Por Marco D’Eça

O secretário de Desenvolvimento Social  e Combate à Pobreza, Fernando Fialho, já não tem clima para convivência no governo.

Desde que estouraram as denúncias – ainda mal explicadas – sobre convênios de R$ 5 milhões de sua pasta, ele tem dificuldade para ser recebido pela alta cúpula da administração estadual.

O que se viu ontem na Assembleia Legislativa – com a aprovação de sua convocação – é que Fialho parece abandonado também pela bancada governista na Casa.

Mas há explicações para o inferno astral do secretário.

Trazido para o governo como responsável pelo mais ambicioso programa da governadora Roseana Sarney (PMDB), ele não conseguiu as respostas tão imediatas quanto ela queria e, de olho em uma vaga na Câmara Federal, ainda se indispôs com a classe política.

Nas eleições municipais de 2012, Fernando Fialho apostou suas fichas em um grupo de candidatos a prefeito que lhe daria a sustentação necessária para pleitear a vaga de candidato a deputado federal – ou, quem sabe, tentar voos mais altos.

Não elegeu nenhum daqueles nos quais apostou suas fichas e ainda se indispôs com inúmeros deputados estaduais e federais.

São estes mesmos deputados que agora cruzam os braços diante da sangria do secretário.

Mas o próprio Fernando Fialho contribuiu para sua fritura, ao demorar para responder às acusações – e, quando respondeu, o fez sem a convicção dos justos.

E os oposicionistas garantem que o caso ora estourado seria só o primeiro contra o secretário – e já preparam mais bombardeio.

O fato é que a oposição encontrou um flanco onde atirar no governo Roseana Sarney.

Flanco que pode se tornar um “calcanhar-de-aquiles.

A menos que se tome providências urgentes.

Sejam elas quais forem…

O 18º hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida e trecho da rodovia MA-328 foram inaugurados pela governadora Roseana Sarney, na tarde desta terça-feira (11), em Jenipapo dos Vieiras, o segundo município visitado nesta etapa do Governo Itinerante. O Hospital Municipal Maria Vieira Oliveira, construído na entrada da cidade, beneficiará moradores do município e regiões vizinhas. O governo do Estado já entregou 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 79 leitos de UCI, 190 leitos de UTI e cinco hospitais de 50 leitos.

“Estou muito feliz em ter vindo aqui, hoje, junto com os meus secretários, os prefeitos e deputados, entregar este hospital, pois sabemos que o povo precisa e, como eu sempre costumo dizer, a saúde é uma prioridade no meu governo”, disse a governadora.

Ricardo Murad destacou a revolução que o governo do Estado está fazendo na área da saúde e frisou que o hospital inaugurado integra uma ampla rede de assistência à saúde. “Nós somos o único estado do Brasil que investe na saúde desta maneira. Anunciamos a inauguração de 72 hospitais e vamos cumprir”, enfatizou.

Rodovia  

Acompanhada de sua comitiva e do prefeito do município, Gustavo Augusto Albuquerque, a governadora também inaugurou trecho da rodovia MA-328 com o entroncamento da BR 226. A via era castigada por poeira e buracos, situação que piorava em períodos chuvosos. Agora, está sinalizada e melhorou a vida de quem precisa se descolar do município para outras regiões.

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, todo o Maranhão estará ligado por estradas até o fim do mandato do atual governo. “Nós estamos trabalhando para isso e não paramos um só minuto. Hoje, o município de Jenipapo dos Vieira experimenta uma grande mudança em sua história, com essas inaugurações. A governadora Roseana Sarney asfaltou quase cinco mil quilômetros de estrada em sete anos. Depois, saiu do governo e nesse intervalo, apenas 300 quilômetros foram asfaltados. Logo, ela voltou para fazer muito mais”, disse Luís Fernando Silva.

A governadora Roseana Sarney iniciou, nesta terça-feira (11), mais uma etapa do Governo Itinerante, pelo município de Itaipava do Grajaú, onde inaugurou um Hospital de 20 leitos, anunciou estrada de acesso, entregou Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs/Pronaf) e acompanhou ações de órgãos estaduais em benefício da população, especialmente nas áreas de cidadania e de saúde.

Ao lado do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, de Infraestrutura, Luis Fernando Silva e do prefeito de Itaipava do Grajaú, João Gonçalves de Lima Filho, a governadora Roseana Sarney, descerrou a placa de mais uma unidade hospitalar de 20 leitos, do Programa Saúde é Vida, que dispõe de espaços para internação clínica, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, ultrassonografia, Raio-x e exames laboratoriais.

Roseana Sarney ressaltou que os investimentos na área da saúde representam melhoria na qualidade de vida da população. “Até o final do ano estaremos entregando todas as unidades de 20 leitos do Programa Saúde é Vida, reduzindo o déficit de leitos nos hospitais maranhenses”, garantiu.

“É gratificante entregar mais um hospital de qualidade para atender a uma população tão carente. A unidade, além de garantir o primeiro atendimento, tem condições de encaminhar o paciente para outras unidades estaduais de maior complexidade, dependendo do serviço necessário”, revelou o secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Estrada

Na ocasião, a governadora garantiu que vai construir a estrada que dá acesso ao município, trecho de 70 quilômetros da MA-329, que liga Itaipava do Grajaú à BR-226. O projeto está em fase de execução. “Até o final do meu governo pretendo interligar por asfalto todas as sedes municipais, como é o caso de Itaipava do Grajaú”, garantiu Roseana Sarney.

Foto: Geraldo Furtado

Saúde, infraestrutura e cidadania serão destaques em mais uma edição do Governo Itinerante. Desta vez, a governadora Roseana Sarney leva as ações, nesta terça-feira (11), aos municípios de Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras e, nesta quarta-feira (12), a São José dos Basílios e Pedreiras. Na agenda destaque para inauguração de dois hospitais, entrega de rodovia, de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assinatura de Ordem de Serviço.

“Vamos levar a mais quatro importantes municípios do Maranhão ações do Governo Itinerante em benefício dos moradores, com obras que vão mudar a realidade das comunidades. Fico feliz em ver que, por onde passamos, o Governo Itinerante é aprovado e tem o apoio da população, o que aumenta ainda mais nossa responsabilidade”, declarou a governadora.

Na área da saúde, Roseana Sarney entrega mais dois hospitais de 20 leitos, sendo um em Itaipava do Grajaú e o segundo em Jenipapo dos Vieiras. As unidades, construídas pelo Governo do Estado dentro do programa Saúde é Vida, a exemplo de outras já inauguradas, vão dispor de espaços para internação clínica e funcionarão com Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, ultrassonografia, raio-x e exames laboratoriais.

“Os dois novos hospitais funcionarão dentro de uma grande rede estadual e municipal que está mudando a qualidade da saúde oferecida para toda a população do Maranhão”, assinalou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.

No campo da infraestrutura, também em Jenipapo dos Vieiras, a governadora inaugura 18,60 km da MA-328 entre a sede do município e o entroncamento com a BR-226. “Estamos realizando obras em todo o Maranhão e essa rodovia é mais uma que vai melhorar a vida da população, facilitando o escoamento da produção agrícola e o transporte para toda a região”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

O deputado Léo Cunha (PSC) solicitou que o governo do Estado viabilize recursos para a realização de obras de melhorias do acesso, no trecho localizado entre povoado Bebedouro, na zona rural de Imperatriz e a avenida Pedro Neiva de Santana.

O parlamentar quer garantir segurança e facilitar o  tráfego de veículos. “Com essa obra o trafego será facilitado e todas as pessoas que precisam dessa via para se deslocar serão diretamente beneficiadas”, disse o deputado.

A via possui a extensão de 1000 metros e segundo a proposta deverá receber serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, beneficiando cerca de 1.500 pessoas, entre moradores do povoado e demais usuários, que trafegam pelo local, e que constantemente vêm reclamando das condições precárias.

A obra beneficiará diretamente a economia daquela região, pois a produção agropecuária, principal fonte de renda dos moradores da zona rural, precisa contar com estradas em condições favoráveis para que possa ser escoada até os pontos de comercialização. “Todos os investimentos que são feitos em melhorias de estradas na zona rural refletem diretamente na economia dos nossos municípios que tem na produção agropecuária um de seus principais pilares de sustentação”, afirmou.

Após ter sido aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia, a indicação foi encaminhada a governadora Roseana Sarney (PMDB), e ainda ao secretário Luis Fernando (Infraestrutura), no dia 22 de maio, data em que também foi publicada no Diário Oficial da Casa.

É grande o número de pessoas que busca atendimento de saúde nas ações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), durante a passagem do Governo Itinerante no interior do Maranhão.

Esta semana foram beneficiados os municípios de Mirador, Sucupira do Norte, Fortuna e Jatobá com atendimentos de oftalmologia (cirurgias de catarata e pterígio), dermatologia, clínica médica e pediatria, exames laboratoriais de próstata, glicemia, colesterol, citologia oncótica e atualização de carteiras de vacinação.

Fotos: Nestor Bezerra.

Produtores rurais do município de Fortuna receberam nesta quarta-feira (5), em mais uma etapa do Governo Itinerante, patrulhas agrícolas compostas por tratores, grades aradoras e carretas que serão usadas para o incremento da produção e da renda dos agricultores. A entrega foi feita pela governadora Roseana Sarney, que estava acompanhada do prefeito do município, Arlindo Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, de deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região e de secretários de Estado, entre eles o de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, e de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

“O apoio do governo do Estado é irrestrito para aqueles que produzem e geram riqueza para o Maranhão. Aqui contamos com uma forte agricultura familiar, então temos que dar apoio aos agricultores para que eles possam produzir mais e mais. Estamos trabalhando para trazer mais tecnologia para que a produção aumente, entregando kits de irrigação e as DAPs do Pronaf e ajudando produtores com investimentos”, detalhou a governadora Roseana.

Roseana Sarney anunciou para o município obras de melhoria do sistema de abastecimento de água e pavimentação de vias urbanas. A governadora também beneficiou agricultores de áreas de assentamento com a entrega de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf), que garante acesso ao crédito, a exemplo do agricultor Antônio Batista, que tem dois projetos produtivos e com a obtenção da DAP poderá receber um financiamento de R$ 21.500, 00, segundo informou o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luis Alfredo da Fonseca. Os projetos somam R$ 910 mil.

As patrulhas agrícolas entregues pelo Governo do Estado são resultado de emenda parlamentar de autoria do deputado César Pires. Os maquinários vão beneficiar 209 famílias do povoado Varjão e 50 famílias do povoado São João do Anajá. “Agradeço à governadora e ao prefeito por esse beneficio. Esse maquinário vai facilitar o nosso trabalho e aumentar a nossa produção”, afirmou o presidente da Associação dos Agricultores de Varjão, Domingos Alves.

Foto: Handson Chagas

Os moradores do município de Mirador, distante cerca de 500 km de São Luís, ganharam nesta terça-feira (4) uma unidade hospitalar de 20 leitos inaugurada pela governadora Roseana Sarney, pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, e pelo prefeito Joacy Andrade Barros. Com este, já são 21 hospitais de 20 leitos inaugurados pelo governo que se somam a cinco unidades de 50 leitos e a 10 UPAS, também já entregues à população, como parte do Programa Saúde é Vida. A inauguração aconteceu durante mais uma etapa do Governo Itinerante, que também incluiu as cidades de Sucupira do Norte, Fortuna e Jatobá.

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, do deputado estadual, Max Barros, de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias da região e de secretários de Estado, entre eles o de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, a governadora inaugurou ainda cinco quilômetros de vias urbanas e visitou ações do governo levadas para o município, a exemplo da emissão de documentos disponibilizada à população no caminhão do Viva Cidadão e cursos de inclusão digital, ofertados pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA).

“Nós estamos aqui em Mirador inaugurando mais um hospital e trazendo as ações do Governo Itinerante. Iniciamos os serviços do novo hospital com a realização do mutirão de catarata, com exames, consultas médicas e vacinas. Estamos garantindo comodidade para o povo de Mirador para que ele não tenha que se deslocar para outro município”, disse Roseana Sarney. “Escolhi a saúde como prioridade porque o povo com saúde pode estudar, trabalhar e ter lazer”, detalhou Roseana Sarney, que durante visita às instalações da unidade de saúde conversou com pacientes e funcionários.

A nova unidade hospitalar de Mirador, a exemplo das já inauguradas pelo governo em outros municípios, dispõe de internação clínica e funcionará com Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto normal, ultrassonografia, raio-x e exames laboratoriais. O investimento total foi de R$ 3.442.267,16, sendo R$ 2.201.267,16 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos.

“Até o final do ano os 64 hospitais, as dez UPAs e mais dois hospitais gerais serão entregues pelo governo e funcionando dentro de uma grande rede estadual e municipal que está fazendo a mudança na qualidade da saúde de toda a população do Maranhão”, contou o secretário Ricardo Murad.

Ainda como beneficio para o município o secretário de Infraestrutura Luis Fernando Silva anunciou que será autorizada a elaboração do projeto da estrada que liga Mirador a Sucupira e Pastos Bons. “Vamos também pavimentar o acesso ao hospital para que a população tenha mais facilidade de chegar a essa unidade de saúde”, detalhou Luis Fernando Silva.

O prefeito do Joacy de Andrade Barros destacou que o trabalho que a governadora vem fazendo em todo o Maranhão mostra o interesse que o governo tem de desenvolver as políticas públicas dentro dos municípios. “Mirador foi contemplado com o hospital municipal e com os calçamento de ruas e com as ações na saúde, do Viva Cidadão e de Inclusão Digital. Todo o povo de Mirador agradece ao governo pelo beneficio. Quero continuar parceiro deste governo e continuar caminhando junto pelo Maranhão”, afirmou o prefeito.

Fotos: Handson Chagas

A governadora Roseana Sarney entregou, na tarde desta segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, o Projeto de Lei do Estatuto do Magistério ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, para análise e aprovação. O ato de assinatura contou com presença do vice-governador, Washington Luiz; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, de deputados, secretários, e professores.

A governadora destacou a importância dos avanços obtidos no campo da educação no estado e dos ganhos que serão proporcionados à categoria. “Com os esforços de ajustes orçamentários e fiscais, conseguimos alcançar uma das cinco melhores faixas salariais do Brasil para o magistério. Agora, após negociações e entendimentos que demonstraram grande responsabilidade de ambas as partes, os professores da rede estadual passam a trabalhar sob a proteção e os estímulos de um estatuto que contempla praticamente todas as suas expectativas e anseios”, ressaltou a governadora.

Roseana Sarney ressaltou que, entre outros pontos, o Estatuto estabelece mecanismos de compensação salarial, dentro daquilo que foi solicitado pelos professores. “De acordo com o novo Estatuto do Magistério, todas as novas progressões de níveis salariais serão implantadas automaticamente; as progressões atrasadas serão pagas, a partir de janeiro, dentro dos próximos 3 anos, beneficiando 25 mil professores, dos quais cerca de dez mil até hoje não se aposentaram à espera desse benefício. As promoções de níveis médio para o superior do ano corrente, 2013, serão pagas em agosto, beneficiando mil e duzentos professores. As titulações em aperfeiçoamento passam a ser contempladas com 10% de vantagens nos ganhos; pós-graduação, 15%; mestrado, 20%, e doutorado, 25%”, detalhou a governadora.

A governadora complementou com outros avanços: “Ficam estabelecidas também três tipos de gratificações especiais: 25% para quem tem dedicação exclusiva; 15% para quem dá aula em áreas de difícil acesso; e 40% para quem atua em áreas de alto índice de violência”.

Roseana Sarney lembrou que, além do Estatuto do Magistério, o Governo está investindo em infraestrutura, melhorando as mais antigas e construindo escolas novas e modernas. “Todo esse esforço, certamente, resultará em um ensino de melhor qualidade, que nos colocará entre os estados com as melhores avaliações do Brasil. E os professores são fundamentais para que alcancemos esse objetivo”, afirmou.

Trâmite normal

O presidente da AL, Arnaldo Melo, informou que a matéria tem tudo para ser rapidamente apreciada pelos deputados e que a primeira providência será seu encaminhamento ao Protocolo da Assembleia. “A partir daí, daremos o rito normal para o texto ser apreciado pelas respectivas comissões e posterior aprovação. Uma matéria como essa, de interesse social, geralmente pressupõe uma iniciativa em tempo hábil pelos deputados, sem a necessidade da entrega de requerimento de urgência. Não havendo inconstitucionalidade no texto, com certeza essa matéria tramitará normalmente”, declarou Arnaldo Melo.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, destacou o Estatuto do Magistério como uma política de Estado e não mais uma política de governo. “Esse projeto, entre outros avanços, universaliza o ensino médio no Maranhão, sendo esta uma das metas, além do combate ao analfabetismo”, destacou Pedro Fernandes.

Para o presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro, o estatuto representa uma luta de quase 20 anos, o que resultou em um acumulado de progressões. “Conseguimos significativos avanços, como a data-base, que agora está ‘amarrada’”, disse.

O secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, também se pronunciou e agradeceu a todos os envolvidos no processo de elaboração do Estatuto, como o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu; o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; o deputado Roberto Costa e o vice-governador. “Este momento de entrega do Estatuto do Magistério é um marco para a história do Maranhão. Nos debruçamos sobre um amplo trabalho e ele representa inúmeras conquistas para os trabalhadores na educação”, frisou Gondim.

Foto: Gilson Teixeira

A governadora Roseana Sarney leva a caravana do Governo Itinerante aos municípios de Mirador, Sucupira do Norte, Fortuna e Jatobá, no Leste Maranhense, nesta terça (4) e quarta-feira (5). Ao lado de comitiva de deputados federais e estaduais, secretários de Estado, prefeitos e demais lideranças da região, ela inaugura hospital, entrega pavimentação de ruas, maquinário agrícola e confere as ações dos órgãos estaduais, a exemplo do Viva Cidadão, que disponibilizará emissão de documento diversos.

“Fico feliz em retornar a esses quatro municípios levando ações e obras significantes para melhorar a vida da população, que sempre apoia com abraços, sorrisos e muito carinho”, declarou Roseana Sarney, que estará acompanhada de secretários como Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Ricardo Murad (Saúde), Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura).

Nesta terça-feira (4), a governadora viaja a Mirador e Sucupira do Norte. Na primeira cidade, Roseana Sarney entrega mais um hospital de 20 leitos e inaugura obra de calçamento de cinco ruas. Em Sucupira do Norte, a governadora acompanha as atividades desenvolvidas no Governo Itinerante, incluindo expedição de documentos e serviços na área de saúde.

A programação da quarta-feira (5) inclui os municípios de Fortuna e Jatobá.  O destaque do roteiro em Fortuna é a entrega de três patrulhas agrícolas a associações de produtores rurais.

Foto: Antônio Martins