É impressionante a postura do presidente da Embratur, Flávio Dino e candidato a governador do Maranhão em relação a essa possível parceria entre o Governo e a Prefeitura de São Luís a começar pela área de Mobilidade Urbana.

Desde que o assunto veio à tona no fim do mês passado, o comunista não abriu a boca. Não deu qualquer declaração à imprensa. Não se posicionou nas redes sociais como costumeiramente faz. Age como se o assunto não tivesse qualquer importância contrariando a opinião pública que quer ver todas as esferas públicas trabalhando em conjunto, principalmente em São Luís que está cheia de problemas e necessita do esforço de todos.

Mas Dino nem pode mesmo dizer que desconhece o assunto. Nas redes sociais, o comunista faz a sua parte no roteiro e parabeniza os deputados no “jogo da Oposição”.

O “porta voz” de Dino, o secretário de Comunicação da Prefeitura, Márcio Jerry também não demonstra muito otimismo em relação a essa parceria entre Governo e Prefeitura, pelo contrário. Não esconde e diz por onde anda que o Governo do Estado quer apenas pegar carona na “onda de mudança” em São Luís. E até aposta que isto não vai muito longe.

Enquanto isto aproveita para repetir o discurso combinado com o seu líder.

A vereadora Rose Sales (PCdoB), deputado Rubens Júnior (PCdoB) e outros políticos de Oposição chegaram a dar declarações favoráveis à parceira, mas não passou disto. Neste caso nem poderiam inicialmente fazer mais do que isto.

Mas Rubens Júnior também fez a sua parte hoje…

O que a população quer todo mundo já sabe. Quer que Edivaldo e Roseana trabalhem juntos por São Luís. Mas muita gente pensa bem diferente…

Além dos dois gestores é preciso que os demais atores da cena política mostrem com ações concretas que querem o melhor para a nossa cidade. E devem contribuir para que isto aconteça de fato.

O fato é que ninguém aqui suporta mais essas briguinhas que só prejudicam o crescimento de São Luís.

Veja a avaliação de Edivaldo Holanda Júnior (prefeito), Roseana Sarney (governadora) e Dilma Rousseff (presidenta da República) segundo a pesquisa Escutec.

A governadora Roseana Sarney recebeu o governador de Goiás, Marconi Perillo, nesta terça-feira (9), no Palácio dos Leões. Os dois trataram sobre proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poderá atingir negativamente as economias emergentes como é o caso dos dois estados; e sobre a assinatura de um protocolo para que os empresários de Goiás utilizem o Porto do Itaqui no escoamento de seus produtos.

“Foi um prazer muito grande receber o governador de Goiás aqui no Maranhão para conversarmos sobre assuntos de interesse comum aos dois estados. Nós temos de discutir o ICMS e a guerra fiscal também e acho que temos que ter uma posição em comum para resguardar os estados, principalmente os do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste para não perdermos receita”, disse a governadora Roseana Sarney.

Marconi Perillo estava acompanhado de grupo formado por secretários de Estado e do presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil), José Alves Filho. A reunião, que durou pouco mais de uma hora, também teve a participação dos secretários João Abreu (Casa Civil), Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Cláudio Trinchão (Fazenda), além do senador João Alberto.

O objetivo central da proposta apresentada por Marconi Perillo à governadora é garantir que os incentivos tributários concedidos pelos estados a fim de atrair novos investimentos, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sejam convalidados. A decisão do STF sustenta que os incentivos praticados pelos estados só têm validade a partir da aprovação do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que ainda não validou os benefícios.

Roseana Sarney disse que esta proposta será estudada. Também afirmou que o Governo do Estado analisará os detalhes da parceria entre os estados em relação ao Porto do Itaqui. A idéia é que seja feito um acordo bilateral e, para isso, a governadora deverá também visitar o estado de Goiás. “São propostas que vamos estudar e estou muito favorável à parceria; espero que dê tudo certo”, completou Roseana Sarney.

Em relação à parceria para utilização do Porto do Itaqui o governador de Goiás explicou que a construção da Ferrovia Norte-Sul vai proporcionar uma estrada de ferro de bitola larga com condições de fazer com que os produtos de Goiás cheguem mais rápido ao Maranhão a um preço competitivo.

“A ideia é que a gente tenha um protocolo assinado aqui. Acho que isso seria muito bom para Goiás e para o Maranhão. Utilizar bem a Ferrovia Norte-Sul e utilizar melhor ainda as condições que o porto oferece”, destacou Marconi Perillo. Segundo ressaltou Marconi Perillo, a parceria também significaria a vinda de empresas importantes para colocarem no Maranhão um centro de distribuição e industrialização.

Foto: Geraldo Furtado

A construção do novo cais do porto de Imperatriz tem sido uma das principais reivindicações feitas pelo deputado Léo Cunha (PSC) ao longo do seu mandato. A solicitação foi feita, por ele, pela primeira vez, em 2008, quando assumiu interinamente como suplente, sendo ratificada em 2011, após ter sido eleito para o cargo de deputado estadual.

A obra que requer parcerias e nesse sentido parlamentar garante que irá continuar insistindo, para ver a obra realizada: “Não vou desistir, pois sei da grande importância que o cais tem para a população, irei fazer o pedido quantas vezes forem necessárias, além de levá-lo pessoalmente a governadora,” afirmou.

Léo Cunha destaca que o cais encontra-se totalmente destruído, devido ao desgaste do tempo, pois existe há mais de 20 anos. A situação faz com que o cais deixe de oferecer segurança aos passageiros das embarcações que atracam no porto, principalmente, as centenas de pessoas que embarcam em direção as praias nos finais de semana, e, também aos pescadores.

E para solucionar o problema, o deputado indica que o governo do Estado firme parceria com a Prefeitura Municipal, para executar a obra.

Prestes a completar 161 anos, Imperatriz é um dos municípios que mais crescem no Brasil, e por isso, precisa receber investimentos, principalmente, que garantam facilidade e segurança na mobilidade das pessoas.

“A minha maior preocupação tem sido garantir recursos para que nossa cidade possa atender a grande demanda gerada pelo seu crescimento acelerado, e assim como já conseguimos várias outras conquistas, tenho certeza que construção do novo cais, também será uma realidade”, disse.

A governadora Roseana Sarney decidiu extinguir o Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os Conselhos de Articulação Regional. Essa decisão alcança, inclusive, os membros do CONGEP que são secretários de Estado.

Tal medida dá início a um programa de manutenção do equilíbrio fiscal tão duramente alcançado durante o seu mandato e que exige redobrada atenção diante da perda de arrecadação que tem se acentuado nos últimos meses.

A governadora também reafirma que essa iniciativa é essencial para que se mantenha o programa de investimentos nas áreas prioritárias de mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saúde, combate à pobreza e segurança pública.

Essa medida vai ao encontro das reivindicações da sociedade e de uma nova realidade que o Brasil experimenta.

O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou indicação à governadora Roseana Sarney (PMDB) solicitando urgência na realização de concurso para procuradores do estado. Existem disponíveis, segundo o parlamentar, 53 vagas para esse cargo que se preenchidas diminuiria a alta demanda de processos por procurador que hoje há na Procuradoria Estadual.

Atualmente, existem no Maranhão 67 procuradores, todos pertencentes a 3ª classe. Somente em 2012, 60 mil processos chegaram a Procuradoria. Esse número representa cerca de mil processos por procurador.

O deputado Edilázio Júnior ficou sabendo dessas informações após encontro com três procuradores. Segundo o parlamentar, existem 53 vagas de procurador de primeira classe disponíveis aguardando apenas concurso público para ser preenchidas.

“Os procuradores me relataram a situação em que se encontra hoje a Procuradoria. Primeiro com a relação à infraestrutura; segundo, com um número de procuradores. Para se ter uma ideia, há mais de 10 anos não existe concurso para procurador do Estado. A primeira classe de procuradores, a classe inicial, hoje não existe mais nenhum procurador”, afirmou Edilázio Júnior.

Além disso, na Procuradoria do Estado há 1/3 dos procuradores na idade de aposentadoria, o que pode tornar as demandas maiores por cada profissional. Essa realidade maranhense é diferente do que ocorre em outros estados como Alagoas que tem 100 procuradores estaduais e Goiás que tem 147 procuradores no Estado.

Por conta dessa demanda apresentada pelos procuradores, o deputado apresentou uma indicação à governadora Roseana Sarney solicitando urgência na realização de concurso público para procurador do Estado.

“Aqui peço o empenho da governadora juntamente com o Secretário Fábio Gondim, o chefe da Casa Civil, o Secretário de planejamento Bringel, que possa sentar e ver de que forma, o mais célere possível de tirar do papel essa demanda, porque quem ganha com procuradores motivados é o Estado, quem ganha é a população”, afirmou o parlamentar do PV.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

A Secretaria  de Estado da Educação (Seduc) realizou na ultima sexta-feira (28), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o Encontro de Avaliação Institucional da Secretaria que teve por objetivo avaliar as ações desenvolvidas entre novembro de 2012 e junho, além de definir as metas a serem alcançadas nos próximos seis meses.

“O objetivo de nossa gestão é transformar a Seduc na melhor secretaria de educação do país”, destacou o secretário Pedro Fernandes Ribeiro ao abrir o encontro que teve a participação de mais de 500 superintendentes, gestores, secretários adjuntos e servidores.

Depois de anunciar que pretende encaminhar à governadora Roseana Sarney, até o final do ano, o novo organograma da Seduc, o secretário Pedro Fernandes disse que a primeira reunião de avaliação institucional foi um exercício de planejamento e uma avaliação para mostrar o esforço que a Seduc fez com o foco voltado para as escolas da rede estadual de ensino e a melhoria do nível de aprendizado.

Segundo ele, o encontro que teve a participação dos funcionários de todos os setores da Seduc e durou quase seis horas, foi um momento de reflexão e também de planeamento para que no segundo semestre as ações da secretaria cheguem mais fortalecidas às escolas para melhorar o nível de aprendizado dos alunos maranhenses.

Com a avaliação dos resultados obtidos, disse Pedro Fernandes, a Seduc poderá definir com mais precisão a sua missão e visão para cultuar os valores da ética, da transparência e da excelência, por meio da opinião coletiva da administração central da secretaria. Na sua avaliação, a principal missão da sua gestão é promover educação com qualidade e transformar a Seduc na melhor secretaria de educação do país.

Os secretários de Cidades, Hildo Rocha e de Infraestrutura, Luís fernando Silva serão os interlocutores escalados pelo governo do Estado para discultir a parceria proposta pela governadora Roseana Sarney (PMDB) ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na área de mobilidade urbana.

A parceria foi sugerida durante contato telefônico mantido na quinta-feira pelos dois gestores.

Os interlocutores da Prefeitura de São Luís deverão ser conhecidos esta semana quando as conversas serão aprofundadas. Os nomes cotados são os de Rodrigo Marques, secretário de Governo e José Silveira, de Obras.

O secretário Luís Fernando Silva avaliou a possibilidade de parceria entre Estado e Município. “Esta parceria é muito indispensável. O governo sempre procurou as parcerias com as prefeitura de todo o Maranhão e não é diferente em São Luís. Entendemos que qualquer decisão sobre mobilidade urbana precisa ser feita de forma integrada e tudo passa por este entendimento”, adiantou.

“Nós vamos sugerir ao Município, inicialmente a elaboração sobre o trânsito em São Luís para identificar os pontos mais críticos. Se eles já tiverem este estudo pronto o trabalho será facilitado. A gente precisa fazer tudo mediante estudos para que não se tome nenhuma decisão errada. Já estamos fazendo alguma intervenções na cidade, mas precisamos discutir com o município para que tudo possa ser feito de forma totalmente integrada”, disse Hildo Rocha, secretário de Cidades.

Setores da Oposição não vêem com bons olhos a notícia sobre uma possível parceria entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e a governadora Roseana Sarney (PMDB) para ações na área de mobilidade urbana em São Luís.

Até mesmo dentro da equipe do prefeito, pessoas próximas e com muita influência na administração municipal não acreditam que essa parceria possa durar por muito tempo.

Essa é sem dúvida uma aposta errada. Todas as pesquisas apontam para outra direção.

Edivaldo e Roseana devem estar atentos a quem possa tentar atrapalhar que o entendimento ocorra em benefício de São Luís.

Todos que torcem por melhores dias em São Luís precisam unir forças para que este trabalho integrado avance e chegue a áreas crônicas como saúde, educação e infraestrutura.

É isto que precisamos neste momento tão importante.

A classe política maranhense avaliou como positiva a possibilidade de consolidação de uma parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Na quarta-feira, a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) acordaram em formalizar um pacto para a melhoria das condições de mobilidade urbana da cidade. A intenção é promover obras de infraestrutura – corredores urbanos e ampliação do sistema de transporte público – até 2014. Duas das principais propostas apresentadas pela governadora são garantir a construção de mais um viaduto em São Luís e dar à Avenida dos Portugueses (BR-135) as condições para que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), adquirido pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), seja implantado naquela via.

Edivaldo respondeu positivamente e uma agenda com grupos de trabalho técnicos será elaborada. Além de parlamentares da Assembleia Legislativa, da base aliada e da oposição ao governo Roseana Sarney, membros da Câmara Municipal de São Luís e do Congresso Nacional falaram sobre o tema.

Para o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Barros (PMDB), a parceria entre Roseana e Edivaldo proporcionará melhor qualidade de vida à população. Ele disse ser fundamental um entendimento institucional entre Estado e Município. “Tanto para São Luís, quanto para o Maranhão, é importante que haja sempre essa interlocução. Os recursos do Governo junto aos da Prefeitura têm capacidade de formalizar muita coisa, diferentemente de quando é elaborado de forma isolada. Acredito que, independentemente de qualquer posicionamento político, esse entendimento é fundamental”, disse.

O líder do governo no Legislativo Estadual, deputado César Pires (DEM), afirmou que a aproximação dos gestores mostra a preocupação de Roseana Sarney e de Edivaldo Júnior com a população de São Luís. “É mais um gesto de maturidade de quem vê os interesses da sociedade acima dos interesses partidários. Edivaldo mostra, com toda a sua juventude, que consegue o desenvolvimento do município, mesmo que seja com os seus opositores. É um gesto de grandeza”, avaliou.

“Há um sentimento na sociedade de cobrar, não de partidos políticos ou de pessoas, mas de reivindicar serviços de qualidade. E para você poder atender essas reivindicações tem de haver superação. Inclusive a superação de picuinhas políticas. É preciso haver maturidade política”, completou Pires.

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) também aprovou o pacto pela mobilidade que deve ser formalizado entre o Governo e o Município de São Luís. Ele disse que as divergências partidárias devem ser deixadas de lado neste momento. “É válida esta aproximação. Não estamos em campanha política, estamos fazendo aliança institucional. E nesse processo de parceria institucional quem ganha é o povo do Maranhão, em especial de São Luís. O momento das divergências políticas deve ser somente no período eleitoral”, enfatizou.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), também concorda com a parceria institucional. “Só quem ganha com esse gesto de maturidade política é a população de São Luís”, disse.

O deputado federal Weverton Rocha afirmou que torce para que a parceria dê certo e resulte em obras em São Luís. “A parceria será muito importante para a cidade, principalmente neste momento em que as vozes da sociedade clamam por políticas públicas e melhorias nas ações concretas da administração. Se realmente o Estado ajudar, será muito importante. Até porque não estamos em ano eleitoral, a gestão tem de acontecer e quem precisa de fato é a população, que está totalmente fora de disputa política. É um passo importante”, disse.

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