Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (10), e o encerramento da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a Mulher”, a governadora Roseana Sarney fez a entrega de 20 carros modelos Duster para Prefeituras Municipais que possuem Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). A solenidade, realizada no Palácio dos Leões, com presença da secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, teve 1 minuto de silêncio em reverência ao líder mundial e Prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela.

“Estamos avançando na implantação de organismos voltados para dar apoio às mulheres maranhenses”, declarou a governadora Roseana Sarney que, na ocasião, assinou o termo de cessão de uso dos veículos.

Roseana Sarney destacou que as viaturas vão ajudar no trabalho a ser realizado pelos municípios no combate à violência contra pessoas do sexo feminino. “É importante formalizar a entrega desses veículos, dialogar com os gestores municipais, além de equipar as secretarias, criando uma rede de proteção integrada às mulheres vítimas de violência”, ressaltou a governadora.

Na solenidade, a secretária Catharina Bacelar anunciou que outros 22 municípios estão sendo beneficiados com a entrega dos kits mobiliários para as OPMs. Cada kit contém mesas, cadeiras de escritórios, gaveteiros, armários, arquivo em aço, computador com processador, impressora a jato a tinta colorida, câmara digital e filmadora data show, caixa de som, microfone, nobreak e tela de projeção retrátil.

A secretária destacou a ação de reaparelhamento dos organismos que trabalham as políticas de gênero. “Temos registrado um crescimento de mais de 625% na criação de número de organismos de políticas para as mulheres, o que nos torna referência nacional”, destacou.

Catharina Bacelar informou, ainda, que o Maranhão concluiu a elaboração de 31 Planos Municipais de Políticas para as Mulheres que, agora, serão executados.

Presentes também as prefeitas Maria Dulcilene Belezinha (Chapadinha) e Luisa Moura (São João do Sóter) e os prefeitos Léo Costa (Barreirinhas), José Alberto (Bacabal), Zito Rolim (Codó), Tim Ribeiro (Santa Rita), Junior Lourenço (Miranda), Antônio Carlos Oliveira (Colinas) e Josemar Oliveira (Paço do Lumiar), entre outros.

Fotos: Handson Chagas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária nº 202/2013, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A, B ou AB, bem como mudança de categorias para C, D ou E.

“A intenção é beneficiar aqueles cidadãos que não têm condições financeiras para tirar a primeira CNH. A falta da habilitação, muitas vezes, é impedimento para conseguir um emprego, porque não se tem condições financeiras para pagar por isso. A nossa proposta busca reverter essa situação. Sabemos que o trabalho influencia diretamente na qualidade de vida de um cidadão. Assim, conceder formação, qualificação e habilitação profissional à população de baixa renda, trata-se de um benefício de cunho social a todos os cidadãos carentes do Estado”, destacou o parlamentar.

Costa ressalta também que, devido o alto custo para a obtenção da CNH, inúmeros condutores trafegam sem estar devidamente habilitados, aumentando as chances de cometer infração, acidentes e mortes no transito. De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Maranhão o número de mortos em acidentes de carros e motos é crescente a cada ano, chegando a quase duas mil pessoas em 2012. “Estamos falando da formação, aptidão e capacidade de conduzir um instrumento que pode se transformar em uma arma. É necessário que o motorista tenha conhecimento de regras e leis para que tenhamos segurança e para, principalmente, respeitar o direito de vida do outro”, frisou.

De acordo com a proposta, poderão candidatar-se, ao beneficio proporcionado pelo Programa, trabalhadores com renda familiar mensal, igual ou inferior a 02 salários mínimos, que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregados há mais de 2 anos. Também, beneficiários do programa Bolsa Família, alunos matriculados no ensino fundamental ou médio da rede pública do Estado do Maranhão, bem como curso público profissionalizante, pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, portadores de necessidades especiais, poderão participar do programa.

O Projeto de Lei segue agora para a sanção da governadora Roseana Sarney.

A governadora Roseana Sarney lançou, nesta segunda-feira (9), a Operação Carro-Pipa 2013, iniciativa que vai beneficiar 69 municípios maranhenses que decretaram situação de emergência decorrente dos efeitos da estiagem. “Nos últimos três anos, municípios do Maranhão têm sofrido com a falta de chuva, e essa ação, realizada em parceria pelos governos do Estado, federal e municipais, vai garantir água de qualidade a famílias maranhenses”, declarou a governadora.

O ato foi realizado pela manhã, em frente ao Palácio dos Leões (Centro), e contou com presença dos secretários estaduais Aluísio Mendes (Segurança Pública); Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); e João Abreu (Casa Civil); do comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Vanderley Pereira; deputado Eduardo Braide; além de prefeitos e outras autoridades.

Nessa primeira etapa do programa são 88 carros-pipa que foram contratados com recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil, no valor de R$ 10,5 milhões. No Maranhão, a Operação Carro-Pipa será executada pela Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil. “As famílias já foram cadastradas e, a partir de agora, passam a receber água”, detalhou o coronel Vanderley Pereira.

Ele afirmou que o Governo Federal reconhece que os municípios maranhenses estão sofrendo com a estiagem desde 2012 e que o trabalho será ampliado. “Chegaremos ao número de 200 carros-pipa, um serviço que também terá fiscalização da Defesa Civil Estadual”, ressaltou. O coronel Vanderley Pereira informou que a operação será desenvolvida no prazo de 180 dias e conta com o apoio da Defesa Civil dos municípios.

Representando os municípios maranhenses atingidos pela estiagem, o prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro, recebeu a chave do carro-pipa das mãos da governadora Roseana Sarney. “Será de grande apoio a chegada desse carro-pipa, pois estávamos comprando água para abastecer as comunidades, mas mesmo assim não estávamos conseguindo atender a todos”, declarou.

Aos municípios, compete definir os locais de captação de água potável para consumo humano, definir rotas de abastecimento e relacionar as áreas a serem contempladas. Somente em Santa Rita são mais de 6 mil famílias que serão beneficiadas pela operação.

Foto: Handson Chagas

A governadora Roseana Sarney entregou, nesta segunda-feira (9), kits de irrigação a 42 municípios e 22 veículos a escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) instalados no interior. O ato, que aconteceu no Palácio dos Leões, reuniu prefeitos das cidades beneficiadas, teve os termos de doação assinados também pelos secretários Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e João Abreu (Casa Civil), além do deputado estadual Eduardo Braide, que representou a Assembleia Legislativa.

“Este é um ato de fortalecimento da agricultura e das ações da defesa sanitária vegetal. Sem dúvida um grande avanço, pois faço a entrega neste momento de 285 kits de irrigação e também de automóveis aos escritórios da Aged, instalados em 13 municípios. A entrega desses kits e dos veículos confirma a prioridade que o meu governo vem dando ao setor agropecuário em nosso estado, incentivando, sem distinção o pequeno, o médio e o grande agricultor rural”, disse a governadora Roseana Sarney.

A governadora ressaltou, ainda, a participação determinante dos deputados Arnaldo Melo, Tatá Milhomem, Antônio Pereira, Léo Cunha, Eduardo Braide e César Pires, para que os kits fossem entregues hoje aos 42 municípios. Os kits de irrigação foram adquiridos por meio de recursos de emendas parlamentares dos deputados e complementados com recursos do Tesouro Estadual. Roseana Sarney informou que ao todo serão entregues 700 kits de irrigação, que vão fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produção e melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas, que terão condições de produzir e comercializar seus produtos o ano inteiro.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, que falou em nome de todos os demais gestores municipais contemplados, disse que os kits são um apoio que para as prefeituras possam ajudar as comunidades que precisam melhorar e ampliar sua produtividade. A prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, também agradeceu a o governo pela ação e disse que esse apoio é fundamental, pois cada passo que se dá, ajudando o pequeno agricultor, desenvolve a região e melhora a qualidade de vida das pessoas do campo.

Foram beneficiados com a entrega dos kits, os municípios de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Urbano Santos, Joselândia, Cidelândia, Carolina, Grajaú, Vargem Grande, Amarante, Buritirana, Governador Ribamar Fiquene, Imperatriz, Presidente Dutra, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Sítio Novo, Buritirana, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, São João do Paraíso, Benedito Leite, Colinas, Jatobá, São Domingos do Azeitão, Morros, Presidente Juscelino, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santa Luzia, São João do Caru, Vitória do Mearim, Zé Doca, Codó, Tutóia, Cantanhede, São Roberto, São José dos Basílios, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro e Cachoeira Grande.

Fotos: Handson Chagas

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) participou nesta quinta-feira (5) da assinatura de convênios com as prefeituras de Governador Eugênio Barros, administrado pela prefeita Maria da Luz e de Luís Domingues, sob a gestão do prefeito Fernando Sodré.

A assinatura aconteceu por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e contou com a participação do secretário Hildo Rocha.

Os convênios, autorizados pela governadora Roseana Sarney, prevêm obras de pavimentação asfáltica com drenagem superficial em vias urbanas do município Governador Eugênio Barros e pavimentação asfáltica de toda a Avenida Newton Belo, no município Luís Domingues. Os recursos destinados às obras são fruto de emenda parlamentar do deputado Roberto Costa.

“Essas parcerias reforçam as administrações municipais e atendem, principalmente, a população, trazendo benefícios incalculáveis para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Então, agradeço à governadora Roseana Sarney e o secretário Hildo Rocha por esses convênios, que só vêm a ajudar os municípios do Maranhão a melhorar a sua infraestrutura”, destacou Roberto Costa.

A governadora Roseana Sarney recebeu com profundo pesar a morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), 53, ocorrida nesta segunda-feira (2), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado para tratar de problemas decorrentes de câncer no estômago e no pâncreas.

Roseana Sarney destacou a história política de Marcelo Déda, que estava em seu segundo mandato de governador e também já havia ocupado os cargos de deputado estadual e federal e ainda de prefeito de Aracaju.

“Venho me solidarizar com o povo sergipano e com os familiares de Marcelo Déda, por essa perda irreparável. Ele deixa um legado de muito trabalho e dedicação por Sergipe, sua terra natal”, declarou a governadora.

Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Roussef disse que o govwernador Marcelo Déda exerceu a Política com P maiúsculo.

“O Brasil e o Estado de Sergipe perderam hoje um grande homem. Como prefeito, deputado e governador, Marcelo Déda exerceu a Política com P maiúsculo. A sua trajetória foi marcada pela dedicação em transformar para melhor a vida das pessoas, especialmente as mais humildes.

Eu perdi hoje um grande amigo, daqueles das horas boas e más. Déda era capaz de recitar poesia, inclusive as próprias, com a força de um grande artista e a naturalidade de um repentista. Ao mesmo tempo, era capaz de aprimorar uma discussão com uma lógica irretocável.

Marcella, Yasmim, Luísa, João Marcelo e Mateus perderam um pai amoroso. Eliane perdeu um companheiro leal. Déda foi um exemplo de coragem na saúde e na doença e um exemplo de caráter na vida privada e na trajetória pública.

Déda fará falta. Mas seu exemplo nos guiará”.

Gastão Vieira

O ministro do Turismo, Gastão Vieira também lamentou a morte do governador de Sergipe.

“Meus mais sinceros sentimentos à família e amigos do governador Marcelo Déda, antigo colega de Câmara dos Deputados. Perdemos hoje um dos mais brilhantes oradores que já escutei. Como ministro do Turismo, tive a oportunidade de trabalhar junto com Déda em diversos investimentos para Sergipe como a construção da ponte Gilberto Amado. É com pesar que me despeço desse grande homem”, disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) impetrado na Justiça Eleitoral pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pedindo a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Pelo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) será transformado numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e terá que ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Situação semelhante passam dez governadores que são alvo de ação para cassação de mandato.

Na prática, o processo de cassação de Roseana Sarney está zerado a partir de agora.

O que vai acontecer é assunto para os próximos dias.

A governadora Roseana Sarney recebeu o presidente nacional do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), José Maria Eymael, nesta sexta-feira (29), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Presentes, também, todos os presidentes de diretórios estaduais do partido que estão em São Luís participando do XV Encontro Nacional de Presidentes de Diretórios Estaduais da legenda, que acontece até este sábado (30).

Durante a visita de cortesia os representes do partido cumprimentaram a governadora e ouviram a exposição de Roseana Sarney sobre o bom momento que vive o Maranhão. O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, e o ex-deputado Paulo Neto, vice-presidente do partido, vereadores e deputados estaduais da sigla também participaram do encontro.

“É uma grande alegria para o Maranhão receber o Encontro Nacional do Partido, pois é uma oportunidade para que todos conheçam mais sobre nosso estado, nossa gente e nossa capital”, afirmou a governadora, depois de dar boas-vindas a todos.

Roseana Sarney falou sobre os investimentos que o governo vem fazendo no estado nas mais diversas áreas, dando destaque para as ações de saúde, infraestrutura, agricultura e educação. “Estamos entregando hospitais dentro do programa Saúde é Vida; ligando todas as cidades por asfalto; e inaugurando escolas. O estado está mais estruturado e organizado, o que nos habilitou a adquirir um crédito de quase R$ 4 bilhões junto ao BNDES para seguirmos investindo em várias áreas e melhorando a vida dos maranhenses”, afirmou.

A governadora ressaltou o crescimento real de 10,3%, do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em 2011, alcançando R$ 52,1 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e consolidando o estado como a 16a maior economia do Brasil.

“Estamos em pleno crescimento. Temos hoje uma carteira de investimentos que chega R$ 120 bilhões e o Porto do Itaqui é o segundo em exportação no país”, acrescentou, dizendo ainda que o PSDC tem participado do governo e que é um partido vitorioso no estado.

O presidente do nacional do partido afirmou que para todos os líderes da legenda a visita à governadora é um momento importante. “Receba nossa presença como uma homenagem ao seu trabalho”, declarou José Eymael. Ele observou o fato de que o encontro anual do partido sempre ocorre no último final de semana de novembro e que só se repetirá em um estado depois de passar por todos os outros.

“Só daqui a 26 anos ele voltará a acontecer no Maranhão. Este é um momento muito bonito onde tomamos uma série de resoluções que se projetam para o ano seguinte. E para nós é uma grande alegria encontrar a governadora Roseana Sarney, que foi minha colega no meu segundo mandato de deputado federal e que é uma das mulheres líderes do nosso país”, disse José Eymael.

O líder do PSDC no Maranhão, Antônio Aragão, também falou da alegria de estarem todos reunidos com a governadora. “Temos apoiado o governo e estamos felizes de sermos recebido pela governadora Roseana”, afirmou.

Fotos: Geraldo Furtado

A governadora Roseana Sarney inaugurou, nesta terça-feira (26), o Restaurante Popular do Coroado (Coroadinho), que fica localizado na Avenida dos Africanos, 100B. Ao descerrar a placa, ao lado dos secretários Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) e Luís Fernando Silva (Infraestrutura), a governadora destacou que o restaurante do Coroado é o quarto de seis que serão inaugurados em São Luís.

“Estes restaurantes garantem comida de qualidade a um preço simbólico de R$ 1,00 e também revolucionam a economia porque compra os produtos de pequenos agricultores e ajuda muito, principalmente, as famílias mais necessitadas”, assinalou Roseana Sarney.

Na ocasião, a governadora anunciou que o Governo do Estado vai construir mais 20 Restaurantes Populares no interior, visando garantir segurança alimentar e nutricional a famílias de baixa renda, trabalhadores informais, idosos, estudantes, aposentados e famílias inscritas no Cadastro Único (Cadúnico).

Roseana Sarney aproveitou o momento para convidar os usuários dos restaurantes e a população em geral, para escolher o nome que será dado às unidades. “Vamos lançar um concurso e são vocês que vão escolher o nome que vamos dar a estes restaurantes”, disse.

Os outros dois restaurantes de São Luís serão entregues nos bairros Liberdade e Maiobão. O da Liberdade, segundo informou o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, será inaugurado ainda este ano. A ação visa garantir segurança alimentar das populações, com base no princípio do direito humano à alimentação adequada.

Participaram ainda da inauguração os secretários Catharina Bacelar (Mulher), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), José Torres (adjunto da Sectec), Kleber Gomes (adjunto de Segurança Alimentar), Socorro Haickel (adjunta de Administração e Finanças), a deputada estadual e presidente da Frente Parlamenta de Segurança Alimentar, Francisca Primo, agricultores familiares e populares.

Fotos: Handson Chagas

O ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, retornou ao municipio nesta sexta-feira (23) e já reuniu as principais lideranças da região, retomando suas atividades políticas. Humberto Coutinho retornou de uma temporada em São Paulo onde iniciou o tratamento contra um câncer no intestino grosso diagnosticado no início de novembro.

Aparentando uma boa recuperação, o ex-prefeito informou que, embora esteja com grande disposição, não estará tão presente como antes no município, já que precisa fazer viagens periódicas a São Paulo para dar continuidade ao tratamento, que precede sessões de quimioterapia. A próxima ida a São Paulo está prevista para o dia 27.

Em agradecimento às lideranças pela solidariedade demonstrada desde que anunciou seu estado de saúde, o ex-prefeito enfatizou, emocionado que suas forças rumo à recuperação vêm exatamente do apoio que recebeu das pessoas. E disse que mantém o otimismo em dia, o que, segundo ele, é pre-requisito importante no tratamento. “Acreditar e pensar positivo já é metade do caminho. Eu sou médico e sei que isso ajuda muito”, explicou ele, que aproveitou para lembrar as muitas visitas e mensagens de apoio de lideranças políticas estaduais e nacionais que recebeu enquanto estava em São Paulo, como o Ministro Edison Lobão, o Presidente da Embratur Flávio Dino e a Governadora Roseana Sarney.

“A Governadora, como todos sabem, também já teve graves complicações de saúde”, lembrou o ex-prefeito que comentou o fato de ter recebido solidariedade de lados políticos diversos: “ Isso só mostra que nesses momentos somos todos iguais, nem oposição, nem situação, somos simples seres humanos. Agradeço a todas essas pessoas que se solidarizaram comigo em um momento crucial como este”.