais. Em seguida decretei o fim da censura.

Legalizei as Centrais Sindicais. Estabeleci a antiga e grande aspiração dos trabalhadores: o salário-desemprego, que desde então — e até hoje — socorre os desempregados em seus momentos mais difíceis. Criei o Vale-Transporte, que paga o deslocamento dos trabalhadores, e o Vale-Alimentação.

Para assegurar a efetividade da Justiça do Trabalho, criamos 340 novas Juntas de Conciliação e Julgamento. Demos o adicional de periculosidade aos eletricitários. Também poucos dias depois da posse aumentamos (Decreto 91.213/85) o salário mínimo em 112%.

Fizemos, com ousadia e coragem, o Plano Cruzado, rompendo com a velha fórmula de combater a inflação pela recessão. O congelamento de preços criou os “fiscais do Sarney”, e nasceram daí os direitos do consumidor e o exercício efetivo da cidadania. Foi a maior distribuição de renda da História do Brasil. Os que viveram aquele tempo e ainda estão vivos são testemunhas da felicidade do povo brasileiro e de como sua vida prosperou.

Vivemos o pleno emprego, com toda a indústria utilizando sua parte ociosa e obtivemos a menor taxa de desemprego em todos os tempos. A média do desemprego no meu governo foi de 3,86% e em dezembro de 1989, meu último ano, ele foi de 2,36%. O trabalhador escolhia onde trabalhar e, assim, consolidaram-se as lideranças sindicais, que a partir daí tiveram vez e voz nas decisões nacionais.

Também, para completar nossa política trabalhista, assinamos muitas Convenções na Organização Internacional do Trabalho que estabeleciam conquistas para a dignidade do trabalhador.

Sempre tive uma grande preocupação pelos direitos sociais. Quando fundamos a Bossa Nova da UDN, em 1959, o manifesto, redigido por mim, tinha como objetivo apoiar a política desenvolvimentista do Juscelino, mas com justiça social.

Vamos torcer para que cada vez mais se desenvolva a proteção aos direitos do trabalhador e à dignidade do trabalho.

Coluna do Sarney

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou indicação em que solicita ao governador Flávio Dino que pague os salários dos médicos do Maranhão. De acordo com as solicitações que chegaram ao gabinete do deputado Wellington, desde setembro, os médicos das UPAS em São Luís não estão recebendo os salários. Já os médicos do interior estão sem receber desde agosto.

Ainda de acordo com relatos dos médicos ao deputado Wellington, foi feita uma reunião com o Conselho Regional de Medicina há, aproximadamente, umas duas semanas, quando decidiram que seria feito o pagamento referente ao mês de setembro, mas até agora coisa alguma foi feita.

“É preciso deixar claro que pagar salário dos médicos não é favor. É obrigação! Há médicos que não recebem desde agosto. Outros não recebem salário desde setembro. Fizeram um acordo, mas que já foi descumprido. Solicitamos aqui que sejam adotadas as devidas providências. Flávio Dino, pague os salários dos médicos do Maranhão. Caso isso não seja feito, quem mais sofrerá é a população. Sobretudo, a parte que necessita das UPA’s. Para propaganda, o governo tem dinheiro. Agora, para a saúde, nem o salário está sendo pago. Continuaremos firmes fiscalizando essa situação. Médicos do Maranhão, contem comigo”, disse o deputado Wellington.

Ainda esse mês, o deputado estadual Wellington do Curso também se pronunciou contra a Portaria N°1.044, do governo, que tenta reduzir o salário dos médicos prestadores de serviço nos hospitais tanto da capital quanto do interior.

Foto: Divulgação

A situação no Moto por conta do atraso de salários continua bastante crítica, mas embora atraso de salário no futebol não é nenhum privilégio do Moto, mas lá as coisas sempre tomam proporção maior.

Enquanto aguarda a liberação de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, a diretoria do Moto não vê uma luz no fim do túnel. e os jogadores estão mesmo dispostos a cruzar os braços.

Como dinheiro não cai do céu, o Moto só tem essa fonte para pagar os salários em atraso uma vez que as rendas são insuficientes, mas os atletas entendem que é melhor parar para que a diretoria cumpra com o compromisso salarial.

Mas se os jogadores param, a situação pode ficar ainda pior, pois, se for desclassificado agora ai mesmo que não terão como pagar ninguém.

Paciência? Nenhum jogador tem mais e nem seria diferente… Mas onde tirar dinheiro num futebol falido como o nosso? Fecha o clube? O que fazer? O fato é que tem que pagar…

Que é um direito do trabalhador receber o salário em dia e que o empregador tem a obrigação de pagar em dia disso ninguém tem nenhuma dúvida.

Mas, infelizmente, no futebol as coisas não são bem assim. Sem patrocínios, muitos clubes atrasam salários e em muitos casos vão acabar na justiça trabalhista.

Ao assinar um contrato com clubes em dificuldades, a exemplo do Moto, todos são sabedores do risco e deverão corrê-lo até o fim.

A cada paralisação é pior para os atletas que são prejudicados em seu desempenho e para o clube que tem sua imagem comprometida.

Assim, as coisas ficam ainda mais graves para todos os lados e todos acabam perdendo mais.

Foto: Lucas Almeida

A deputada Andrea Murad (MDB) denunciou, nas redes sociais, o atraso no pagamento de salários dos Funcionários do Instituto do Agronegócio dos Maranhâo (Inagro), associação privada que presta seviço para o governo do Maranhão.

“Recebi o apelo de diversos funcionários do Inagro e é inadmissível que uma associação privada como o Instituto do Agronegócio do Maranhão, presidida pelo José Ataíde, contratada pelo governo através de diversos órgãos como SEDES, AGED, AGERP, ITERMA, SAGRIMA, SAF, entre outros, faturando no governo Flávio Dino mais de R$ 122 Milhões de reais, de 2015 até hoje – segundo Portal da Transparência -, ainda consegue atrasar o salário de seus funcionários, que estão desde o ano passado sem receber um salário sequer”, denunciou.

“O próximo vence dia 10 de março e já serão 3 meses de atrasos. Cadê a fiscalização desses contratos com o governo que estão deixando trabalhadores à míngua? Mas esse é o modelo de gestão de Flávio Dino, atrasos, negligência, péssima gerência, e para se dar fim nisso, só dando um fim nesses comunistas nas eleições em outubro”, finalizou.

Foto: Nestor Bezerra

A deputada Andrea Murad denunciou nesta terça-feira (31) a situação precária dos médicos que atendem pelo Programa de Saúde Prisional. O instituto responsável pela execução do programa é o INVISA, contratado pela Secretaria de Estado da Saúde, que além de atrasar os salários dos médicos, também deixa os profissionais sem contrato e sem os direitos.

“São 10 médicos sem receber seus salários. Estão trabalhando na saúde prisional do estado sem receber dinheiro. Isso já acontece há muito tempo e outra coisa, além da precariedade nas condições de trabalho e a falta de segurança, não existe uma forma de contratação. Isso resume o que é o governo Flávio Dino, como ele trata a saúde, como trata a classe médica, os profissionais da área da saúde. Venho solicitar ao governo que dê uma atenção especial a esse caso dos médicos da saúde prisional, que efetue os pagamentos dos salários que estão há 3 meses atrasados, e solicitar ainda a regularização desses profissionais junto à INVISA”, denunciou.

A deputada chamou a atenção para os diversos problemas que vem ocorrendo na área da saúde e que o governo Flávio Dino vem tratando com descaso.

“Queremos saber quando esse governo vai começar a se organizar. Isso não pode estar acontecendo no Estado. São 3 anos de governo e esses absurdos continuam. A saúde um desmantelo só. Os médicos reivindicando, lutando, querendo uma posição desses problemas e nada. E as denúncias são constantes. São medicamentos que faltam, como no Hospital Geral, são crianças com microcefalia sem os remédios e ficam só nas promessas. E estamos falando de problemas que duram meses e o governo Flávio Dino só toma providência quando o caso atinge proporções maiores”, alertou Andrea.

Foto: Nestor Bezerra

Como parte da política de valorização dos professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís tem investido sistematicamente na remuneração da categoria. Levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgado pelo site G1 informou que, do universo de municípios pesquisados, a maioria – 55,1% – paga aos professores salários abaixo do piso nacional estabelecido em lei para a categoria. São Luís está entre a minoria das cidades que paga acima deste valor, fixado pelo MEC esta semana em R$2.298,80.

“A concessão de salários dignos aos nossos professores é parte da política de valorização da educação implementada pela Prefeitura de São Luís na nossa administração. Temos investido na melhoria salarial e na garantia de melhores condições de trabalho para os educadores municipais. Os números refletem a importância que damos à política educacional e à valorização dos professores”, destacou o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, frisa que o piso salarial inicial dos professores municipais é de R$ 2.815,77 para professor de nível médio, com carga horária de 40 horas semanais; e de R$ 4.652,84 para professores com nível superior. No acumulado dos últimos quatro anos, o reajuste acumulado foi de 39,08%. No ano passado, o prefeito Edivaldo concedeu reajuste de 10,67% à categoria. Em 2015, o aumento concedido pela administração municipal foi de 13,01%; em 2014, de 5,9%; e em 2013, de 9,5%.

“Vários estados e um grande número de municípios do Brasil não têm conseguido pagar o piso salarial nacional aos professores. O município de São Luís vem garantindo o salário aos professores da rede acima do piso. A administração Edivaldo garantiu, inclusive, ganhos reais em toda a estrutura do Plano de Carreira do professores de São Luís, com a implantação de milhares de direitos aos professores”, reforçou Moacir Feitosa.

Foto: A. Baeta.