A Secretaria de Estado de Saúde divulgou nota onde reafirma a missão de garantir atendimento de qualidade à população maranhense e entende que um atendimento de qualidade é, antes de tudo, resultado da valorização do profissional da saúde.

Além da contratação de milhares de profissionais, necessária devido ao aumento expressivo de unidades e serviços ofertados, a SES equiparou a tabela salarial aos valores praticados pela iniciativa privada, em alguns casos, inclusive, superando, atraindo assim os bons profissionais para nossa rede.

Com o Plano Geral de Carreiras e Cargos implantados pela governadora Roseana Sarney, toda a política salarial do Estado foi regulamentada e gratificações substituídas por aumento real de salário, levando este ganho, inclusive para aposentadoria e todos os outros direitos do servidor.

Na Saúde não foi diferente. Todas as áreas tiveram um aumento real. Uma enfermeira efetiva, por exemplo, que em 2009 recebia R$ 1.841,47, hoje recebe R$ 5.597,77 para uma carga de 30 horas semanais. Salários como este, que com o PGCCE ultrapassaram o teto salarial estabelecido na rede estadual, é que foram atingidos pelo realinhamento das gratificações.

A governadora Roseana Sarney se reuniu, nesta segunda-feira (18), com os secretários de Estado envolvidos no Programa Viva Maranhão para tratar sobre o nivelamento das ações e apresentação dos avanços e entraves para o desenvolvimento dos projetos. A reunião do Comitê Gestor dos Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

A governadora Roseana Sarney destacou a importância do encontro para avaliar o andamento do Viva Maranhão. “Essa é uma reunião de trabalho em que discutimos com todos os secretários envolvidos no programa, os avanços já alcançados e sobre como podemos ampliar ainda mais as ações em benefício da população”, ressaltou.

O Viva Maranhão tem por objetivo assegurar desenvolvimento ao estado, por meio de ações nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, gestão territorial, gestão pública, infraestrutura rodoviária, assistência social e mobilidade urbana, entre outras.

O governo espera que até o final deste ano os projetos sejam implementados para que em 2014 estejam em pleno andamento as obras previstas no financiamento contratado pelo Estado junto ao BNDES. O Programa contempla investimentos totais de R$ 3,8 bilhões entre 2013 e 2016, voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, assistência social, segurança pública, qualificação profissional, capacitação científica e tecnológica, inclusão produtiva, superação da pobreza e mobilidade urbana.

“Nesta reunião temos a oportunidade de avaliar, secretaria por secretaria, o grau de execução das obras previstas no pacto firmado com o BNDES, que vão desde questões jurídicas, como licitações, até a execução das obras propriamente ditas”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu. As reuniões de avaliação acontecem mensalmente, segundo informou o secretário.

O coordenador geral da Unidade Executora do Programa Viva Maranhão, Paulo Ronchi, ressaltou que são inúmeras as ações previstas, entre as quais projetos nas áreas de infraestrutura, com a execução de um amplo programa rodoviário, que fará do Maranhão o primeiro estado no Nordeste a ter todos os seus municípios ligados por estradas.

Ele destacou, ainda, que na esfera da gestão territorial o programa prevê um novo zoneamento ecológico-econômico, visando um melhor monitoramento dos recursos naturais e da destinação e uso da terra. Já os investimentos em gestão pública envolvem a implantação de sistemas integrados de monitoramento e acompanhamento de programas e projetos governamentais.

Na área social, estão incluídos investimentos para ampliação e recuperação da rede hospitalar e de escolas, com a construção de centros de ensino integral, e a expansão do sistema de abastecimento de água.  O projeto abrange também investimentos em segurança pública, com qualificação do trabalho de inteligência da polícia e ampliação do sistema prisional.

Foto: Handson Chagas

O deputado Léo Cunha (PSC) é autor de um projeto de indicação que poderá diminuir o número de acidentes, causados pelo excesso de velocidade, nas rodovias estaduais. A proposta garantirá a instalação de barreiras eletrônicas em todas as rodoviass estaduais pavimentadas, localizadas no entorno de municípios e povoados.

“A prioridade tem que ser sempre a vida e não a pressa, mas muitos não tem essa consciência e o que vemos  todos os dias são  noticias da ocorrência de acidentes e atropelamentos, muitos com vitimas fatais . São centenas de mortes que podem ser evitadas com medidas que coíbam esse comportamento,” afirma.

O deputado ressalta que atualmente já estão sendo instaladas barreiras, em algumas rodovias federais que cortam o estado, no total, 50 equipamentos estão sendo dispostos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e passarão pela inspeção do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) para em seguida começarem a funcionar.

Para o parlamentar,  é preciso ampliar esse controle, contemplando também as rodovias  estaduais, priorizando àquelas localizadas nas proximidades de cidades e povoados, visto que nesses locais há uma maior movimentação de pessoas, além de entrada e saída de veículos. “As crianças são as maiores vitimas, é uma situação que tem destruído muitas famílias no interior do estado, por isso precisamos garantir a segurança delas,” alerta.

Em todas as localidades onde as barreiras já funcionam é comprovada a diminuição dos acidentes, um exemplo disso é o que ocorreu na BR-158, que corta a cidade de Jataí no estado do Goiás, que em apenas dois meses de funcionamento do equipamento, o número de acidentes teve uma queda em 50%.

Foi acreditando em estatísticas como esta que Léo Cunha teve a iniciativa de elaborar o projeto. No inicio da próxima semana a proposta será votada pelos deputados e após ser aprovada, seguirá para a governadora Roseana Sarney (PMDB) para que possa viabilizar o atendimento.

“Acredito na concretização desse projeto, pois garantir a segurança da população tem sido prioridade desse governo, e essa é uma medida que com certeza terá muita eficiência para que nossos motoristas, ciclistas e pedestres trafeguem com mais tranquilidade,” disse.

A governadora Roseana Sarney retomou, nesta quinta-feira (14), pelo município de Água Doce do Maranhão, mais uma etapa do Governo Itinerante, onde inaugurou um hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida e uma escola de ensino médio. Também, entregou Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs/Pronaf) e anunciou a construção da estrada que liga Água Doce a Araioses.

“Estamos aqui em Água Doce, onde já inauguramos a estrada e, hoje, entregamos o hospital e uma escola de ensino médio toda equipada. Estamos muito felizes em inaugurar e anunciar novas obras, como asfalto para a cidade e melhoria de estradas vicinais. E, também, satisfeitos por estarmos melhorando a vida da população”, disse a governadora Roseana Sarney que estava acompanhada do prefeito do município, Rocha Filho; de secretários de Estado, entre eles Ricardo Murad (Saúde) e Luis Fernando Silva (Infraestrutura); dos deputados Max Barros e Magno Bacelar, prefeitos da região, vereadores e lideranças comunitárias.

As inaugurações foram iniciadas pelo Centro de Ensino Médio que dispõe de 6 salas de aula, laboratório, sala de informática, quadra poliesportiva e tem capacidade para atendimento de cerca de 500 alunos nos três turnos.

Com a inauguração do hospital, os moradores do município não precisam mais se deslocar para outras localidades para receber atendimento de qualidade. “A população passa a contar com um hospital que irá funcionar 24 horas ofertando o serviços como consulta e internação em clínica médica, pediatria e obstetrícia, enfermarias, centro de parto, exames de raio-x e laboratoriais, entre outros”, destacou o secretário Ricardo Murad, lembrando que com este, já são 40 unidades de saúde inauguradas pelo governo dentro do Programa Saúde e Vida, que tem investido também na ampliação de hospitais como Carlos Macieira, Hospital Geral e Pam-Diamante.

O secretário de infraestrutura, Luis Fernando Silva, destacou que as obras representam mudanças profundas que estão acontecendo no Maranhão para melhorar a vida da população e gerar emprego e renda. “São estradas, hospitais, escolas. Anunciamos uma obra importantíssima que é a ligação, por asfalto, de Araioses a Água Doce do Maranhão passando por Carnaubeira, que é um dos polos mais importantes da produção de caranguejo do estado. Esta é uma estrada que incentivará o turismo na região e vai gerar também oportunidade de implantação de agroindústria a partir da cadeia produtiva do caranguejo”, observou Luis Fernando.

Foto: Handson Chagas

Após discursos da Oposição, na sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa (PMDB) rebateu as críticas direcionadas à segurança e ao secretário Aluísio Mendes, e também elogiou o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar em todo o estado. Na tribuna, ele ainda cobrou da administração municipal providências sobre as denúncias de corrupção e desvios de recursos públicos.

“Escutei atentamente o discurso da nossa querida Oposição, que tenta de todas as formas desqualificar um trabalho importante que a Secretaria de Segurança tem feito no Estado. Todas as críticas aqui que são realizadas direcionam ao Secretário, mas, em nenhum momento, eu ouvi os deputados de Oposição elogiarem o papel que a Polícia Civil e a Polícia Militar tem feito no combate à bandidagem que tentou se instalar no Maranhão”, disse o parlamentar.

Roberto Costa destacou que a onda de violência é uma crescente nacional, no entanto, a Polícia do estado tem dado respostas imediatas à sociedade, identificando e prendendo os marginais. Também destacou os investimentos maciços estão sendo feitos pela Governadora Roseana Sarney na segurança pública do estado, como concursos para o aumento do efetivo militar, aquisição de novas viaturas, construção de delegacias regionais e novos presídios.

“A Governadora tem feito o que os governos de Oposição não fizeram: concurso para a Polícia Militar, concurso para a Polícia Civil, concurso de delegado. E, a partir de janeiro, nós teremos o reforço de mais de dois mil homens em todo Maranhão”, assinalou Costa.

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Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado Eduardo Braide (PMN), na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa fez o encaminhamento do projeto de lei, de sua autoria, que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida das crianças, jovens e adolescentes que não dispõem de espaços públicos para a prática de esportes.

Trata-se do projeto que dispõe sobre a utilização – pela sociedade civil organizada, movimentos populares, associações e conselhos – dos espaços da rede pública estadual de ensino, praças e outros espaços de área cultural, com a finalidade aproveitá-los para a prática de esportes. Após o encaminhamento, o projeto de lei foi aprovado pelo plenário e encaminhado à sanção da governadora Roseana Sarney.

Ao defender sua proposta, Eduardo Braide disse que o espaço que hoje fica ocioso passará, de forma oficial, a ser utilizado pela comunidade. Segundo ele, essa medida também vai ajudar os diretores das escolas que, muitas das vezes, por boa vontade, cedem os espaços das instituições, sem uma legislação adequada que o acobertem para a realização daquele ato.

O texto do projeto, no seu artigo Art. 3º, diz o seguinte: “as ações previstas nesta Lei atenderão as requisições encaminhadas aos órgãos de direção das unidades da rede estadual de ensino e cultura feita pelas Entidades Sociais, Movimentos Sociais, Associações e Conselhos de qualquer natureza, inclusive aos finais de semana e feriados, desde que não comprometam o bom funcionamento da unidade”.

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A governadora Roseana Sarney afirmou, nesta terça-feira (12), que o governo do Estado está enfrentando o problema da criminalidade, sem fugir a essa que é uma realidade de todo o país. A declaração foi dada durante a inauguração do Restaurante Popular na Vila Luizão.

“Não estamos fugindo, estamos encarando essa situação. Trocamos o comando da Polícia Militar para que possamos ampliar ainda mais nossas ações contra a criminalidade, reforçando a atuação da Segurança Pública não somente na capital, mas em todo o estado”, declarou a governadora.

Roseana Sarney disse que o Sistema de Segurança está dando a devida resposta à sociedade, com a prisão de vários criminosos, agindo dentro da lei, para que a população se sinta segura. “Aqui não tem lugar pra bandidagem”, frisou a governadora.

Ela disse que a Unidade de Segurança Comunitária (USC), já em funcionamento na região da Vila Luizão, está dando resultado, com a redução da criminalidade, e que esse projeto será expandido para outras regiões de São Luís. A USC está tendo aprovação total da comunidade da Vila Luizão.

“O Sistema de Segurança reagiu rápido, identificou e prendeu os criminosos. Mas, não vamos parar por aqui, pois nossas polícias estão unidas para combater o crime e proporcionar mais segurança à nossa população”, assinalou a governadora.

Foto: Biaman Prado

A governadora Roseana Sarney inaugurou, nesta terça-feira (12), o Restaurante Popular da Vila Luizão. Acompanhada do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, ela descerrou a placa que marcou oficialmente a entrega da terceira unidade alimentar implantada pelo governo do Estado, em São Luís.

Roseana Sarney declarou que o Restaurante Popular é a garantia de alimentação de qualidade para as famílias. “Tivemos o cuidado de trazer um restaurante que oferece comida de primeira qualidade, produzida sob a coordenação de nutricionistas. Além disso, estamos garantindo a geração de emprego e renda, pois parte dos alimentos que são adquiridos são oriundos da agricultura familiar”, ressaltou.

O evento contou com a participação dos secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Olga Simão (Cultura) e Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); deputados estaduais Antonio Pereira e Max Barros; além de vereadores e lideranças políticas e comunitárias.

Ainda este ano, está prevista a inauguração do Restaurante Popular na Liberdade e a abertura da Cozinha Comunitária do Bequimão. No início de 2014 deve ser inaugurado outro, no Maiobão. Segundo Fernando Fialho, a ação visa garantir segurança alimentar das populações em vulnerabilidade social e em condições de pobreza ou pobreza extrema, com base no princípio do direito humano à alimentação adequada.

Em São Luís, no período de junho de 2012 a outubro/2013 já foram servidas mais de 592 mil refeições, nas unidades da Cidade Olímpica, Anjo da Guarda, Vila Luizão e Coroado. O investimento realizado até agora pelo governo estadual é superior a R$ 2,4 milhões.

Fotos: Handson Chagas

A mudança na Polícia Militar era mais do que necessária e diria que a governadora Roseana Sarney até demorou fazê-la, mas depois dos ataques audaciosos contra a polícia no último sábado não restava outra alternativa.

Numa canetada só, a governadora trocou o comandante e o subcomandante da Polícia Militar, bem como o comando do Policiamento Metropolitano.

O coronel Aldimar Zanoni Porto assume no lugar de Franklin Pacheco que já não tinha mais a tropa na mão.

Mas apesar as coisas não devem parar por aí, pois a população ainda espera mudanças ainda mais profundas para que possa voltar a sentir confiança no aparelho de Segurança Pública.

“É uma grande honra. Vamos continuar o trabalho que já vem sendo feito, intensificando a ação preventiva e o policiamento nas ruas e inibindo a criminalidade. Também vamos reforçar a valorização do profissional militar, para que ele possa desenvolver uma ação com ainda mais qualidade para o cidadão”. A declaração é do coronel Aldimar Zanoni Porto.

Leia a nota da Secretaria de Segurança

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) comunica mudança no comando da Polícia Militar do Maranhão. O novo comandante da PMMA é o coronel Aldimar Zanoni Porto, 46 anos de idade e 27 de polícia.

O coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, 44 anos, que respondia pelo comando do Policiamento Metropolitano, agora é subcomandante da Polícia Militar.

Já o Policiamento Metropolitano tem agora no comando o tenente coronel Marco Antonio Alves da Silva, 44 anos, que respondia pela Agência Central de Inteligência da PMMA.

Um total de 722 prefeitos, prefeitas, vices, secretários municipais, entre outras autoridades, tiveram nesta quinta-feira (7), no Espaço Renascença, a oportunidade de obter informações sobre execução de programas federais e financiamentos para projetos. Eles participaram do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, aberto pela governadora Roseana Sarney e pelos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Edison Lobão (Minas e Energia) e Gastão Vieira (Turismo).

“Este é um encontro de trabalho de todos nós. Por isso que estão aqui prefeitos, prefeitas, secretários, lideranças e também nossos ministros, que estão aqui em recomendação expressa da presidente Dilma Rousseff. Eles vieram para dar mais celeridade às ações e programas federais que estão sendo implementados aqui no estado”, disse a governadora Roseana Sarney.

A parceria foi a palavra de ordem entre os participantes do evento, que contou com presença de 138 prefeitos do Maranhão. Na ocasião, os gestores tiraram dúvidas sobre investimentos em seus municípios em áreas como agricultura familiar, saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico e habitação.

Presentes, também, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o senador João Alberto; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo; os deputados federais Francisco Escórcio e Lourival Mendes; o diretor-geral da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Fredson Fróz; prefeitos, entre eles o de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o de Imperatriz, Sebastião Madeira; e o de Balsas, Luiz Rocha Filho; além de secretários de Estado, entre eles Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Clodomir Paz (Programas Especiais), secretários municipais, vereadores e representantes de órgãos federais.

A governadora destacou a importância de aproveitar o momento para reforçar as parcerias entre os governos, federal, estadual e municipal. “É uma oportunidade única para os nossos prefeitos discutirem, aproximarem e aprofundarem as relações de trabalho com a União”, destacou Roseana Sarney. Ela também ressaltou ações realizadas pelo governo. “Estamos concluindo o programa Saúde é Vida e interligando todos os municípios por asfalto”, disse a governadora destacando as muitas ações que estão sendo realizadas pelo governo.

São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior defendeu a ampliação das parcerias entre o governo federal e os municípios para reduzir as desigualdades existentes no país, durante Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeita. O evento é realizado pelo governo federal para intensificar as orientações sobre programas, ações e linhas de financiamento disponíveis para as cidades.

“Hoje nós temos inúmeras ações sendo realizadas com recursos do governo federal, o que demonstra a fundamental importância desse diálogo entre as esferas governamentais em nome da população. É um momento privilegiado porque o governo da presidenta Dilma entende que a união dos esforços, mais do que uma mera formalidade, é uma necessidade real para que os avanços aconteçam”, destacou o prefeito Edivaldo.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o encontro entre os gestores municipais do Maranhão e representantes do Governo Federal reforça a necessidade de que novas parcerias sejam firmadas para a execução eficaz das políticas públicas. “O repasse de recursos federais, que são tão importantes, como aqui reconhecemos, não pode retirar da pauta a necessidade de repensarmos o pacto federativo, assegurando melhor financiamento das políticas públicas executadas no municípios”, defendeu.