Por Robert Lobato

“O Brasil não é para principiantes”, dizia o poeta e compositor Antonio Carlos Jobim.

Lembrei desta frese de Jobim após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que praticamente jogou areia no sonho da oposição em ver a governadora Roseana e o seu vice  cassados pelos TSE.

A corte eleitoral entendeu que ação de pedido de cassação não poderia ter sido protocolada como Recurso Contra Expedição de Diploma (RECD), mas apenas como Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Por conta desta decisão do TSE, a chiadeira dos deputados oposicionistas Rubens Pereira Júnior e Marcelo Tavares, nesta manhã, na Assembleia Legislativa, foi de causar uma mistura de graça e dó.

Flávio Dino, coitado, também chiou pelas redes sociais e fez uma “mediazinha”, talvez para aliviar a dor de consciência, afirmando que, pela decisão de ontem do TSE, “a cassação de Jackson Lago foi inconstitucional”. Lamúrias.

Outro que deve estar em estado depressivo é o ex-governador José Reinaldo Tavares, autor da ação para cassar Roseana e Washington.

Tavares depositou toda a sua sorte eleitoral nesta ação, pois se tudo desse certo conforme planejado pelo grande “estrategista” da oposição maranhense, ele causaria uma reboliço a ponto de ser ungindo o candidato supremo ao Senado Federal na chapa de Flávio Dino.

Imaginem a manchete do glorioso Jornal Pequeno: JUSTIÇA! JOSÉ REINALDO CASSA O MANDATO DE ROSEANA SARNEY. Seria passaporte certo para os tapetes azuis do Congresso Nacional.

É, só que parece que não será dessa vez.

Nunca fui amante da ideia de que política se resolve nos tribunais, daí que achei, e vou morrer achando, que a cassação de Jackson Lago foi uma aberração jurídica e política – e olhem que eu não tinha qualquer cargo ou sinecura e muito menos tirei proveito de qualquer natureza do governo do pedetista, como muitos que hoje perambulam por aí e que na época de poder sequer falavam com os simples mortais.

Entretanto, a cassação de Jackson constituiu-se uma ato imperdoável ao meu juízo.

Enfim, o certo é que agora a governadora Roseana Sarney e vice Washington Luiz ganharam uma zona de conforto para planejarem, com um pouco mais de segurança, o futuro político de cada um.

Já à oposição cabe fazer o que sempre faz: lamentar, lamentar e lamentar.

Se o Brasil não é para principiantes, imaginem o Maranhão…

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa o adiamento, para a próxima semana, das ações do Governo Itinerante na Região Tocantina, que estavam agendadas para esta quarta (18) e quinta-feira (19).

O adiamento se deve ao fato da governadora Roseana Sarney ter manifestado um quadro alérgico e por recomendações medicas deve permanecer em São Luís.

Mais quatro municípios serão contemplados pelas ações do Governo Itinerante nesta semana. A governadora Roseana Sarney vai à Região Tocantina, onde terá agenda em Ribamar Fiquene e João Lisboa, na terça (17), e em Campestre do Maranhão e Senador La Rocque na quarta-feira (18). A programação destaca serviços de saúde, com a entrega de dois hospitais de 20 leitos, de agricultura familiar, cidadania, pecuária, pesca, educação, cultura e muitos outros.

Roseana Sarney estará acompanhada de comitiva formada por secretários de Estado, deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças da região. “É muito bom retornar à Região Tocantina, ainda mais levando obras e serviços para a população. O governo tem investido na parceria com os municípios e esse trabalho conjunto tem assegurado muitos benefícios para os moradores de todas as cidades do Maranhão”, declarou a governadora Roseana.

Na programação desta etapa do Governo Itinerante, haverá a inauguração de mais duas unidades do Programa Saúde é Vida. Na terça (17), entrará em operação o Hospital de Ribamar Fiquene, e na quarta-feira (18) será entregue à população o Hospital de Campestre do Maranhão.

Os dois hospitais foram construídos e equipados com recursos do Tesouro Estadual. Dispõem de 20 leitos de internação, sala de parto, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), exames de raio-x e demais dependências para garantir assistência 24 horas por dia.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney, na manhã desta sexta-feira (13), em Passagem Franca, no ato que marcou a inauguração de trecho de 28 Km da  MA-034, ligando o município ao povoado Peixe, na BR-135. O investimento do Governo do Estado foi da ordem de R$ 2 milhões.

Na ocasião, Luis Fernando Silva assinou ordens de serviço para a recuperação das rodovias MA-333, de acesso a Jatobá, trecho 9 Km ligando o município à BR-315; e  MA-270, trecho de 72 Km de  Colinas a Sucupira do Norte, passando por Mirador. “Essa estrada do povoado Peixe tem grande importância não só para Passagem Franca, mas para toda a região. Ficamos alegres em possibilitar mudanças na vida da população, com trabalho que garanta a melhoria na qualidade de vida dos maranhenses”, explicou o secretário Luis Fernando.

Presentes, o prefeito José Antonio Rodrigues da Silva, o Gordinho; o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; o deputado estadual Rogério Cafeteira; o secretário adjunto de Assuntos Políticos, Júnior Marreca. Prefeitos de cidades vizinhas também foram prestigiar o ato. Entre eles, o de Buriti Bravo, Cid Costa; de Nova York, Airton Matos; de Lagoa do Mato, Mauro Porto; de Paraibano, Aparecida Furtado; de Mirador, Joacir José dos Santos; de Jatobá, Francisca Consuêlo da Silva; de Colinas, Antonio Carlos Oliveira; secretários e vereadores de Passagem Franca e de cidades vizinhas, além de lideranças políticas e rurais da região.

O presidente da Assembléia Legislativo, Arnaldo Melo, também destacou o trabalho conjunto. “Esse é um governo que mostra resultado com trabalho e ações que garantem a melhoria de vida do povo do Maranhão porque é um governo que tem conhecimento, capacidade administrativa e gerencial, realizando pleitos dos prefeitos e da população”, assinalou.

Moradores de Santana do Maranhão, distante 439 km de São Luís, comemoraram, nesta quarta-feira (11), a chegada do Governo Itinerante e a inauguração de três obras de extrema importância para o município: um hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida; a rodovia MA-327, trecho de 25 Km, ligando a cidade ao entroncamento da  MA-034; e o Centro de Ensino Médio São Francisco. As obras, que somam investimento de mais de R$ 16 milhões, foram entregues à população pela governadora Roseana Sarney durante mais uma etapa do Itinerante.

“Fico feliz de estarmos aqui entregando estas obras. Mais um município interligado por asfalto, mais um hospital e uma escola, que vai garantir uma educação de qualidade para os jovens do município”, disse a governadora, que anunciou ainda o prolongamento da estrada com o asfaltamento da avenida principal do município.

Na cidade, Roseana Sarney voltou a reafirmar o compromisso de, até o final do próximo ano, interligar, por asfalto, todas as cidades maranhenses. “Nesta região todos os municípios já estão interligados. Já entregamos as estradas de Paulino Neves, Água Doce, Magalhães de Almeida e, agora, estamos entregando a de Santana do Maranhão”, completou.

A governadora estava acompanhada de secretários de Estado, entre eles o de Infraestrutura, Luís Fernando Silva; o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite; a prefeita do município, Francisca Valentim, a Quinha; os deputados Stênio Rezende, Magno Bacelar, Fábio Braga e André Fufuca; prefeitos e ex-prefeitos da região, lideranças comunitárias e a população, que saiu de casa para acompanhar as inaugurações e agradecer a governadora pelas obras.

O hospital tem 20 leitos de internação, centro de parto normal e Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas. Também oferecerá exames de raio-x e atendimento em clínica médica, pediátrica e obstétrica. Será interligado à rede de hospitais mantida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O investimento do governo na obra foi de R$ 3, 3 milhões.

O subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, representando o secretário Ricardo Murad, destacou que o hospital está habilitado para fazer toda linha de prevenção e que as gestantes vão poder fazer seus partos no município, perto de seus familiares. “A população terá uma saúde melhor. Estão de parabéns Santana e o Maranhão, que hoje é destaque na área de saúde, no programa rodoviário e que está melhorando a educação”, disse José Márcio Leite.

Foto: Antonio Martins

Às margens do Rio Santa Rosa, a governadora Roseana Sarney foi recebida com festa pela população de Araioses, primeiro município do Leste Maranhense visitado no roteiro do Governo Itinerante, nesta terça-feira (10). Acompanhada da prefeita Valéria Cristina Leal, de secretários de Estado, vereadores, deputados e demais lideranças, a governadora conferiu as ações desenvolvidas na cidade nas áreas de agricultura, cidadania, saúde, piscicultura, agricultura familiar, cultura e educação.

Na cidade, Roseana Sarney entregou a agricultores 300 Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e distribuiu a piscicultores 60 toneladas de ração para engorda de peixes. Também foram entregues sementes de feijão e hortaliça a agricultores familiares.

“Nós estamos trabalhando para proporcionar uma melhor qualidade de vida para o povo desta região e traremos, ainda, mais obras e serviços. Nós estudamos construir aqui uma fábrica de beneficiamento de pescados e mariscos, pois precisamos aproveitar os recursos naturais que dispomos nesta região, como é o caso do caranguejo”, ressaltou a governadora, ao lado da prefeita.

A governadora observou que sua ligação com a cidade de Araioses remonta aos tempos de sua juventude, quando viajava muito à microrregião do Baixo Parnaíba. Ela frisou que seu governo tem trabalhado para melhorar a vida dos moradores da cidade para que continue atrativa ao turístico. Roseana Sarney lembrou as obras já realizadas na cidade pelo governo, a exemplo do asfaltamento das vias de acesso à cidade e de vias urbanas. Ela anunciou a construção de uma estrada ligando o município ao povoado Carnaubeiras, o que facilitará a vida de quem comercializa mariscos, como caranguejo e ostras, iguarias abundantes na região.

Foto: Handson Chagas

O deputado Jota Pinto (PEN) registrou na sessão plenária desta terça–feira (10), a sanção da governadora Roseana Sarney ao projeto de lei nº 9.909, de sua autoria, que obriga as operadoras de planos privados de assistência à saúde localizadas no Maranhão – incluindo as entidades ou empresas que optaram pela modalidade de autogestão ou de administração – a informar por escrito aos usuários, com antecedência mínima de 30 dias, o descredenciamento de suas redes de unidades conveniadas.

“Quero agradecer o gesto da governadora, que foi sensível a esse projeto e, a partir de agora, passa ser lei no estado do Maranhão”, disse Jota Pinto.

Ao finalizar seu discurso, o parlamentar disse que irá passar cópias do projeto ao deputado Bira do Pindaré (PT), que também é envolvido com as questões dos planos de saúde. “Deputado Bira, tenho certeza que esse projeto irá contribuir bastante com a audiência de hoje à tarde”.

Audiência

O deputado Jota Pinto utilizou o pequeno expediente também para falar da audiência que aconteceu na ultima quinta–feira (5), para discutir a questão do uso de cercas eletrificadas nos Campos da Baixada Maranhense e a demarcação de terras na região.

O debate contou com a participação de representantes do Ibama, da Secretaria de Estado Meio Ambiente, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Ministério Publico Federal do Maranhão, Agência Estadual de Defesa Agropecuária, Instituto Chico Mendes, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Codevasf, Secretaria da Pesca, Superintendência de Patrimônio da União, Colônia de Pescadores, sociedade civil organizada, agricultores e vereadores de municípios da Baixada.

Pinto destacou os dois pontos mais importantes do debate. Primeiro ficou decidido que, onde houver as redes eletrificadas nos Campos da Baixada, a eletrificação será retirada imediatamente. O segundo ponto é que será assinado um termo de cooperação entre todos os órgãos para fazer um trabalho em conjunto para combater o crime de eletrificar cercas nos campos da Baixada Maranhense, sendo que esse termo será encaminhado a todos os órgãos para assinarem e, em seguida, realizar um trabalho em conjunto.

“Nós fizemos aqui o nosso dever e daqui para frente vamos também começar acompanhar e cobrar dos órgãos, para que possa efetivamente estar tomando as devidas providências”, concluiu.

A governadora Roseana Sarney viaja ao Leste Maranhense, onde terá extensa agenda, nesta terça (10) e quarta (11), nos municípios de Araioses, Brejo, Santana do Maranhão, São Bernardo e Magalhães de Almeida. Destaques para a inauguração de hospital, de centros de ensino e de pavimentação de trecho da rodovia MA-327.

“Estamos prosseguindo com o roteiro do Governo Itinerante, que é uma iniciativa reconhecida e aprovada pela população maranhense. Agora, levaremos obras, ações e serviços a cinco municípios do Leste do estado”, destacou Roseana Sarney, que será acompanhada de comitiva de secretários, deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças da região.

O primeiro município a ser visitado pela governadora é Araioses. Na cidade, visita as ações do Governo Itinerante, que incluem a emissão de documentos e atendimentos médicos em diversas especialidades. Roseana Sarney também entrega Declaração de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e distribui a piscicultores ração para engorda de peixes.

Em seguida, a governadora vai a Brejo, onde confere os serviços ofertados pelo Governo Itinerante, com destaque para a unidade móvel do Viva Cidadão, que disponibiliza a emissão de documentos, a exemplo da carteira de identidade, carteira de trabalho e título de eleitor.  Agricultores familiares do município também serão beneficiados com DAPS do Pronaf e piscicultores receberão ração para engorda de peixes.

No segundo dia do Itinerante, quarta-feira (11), a governadora inicia a agenda inaugurando mais uma unidade hospitalar do Programa Saúde é Vida, desta vez em Santana do Maranhão. Construído e equipado com recursos estaduais, o hospital tem 20 leitos de internação, centro de parto normal e Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas. Também oferecerá exames de raio-x e atendimento em clínica médica, pediátrica e obstétrica. Será interligado à rede de hospitais mantida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na cidade, Roseana Sarney inaugura o Centro de Ensino São Francisco e entrega a pavimentação da rodovia MA-327, entre Santana do MA e o Entroncamento com a MA-034.

A próxima cidade visitada é São Bernardo, onde também haverá visita as ações do Itinerante, entrega DAPs do Pronaf e de ração para engorda de peixes. Na cidade, o Corpo de Bombeiros do Maranhão vai realizar palestras sobre atendimento pré-hospitalar e primeiros socorros; sobre combate a incêndio, vazamento de GLP (gás de cozinha) e acidentes domésticos, além de vistorias técnico-educativas em edificações diversificadas.

A quinta cidade a ser visitada é Magalhães de Almeida, onde a governadora Roseana inaugura o Centro de Ensino Neto Carvalho. Assim como os demais, o município receberá atendimentos diversos nas áreas de saúde.

Serão oferecidas ações da Vigilância Epidemiológica, com vacinação e atualização do calendário de crianças, jovens e adultos. Também haverá assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica) e atendimento de Laboratório de análise clinica (glicemia e colesterol total) e PSA.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), é outro órgão que, também, estará presente no mutirão de ações do Governo Itinerante. O cronograma de atividades inclui palestra sobre Direitos do Consumidor, distribuição de material educativo e atendimento ao consumidor.

Foto: Geraldo Furtado

A governadora Roseana Sarney prestigiou, nesta sexta-feira (6), o lançamento do Projeto de Intervenção para Conservação, Restauro e Adaptação da Catedral de Nossa Senhora da Vitória (Igreja da Sé) e do Palácio Arquiepiscopal. Ao lado do ministro do Turismo, Gastão Vieira; da superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Katia Bogéa; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; e da secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, a governadora destacou a importância da iniciativa.

“A proposta é resgatar o que temos de mais belo e valioso, o nosso patrimônio cultural, monumentos, e a nossa história”, declarou a governadora Roseana. Também presentes à cerimônia, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o gerente do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Marcelo Goldestein; o chanceler do Arcebispado, padre Raimundo Meireles, representando o arcebispo de São Luís, Dom José Belizário; o secretário de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu; o secretário municipal de Turismo, Lula Fylho, entre outras autoridades.

Na ocasião, Roseana Sarney destacou que São Luís está recebendo um conjunto de serviços que vão garantir à cidade tornar-se referência nacional de preservação. “Neste espaço, por exemplo, será possível conhecer o acervo de arte sacra, com peças dos séculos XVIII e XIX, paramentos e pequenos mobiliários. Com certeza, será ponto de referência para quem visitar a cidade”, ressaltou a governadora.

Para o ministro do Turismo, Gastão Vieira, a preocupação do Governo Federal é recuperar e valorizar a história do Brasil. “Nosso patrimônio cultural entra, definitivamente, no roteiro turístico brasileiro. Após a recuperação do Palácio Arquiepiscopal, teremos a missão de manter e cuidar desse espaço e dos demais que estão na relação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Cidades Históricas”, revelou.

Foto: Geraldo Furtado

A governadora Roseana Sarney assinou, na tarde desta quarta-feira (4), a 2ª fase do contrato de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Governo do Estado, autorizando mais R$ 2,8 bilhões em recursos para o Programa Viva Maranhão. A assinatura da concessão de crédito foi acompanhada pelo chefe de Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Côrrea Fernandes e pelos secretários João Abreu (Casa Civil), João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento) e Sérgio Macedo (Comunicação Social).

A governadora Roseana Sarney lembrou que graças à operação está sendo possível realizar obras importantes para o desenvolvimento do Maranhão. “O BNDES é um parceiro do governo. Na primeira etapa recebemos cerca de R$ 1 bilhão, recurso investido nas áreas de saúde, saneamento, infraestrutura, educação, agricultura, meio ambiente, entre outros setores, com ações que melhoram e tem transformado o estado”, afirmou.

“Esse é complemento de recursos firmado anteriormente para apoiar o projeto Viva Maranhão, que tem por objetivo trazer desenvolvimento, trazer melhorias na infraestrutura, tanto física como tecnológica, além de capacitar o estado a promover todos os investimentos que o banco tem muito orgulho de ser parceiro”, lembrou o chefe de Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Côrrea Fernandes.

Já o secretário de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, ressaltou que ações realizadas, por meio do financiamento, tem mudado a realidade do Maranhão. “Essa 2ª fase complementa a última frente de contratação. Com isso, o estado passa a ter crédito disponível para aplicação de investimentos na ordem de R$ 3,8 bilhões, isso vai mudar a vida das pessoas em um prazo muito curto, tanto no interior do estado como em São Luís”, afirmou.

Viva Maranhão

O Programa Viva Maranhão, realizado pelo Governo do Estado com o financiamento aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), inclui iniciativas nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento, Integração Rodoviária dos Municípios, Modernização e Gestão Pública, Assistência Social, Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação, Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza e Mobilidade Urbana.

A concessão de crédito do BNDES ao governo foi possível em virtude da avaliação positiva do Maranhão, pelo Tesouro Nacional, como o estado com maior equilíbrio fiscal e também aprovação da Assembleia Legislativa. Foi necessário ainda, avaliação do BNDES dos projetos em que o crédito será investido.

O Programa Viva Maranhão contempla investimentos totais de R$ 3,8 bilhões entre 2013 e 2016, voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, segurança pública, qualificação profissional e capacitação científica e tecnológica.  A expectativa é de geração de 40 mil empregos diretos e indiretos.

Foto: Antônio Martins