O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou por meio das redes sociais que o salário do mês de junho estará na conta na sexta-feira (03). Ele reiterou ainda que no dia 17, como já havia anunciado, estará disponível a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário.
“Mesmo com a crise gerada pelo novo coronavírus, estamos mantendo as contas equilibradas e injetando recurso na economia, muito importante neste momento de retomada do comércio”, disse Edivaldo.
As medidas anunciadas por Edivaldo vão à contramão de muitas capitais brasileiras que não têm conseguindo honrar seus compromissos. Cidades como Fortaleza (CE) e Teresina (PI), que já haviam anunciado o pagamento de parte do 13º salário voltaram atrás.
A manutenção dos pagamentos em dia é resultado do rigor fiscal e do planejamento com que Edivaldo tem administrado a Prefeitura de São Luís.
Cinco deputados estaduais do Maranhão estão abrindo mão de 50% dos próprios salários para ajudar no combate a pandemia do novo coronavírus.
O anúncio foi feito neste sábado pelos deputados estaduais Duarte Júnior, Felipe dos Pneus, Fábio Macedo, Daniella Tema e Mical Damasceno nas redes sociais.
“Neste momento, todos nós temos que fazer sacrifícios, para ajudar no enfrentamento da pandemia e suas consequências. Por isso, propomos a redução de 50% dos nossos salários para colaborar no financiamento das ações de combate ao COVID19 e no auxílio aos que perderam sua renda”, escreveu Duarte Júnior.
“Fazer Juntos – não só nos bons momentos, também em situações difíceis como essa que o Maranhão enfrenta. Junto com quatro colegas deputados, vamos reduzir nossos salários em 50%, pelos próximos meses, para ajudarmos aqueles que perderam sua renda e para o combate ao Covid-19″, disse Felipe dos Pneus.
“Nesse momento precisamos unir forças e tentar fazer a nossa parte para salvar o máximo de vidas em nosso país e estado. Para garantir segurança, serviços de saúde e a dignidade do nosso povo é necessário ter o aporte de recursos financeiros. Por isso eu e alguns deputados estaduais decidimos disponibilizar 50% dos nossos salários para somar as ações de combate ao Coronavírus”, afirmou Fábio Macedo.
Que o exemplo seja seguido pelos demais parlamentares maranhenses.
O Sampaio deve pagar o salário de janeiro até no máximo amanhã (4). A informação foi confirmada pelo presidente Sérgio Frota ao Blog do Zeca Soares.
Segundo Sérgio Frota, o atraso dos jogadores, comissão técnica e funcionários é de 22 dias, pois fevereiro só vai vencer no dia 10 de março.
O dirigente esteve no Rio de Janeiro antes do Carnaval e essa semana na CBF e além de participar da reunião do conselho técnica reforçou o pedido para antecipação da cota de participação na Série B.
Sérgio Frota não confirmou ao blog se a CBF antecipou mais uma das 10 parcelas de R$ 700 mil (*) que o clube terá direito pela participação no Campeonato Brasileiro Série B.
*O presidente do Sampaio, Sérgio Frota disse que serão 10 parcelas de R$ 540 mil pela cota na Série B.
O governador Flávio Dino (PcdoB), anunciou, nas redes sociais, reajuste de salário dos professores. O reajuste vai até 17,5% nas menores remunerações.
“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, escreveu.
Flávio Dino destacou que os professores com carga horária de 40 horas (carga dobrada) receberão salário de R$ 6.358,96. A proposta será encaminhada hoje à Assembleia Legislativa que reinicia os trabalhos em 2020.
“Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24”, destacou.
A postagem do governador Flávio Dino foi contestada pelo Movimento de Resistência dos Professores (MRP).
“Essa é uma forma leviana e covarde do governo como forma de enganar a população. Os professores do Maranhão não ganham esse valor. Apenas 1,7 por cento dos professores do Maranhão tem carga horária de 40h e dedicação exclusiva e não representa a realidade e muito menos o salário da grande maioria dos professores do estado”, disse em entrevista à Rádio Mirante AM, professor Marcelo Pinto que integra o Movimento de Resistência dos Professores (MRP).
O prefeito Edivaldo Holanda Junior realiza nesta terça-feira (31) o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro. A antecipação da data de pagamento é uma prática da gestão do prefeito Edivaldo. De acordo com o calendário, o pagamento seria efetuado somente no dia 4 de janeiro de 2020. A constante antecipação dos salários comprova que a gestão do prefeito Edivaldo segue priorizando o funcionalismo público municipal.
“O pagamento dos servidores é uma prioridade e vamos encerrar mais um ano da gestão em que conseguimos manter este compromisso. A exemplo de outros municípios brasileiros, temos trabalhado com recursos escassos mas, de forma organizada e com planejamento, temos ampliado os investimentos na cidade e honrado o nosso compromisso com aqueles que nos ajuda a construir uma São Luís cada vez melhor. Antecipando o pagamento estamos, ainda, contribuindo para movimentar a economia durante as festas de fim de ano, favorecendo o comércio local”, destaca o prefeito Edivaldo.
Durante todo o ano de 2019, o prefeito Edivaldo manteve a organização e o planejamento para o fechamento em dia das contas públicas, o que possibilitou, além da antecipação do salário, os investimentos em diversas áreas. “A Prefeitura de São Luís traçou metas e prioridades para 2019 e conseguiu, mesmo com dificuldade, fechar o ano de forma positiva com o pagamento em dia dos servidores”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.
Apesar da crise econômica nacional que atinge diversas capitais do país, o pagamento do 13° salário dos servidores também foi realizado em dia. A primeira parcela foi paga a todos os servidores municipais em julho e a segunda parcela, no dia 20 de dezembro. “Sempre honramos nosso compromisso com o servidor e isso é uma marca da nossa administração, pois o pagamento do servidor sempre foi prioridade”, reforçou o prefeito Edivaldo.
Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou emenda ao projeto de Lei n° 290/2019 do governador Flávio Dino que trata da redução dos benefícios salariais dos policiais civis do Estado do Maranhão.
O projeto de Lei do poder executivo foi publicado no diário da Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 04 de junho. A alteração sugerida é no artigo 4 do anexo V da Lei 10.266, que trata dos subsídios do subgrupo de atividades da Polícia Civil. Com a aprovação da medida do governador, os profissionais terão a diminuição dos seus salários.
A emenda do deputado Adriano pretende impedir essa alteração, evitando novas despesas e mantendo os valores atuais pagos aos comissários, investigadores, escrivães, peritos e auxiliares de perito médico legal da Polícia Civil, integrantes da classe A/3.
“Em vez de aumentar os benefícios desses profissionais, ele diminui o adicional noturno e de insalubridade. É um absurdo! Entrei com uma emenda na Assembleia Legislativa do Maranhão para corrigir essa injustiça!”, disse o deputado.
O governador Flávio Dino (PCdoB) revogou o próprio decreto que previa o descumprimento de decisões judiciais que tivessem concedido algum tipo de reajuste salarial no âmbito da administração estadual. No ato publicado em 30 de novembro, o comunista determinava que fossem submetidas à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) as decisões judiciais para que fossem analisadas e se havia previsão orçamentária para cumprir determinação pela Justiça.
Quando publicou o decreto, Dino foi criticado por especialista em Direito e até foi posto em cheque seu conhecimento jurídico. Outros especialistas preferiram falar em má-fé do comunista, que “agiu como se estivesse na República do Maranhão”.
Os sindicalistas preferiram pensar que o governador estava usando o artifício para evitar pagar a adequação salarial de 21,7% aos servidores que já tinham decisão judicial favorável.
O fato é que cerca de dois meses depois Flávio Dino recuou e revogou seu ato. Fica a dúvida se o comunista recuou devido às ações impetradas contra seu decreto desobediente e se, com a previsão da derrota, preferiu recuar. Ou se há previsão para que seja julgado o recurso que tramita no Tribunal de Justiça que pede a mudança de decisão dos desembargadores sobre a questão da readequação salarial de 21,7%.
A Procuradoria-Geral do Estado, comandada por Rodrigo Maia, diz que houve perda de objeto e, por isso, precisava ser revogada. Mas a justificativa é da mesma Procuradoria que vai de encontro a todos os especialistas em Direito e diz que o decreto não autorizava descumprimento da decisão judicial.
Em pouco tempo, será possível saber qual foi a jogada jurídica do governador do Maranhão que sempre mirou os servidores.
Prejudicar
O governador Flávio Dino já fez de tudo para tentar retirar os 21,7% dos servidores que já conseguiram na Justiça e evitar que outros funcionários conquistem o mesmo direito.
Mesmo com decisão já proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo dinista quer que o Tribunal de Justiça reveja decisão favorável aos servidores.
No recurso, a gestão estadual diz que pesará nas contas a readequação salarial. Direitos dos servidores pesam, mas da estrutura inchada com comissionados que tem padrinhos políticos, não.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inicia o ano antecipando em quatro dias o pagamento dos servidores municipais e os salários de janeiro dos servidores municipais estarão nas contas nesta sexta-feira (1º). Conforme o decreto N° 51.777, que estabelece as datas máximas de quitação da folha de pagamentos, o salário seria pago no dia 5 de fevereiro. Assim como nos anos anteriores, a gestão municipal elencou como prioridade a valorização do funcionalismo público municipal.
“Nossa política de valorização do servidor tem como um de seus principais pilares o pagamento em dia e, sempre que é possível, antecipamos a folha por entendermos que isso é uma forma de valorização dos nossos servidores. A medida também tem impacto positivo na economia da nossa cidade, pois incentiva o comércio de bens e serviços. Nossa prioridade é manter em dia o calendário de pagamentos, reconhecendo a importância do servidor municipal para a prestação de um serviço de qualidade à população”, enfatiza o prefeito Edivaldo.
O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, frisa que a Prefeitura vem equilibrando as contas públicas a partir de um rígido planejamento orçamentário. “Quem faz o serviço público são os nossos servidores, que merecem ser valorizados. A antecipação salarial é resultado de muita organização e planejamento da gestão do prefeito Edivaldo”, garantiu o titular da pasta.
Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.
Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.
O cumprimento do calendário de pagamento dos servidores estaduais, divulgado pelo Governo do Maranhão na edição do Diário Oficial do Estado do dia 16 deste mês, está condicionado a “disponibilidades financeiras”. A informação, que consta no artigo 2º do Decreto número 34.655, de 15 de janeiro deste ano, prevê que as datas para a quitação dos compromissos com os aposentados, pensionistas, membros de secretarias, de autarquias, fundações e empresas ligadas ao Executivo poderão ser “alteradas a qualquer tempo”.
Ainda de acordo com o Decreto, divulgado no Diário Oficial, a primeira parcela do 13º salário será quitada no dia 3 de julho. Já a segunda parcela será repassada, ainda segundo o Governo, aos servidores e beneficiários em geral no dia 16 de dezembro. Por fim, o mês de dezembro deste ano, segundo o Executivo, somente será quitado no dia 2 de janeiro do ano que vem. Caso não haja antecipação, os servidores passarão as festas de fim de ano sem receber os vencimentos.
Ao creditar a manutenção do pagamento dos servidores às questões das contas públicas este ano, o Governo escancara a situação de déficit. Além de cortes na própria administração pública, o Executivo também estaria com pendências com o Tesouro Nacional, conforme revelou O Estado em sua edição do último dia 18 ao constatar a falta da entrega de documentos ao Ministério da Fazenda. Segundo a última atualização, a Receita Líquida Real (RLR) – usada para apurar o limite de pagamento da dívida de Estados e Municípios – calculada nos últimos doze meses era de R$ 12.295.096.213,32.
No fim do ano passado, Flávio Dino chegou a se manifestar nas redes sociais afirmando que a situação financeira do Estado estava “nas mãos de Deus”. Na postagem publicada no fim do mês passado, o governador admitiu dificuldades para manter o orçamento do Estado em dia.
Para tentar se descolar de quaisquer responsabilidades acerca das finanças, o comunista partiu para a estratégia de ampliar a crise para o cenário nacional. “Infelizmente as finanças públicas em quase todo o Brasil estão destruídas, por força da prolongada e profunda recessão”, escreveu no fim do ano passado em sua conta oficial no Twitter.
O Governo anunciou, no ano passado, várias medidas para a redução das chamadas despesas administrativas, que se referem aos gastos necessários para o funcionamento da máquina pública. Ao mesmo tempo em que reclama a todo instante do quadro financeiro, o Executivo gerenciará este ano uma receita global de aproximadamente R$ 21 bilhões. A verba, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa (AL) é superior ao que estava disponível em 2015, início do primeiro mandato dinista.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), ocupou a tribuna, na tarde desta segunda-feira (5), para defender o governador Flávio Dino (PCdoB) das críticas `portaria da SES que estabelece redução de despesas na área de saúde e regula plantão de médicos.
O governista enfatizou que a medida está em consonância com a PEC 95, do Governo Federal, que dispõe sobre o controle de despesas com a saúde em todo o Brasil.
“Não é plausível que um médico que presta um plantão em Pinheiro ganhe diferente do outro que ganha em Chapadinha. É apenas e tão somente isso. Agora, me causa estranheza alguns deputados mais afoitos chegarem aqui e questionarem, como se houvesse diminuição de salários. Todos sabem que a Emenda 95 restringiu gastos com saúde em todo o Brasil e os grupos que votaram a favor da referida PEC são os mesmos que chegam aqui chamando de golpistas quem venceu, democraticamente, as eleições, fazendo defesa de presidente eleito”, disse.
Rogério Cafeteira assinalou que todos os que foram derrotados deveriam fazer mea culpa. “Eu perdi e fiz a minha mea culpa. Todos os que perderam deveriam fazer o mesmo. Muitos não aprendem e têm mania de querer botar suas derrotas, seus insucessos na conta dos outros. Isso é um erro, porque devemos encarar as nossas derrotas de frente”, afirmou.
De acordo com Rogério Cafeteira, é importante que a oposição cumpra seu papel, mas de forma responsável. Ele disse que o governo Flávio Dino é um governo forte, que venceu as eleições em primeiro turno, de forma transparente e democrática, e que faz uma administração à altura das expectativas do povo maranhense, o que lhe garantiu o passaporte para o segundo mandato por ampla margem de votos.
