A primeira coisa que se fez quando a explodiu a crise no sistema prisional foi apontar culpados. Os nomes não poderiam ser outros serão os de Roseana Sarney e Sebastião Uchoa, atual governadora e secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Mas será que só eles são os culpados? Será que a situação gravíssima começou só agora?

Neste sentido não é correto culpar uma só pessoa, especialmente quem está no cargo Não estou saíndo em defesa de quem quer que seja, mas é necessário lembrar quem esteve por lá e que deve ser responsabilizado também, pois ao meu ver a crise começou bem antes.

Nos últimos quinze anos, o comando do Sistema Prisional do Maranhão teve à frente gestores das mais diferentes correntes políticas do estado.

Por lá passaram, além e Sebastiao Uchoa, o deputado estadual, Raimundo Cutrim (atualmente no PCdoB) e que comandou o sistema por dez anos, Euridice Vidigal, esposa de Edson Vidigal, o ex-procurador Carlos Nina Cutrim e o advogado Sálvio Dino, este último irmão do presidente da Embratur, Flávio Dino.

Neste período, três governadores ocuparam cargo: a atual Roseana Sarney, além de Jackson Lago e José Reinaldo Tavares.

Portanto, independente de quem passou por lá, sempre digo que todos são responsáveis.

É hora de se buscar solução para este grave problema e que preocupa a todos aqui no Maranhão.

O Estado publica em dua edição de hoje uma longa entrevista concedida pela governadora Roseana Sarney e faz um balanço desses três anos de governo. Um dos temas abordados foi a Segurança Pública e a situação em Pedrinhas.

Governadora, um tema que está em evidência no estado é a segurança. O que a senhora tem a dizer sobre o assunto?

Roseana Sarney – Nós demos um grande avanço na área de segurança com as mudanças que fizemos. O problema são os presídios, onde nós temos deficiência, porque eram ambientes viciados. Então, quando a gente conseguiu trocar o secretário e ele colocou a mão na ferida, aconteceu que agentes penitenciários ficaram contra, porque existia um processo de anos em que não se faz isso. E quando nós botamos a mão na ferida, começaram as chantagens, as mortes, para que a gente derrubasse o secretário, para que eles pudessem ter de novo as liberdades que eles tinham, mas nós sustentamos. Nós temos hoje 2.700 presos, mas mais da metade deles não foi julgada pela Justiça. É provisória. A Justiça é lenta. Também temos esse problema. Nós gastamos R$ 3.500,00 com um preso e o Maranhão não é rico para gastar isso com ele. Estamos respondendo o relatório do CNJ, reunindo todos os dados. Hoje, temos condenados 718 presos e 1.973 à espera da Justiça. A população carcerária total é 2.704, 274% a mais à espera da Justiça. Por isso é que há essa superpopulação. Mandam todo mundo para lá. Só os que aguardam julgamento excedem a capacidade de Pedrinhas. Nós temos deficiências.

E a inspeção do CNJ?

Roseana Sarney – Eu estou revoltada porque aquele vídeo não é daqui, é dos Estados Unidos. E foi avisado, o (Sebastião)Uchôa – secretário de Justiça e Administração Pe4nitenciária – avisou, mas o juiz botou no relatório, e o Brasil inteiro achando que aquele vídeo é daqui. Não existiu estupro em Pedrinhas, mas só hoje nós conseguimos comprovar. Foi aberto inquérito, chamamos os agentes que entregaram o vídeo para serem interrogados e eles disseram que o vídeo é dos Estados Unidos. E eles (os membros da comissão do CNJ) não visitaram o local porque era dia de visita, não foi proibido. Em 2004, durante o Governo José Reinaldo, firmaram dois convênios para a construção dos presídios no sistema de pré-moldados em Pinheiro e Santa Inês, mas nada foi feito. Em 2006, o (governador) Jackson (Lago) também não fez. Em 2009, no fim do ano, o prefeito de Pinheiro orientou os vereadores a votarem uma lei proibindo a construção do presídio no município. Em 2010, foi o ano da eleição, não se andou com isso. Em 2011, eu eleita, aconteceram as decapitações daqueles presos em Pedrinhas. O ministro da Justiça esteve aqui e disse que em três meses nós teríamos dois presídios aqui. Firmamos dois convênios, Pinheiro e Santa Inês, para a construção dos presídios no sistema de pré-moldados. Quando já estava em processo de licitação, veio uma contraordem do ministério dizendo que não era possível seguir com o processo naquele modelo de pré-moldado, pois o Governo Federal não aceitaria aplicar os recursos e que eles indicariam um novo sistema. Nós perguntamos para eles antes, que disseram tudo bem fazer em pré-moldados, nos deram até os nomes de umas firmas que estavam fazendo em Salvador e outros locais. Mandamos licitar dessa forma e um promotor de Goiás dizendo que estas firmas eram inidôneas. Daí eles mandaram imediatamente uma ordem para suspender. Nós tiramos da licitação e eles pediram para modificar o projeto. Modificamos o projeto para construir da forma convencional. Mandamos para eles e eles não nos deram resposta. No dia 29 de junho, nos disseram que estava tudo ok e no dia 30 de junho eles pegaram os R$ 22 milhões de volta, alegando que havia um decreto da presidência segundo o qual, como nós não tínhamos começado a construção teria que pegar o dinheiro de volta, mas não começamos por causa desse problema. Mas agora nós estamos fazendo com o dinheiro do Estado, o que eu particularmente acho um absurdo, porque se há um departamento penitenciário, eles (os órgãos federais) deveriam nos dar o projeto. Podem fazer tudo lá, até a licitação e a execução da obra. Agora, o Estado, que é pobre, terá de construir sete penitenciárias. A gente não sabe nem se precisa, porque há 1.900 presos aguardando julgamento. Cada preso desses custa para o Estado R$ 3.500,00, e a tendência agora é terceirizar essas penitenciárias.

Além da questão penitenciária, houve avanços na segurança pública?

Roseana Sarney – Nós fizemos uma reformulação na segurança pública. De qualquer forma, a violência teve um aumento no Brasil todo e no Maranhão foi proporcional. Essa violência está aumentando por causa das drogas. Nós temos participação? Temos, porque é dentro do nosso estado, mas nós deveríamos ter um reforço nas fronteiras, porque as drogas entram pelas fronteiras. A Polícia Federal deveria ser mais ágil nesse ponto, porque está sobrecarregando os estados. Nós melhoramos colocando as câmeras de videomonitoramento nas avenidas, compramos carros, motos e armas, realizamos concurso público. A segurança está melhorando. Mudamos a direção da polícia. Tem uma melhora mais sensível.

Tanto quanto a corrida convencional para o governo do Estado nas eleições de outubro, cujos concorrentes já estão praticamente definidos – Luis Fernando Silva (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Flávio Dino (PCdoB) e, provavelmente, anticandidatos de dois ou três nanicos de esquerda -, as rodas de conversa sobre política têm tratado de candidaturas ao Palácio dos Leões para um mandato tampão de oito meses, em eleição indireta a ser realizada pela Assembleia Legislativa.

Essa eleição só acontecerá se a governadora Roseana Sarney (PMDB) sair até abril para disputar uma cadeira no Senado. Em caso afirmativo, assumirá interinamente o governo o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que coordenará a eleição do seu “sucessor” no Executivo – isso se dará porque o Maranhão hoje não tem vice-governador, já que Washington Oliveira renunciou para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Nos bastidores da base governista está em curso uma discreta, mas intensa, movimentação envolvendo os prováveis candidatos a suceder a governadora Roseana Sarney. O nome mais pronunciado nessa direção é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que atualmente é o 1º na linha sucessória do Executivo. Discreto e acostumado a transitar e articular nos bastidores, Arnaldo Melo vem trabalhando forte em duas frentes: junto aos deputados e ao comando da base partidária. É apontado como candidatíssimo.

Outro nome que vem aparecendo com intensidade é João Abreu, chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Discreto, João Abreu vem se movimentando com cuidado no tabuleiro. Ele não se lançou candidato, não diz nem sim nem não quando é perguntado sobre o assunto, limitando-se a exibir um sorriso já por muitos interpretado como uma resposta positiva. E também o deputado Max Barros (PMDB), atual 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, que em conversas reservadas admitiu que topa ser governador por oito meses. Nada até agora pode ser confirmado, porque o processo só ganhará movimento se a governadora se desincompatibilizar.

Vale, portanto, aguardar.

Coluna Estado Maior, O Estado

A governadora Roseana Sarney (PMDB) assegurou que a recomposição de cargos na estrutura de Governo ocorrerá por personagens com perfis predominantemente técnicos. Ela afirmou que não aceitará indicação política por parte dos secretários que se afastarão de suas respectivas pastas e disse que o objetivo com a medida é evitar desequilíbrio entre os membros da base que disputarão a eleição em outubro.

“O número de secretários que devem sair é relativamente alto, mas cada cargo será ocupado por técnico. Eu quero colocar apenas técnicos para nos ajudar a tocar o Governo no restante do ano”, afirmou.

Ela deu duas justificativas para a decisão. A primeira consiste no fato de haver como exigência competência técnica para dar prosseguimento aos programas da gestão estadual. A segunda evita um racha na base aliada, tendo em vista que 2014 é ano eleitoral.

“Como é ano de eleição, muita gente vai querer ficar com a sua base e é por isso que eu vou colocar técnicos. Não vou permitir que ninguém coloque “fulano” para ajudar “beltrano”, nada disso. Eu quero que haja uma imparcialidade no Governo, até porque tem muitos candidatos e, como todos os deputados me ajudaram e os secretários também, melhor que empate o jogo, ou seja, que haja um equilíbrio. Todos devem ter as mesmas condições para a disputa”, enfatizou.

Roseana Sarney explicou que tudo isso será colocado aos secretários no encontro que deve acontecer ainda este mês para definir a data exata do afastamento daqueles que se colocam como pré-candidatos. Na conversa, ela agradecerá o empenho de cada um durante o período em que atuaram na administração e assumirá a prerrogativa de indicar pessoalmente os substitutos. O secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, participará da reunião e auxiliará a governadora na condução da minirreforma administrativa.

O Estado

De um total de 15 secretários de estado considerados pré-candidatos, pelo menos 10 deverão se afastar de suas funções ainda este mês para a disputa da eleição que se aproxima. Foi o que garantiu com exclusividade a O Estado a governadora Roseana Sarney (PMDB), que assegurou uma recomposição técnica dos cargos que ficarão vagos.

De acordo com a governadora, a sua intenção era de que os secretários com interesse na disputa eleitoral deixassem a administração estadual logo na primeira quinzena de janeiro. Mas, com o chamado recesso branco e os compromissos individuais de cada secretário, ainda não foi possível discutir o assunto de forma mais ampla, com todo o seu secretariado.

“Eu quero que eles se afastem até o dia 15 de janeiro, mas talvez isso não ocorra agora; talvez não dê tempo. Além de problemas de ordem pessoal no fim de ano, todo mundo tira um pouco o pé do acelerador, alguns viajaram no Natal, outros vão viajar no Réveillon. Então eu estou esperando todos chegarem para que a gente possa conversar e entrar num entendimento”, afirmou.

Sem citar nomes, a governadora garantiu que, de um total de 15 secretários pré-candidatos [ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa à Câmara dos Deputados], pelo menos 10 devem concorrer às eleições do mês de outubro. “Fizemos um levantamento com o João Abreu [secretário-chefe da Casa Civil], e acho que ficará naquela média entre 10 e 12 secretários que deverão se afastar. Então já diminuiu um pouco, não serão mais 15 como prevíamos”, completou.

Ela afirmou que, apesar das dificuldades enfrentadas com o afastamento de parte de seu secretariado, há quadro suficiente para recompor os espaços que ficarão vazios na minirreforma. “É um problema, sem dúvida, mas estamos tranquilos e preparados para superá-lo”, afirmou.

Secretários – O Estado fez um levantamento dos secretários que devem se afastar ainda este mês – como assegurou a governadora – para a disputa da eleição que será conduzida pela Justiça Eleitoral em todo o país.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), é um dos nomes com o afastamento assegurado da administração pública. Ele é o pré-candidato do grupo governista para substituir a governadora Roseana Sarney no Palácio dos Leões.

Outro que se afastará da estrutura de governo é o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB). Ele foi eleito deputado estadual em 2010 e está licenciado do cargo. Deverá então retornar à Assembleia Legislativa e disputar a reeleição na Casa.

Outro deputado estadual licenciado e que retornará para o Legislativo é o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes (PV). Além dos dois deputados estaduais, há o deputado federal licenciado, Pedro Fernandes (PTB), secretário de estado da Educação, que retornará as suas atividades na Câmara Federal.

Outros secretários cotados para deixar a administração pública estadual são: Joaquim Haickel (PMDB), de Esporte e Lazer; Cláudio Trinchão (PSD), da Fazenda; Hildo Rocha (PMDB), das Cidades e Desenvolvimento Urbano; Ricardo Antônio Archer (PSL), de Assuntos Políticos; Aluisio Mendes (PSDC), de Segurança Pública; Fábio Gondim (PT), de Gestão e Previdência; José Antônio Heluy (PT), de Trabalho e Economia Solidária; Rodrigo Comerciário (PT), da Extraordinária de Articulação Institucional; José Costa (PT), de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico; além de Ricardo Guterres (DEM), da Secretaria de Minas e Energia, e Alberto Franco (PMDB), da Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos.

O Estado

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que, desde o início da atuação dos militares, nesta sexta-feira (27), o clima está sendo de tranquilidade nos estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana de São Luís.

A presença dos policiais também alterou alguns procedimentos da rotina interna das unidades. As vistorias nas celas estão sendo feitas com mais frequência e as medidas de segurança estão ainda mais rigorosas. Além disso, para reforçar a segurança noturna, a cavalaria da Polícia Militar fará rondas constantes nos presídios.

A ação está sendo coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, para reforçar a segurança interna nos estabelecimentos penitenciários. O novo departamento, que está sob o comando de um oficial da Policia Militar, passa a integrar o organograma funcional do sistema carcerário, reforçando o trabalho já realizado pelas Diretorias Geral e Administrativa.

A Diretoria de Segurança também está intensificando o trabalho já desenvolvido pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e por homens de empresa especializada que prestam serviço nas unidades.

A governadora Roseana Sarney, determinou a criação a partir de hoje (27), a direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.

Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

A Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.

O governo do Maranhão reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, tal como a Defensoria Pública, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Sejap.

A Comissão de Investigação e a Direção de Segurança, que acabam de ser criadas, são medidas que reforçam o empenho do governo do Maranhão para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de todos.

O governo do Maranhão esclarece que o Programa Viva Maranhão tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário nas 32 unidades prisionais do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal,  esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.

O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.

Outros dois presídios, com recursos do DEPEN-MJ, nos municípios de Imperatriz e São Luís Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.

Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.

‘Dispensa de Licitação’

Sobre ‘Dispensa de Licitação’, o Governo esclarece que a construção dos presídios é parte de um projeto de reaparelhamento do sistema carcerário do Maranhão, feito dentro da legalidade, com o planejamento e o cuidado que a questão requer.

A decretação do caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias, tem o objetivo de dar agilidade a essa ação de reaparelhamento e modernização do sistema prisional maranhense.

O convênio celebrado com o governo federal, para a construção dos presídios nas cidades de Pinheiro e Santa Inês, no valor de R$ 4.649.111,37 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil cento e onze reais e trinta e sete centavos) é de 2004 (governo José Reinaldo), e repactuado em 2007 (governo Jackson Lago).  Como o Ministério da Justiça não aceitou o valor orçado e o sistema de construção para os referidos presídios, o governo devolveu o valor de R$ 6.344.821,63 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) em julho de 2012.

Medidas

A governadora Roseana Sarney determinou a criação de uma Comissão de Investigação que está apurando todas as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça. Inquéritos policiais foram instaurados e estão sob sigilo, para apurar os fatos ocorridos em Pedrinhas nos últimos meses.

O Governo reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que promovem a garantia da Justiça, segurança e dos direitos humanos, e que  o agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap).

Por fim, o Governo reafirma o propósito de adotar todas as medidas necessárias para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.

Prova disso são os investimentos anteriormente realizados, a despeito de tantas outras prioridades que exigem a atenção governamental.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) deverá reunir sua base na Assembleia Legislativa e seus aliados na bancada federal já nas primeiras semanas de janeiro. É quando ela pretende dar um ponto final na questão de sua candidatura ou não nas eleições de 2014. A tendência da governadora é ficar até o fim do mandato, mas há quem diga entre seus aliados que ela pode mudar de ideia até abril.

Outro ponto a ser definido por Roseana e seus aliados é quanto ao futuro do governo em caso de sua renúncia ou desincompatibilização. Se ela deixar o governo, quem assume o posto é o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), com a incumbência de convocar eleições suplementares em 30 dias. Ela quer definir com os aliados quem deve ser o candidato em uma eventual eleição-tampão, se o próprio Arnaldo Melo ou outro membro de seu grupo político – e em que circunstâncias.

Coluna Estado Maior

O senador José Sarney (PMDB-AP) falou sobre as suas expectativas para 2014, durante entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM.

“Eu acho que 2014 será o ano da democracia consolidada e isto deve ser comemorado por todos nós porque o Brasil está avançando na parte social e eu fico feliz porque tudo isto foi iniciado no meu governo. Naquela época tudo era voltado para o econômico e eu venho e digo: tudo pelo social”, disse.

Sarney disse acreditar que o próximo ano também será de avanços para o Maranhão. “O Maranhão começa a viver uma fase extraordinária após a preparação da sua infraestrutura. O nosso programa de recuperação de estradas vai levar asfalto a todas as cidades. Falam muito dos meus 50 anos, mas quando cheguei aqui não tinha nada. Tinha só um ginásio que era o Liceu e levamos isto a dezenas de cidades. A Roseana está plantando hospitais no interior e muita gente que é contra diz que não funcionam e que não tem paciente. Graças a Deus que não tem paciente porque é sinal que as pessoas não estão ficando doentes”, afirmou.

Sarney demonstrou preocupação quanto à questão da segurança do cidadão. “A violência cresceu não apenas no Maranhão, mas no Brasil inteiro e no mundo. Eu vi um relatório da polícia e a maioria dos crimes hoje vem sendo cometido por pessoas com idade entre 18 e 24 anos. Os moços estão matando e se matando por droga. Vejam a questão do crak que está dominando. Ainda tem o fato de que, quando eles apertam lá no Sul, os bandidos fogem para cá para o Norte e tentam criar facções, grupos, enfim, utilizam os mesmo métodos que utilizam lá”, lembrou.

Ao final da entrevista, o senador enviou mensagem de Natal e Ano Novo a todos os maranhenses. “Cada um de nós que vive é um vitorioso e vejo que o homem a cada dia tende a melhorar. A humanidade está avançando por isto  sou daqueles que acreditam sempre e não posso deixar de ser otimista, otimista com o meu país que é o Brasil. O meu abraço a todos os maranhenses. Vamos festejar o Natal com a família”.

Foto: Zeca Soares