O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) se posicionou contra ato do governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, que reduz o salário dos médicos prestadores de serviços nos hospitais tanto da capital quanto do interior. A ação foi tomada por meio da Portaria N° 1.044, gerando insatisfação na categoria, que logo procurou o deputado Wellington para relatar a situação e solicitar apoio.

Sobre a questão, o deputado estadual Wellington do Curso reafirmou seu compromisso e questionou mais uma vez a incoerência do governador Flávio Dino, que tanto investe em propaganda e menospreza a saúde pública do Maranhão.

“É de se lamentar que o governador não saiba o que é prioridade. Não saiba, por exemplo, que para população é melhor que o estado invista na saúde, nos médicos, na infraestrutura hospitalar, ao invés de gastar milhões na propaganda, como ele faz. Somos contra essa medida do governo de reduzir salários dos médicos. Governador, respeite os profissionais do Maranhão. Continuarei firme defendendo os médicos e ensinarei Flávio Dino que com a saúde pública não se brinca. Com a vida das pessoas não se faz propaganda, governador!”, afirmou Wellington.

Após receber a solicitação, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou requerimento ao governo do estado solicitando esclarecimentos sobre a portaria que reduz salário dos médicos no Maranhão.

Foto: agência Assembleia

O médico Érico Cantanhede, presidente da AMESS (Associação dos médicos do Socorrão I e II) divulgou nota na qual critica a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) ao baixar decreto reduzindo o salário dos médicos prestadores de serviços nos hospitais tanto da capital quanto do interior.

Segundo Érico, é necessário um posicionamento das entidades re[resentativas dos médicos CRM-MA, SINDMED e AMB.

Clique aqui e veja o decreto.

Leia a nota na íntegra:

“O secretário de saúde do estado Carlos Lula, baixou um decreto no dia 30 de outubro reduzindo o salário dos médicos prestadores de serviços nos hospitais tanto da capital quanto do interior, o que certamente irá causar prejuízos financeiros para esses profissionais que se deslocam pelas estradas desse estado já tão mal conservadas, sem sinalização, correndo inclusive risco de acidentes e mortes e com o preço do combustível cada vez mais caro, e onde a principal vítima dessa medida será certamente a população que pode inclusive perder alguns serviços que poderão não se manter devido a esse posicionamento da SES..

As nossas entidades representativas maiores com o CRM-MA, SINDMED e AMB, junto com a classe médica, têm que se posicionar de forma uníssona e concisa, e se possível sob o nosso vislumbre, após tentadas todas as formas de negociação, envolver o MP e todo o judiciário, iniciando destarte um processo de paralisação de todos os serviços médicos, após se esgotar todas as formas de negociações.

Acho pouco provável o governo do Estado reduzir salários de profissionais tão essências e de máxima importância para a sociedade, como professores, agentes de limpeza, policiais civis e militares, motoristas de ônibus e tantas outras de importância vital e os mesmos não cruzarem os braços, sendo assim, porque como o médico seria diferente?

Particularmente acho pouco provável que a causa seria o fato do governador Flávio Dino por questões pessoais não gostar de médicos ou devido seu candidato a Presidente da República não teve penetrabilidade na classe médica como estão circulando nos blogs, pois caso seja de fato esse motivo seria de muita mesquinhez política não digna de um verdadeiro líder e político.

Enfim, que se chegue a um consenso e que essa medida desmedida seja revista para o bem maior da população e dos pacientes que pelo nosso código de ética médica são os nossos objetivos maiores.

São Luís, 3 de novembro de 2018.”

Érico Cantanhede
Presidente da AMESS (Associação dos médicos do Socorrão I e II

Nota da SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que é equivocada a notícia sobre suposta redução dos valores pagos para plantões médicos, atribuída à Portaria SES nº 1.044/2018.

A SES esclarece que o documento estabelece, pela primeira vez, parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades.

A Secretaria informa que a medida é uma exigência legal diante da expansão da rede de serviços e das regras da emenda constitucional nº 95, que impactou fortemente o repasse de verbas federais para a saúde.

O prefeito Edivaldo mais uma vez antecipa o pagamento aos servidores municipais. O salário referente ao mês de agosto será pago neste sábado (1º), quatro dias antes do previsto no calendário de vencimentos para 2018 divulgado no início do ano pela Prefeitura de São Luís. A iniciativa é resultado do compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com o funcionalismo público. Mesmo diante da dificuldade financeira que assola todos os municípios, a Prefeitura de São Luís, com planejamento e organização, tem mantido o pagamento em dia e até antecipado, como agora.

“Com o bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos antecipando, mais uma vez, o calendário dos vencimentos, comprovando o nosso respeito e valorização ao trabalho desempenhado pelos profissionais que nos ajudam a construir uma São Luís melhor todos os dias”, disse o prefeito Edivaldo em suas redes sociais ao anunciar a antecipação.

O pagamento, além de beneficiar o funcionalismo público, favorece a economia local. O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, destaca o comprometimento da gestão com pagamento em dia dos salários. “Estamos não só mantendo a regularidade como antecipando o pagamento. Isso demonstra que a gestão municipal vem trabalhando com responsabilidade na gestão dos gastos públicos, destinando os recursos para fins prioritários”, destaca o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), responsável pelo pagamento dos servidores.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Foto: Divulgação

Mantendo o compromisso com os servidores municipais, mais um vez o prefeito Edivaldo antecipa o pagamento do salário para esta quarta-feira (1°), que estava previsto para o dia 4 de agosto. Com o cumprimento rigoroso do pagamento da folha, nos últimos sete meses o pagamento foi antecipado seis vezes. A regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, em 2013, e comprova o respeito ao trabalho desempenhado pelos profissionais.

Com a antecipação do vencimento, entre 29 de junho e 1º de agosto, os servidores municipais receberam três entradas de proventos: o pagamento do mês de junho no dia 29, a antecipação da primeira parcela do 13°, em 20 de julho, e o pagamento do mês de julho, neste primeiro de agosto. São quase R$ 230 milhões injetados na economia.

“É nosso compromisso de gestão manter o pagamento do salário em dia. Com planejamento e responsabilidade mantemos a regularidade, honrando o trabalho desempenhado pelos servidores. O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e movimenta a econômica”, destaca o prefeito Edivaldo.

Apesar da situação de crise, em que muitas prefeituras não têm conseguido manter os vencimentos do funcionalismo em dias, em São Luís, a gestão cumpre ou até antecipa os salários. A regularidade é fruto do planejamento financeiro da gestão, fazendo com que a capital maranhense seja uma das poucas no país a manter em dia o pagamento dos servidores municipais. E ainda, antecipando as datas previstas para o exercício de 2018, de acordo com o Decreto nº 50.181 de 31 de janeiro de 2018.

A gestão do prefeito Edivaldo tem realizado investimentos em todas as áreas, refletindo na organização financeira e na consolidação dos pagamentos dos servidores. Todos os meses são mais de R$ 90 milhões injetados na economia da capital.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o saque do seu benefício. Outras informações relativas ao seu contracheque também podem ser obtidas acessando a opção Outros Serviços, escolhendo a opção Contracheque BB e, depois, informando o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Foto: Divulgação

Mesmo com uma queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise generalizada em que vive o país, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (12) que adiantará a primeira parcela do 13º salário para o dia 20 deste mês, próxima sexta-feira. Com gestão equilibrada e planejada, São Luís vai na contramão de capitais como o Rio de Janeiro, que anunciou que não conseguirá antecipar o valor para os seus servidores municipais.

Em São Luís, o pagamento do benefício poderia ser feito de maneira integral apenas no fim do ano, mas o prefeito Edivaldo resolveu antecipar o calendário de vencimentos para o dia 20, demonstrando mais uma vez o seu compromisso com o servidor público municipal, uma das marcas da sua gestão.

Crise

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a folha de pagamento de pessoal é uma das maiores dificuldades das administrações municipais. De acordo com levantamento, 51% das cidades brasileiras têm dificuldades de pagar os servidores públicos, que com os atrasos deixam as prefeituras com débitos milionários.

Por causa das quedas progressivas de receita, inclusive com uma projeção de 40% a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julhoo – queda expressiva similar a que ocorreu no mês de março -, manter as contas em dia tem sido a cada mês tarefa mais difícil, fato pelo qual muitas cidades não conseguirão adiantar a primeira parcela do 13º salário, como é o caso do Rio de Janeiro (RJ). Algumas, em estado mais agravado, estão com os salários regulares atrasados.

Apesar de ser uma obrigação da administração pública manter as suas contas em dia, são destacáveis os gestores que têm conseguido destoar suas cidades do cenário de crise que se enfrenta nacionalmente. Na capital maranhense, a gestão Edivaldo está conseguindo não apenas honrar os compromissos salariais como também adiar o pagamento, contribuindo para que a economia da cidade permaneça aquecida e em curva ascendente.

Foto: Divulgação/ Agência São Luís

O prefeito Dr. Hilton Gonçalo autorizou uma nova dinâmica de pagamento dos salários dos servidores municipais com intuito de promover circulação monetária e deixar a economia local pujante.

O pagamento do mês de junho poderia ocorrer até o dia 6 de julho, porém desde o dia 26 de junho, a Prefeitura de Santa Rita iniciou o depósito dos salários.

A quitação do vencimento foi concluído no dia 28 de junho. A estratégia é dividir o pagamento por segmentos, primeiro administração e demais Secretarias, segundo a Secretaria da Saúde e por fim a Educação.

Hilton Gonçalo informou que esse planejamento foi desenvolvido para ajudar a aquecer a econômia local, fortalecendo o comércio, facilitando o serviço dos bancos e evitando ocorrência de assaltos devido a grande demanda de valores com a também distribuição do pagamento dos servidores.

Os fornecedores também vem recebendo os pagamentos em dia, sempre entre os dia 30 e 10 de cada mês.

O prefeito Dr. Hilton Gonçalo de Santa Rita cumpre seu dever de pagar os servidores em dias e dentro do mês trabalhado, valorizando ainda mais todo corpo de funcionários públicos.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, anunciou nesta sexta-feira (27) a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. O pagamento, relativo ao mês de abril, previsto para ser executado no dia 2 de Maio, será efetuado no dia 30 do mês em curso.

Para o prefeito Luis Fernando, a antecipação do pagamento dos salários é uma homenagem aos colaboradores pela passagem do Dia do Trabalho, no dia 1º, mas é também uma demonstração da organização administrativa a qual vive o município de São José de Ribamar, mesmo diante da crise que atravessa o país e em relação às dívidas deixadas pela gestão anterior, que ultrapassaram a casa dos R$ 40 milhões.

“Apesar de todas as dificuldades, desde o ano passado, nunca atrasamos um dia de salário, equilibramos as finanças do município e ainda conseguimos conceder reajuste aos professores no passado”, lembrou o prefeito.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses e também do Brasil que possui um calendário fixo e anual de pagamento rigoroso dos servidores.

A liberação das datas do calendário, auxilia o servidor para futuras programações financeiras além de contribuir com a movimentação da economia da cidade.

Foto: Divulgaçào

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, garantiu o pagamento integral do salário referente ao mês de dezembro na quarta-feira (27), a todos os servidores do município. A medida faz parte de uma política de valorização dos servidores efetivos, concursados e nomeados no município.

Os recursos foram depositados nas respectivas contas bancárias, nesta quinta-feira (28). Apesar de vários municípios e estados brasileiros estarem sofrendo com a crise econômica em Santa Rita, a economia segue pujante e diversas obras estão sendo realizadas com recursos próprios.

Além do pagamento antecipado, referente ao mês de dezembro, a Prefeitura de Santa Rita iniciou o pagamento desde o dia 17 de dezembro, a segunda parcela do 13º salário. O último pagamento aconteceu no dia 20 do mês.

Hilton Gonçalo afirma que antecipação dos salários dos servidores é uma tradição de seus governos, visando também o fortalecimento da economia, uma vez que o dinheiro circula, garantindo empregos e a rentabilidade do empresariado local.

“Em 2017, superamos graves problemas, não olhamos para o retrovisor. Trouxemos progresso. Geramos emprego, renda e promovemos uma série de obras, nada mais justo que coroar esse ano com os nossos servidores com dinheiro bolso antes do fim das festas de fim ano”, destacou Hilton Gonçalo.

Foto: Divulgação

O primeiro encontro da agenda oficial do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, na manhã desta quinta-feira (17) foi com os profissionais da Educação. Na porta da prefeitura, os professores receberam o prefeito para ouvirem o anuncio de uma das medidas mais importantes em favor dos educadores e consequentemente, em benefício da educação.

Após o encontro com os professores, o prefeito alinhou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que concede reajuste salarial na ordem de 7,64% aos servidores do magistério da rede municipal de ensino, garantindo pagamento do reajuste nacional da categoria.

O Projeto de Lei entregue aos representantes do legislativo, vereadores Cristiano Pinheiro e Marlene Monroe, deverá ser apreciado pelos vereadores ainda nesta quinta-feira (17) em regime de urgência.

Com o reajuste salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Luis Fernando, a Prefeitura busca atender ao pleito dos servidores do magistério como forma de respeito e compromisso com os educadores, muito embora o esforço também vá custar o corte em outras áreas da educação, de forma a equacionar as contas públicas.

“Os professores são imprescindíveis no processo do ensino-aprendizagem e precisamos valorizar a categoria para que o município volte a ser referência nos indicadores nacionais, porém não podemos esquecer as limitações orçamentárias do município impostas por diversos cortes feitos pelo Governo Federal na ordem de mais de três milhões de reais, sem falar da crise que afeta diretamente a gestão”, explicou o gestor.

Mesmo assim, completou Luis Fernando, “estamos fazendo um enorme esforço no sentido de preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação, porém precisamos ser realistas, vamos precisar equacionar as contas fazendo cortes e retardando outros investimentos igualmente importantes para a educação, a exemplo da reforma das escolas que atendem 25 mil alunos”, destacou o prefeito, ao explicar que 46 escolas já foram reformadas e equipadas, e que o reajuste dos servidores da rede passa a ter efeitos financeiros já na folha do mês de agosto.

A coordenadora do Simproesemma/núcleo de São José de Ribamar, Ilza Maria Moraes Almeida, avaliou como “positiva e satisfatória” a atitude do prefeito Luis Fernando, mostrando sensibilidade e respeito no trato com as solicitações postas durante a negociação. “O prefeito como sempre se mostrou aberto ao diálogo e felizmente todos nós, categoria e a sociedade de modo geral, saímos vitoriosos com o reajuste além das promoções progressões”, disse a representante.

Com o reajuste conferido pela Prefeitura na ordem de 7,64% aos professores, cerca de trezentos mil reais há mais deverão a partir de agora ser incluídos no orçamento. Os vencimentos agora variam entre R$1.995,12 a R$4.236,84.

Também será conferido aos professores, o benefício das progressões e promoções de carreira, item também posto no pleito das negociações. No total, cerca de 130 pedidos serão atendidos e incluídos na folha do mês de setembro deste ano.

Fotos: Willian Tindale

Em defesa dos servidores públicos do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) reafirmou o seu posicionamento contra o corte de 21,7% dos servidores do Estado.  A matéria será analisada por meio de Incidente de Resolução de Demandas Repetidas (IRDR) e tem julgamento marcado para amanhã, dia 13.

Wellington foi o único deputado estadual a se posicionar contra o corte de 21,7%  e essa luta teve início em 2015, ainda no começo do seu mandato. De acordo com o parlamentar, um corte como esse fará diferença significativa na vida dos servidores maranhenses.

“Nosso posicionamento é coerente com a valorização dos nossos servidores públicos. Desde 2015, solicitamos a atenção quanto ao 21,7%. Ressaltamos não apenas o mero percentual de 21,7%, mas a possibilidade de se estabelecer o diálogo entre o Governo e os servidores públicos. Em 2016, enfatizamos, novamente, esse posicionamento em defesa dos servidores públicos do Maranhão. Se seria inviável conceder o 21,7%, a inviabilidade é ainda maior quando se analisa as consequências sociais que tal corte implicará. Ser contra o corte de 21,7% não é favor, mas sim coerência e é assim que eu reafirmo o meu compromisso com o servidor público estadual”, pontuou Wellington.

Foto: Agência Assembleia