A governadora Roseana Sarney e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinaram nesta quinta-feira (27), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o novo Termo de Compromisso para realização da 2ª etapa do programa Luz para Todos no Maranhão, que compreende o ano de 2011 até 2014. A solenidade marcou ainda, as comemorações das 300 mil ligações elétricas feitas no Maranhão.

Segundo a governadora, o programa Luz para Todos revela o compromisso dos governos federal e estadual  em levar qualidade de vida aos mais pobres. “Para se ter uma ideia da importância do programa no estado, nós saltamos de 84% para 97% o percentual de famílias beneficiadas com energia elétrica”, informa. “A nossa previsão é que em dois anos, estaremos com o problema de luz solucionado em todos os municípios maranhenses”, conta ainda, Roseana.

O ministro Lobão fez um balanço positivo sobre o andamento do Luz para Todos no Brasil, que já levou acesso gratuito de energia elétrica para milhões de famílias, beneficiando mais de 14,2 milhões de pessoas na área rural. Lobão destacou a marca de 300 mil ligações do Programa no Maranhão, o que representa benefícios a 1,5 milhão de maranhenses. “O programa é um sucesso. Ele é uma referência, inclusive para a Organização das Nações Unidas (ONU), que está interessada no programa, no que se refere à inclusão social”, contou o ministro.

O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grüdtner, apresentou alguns dados sobre o Programa Luz para Todos no país. Entre eles, o volume de investimentos são da ordem de R$ 18 bilhões, geração de 245 mil empregos e implantação de mais de 7 mil postes de concreto.

Publicado no Diário Oficial do Estado os decretos assinados pela governadora Roseana Sarney regulamentando a Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura. A regulamentação da Lei era um sonho antigo. No último dia 13, cheguei a cobrar aqui no BLOG a regulamentação da Lei.

A Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura garantirá 0,40% do ICMS para financiamento dos projetos. O montante anual destinado pelo governo, de acordo com o previsto na Lei é de R$ 24 milhões, sendo R$ 12 milhões para o esporte e os outros R$ 12 milhões para projetos culturais.

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel disse que a regulamentação da Lei é a maior vitória do esporte maranhense em todos os tempos.

– Eu estou muito feliz. Este é um momento histórico para o esporte no Maranhão. É a maior vitória do esporte maranhense. A comunidade esportiva só tem a agradecer à governadora Roseana Sarney pela sensibilidade e preocupação que demonstra ao assinar uma Lei tão importante e que há muito tempo se falava, mas somente agora, no governo dela é que o esporte e a cultura ganharam este grande presente – comemorou.

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Sequestro
Continua o drama da jovem de 17 anos, sequestrada pelo ex-companheiro Benedito Francisco dos Santos Lesbinos, de 36 anos. Ela foi sequestrada ontem por volta do meio-dia quado deixava a Escola Manoel Beckman, no Bequimão e levada para o motel Le Baron, onde segue trancada no banheiro de um dos quartos. Benedito que está armado e a todo momento diz que vai se entregar. Ele se diz arrependido do que fez. Segundo a polícia, a arma do sequestrador teria disparado acidentalmente e atingindo um espelho. Os estilhaços feriram a jovem de raspão.

Continua
Após reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira, em nota, que governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”. Depois da conversa com Dilma, Orlando Silva deu uma entrevista coletiva para dizer que fica no comando da pasta.

Visita
O ministro do Turismo, Gastão Vieira fez uma visita esta tarde ao Sistema Mirante. Gastão Vieira confidenciou que o desafio que tem pela frente é enorme, principalmente por conta da Copa do Mundo.

Transporte
O ministro dos Transportes, Paulo Passos não visitará a BR-135, embora venha a São Luís na próxima segunda-feira para audiência com a governadora Roseana Sarney para tratar sobre o assunto. Segundo a agenda divulgada, o ministro desembarca às 9h30. A reunião com a governadora será às 10h. O ministro concedederá entrevista coletiva às 11h30 e retorna a Brasília às 15h.

Serviço
A Secretaria de Saúde informa que o atendimento para os servidores estaduais no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira será encerrado na próxima sexta-feira, em virtude das obras da segunda etapa da reforma. Os servidores que necessitarem de atendimento devem procurar uma dessas unidades da rede estadual: Centro de Especialidades Médicas do Vinhais, Centro de Especialidades Médicas da Cidade Operária, Centro de Saúde Genésio Rego e Hospital da Vila Luizão.

PPS
O Partido Popular Socialista (PPS) realiza neste sábado, o Congresso Municipal do partido na Câmara Municipal de São Luís das 9 às 14 horas. Na oportunidade será eleita a nova direção do PPS na Capital e ainda os delegados que representarão o diretório no Congresso Estadual.

Santa Inês
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, inaugurou nesta sexta-feira, o novo fórum de Santa Inês, a  255 Km de São Luís. Depois de mais de 40 anos de instalação (Lei nº 2.814, de 4 de dezembro de 1967), o fórum  passa a funcionar em prédio próprio localizado na Rua do Bambu, no centro da cidade.

Fiscalização
O Inmeq destruiu hoje, aproximadamente quatro mil peças aprendidas pelo órgão por não apresentarem certificação do Inmetro. Entre os produtos constam bicicletas infantis, bonecas, carrinhos, cadeiras de plástico, panelas de pressão, lâmpadas, plugs, tomadas, e outros produtos que estavam em desconformidade com os padrões metrológicos estabelecidos por lei.

Rua Grande
O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, entregou, hoje, no Rio de Janeiro, o Projeto de Requalificação da Rua Grande à Eletrobrás. O projeto contempla a transferência das redes elétrica e telefônica do logradouro para uma passagem subterrânea, além de melhorias no calçamento, passeio público e recuperação de prédios tombados.

Verba
Durante reunião com a direção da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur), o presidente da Embratur, Flávio Dino, anunciou que, além da verba descentralizada para estados, o governo vai repassar verba diretamente para que os municípios façam divulgação de seus destinos turísticos no exterior.

O presidente da Câmara Municipal, Isaias Pereirinha é um raro personagem na politica local que – sabe lá com que malabares – consegue transitar livremente pelas três forças políticas do estado ao mesmo tempo. Apesar do antagonismo feroz entre elas.

Mesmo aliado do governo Castelo, inclusive tendo em sua cota na administração municipal a Fundação de Esportes do Município, comandada pelo genro, mantém fortes diálogos com o governo Roseana e uma relação aberta com o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Prova disso foi a sua intervenção em um embate caloroso entre Castelistas e Dinistas, ocorrido na última terça-feira no Legislativo local.

A vereadora Rose Sales (PC do B), logo após usar a tribuna para defender o partido, em face as acusações contra ministro Orlando Silva, foi sucedida pelo vereador Batista Matos (PPS) que junto com Chico Viana (PSDB) passaram a questionar a legitimidade da eleição de Dino para Câmara Federal em 2006. Especificamente as votações obtidas em cidades que sequer o comunista teria relações, como Caxias e Tuntum.

Ao ver a temperatura esquentando, Pereirinha resolveu intervir:

– “Ninguém se elege sem lideranças. Quem não iria gostar de ter uma liderança como Humberto Coutinho (prefeito de Caxias)? Eu gostaria. Não tenho nenhuma procuração para defender o Flávio, mas não vejo nada que desabone sua conduta”. – disse Pereirinha, para surpresa quase que geral.

Logo em seguida vendo que o debate se encaminharia para um nível insustentável, encerrou a sessão. Deixando na cabeça de alguns aquela velha música dos Tribalistas:

“Não sou de ninguém, eu sou de todo mundo e todo mundo é meu também…”

Blog do Daniel Bandeira

A governadora Roseana Sarney vistoriou, nesta terça-feira (18), as obras do PAC Rio Anil, Via Expressa e Espigão Costeiro, ao lado dos secretários de Estado de Infraestrutura, Max Barros; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes; de Projetos Especiais, João Alberto Sousa; de Juventude, André Campos;  e do chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva. “São obras muito importantes para a cidade e que o governo está realizando para melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas”, declarou a governadora Roseana Sarney.

A vistoria começou pela Avenida Quarto Centenário, margeando toda a área de intervenção do PAC Rio Anil (Camboa-Alemanha) com 3,8 km de extensão, sendo duas pistas com duas faixas de rolamento cada, passeio de pedestres nos dois lados e ciclovia. A obra tem início na interseção com a Avenida Camboa e o final na interseção com a Avenida dos Franceses – há um trecho em aterro hidráulico e outro, de 1.090 metros, em elevado e pontes.

“

O trabalho está sendo realizado e parece lento porque depende da remoção das famílias dessa área”, revelou a governadora, garantindo que até o próximo ano a avenida será concluída e não haverá mais nenhuma família vivendo em palafitas no local. “As residências estão sendo construídas para essas famílias, que vão ter moradia digna”, destacou ela, enquanto visitava um dos prédios residencial do projeto.

As obras incluem a construção dos 320 apartamentos no Bairro Fé em Deus. Segundo o secretário de Cidades, Pedro Fernandes, os imóveis deverão ser entregues entre dezembro deste ano e janeiro. “Todo o projeto do PAC prevê a construção de 2.720 apartamentos, 520 já foram entregues, os próximos serão esses da Fé em Deus e logo daremos início aos 1.500 restantes. A nossa expectativa é de concluir todo o PAC Rio Anil até 2013”, revelou.

Via Expressa

A governadora também vistoriou as obras da Via Expressa, no ponto onde estão concentrados máquinas e homens na construção do viaduto da Carlos Cunha, no Jaracati. Com investimentos já assegurados de mais de R$ 100 milhões, a obra beneficiará 300 mil habitantes. O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase.

A governadora disse que a Via Expressa, somada à Avenida Quarto Centenário, serão presentes pelos quatro séculos de fundação da capital. “É uma via que vai dar mais fluidez ao trânsito da cidade. Nossa meta é que a Via Expressa fique concluída até os 400 anos de São Luís”, ressaltou.

Espigão Costeiro

O roteiro de vistorias foi concluído na área do Espigão Costeiro, na Ponta d’’Areia. As obras de engenharia já foram concluídas, mas a governadora analisou o projeto de urbanização da área. “O local deve se tornar mais um ponto turístico da cidade”, declarou Roseana Sarney. O espigão será concluído em novembro e a perspectiva do governo estadual é de continuar investindo na área.

O secretário Max Barros explicou que o espigão já está cumprindo com o seu propósito que é o de controlar a erosão e melhorar a navegação, agora a expectativa é de realizar um prolongamento para que o local fique aberto à visitação pública.

“O local deve ganhar um deck de madeira, proteção das laterais, bancos, entre outros espaços paisagísticos”, informou. O projeto, que ainda será licitado, tem previsão de início em fevereiro de 2012. “Além disso, faremos a recuperação do forte e do Memorial Bandeira Tribuzi, local que deve ser usado para exposições”, anunciou.

A divulgação é enorme, mas alguma coisa continua errada com o Programa Viva Nota que ainda não decolou. Lançado pela governadora Roseana Sarney, no dia 1º de setembro, o Viva Nota ainda não consegue despertar o interesse do contribuinte.

Mesmo assim, a Secretaria de Fazenda está anunciando o primeiro sorteio de prêmios em dinheiro para o dia 31 de outubro, mas até aqui, o número de usuários cadastrados do programa ainda não é nem de longe o esperado: pouco mais de 22 mil.  Efeito do cadastro burocrático, que até mesmo aqueles que dominam a informática encontram dificuldade.

O efeito do Programa Viva Nota também é pequeno nos estádios de futebol. Até aqui não chega a 2 mil e 500, o número de torcedores que trocaram ingressos para os jogos da Copa União. Este é o dado que mais chama atenção e é o retrato do amadorismo que ainda impera nos nossos clubes, afinal são eles os responsáveis pela execução do programa.

O governo deveria ter maior preocupação em relação a esses números decepcionantes. Os clubes mais ainda. O que seria deles sem este incentivo do governo?

Tenho sido insistente nesta tecla porque percebo que o governo parece não se importar com o início ruim do Viva Nota e os clubes já se dão por satisfeitos com o dinheirinho que estão recebendo.

Ninguém tem dúvida da importância do Viva Nota para que o governo possa aumentar a sua arrecadação, como também incentivar o retorno do torcedor aos estádios, mas do jeito que está, se nada for feito, mais adiante irão dizer que o problema é o futebol que não presta mesmo.

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim faz hoje um desabafo em sua página no Facebook.

“É difícil saber até onde conseguiremos ir. É normal desanimar por perceber que é preciso muito esforço para pouco resultado”, afirma.

O que quis dizer o secretário de Roseana?

Um conflito de informações a respeito do projeto de duplicação do trecho da BR-135, trecho de 26 Km do Estreito dos Mosquitos a Bacabeira, cujo processo de licitação foi cancelado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), levará a Brasília, nesta quinta-feira (13), o secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros. A reunião de Max Barros com a diretoria do DNIT está marcada para as 9h.

A questão, segundo Barros, é inteiramente de Brasília, mas as consequências sobram todas para o Maranhão, principalmente para São Luís. O escritório do DNIT instalado no Maranhão assegura que o projeto está correto e comtempla todos os aspectos que interferem na obra, mas a nota do Ministério dos Transportes, divulgada ontem, com base no que diz o DNIT de Brasília, afirma que esse mesmo projeto desconsidera que o trecho da rodovia tem num dos acostamentos os trilhos da Transnordestina, no outro a adutora do Italuís, no subsolo uma rede de fibra ótica, por cima os linhões da Eletronorte e que o solo é geologicamente complicado.

Max Barros diz não entender como um projeto desses poderia ser aprovado pelo departamento técnico do DNIT com tantas fragilidades. Além do que, o Tribunal de Contas da União (TCU), atestou sua legalidade.

“Estamos no limite do prazo para que essa obra seja feita, em parte com uma emenda da bancada de ordem de R$ 50 milhões (o custo total é de R$ 190 milhões), que se extinguirá no dia 31 de dezembro. O que está errado, se é que tem erro, é de inteira responsabilidade do DNIT. Tínhamos que exigir a obra, fazer ver que ela é mais do que necessária e viabilizar meios financeiros através das nossas bancadas federais. Tudo isso foi feito. Se o Ministério errou e o DNIT cometeu irregularidades, que se resolvam e livrem o Maranhão do prejuízo”, declarou o secretario da Infraestrutura do Maranhão.

Nesta quarta-feira, apesar do feriado, Max Barros passou parte do dia reunido com a governadora Roseana Sarney tratando do assunto. No dia anterior, a governadora Roseana discutiu a questão com os ministros do Transporte, Paulo Sérgio Passos, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann. Desses telefonemas saiu a decisão da reunião de emergência em Brasília.

A equipe de neurocirurgiões do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral), que teve o seu centro cirúrgico recentemente reformado e equipado com modernos aparelhos para a realização de procedimentos de alta complexidade, realizou sexta-feira (17) mais uma cirurgia inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão. A paciente de 42 anos, que sofria de fortes dores na coluna desde a infância, foi submetida a um procedimento de estimulação do gânglio nervoso lombar bilateralmente, que nenhum outro hospital da rede pública do estado está habilitado a fazer.

Esta nova fase do Hospital Tarquínio Lopes Filho é resultado dos investimentos realizados pelo governo estadual nos últimos dois anos. A operação de Raimunda Rafaela Batista Aranha, que durou cerca de uma hora e meia, foi possível graças à estrutura oferecida pelo centro cirúrgico, entregue pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, no mês passado. O intensificador de imagem, raio-x de uso contínuo na sala de cirurgia, é um dos equipamentos adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e utilizados no procedimento de neuroestimulação.

Segundo o médico João Carlos Soares de Sousa Júnior, que coordenou a equipe, outro aparelho indispensável na cirurgia foi o de monitorização anestésica transoperatória. “Hoje, contamos com todos os insumos, a exemplo do cateter que é utilizado na operação, além do gerador de estímulo que o hospital contrata para o procedimento. O acesso às técnicas de estimulação do sistema nervoso na coluna lombar é um grande avanço para o nosso estado”, destacou o especialista em dor e neurocirurgia funcional, informando que a paciente também foi submetida a um procedimento complementar chamado de risotomia em nível de articulações lombares. Na avaliação de João Carlos Júnior, a cirurgia foi um sucesso.    

Sofrimento desde a infância

Antes de ser submetida à cirurgia, Raimunda Rafaela contou que desde os 10 anos de idade sofria crises de dor e tinha que recorrer a médicos e hospitais de urgência, sem encontrar uma solução definitiva para o problema. “Alguns médicos inclusive disseram que, se eu operasse da coluna, ficaria até pior”, disse ela.

A paciente agradeceu pela assistência recebida do Estado, ressaltando que com recursos próprios não teria como pagar pelo procedimento cirúrgico. “Me disseram que em um hospital particular só a operação custaria quase R$ 12 mil, e ainda com a possibilidade de necessitar de internação em uma UTI. Mas eu sempre confiei muito no SUS”, enfatizou ela.

Artrose, reumatismo, lombalgia, fibromialgia, escoliose toraxica e lombar são doenças que causam muita dor, da cabeça aos pés. “Eu, desde ontem, não consigo nem pisar direito no chão de tanta dor”, declarou ela, antes de entrar no centro cirúrgico. “Agora tenho muita fé de que minha vida vai melhorar”, afirmou.

Lucienne Santos e Waldirene Oliveira/SES (Foto: Nestor Bezerra)

As ações governamentais definidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o Orçamento 2012 foram entregues oficialmente pela governadora Roseana Sarney ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, nesta quinta-feira (29), durante o Encontro de Lideranças Regionais, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. “Essa é uma iniciativa inédita e que congrega a realidade apontada por cada município maranhense”, declarou Roseana Sarney.

A governadora revelou que o seu governo possui um planejamento que vem sendo cumprido rigorosamente em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. “Entendo que o planejamento das ações com a previsão de gastos representa responsabilidade e respeito com o cidadão”, destacou. Roseana Sarney declarou que o PPA traz um planejamento a médio e longo prazos, tendo como base a educação, saneamento básico e infraestrutura, a partir de demandas determinadas pela população maranhense.

O Encontro de Lideranças Regionais marcou o encerramento do ciclo de 11 Seminários Regionais de Lideranças e contou com a participação de representantes dos 217 municípios do estado. Participaram do evento, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca; deputados estaduais; prefeitos; ex-prefeitos, lideranças políticas e comunitárias.

O PPA se encontra formatado a partir de 15 macrodiretrizes estabelecidas pelo governo, entre elas, a erradicação da pobreza, o ensino de qualidade, universalização da saúde, erradicação do analfabetismo, reestruturação da segurança pública. Ao todo, foram catalogadas 2.372 demandas da sociedade durante os 11 Seminários Regionais.

De acordo com o secretário Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, a educação foi a área que apresentou o maior número de demandas, com um total de 13%, seguida de meio ambiente, com 8%. “Esse é um novo jeito de planejar e desenvolver o Maranhão, realizando ações que tenham a cara da sociedade, é o cidadão maranhense participando do governo”, ressaltou o secretário.

O secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, destacou a importância do ato. “Tudo o que o estado fizer será dentro das demandas que foram definidas pelos maranhenses. A iniciativa é a garantia da democracia participativa que estamos procurando fortalecer”, revelou.

Ao todo, o investimento do PPA começará com R$ 10,9 bilhões, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de R$ 57 milhões para R$ 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando ao estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico.

Aprovação

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, aprovou a iniciativa da governadora Roseana em elaborar um PPA a partir das demandas da sociedade. “Agora, temos até dezembro para analisar e aprovar o PPA e o orçamento de 2012, mas acredito que até o final de outubro o trabalho será concluído pelas comissões, incluindo as emendas e as devidas alterações”, explicou.

Prefeitos de municípios de todas as regiões do Maranhão compareceram ao evento e se mostraram satisfeitos com o resultado. “Essa ação é positiva e o planejamento é necessário para que o estado possa investir, dentro das prioridades, e os municípios saibam com o que pode contar”, destacou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, também declarou estar feliz com a ação do governo. “Esse é um momento de integração no qual o governo reconhece as necessidades dos municípios e reafirma o compromisso de atendê-los. Muito boa a decisão do governo de ouvir a população, as lideranças do nosso estado”, declarou ela.

A realização dos Seminários Regionais de Lideranças foi das Secretarias de Estado de Assuntos Políticos (Seap) e Casa Civil, com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Assembléia Legislativa do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Cláudia Martins/Secom (Foto: Handson Chagas)