A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai realizar nos dias 6 e 7 de junho a Conferência Intermunicipal de Educação em São Luis. Com a realização desta etapa será concluída o ciclo de 28 Conferências Intermunicipais realizadas em todas as regiões do estado. A partir daí, terão início os preparativos para a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A etapa estadual será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

A Comae é uma realização da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (SAGI), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE).

Durante a realização da Comae, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios e São Luís. Os temas irão subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo melhorar nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalizar o ensino médio, combater o analfabetismo e institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios. “É necessário fortalecer a parceria com a sociedade para avançarmos na construção da melhoria do sistema educacional brasileiro”, sentencia o secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

Os temas que serão debatidos na etapa estadual foram definidos no planejamento estratégico da Seduc, a partir do diagnóstico sobre a realidade da educação maranhense. O olhar clínico foi elaborado com a assinatura do acordo cooperação técnica, firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).

O projeto de cooperação técnica, firmado pela governadora Roseana Sarney junto ao MEC, tem como objetivo definir ações estratégicas para melhoria dos indicadores educacionais no Maranhão, a partir do diagnóstico elaborado pela equipe técnica da Seduc e técnicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A exemplo das etapas regionais, a Conferência Maranhense de Educação estará focada na discussão de sete eixos e terá como tema central “O Plano Nacional de Educação na articulação do sistema de educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

A governadora Roseana Sarney entrega ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, o Projeto de Lei do Estatuto do Magistério, nesta segunda-feira (3), às 15h, no Palácio dos Leões (Centro).

O texto, construído a quatro mãos por representantes do governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), é resultado de dois anos de discussões.

E no mês de abril deste ano, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) entregou à Casa Civil, para o devido encaminhamento à AL, a proposta do Estatuto do Magistério que vinha sendo negociada por dois anos entre o sindicado dos docentes e o governo.

Por conta da percepção de problemas de ordem financeira e jurídica, foi constituída uma equipe de trabalho para que fosse feito um trabalho de reformulação da proposta, com o objetivo de aprimorar o documento e satisfazer todos os envolvidos.

O grupo foi coordenado pela Casa Civil, na pessoa do secretário João Abreu; e integrado pelos secretários de Educação, Pedro Fernandes; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; e de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel. Representantes do Sinproesemma participaram de todas as discussões e debateram ponto a ponto as questões colocadas em pauta.

Aprovado o texto, este foi entregue ao Sindicato para apreciação nas assembleias regionais da categoria, sendo aprovado pela maioria dos docentes do estado.

O fechamento do acordo judicial foi autorizado pela governadora Roseana Sarney, na tarde da terça-feira (28), sendo que o documento foi assinado na quarta (29), pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel; secretário Fábio Gondim; e pelo presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro.

O Estado

O governo do Estado entregará amanhã, à Assembleia Legislativa, projeto de lei do Estatuto do Magistério, o maior ganho que os professores já tiveram na história da categoria.

O secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, que, por orientação da governadora Roseana Sarney (PMDB), coordenou as negociações com o Sindicato dos Professores, fala nesta entrevista sobre todo o processo, as dificuldades e especialmente do esforço do governo – representado também pelo secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim -, para que todos os pleitos dos educadores fossem atendidos. João Abreu disse que a expectativa do governo, agora, é de crescimento do nível de qualidade do ensino e, portanto, de melhoria dos indicadores educacionais no estado.

O Estado – A greve dos professores chegou ao fim com a assinatura de acordo sobre o Estatuto do Magistério. Foi um processo difícil de negociar?

João Abreu – Em meados de abril, a Secretaria de Educação apresentou à Casa Civil uma proposta do Estatuto do Magistério que tinha sido negociada nos últimos dois anos entre sindicato dos professores e governo, para encaminhamento à Assembleia Legislativa. Ocorre que, numa análise mais detalhada que nós fizemos, detectamos alguns problemas de ordem financeira e até mesmo jurídica, que levaram o governo a tomar outras medidas, visando aprimorar o documento de tal forma que não trouxesse problemas para o Estado, nem fosse de insatisfação para o professor ou mesmo inviabilizasse sua aprovação pela Assembleia. Então, constituímos uma equipe de trabalho, sob a coordenação da Casa Civil, formada pelos secretários de Educação, de Gestão e Previdência e de Planejamento e Orçamento para que fosse feito um reestudo da proposta apresentada. Vale ressaltar que nesse período o sindicato se fez presente, participando conosco na reformulação do estatuto que entregaremos nesta segunda-feira [amanhã] à Assembleia.

O Estado – O governo considera a aprovação do estatuto como um ganho para todos?

João Abreu – O governo considera o Estatuto do Magistério o maior ganho que os professores já tiveram em toda a sua história. Foi um esforço feito pelo governo no sentido de que o professor se sinta valorizado – essa é uma determinação da governadora – e não tenha mais o que reclamar com relação aos ganhos alcançados. Portanto, consideramos o estatuto como uma grande vitória da categoria dos professores, e ao mesmo tempo o governo se sente com senso de dever cumprido ao ter atendido esse pleito, apesar de todas as dificuldades orçamentárias.

O Estado – O senhor falou em dificuldades financeiras. Qual o impacto da aprovação do estatuto no orçamento do Estado, considerando promoções, progressões e outros ganhos que terão os professores?

João Abreu – O impacto financeiro dessa proposta do Estatuto do Magistério é expressivo, de tal forma que o Estado vai alocar esses recursos no decorrer de quatro anos. Mas essa é uma determinação da governadora, e o Estado está fazendo esse esforço no sentido de atender e valorizar essa importante categoria, que são os professores.

O Estado – Geralmente, todos os anos a categoria dos professores deflagra greve por melhores salários. No estatuto há algum mecanismo de reajuste que evite paralisações futuras e não prejudique os alunos?

João Abreu – Esperamos que nos próximos anos não haja mais necessidade de greve, até porque as pautas apresentadas pelo Sindicato dos Professores foram todas comtempladas no projeto do estatuto que elaboramos em conjunto com a categoria. Com relação aos reajustes, eles estão plenamente previstos tanto pelo piso como pelas tabelas contidas no documento. Portanto, daqui para a frente os alunos não terão essa angústia de paralisar suas atividades escolares por causa de greve.

O Estado – Na prática, qual o reflexo da aprovação do estatuto na sala de aula e na qualidade do ensino? Ou trata-se somente de uma questão salarial em benefício de uma categoria?

João Abreu – Tendo em vista que a pauta reivindicatória dos professores está plenamente atendida no estatuto, o governo espera agora que o sindicato sente com o Estado no sentido de discutir ações que venham melhorar os indicadores da educação no Maranhão. Na última reunião que tive com os representantes do sindicato, deixei bem claro que gostaria que trabalhássemos, governo e professores, uma pauta propositiva para elevar os indicadores da educação. Cabe ao governo viabilizar condições para o professor desenvolver bem suas atividades, e isso estamos fazendo, tanto em termos de estrutura física como em atendimento ao Estatuto. Mas também é imprescindível que os professores se dediquem na sala de aula e elevem a qualidade do ensino.

O Estado – O Estatuto do Magistério será entregue amanhã pela governadora Roseana Sarney à Assembleia Legislativa. Qual a expectativa do governo em relação à aprovação do Estatuto?

João Abreu – A governadora encaminhará o projeto de Lei do Estatuto na segunda-feira, e a expectativa do governo é de que haja uma aprovação rápida, até porque grande parte da bancada participou das negociações. Também sabemos da sensibilidade dos deputados quanto à aprovação imediata do estatuto, por se tratar de um documento que não irá beneficiar somente os professores, mas principalmente os alunos, que poderão retomar suas atividades escolares, que estão paralisadas por mais de um mês.

O Estado – O retorno dos professores às suas atividades nas escolas depende da aprovação do Estatuto pela Assembleia ou o acordo firmado garante a retomada das aulas a partir desta segunda-feira?

João Abreu – Como acordamos a entrega do estatuto para esta segunda-feira, não há mais motivos para que os professores não retornem à sala de aula. Vale ressaltar que essa greve não se encerrou 20 dias atrás, aproximadamente, porque o sindicato, mesmo de posse da proposta do estatuto, aprovada pelos seus diretores, teve que submetê-la a assembleias regionais. Essa demora toda nessa aprovação das assembleias do sindicato acabou por atrasar o encaminhamento para o Poder Legislativo. Não fosse isso, o Estatuto já estaria aprovado e os professores já estariam em sala de aula há mais tempo.

O Estado – Qual a mensagem que o governo deixa para os alunos da rede estadual de ensino?

João Abreu – Todo esse esforço do governo na aprovação do estatuto visa também ao aluno. Então, o que o Estado espera é que o professor, mais motivado, seja mais dedicado no ensino dos nossos alunos, para que o Maranhão avance nos indicadores educacionais. Os estudantes podem ter certeza de que o governo está trabalhando várias ações com o objetivo de proporcionar uma educação de qualidade e que seja referência no país.

Por Gastão Vieira

Conheci a Roseana política por acaso. Ela era uma mulher inteligente, falava muitas coisas ao mesmo tempo, sua cabeça fervilhava de ideias, mas já com a determinação que, naquela época, já era percebida na filha do Governador que frequentava, para meu espanto, alguns lugares aos quais, eventualmente, eu ia. Muito tempo tinha se passado, cidades diferentes haviam nos acolhido, caminhos, naturalmente opostos, eram trilhados e nada deveria nos ligar, a não ser o prazer de encontrar, de rever, de falar de Liceu, de Escola Normal, de Carnaval, encontros e desencontros que já haviam ficado no passado.

Nesse encontro, falamos de Maranhão, do muito que podia ser feito, de pessoas que poderiam topar a tarefa de fazer o que, para Roseana, era importante. Saí da conversa confuso, com a sensação que seria um erro mudar o meu destino, topar tocar um projeto que não tinha corpo, só silhueta, que não tinha face, só rabiscos iniciais.

Hoje, quase 30 anos depois, continuamos com aquela conversa. Às vezes de forma muito próxima, outras nem tanto, mas sempre juntos. Festejei os meus 40 anos, os 50, os 60 e estou próximo de participar dos 60 anos de Roseana. Recordo que emprestei meus sonhos pessoais para este sonho coletivo e, com ele, celebro o que realmente ficou de maior: nossa amizade, o prazer de pensar no que fizemos juntos e separados, no tempo que deve ser celebrado pelo respeito e dedicação que impôs nas nossas vidas. Descobri, no amadurecimento que os sessentões começam a ter, que o melhor da política é o que se faz fora da política. Parabéns, pelo presente que sempre nos demos: amizade, solidariedade, companheirismo.

Estado Maior

A governadora Roseana Sarney comemora hoje 60 anos de idade. Nesses exatos 21.900 dias de existência, a primogênita do casal José e Marly Sarney estudou Ciências Sociais e dedicou a maior parte desse período à atividade política. É hoje a mulher com o currículo político mais amplo e rico do país: deputada federal, senadora e governadora por quatro mandatos.

Roseana Sarney entrou para a história como a primeira mulher a se tornar chefe de Estado no Brasil. Senadora, foi a primeira mulher a liderar a bancada do Governo no Congresso Nacional, na segunda metade do governo do presidente Lula. Foi também alvo da banda suja da política, quando foi envolvida numa trama que a tirou da disputa para a Presidência da República, mas o tempo e a Justiça mostraram sua inocência.

Lutadora na política, Roseana Sarney é reconhecida como guerreira, pois venceu problemas de saúde que lhe impuseram 21 cirurgias. No plano familiar, divide hoje seu tempo entre o trabalho, o marido Jorge Murad, a filha Rafaela e os netos Fernanda e Rafael, hoje adolescentes. E curte a condição de “xodó” dos pais José e Marly e dos irmãos Fernando e Sarney Filho.

No momento, Roseana acelera as ações na última etapa do que ela própria definiu como “último e melhor governo” de sua vida. Ela construiu um patrimônio político invejável e muitos apostam que o futuro político imediato do Maranhão está nas suas mãos. Tem, portanto, todo o direito de comemorar uma vida de muitas lutas.

Roseana resistiu à tentação de comemorar os seus 60 anos com uma grande festa. Mas preferiu virar essa página com a família e uns poucos amigos em Curupu, para onde seguiu ontem. Estará de volta a São Luís no domingo para retomar ao batente na segunda-feira.

Estatuto

A governadora Roseana Sarney vai encaminhar na próxima segunda-feira (3), o Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa já devidamente assinado e protocolado no Tribunal de Justiça. Está prevista uma cerimônia, às 11h, no Palácio dos Leões. O Estatuto deverá ser votado em regime de urgência na sessão que ocorre na segunda à tarde, na Assembleia.

São João

Também na próxima semana, entre quarta ou quinta-feira, a governadora Roseana Sarney lança a programação oficial do São João no Maranhão. Entre as atrações confirmadas estão Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Nando Cordel e Falamansa, dentre outros. Os shows serão realizados na Lagoa da Jansen.

IPTU

A Prefeitura de São Luís prorrogou o pagamento do IPTU em cota única com desconto de 15 por cento e parcelado com vencimento previsto para hoje (31). O pagamento poderá ser feito até segunda-feira (3) nas agências bancárias e lotéricas.

Futebol

Os três grandes times de futebol da Capital (Sampaio, Maranhão e Moto) tentam o apoio da Prefeitura de São Luís para as competições que disputarão até o fim do ano. Os clubes já procuraram os secretários de Comunicação, Márcio Jerry e de Esporte, Raimundo Penha e oferecem publicidade da Prefeitura nos seus uniformes.

Segurança

Uma nova barreira eletrônica instalada pelo Dnit, no km 8,2 da BR-135, no acesso ao porto do Itaqui começa a funcionar na próxima segunda (3). A velocidade máxima permitida é de 60 km.

Atendimento

A Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) informa que a Blitz Urbana está alterando o horário de atendimento ao público pelos próximos 30 dias. A partir desta segunda (3), o expediente no Protocolo e Call Center será das 13h às 19h, de segunda a quinta. Na sexta, o horário será das 8h às 14h.

Lista

A Fundação Municipal de Cultura (Func) divulgou a lista de atrações artísticas, eventos de apoio a arraiais, barracas e comerciantes ambulantes que vão atuar nos arraiais promovidos pelo Município de São Luís. Clique aqui e confira.

Demitido

A direção do Santos decidiu demitir o técnico Muricy Ramalho por desgaste com conselheiros do clube. O nome mais cometado para assumir o Peixe é o de Marcelo Bielsa, técnico do Athletic Bilbao (Espanha).

* Atualizado para acréscimo de informações às 12h30.

Foto: Antônio Martins

O Estado

A governadora Roseana Sarney (PMDB) disse ontem acreditar que os professores assinaram o melhor acordo da história da categoria ao aceitar a proposta definitiva do novo Estatuto do Educador. O documento, já protocolado no Tribunal de Justiça (TJ) para homologação, foi assinado pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel; pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fabio Godim, e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

Para Roseana, o fato de o Estatuto ter sido debatido desde o início da greve dos professores entre o governo e os sindicalistas culminou com a produção de um acordo que atendeu aos interesses da categoria, mas sem prejudicar as finanças do Estado. “Conseguimos fazer o melhor que poderia ser feito”, disse.

Segundo a governadora, a categoria merecia os benefícios que foram implantados pelo novo Estatuto do Educador. “Eu tenho absoluta tranquilidade para dizer que esse foi o melhor acordo que os professores poderiam ter assinado. Nós fizemos um estatuto negociado, em total acordo com os professores. O presidente do sindicato esteve em todas as reuniões. Tudo foi compartilhado. Eu acho que vai contemplar e beneficiar uma classe que precisa tanto”, afirmou Roseana, durante a passagem do Governo Itinerante pela cidade de Raposa, para entrega das obras de reconstrução, melhoria e urbanização do Porto do Braga.

Apesar de comemorar o avanço das negociações com o fim de uma paralisação que durou 35 dias, Roseana Sarney mostrou preocupação com o recente desempenho das escolas da rede estadual nas avaliações nacionais e pediu empenho dos professores para a melhoria da qualidade de ensino no estado.

Segundo ela, o Governo do Estado fez “um sacrifício muito grande” para conseguir reajustar salários e implantar, promoções, progressões e melhorias das condições de trabalho e que agora a categoria deve se unir ao Executivo para melhorar os números da educação no Maranhão.

“Eu queria fazer um apelo para os professores, para que eles também nos ajudem. É um sacrifício grande. O Estado vai despender muitos recursos para melhorar os salários, mas nós também gostaríamos que os professores nos ajudassem a melhorar o ensino, o conhecimento e as notas dos nossos jovens”, destacou.

Após a homologação do acordo judicial, o Estatuto do Educador será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação pelos deputados. O envio da documentação será feito na segunda-feira (3), em solenidade simbólica. De acordo com o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a matéria terá prioridade.

Foto: Handson Chagas

A governadora Roseana Sarney assinou, no fim da tarde desta terça-feira (28), a autorização para que seja homologado um acordo judicial relativo ao Estatuto do Educador.

Na manhã desta quarta-feira (29), o acordo será assinado pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel; pelo secretário de Gestão e Previdência, Fabio Godim; e por representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

À tarde, o documento será protocolado no Tribunal de Justiça.

Na segunda-feira (3), o governo encaminhará o Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa do Maranhão.

A governadora Roseana Sarney instala o Governo Itinerante em Raposa, município da Ilha de São Luís. Nesta quarta-feira (29), ela inaugura obras de reconstrução do Cais do Porto do Braga; recebe o Título de Cidadã Raposense da Câmara Municipal e confere as ações de cidadania, infraestrutura, saúde e outras disponibilizadas no município.

“Fico muito honrada por receber esse título. A Raposa é uma cidade turística e que tem uma vocação pesqueira, por isso é muito bom saber que deixaremos uma obra que vai melhorar a vida de seus habitantes de uma forma geral. Além de deixar a cidade mais bonita, o cais vai incrementar a economia, possibilitando melhor infraestrutura para o trabalho e, consequentemente, maior renda”, ressaltou a governadora.

A obra no cais, que foi totalmente reformado, inclui a construção de quatro píeres (ancoradouros) com 28,40 metros cada, um deck de 48 metros, além de pavimentação de 400 metros e urbanização da área do porto. Também foram feitos 300 metros de obras de contenção. O valor investido foi de R$ 3.951.716,81.

“Essa obra do governo é de grande significado para a população de Raposa, cidade que tem economia voltada para o segmento pesqueiro. O cais novo vai desenvolver ainda mais essa atividade”, declarou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Após a inauguração, a governadora confere as ações do Itinerante desenvolvidas por diversos órgãos em Raposa. Na unidade móvel do Viva Cidadão, por exemplo, serão disponibilizados serviços de expedição de documentos diversos, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF e Título de Eleitor.

No Centro de Saúde Bom Viver, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai disponibilizar prestação de serviços médicos em várias especialidades. Entre eles, consultas dermatológicas, clínica médica, pediatria, exames laboratoriais, de glicemia, colesterol e PSA – este último destinado ao público masculino para avaliar e diagnosticar as condições da próstata.

No município, a SES também fará a triagem de pacientes para diagnóstico da necessidade de realização de cirurgias de catarata e pterígio. A população, também, poderá ser imunizada contra o vírus da gripe HIN1 e colocar a carteira de vacinação em dia, com a ajuda de equipes da Vigilância Epidemiológica que estarão a postos para prestar o atendimento.

Esta sexta-feira (24) foi movimentada na região do Munim pelo Governo Itinerante, instalado pela governadora Roseana Sarney em Morros, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande. Acompanhada de comitiva, ela foi primeiro a Morros, onde entregou meia tonelada de sementes selecionadas e conferiu as ações em áreas como cidadania e saúde ofertadas por órgãos estaduais e desenvolvidas no hospital – inaugurado pelo Programa Saúde é Vida em 2011 – e no caminhão do Viva Cidadão, instalado na Praça São Bernardo.

Na cidade, Roseana Sarney foi recebida pela população, pela prefeita Francisca Silvana Malheiros e por lideranças políticas da região. “Estou aqui mais uma vez. Para cá, estamos trazendo diversos serviços para a população. Conheço o potencial dessa região, que é bela e que tem recebido investimentos do governo do Estado, como o hospital, que trouxe mais saúde e mais qualidade de visa aos habitantes daqui”, declarou.

A governadora também ressaltou a importância da cidade de Morros para o Maranhão e enfatizou sua admiração por sua gente, suas belezas naturais e por seu rico folclore, salientando a presença do presidente do Boi de Morros, José Muniz Lobato, que retornou à cidade especialmente para receber a governadora.

A prefeita Francisca Silvana Malheiros destacou o trabalho conjunto com o governo. “É uma prazer muito grande receber a governadora e sua comitiva hoje aqui em Morros. Nós estamos felizes por saber que este momento representa o espírito de parceria entre o município e o Governo do Estado”, afirmou.

Na ocasião, a governadora Roseana também entregou sementes selecionadas de feijão para agricultores e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf).

Foto: Antônio Martins