A governadora Roseana Sarney, acompanhada de integrantes do Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Estado, recebeu a visita da secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes. No encontro, realizado na tarde desta quarta-feira (15), no Palácio dos Leões, a secretária apresentou experiências exitosas de administração penitenciária, com o objetivo de colaborar na solução da crise prisional no Maranhão.

No encontro, a governadora expôs o detalhamento das ações que já estão sendo desenvolvidas pelo Estado. “É importante recebermos também contribuições de estados que já passaram por problemas no sistema carcerário, como ocaso do Paraná. Com isso, aprendemos com experiências de sucesso e podemos utilizar essas informações no sistema penitenciário do Maranhão”, afirmou a governadora Roseana.

A paranaense, que também preside o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), estava acompanhada de assessores e técnicos da secretaria. Na reunião, a secretária apresentou o modelo de gestão utilizado na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como a ferramenta de Business Inteligence (BI), que permite integrar dados do Poder Executivo e Poder Judiciário para acompanhamento dos presos, e a atualização permanente dos dados.

Ela destacou que o BI dá agilidade e efetividade aos mutirões carcerários, permite o controle da população carcerária e a regulação da porta de entrada e saída do Sistema Penal. Também participaram da reunião os Secretários de Estado Aluísio Mendes (Segurança Pública), Sebastião Uchoa (Justiça e Administração Penitenciária), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher); e o comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni Porto.

Tereza Uille Gomes fica em São Luís até a sexta-feira (17). Nesse período ela participa de reuniões com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

No encontro, também foi ressaltado que, nesta quarta-feira (15), teve início uma força tarefa da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), do Ministério Público (MPMA) e do Poder Judiciário com a finalidade de proceder à análise da situação processual de todos os presos provisórios e definitivos da capital e do interior do estado. A ação é uma das 11 medidas a serem realizadas em parceria pelos governos do Estado e Federal em prol da Segurança Pública no Maranhão.

Foto: Geraldo Furtado

A governadora Roseana Sarney se reuniu com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado no início da noite desta segunda-feira (13), no Palácio dos Leões. No encontro, ela ouviu as impressões dos senadores Ana Rita (ES); João Capiberibe (AP), Randolfe Rodrigues (AP), Humberto Costa (PE) e João Alberto Souza (MA) sobre a visita a dois presídios maranhenses e elencou uma série de ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado.

“Estamos trabalhando, construindo presídios e abrindo novas vagas em São Luís e no interior do Estado. Serão mais 2.800 vagas até o fim deste ano. Além disso, realizamos investimentos na área de segurança, com aquisição de equipamentos e armamentos, além da realização de concurso público, com efetivação de mais de 2 mil policiais militares”, declarou a governadora.

A senadora Ana Rita, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, ressaltou que os problemas vividos no sistema prisional do Maranhão não são diferentes dos de outros estados. “As medidas estão sendo adotadas, e o mais importante que vimos aqui, é que a solução só virá se tiver de fato um entendimento de uma ação integrada entre a união, o Governo do Estado e todo o sistema de Justiça. E já há um esforço, por meio do Comitê de Ações Integradas, de se buscar de forma integrada e articulada, com a presença da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e dos governos Federal e Estadual”, afirmou.

“A governadora Roseana fez uma exposição das medidas e iniciativas do governo para criar novas vagas, o sistema está sendo reformado, e com isso se recupera o número de vagas que se havia perdido com a rebelião, e mesmo assim estão construindo novos presídios, e isso vai atender a demanda hoje existente”, disse a senadora Ana Rita.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, ressaltou o papel da Polícia Militar dentro dos presídios. “Esse é um movimento peculiar e a rotina interna prisional em momento algum foi militarizada, continuamos com os servidores do quadro e os terceirizados. A PM tem colaborado para manutenção da integridade física dos presos e dos servidores penitenciários”.

A senadora Ana Rita comentou que o fato foi repassado à comissão. “A presença da Polícia Militar é no sentido de dar apoio ao trabalho dos agentes, e garantir o acompanhamento e a prevenção para que as famílias que visitam os presos não entrem com drogas ou armas no presídio”.

O secretário Uchoa ressaltou que o Governo do Estado tem atuado de modo a prevenir e combater novos atentados. “O que está no nosso tocante para as ações de prevenção e a contenção necessária, nós estamos fazendo”, afirmou.

Também presentes ao encontro o deputado federal Francisco Escórcio, o deputado estadual Roberto Costa; os secretários Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária); Aluísio Mendes (Segurança Pública); João Abreu (Casa Civil); Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania) e Catharina Bacelar (Mulher); o comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni Porto; e o vereador de São Luís, Fábio Câmara.

No encontro, a governadora detalhou uma série de providências tomadas para o reaparelhamento de todas as unidades prisionais do estado, além de construir novas regionais para descentralizar o serviço e oferecer aos detentos o cumprimento da pena mais perto dos familiares. O investimento ultrapassa os R$ 131 milhões.

Roseana Sarney elencou a construção dos presídios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, Riachão, Coroatá, São Luiz Gonzaga e Imperatriz, além do presídio de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em São Luís. Além disso, conversou sobre a reforma e ampliação que contemplam estabelecimentos penais de Balsas, Pedreiras, Açailândia e Codó.

Na próxima sexta (17), os primeiros resultados dos núcleos de trabalho do Comitê, formado pelos órgãos estaduais e federais e por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, deverão ser apresentados.

Foto: Handson Chagas

A governadora Roseana Sarney, acompanhada de secretários de Estado e de representantes do Ministério Público, do Judiciário e do Legislativo, presidiu a 1ª reunião do Comitê Gestor de Ações Integradas, na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio dos Leões. Ela ressaltou que assinou o Decreto nº 29.757, de criação do Conselho, uma das 11 medidas a serem implementadas por meio da parceria entre os Governos do Estado e Federal e que vai contribuir para a resolução da crise no sistema penitenciário.

“O conselho já começou a funcionar hoje e tem metas, tarefas e datas marcadas para o cumprimento das ações que estão previstas. Esperamos que, com essas ações possamos debelar essa crise instalada em parte da Penitenciária de Pedrinhas”, afirmou a governadora.

Roseana ressaltou que as 11 medidas, apresentadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante coletiva de imprensa na quinta-feira (9), serão adotadas em conjunto pelos órgãos estaduais e federais, para acontecerem de forma mais rápida. “Uma ação complementa a outra. E nós criamos equipes, e cada equipe vai tomar conta de uma ação, pois elas são específicas de cada área, é como se fosse um mutirão de trabalho para darmos uma resposta imediata ao povo do Maranhão”, completou.

Participaram da reunião os secretários de Estado, Aluísio Mendes (Segurança Pública), Sebastião Uchoa (Justiça e Administração Penitenciária), João Abreu (Casa Civil), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher) e o adjunto de Inteligência da SSP, Laércio Costa.

Também presentes o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Cleonice Freire; o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; o deputado Roberto Costa; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; a corregedora –geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; a delegada Geral da Polícia Civil, Cristina Meneses; o comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni Porto; entre outras autoridades federais e do estado.

Foto: Geraldo Furtado

Na entrevista que concedeu ontem à noite ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para falar das medidas para resolver os problemas dos presídios, a governadora Roseana Sarney (PMDB) reagiu com firmeza a uma situação imprevista. Uma repórter dirigiu ao ministro uma pergunta na qual tentou politizar o contexto falando sobre “a relação entre o Governo Federal e a família Sarney”.

Roseana pediu a palavra e foi enfática: – Isso não existe como família. Sou Roseana, tenho sobrenome Sarney, mas sou uma pessoa que tenho passado, presente e, se Deus quiser, futuro. Quem manda aqui não é a família, sou eu. Quem foi eleita, em primeiro turno, fui eu. Assim como representei o Maranhão no Congresso. Querem o quê? Se querem penalizar alguém por isso, penalizem a mim, não a família. Eu que sou a governadora.

A reação da governadora fez todo sentido. Principalmente porque, desde os ataques aos ônibus, os grandes jornais vêm tentando de todas as maneiras politizar o problema.

Com o objetivo, às vezes camuflado, mas explícito na maioria dos casos, de atingir o senador José Sarney e, por via de desdobramento, a governadora e seus familiares. E alguns repórteres, sem o cuidado maior de investigar melhor os fatos, embarcam na tentação de “bater” na família Sarney.

O episódio durante a entrevista de ontem mostrou bem essa intenção política. E a governadora, consciente do seu papel e da sua responsabilidade, reagiu no tom da provocação. Muitos dos presentes a aplaudiram.

Coluna Estado Maior, O Estado

A governadora Roseana Sarney se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís. No encontro, com presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Legislativo, foram definidas medidas a serem executadas, em parceria, pelos Governos Federal e do Estado para a solução dos problemas no sistema carcerário do estado. Entre elas, estão a criação do Comitê de Ações Integradas – que será presidido pela governadora Roseana -, a remoção de presos para presídios federais de segurança máxima, a realização de mutirão das defensorias públicas e do plano de ação integrada de inteligência e segurança nacional.

“A parceria com o Governo Federal vai contribuir para solucionarmos a crise do sistema penitenciário. O governo já está investindo recursos na ordem de R$ 131 milhões para reforçar o sistema, com a construção e reaparelhamento das unidades já existentes. Além disso, estamos atentos à segurança nos nossos presídios e, para isso, estabelecemos algumas medidas, como a criação do Comitê Gestor Integrado, comandado por mim, para, prontamente, dar respostas ao povo do Maranhão”, ressaltou a governadora.

O ministro Eduardo Cardozo lembrou que o problema é nacional. Ele ressaltou que o Governo Federal segue uma linha de atuação de ajuda aos estados que passem por situações problemáticas no setor da segurança e citou exemplos.

“Em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, o Ministério da Justiça atuou em parceira com os governos obtendo resultados satisfatórios e, aqui no Maranhão, teremos 10 procedimentos de atuação, formando um plano concreto para enfrentar os problemas”, contou o ministro, que detalhou as medidas durante entrevista coletiva.

Roseana Sarney ressaltou que o Governo do Estado já tem realizado ações efetivas de ressocialização para a melhoria do sistema. “Criamos o núcleo de atendimento a mulher e às famílias, a recolocação dos presos de Pedrinhas, assistência em saúde, inclusive odontológica, capacitação dos presos. Todas essas são ações firmes para que não volte a acontecer atos de violência dentro dos presídios”, completou.

Em conversas reservadas nesta segunda (6), a presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação com a onda de violência que tomou conta do Maranhão nos últimos dias. Ela determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acompanhasse de perto os desdobramentos no estado e oferecesse toda a ajuda necessária para o Maranhão conter a grave crise na segurança pública.

Depois que a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) aceitou o auxilio do governo federal – que ofereceu vagas em presídios federais para os líderes das facções criminosas que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas – a ordem no Palácio do Planalto é monitorar as ações no Maranhão.

“A primeira determinação é monitorar a situação. O governo do Maranhão informou que os líderes que promoveram a onda de violência nas ruas de São Luís já foram presos. Vamos ver se isso resolve, antes de tomar novas providências”, explicou um interlocutor da presidente Dilma.

No núcleo do governo Dilma, a avaliação é que o Supremo Tribunal Federal não vai autorizar  uma intervenção federal no Maranhão, por causa da situação dos presídios. Desde 2013, 62 detentos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em confrontos entre facções criminosas estabelecidas na unidade.

Mas apesar de Roseana Sarney ser um aliada do Planalto, há o reconhecimento de que esse não é o momento para que haja troca de farpas entre o governo maranhense o Conselho Nacional de Justiça. O governo do Maranhão encaminhou relatório ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com informações sobre a situação do sistema penitenciário do estado. O relatório servirá de base para Janot decidir se pedirá ao STF intervenção no estado.

Blog do Camarotti

A governadora Roseana Sarney (PMDB) divulgou nota no início da noite, onde manifesta revolta e repudio de forma veemente essas ocorrências comandadas de dentro dos presídios e seus desdobramentos registrados na noite da última sexta-feira, em São Luís.

“Reafirmo a minha determinação de combater o crime e o tráfico de drogas. Não seremos subjulgados e nem nos deixaremos amedrontar por criminosos. Não fugirei à minha responsabilidade”, afirmou.

No fim. Roseana fez um pedido à população: “Peço ao povo maranhense que não dê ouvidos a essa rede de boatos que tentam tumultuar o dia a dia do cidadão”, finalizou.

Veja a nota na íntegra:

Quero externar a minha dor pela morte da menina Ana Clara e transmitir a minha solidariedade aos seus familiares, em especial à sua mãe e à irmãzinha de um ano, feridas no mesmo ataque criminoso. Minha solidariedade ao Márcio Ronny da Cruz Nunes, que também está gravemente ferido.

Sou mulher, mãe e avó. Imagino o sentimento de dor e aflição que passam as famílias, seus parentes e amigos.

Estou revoltada e repudio de forma veemente essas ocorrências comandadas de dentro dos presídios e seus desdobramentos registrados na noite da última sexta-feira.

A violência dos covardes e selvageria de seus atos exigem de todos nós uma resposta à altura, IMEDIATA, dentro dos ditames da Lei.

Em menos de 36 horas a polícia prendeu os autores e identificou os mandantes desses atentados, que estão sendo responsabilizados com rigor.

Espero uma resposta da Justiça.

Já encaminhei à Procuradoria Geral da República as informações sobre o sistema carcerário do estado.

No relatório estão detalhados o trabalho realizado e o plano de investimentos de mais de 130 milhões de reais na construção de novos presídios, equipamentos, melhoria e manutenção das unidades existentes.

Reafirmo a minha determinação de combater o crime e o tráfico de drogas. Não seremos subjulgados e nem nos deixaremos amedrontar por criminosos.

Não fugirei à minha responsabilidade.

Peço ao povo maranhense que não dê ouvidos a essa rede de boatos que tentam tumultuar o dia a dia do cidadão.

Da parte do governo não faltarão força e determinação para enfrentar os criminosos e manter a paz e a tranquilidade”.

Roseana SarneyGovernadora

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aceitou o auxílio do Ministério da Justiça para conter a onda de violência no estado, segundo informou ao G1 o secretário de Segurança Pública do estado, Aluísio Mendes.

No domingo (5), o governo federal ofereceu 25 vagas em presídios federais para os chefes das facções criminosas que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ao todo, 16 pessoas foram detidas entre domingo e a manhã desta segunda-feira (6) suspeitas de participação nos ataques a ônibus e delegacias em São Luís.

“A governadora Roseana Sarney aceitou o auxílio desde que o ministro ligou para ela. Estamos, agora, analisando quem e quantos vamos mandar para outros presídios. Até amanhã fecharemos a lista. Tudo isso começa a ser encaminhado hoje. Para eles serem transferidos, é necessário o posicionamento do juiz da Vara de Execuções Penais”, explicou o secretário Aluísio Mendes.

Outro tema abordado pela governadora Roseana Sarney na entrevista à equipe de O Estado  e publicada na edição de domingo (5) foi o esporte.

A governadora defendeu investimentos no esporte amador e no atleta maranhense. “O que eu quero é desenvolver o esporte amador do nosso estado, porque não adianta você ter um clube de futebol e ter de pegar jogadores de outros do país para montar um time. Eu quero que atletas maranhenses joguem nos nossos times. Eu quero que a gente possa ter representatividade também no nosso esporte. Como hoje a gente já vê uma atleta de handebol, que acabou de ser campeã, no basquete.”, disse.

Veja o trecho da entrevista sobre o esporte:

Governadora, a Lei de Incentivo ao Esporte, instituída recentemente, ajuda muito o esporte amador, mas o futebol profissional, que tem destacado o Maranhão nacionalmente, ficou de fora. E recentemente houve uma mudança no texto, que foi aprovada, e está faltando a sanção da senhora para ela entrar em vigor em 2014. Qual a previsão para esta sanção?

Roseana Sarney – Esta é uma coisa que a gente está discutindo. Eu acho, claro, que é preciso dar uma força para os esportes profissionais, mas eu creio que a gente precisa dar uma maior força ainda para os esportes amadores. Se a gente está fazendo uma lei que é para ajudar a incentivar o esporte do nosso estado, ela não precisa ter para o esporte profissional. O esporte profissional é dos clubes. Eles são independentes e têm o dinheiro deles. Eu já fiz o Nota na Mão, que ajuda bastante os clubes profissionais. O que eu quero é desenvolver o esporte amador do nosso estado, porque não adianta você ter um clube de futebol e ter de pegar jogadores de outros do país para montar um time. Eu quero que atletas maranhenses joguem nos nossos times. Eu quero que a gente possa ter representatividade também no nosso esporte. Como hoje a gente já vê uma atleta de handebol, que acabou de ser campeã, no basquete. Eu acho que a gente tem de incentivar nossos atletas. Essa mudança no texto pode até abrir uma fatia desse dinheiro para os clubes, mas eu vou fazer uma limitação. Eles já têm dinheiro e ingresso. Vendem camiseta. O amador é que não tem de onde tirar.

Já foi reformado o Castelão e agora o Estádio do Moropoia, em parceria com a Prefeitura (de São José de Ribamar), mas o Costa Rodrigues, que é um templo do esporte amador, ainda não ficou pronto. A senhora pode dar uma previsão de quando a obra será concluída?

Roseana Sarney – Nós conseguimos uma emenda do Governo Federal na qual nós demos uma contrapartida, e esta emenda era até certo limite. Então, foi feita uma primeira licitação até esse limite. Foi entregue até esse limite e agora o Estado vai assumir sozinho. O resto nós vamos entregar até o fim do ano. Isso tudo porque receberam o dinheiro e deram como concluído e nós atrasamos a obra porque quem iria responder por essa obra que não foi feita, que foi recebida como se fosse feita, seria eu. E aí eu estaria corroborando uma coisa que não era correta. Como é que a pessoa gastou R$ 5,5 milhões numa obra, disse que estava toda pronta e a obra estava toda no chão? Então, conseguimos uma emenda. Passamos dois anos para que o Ministério Público tomasse conhecimento e nos autorizasse a fazer a obra. A partir do momento em que o Ministério Público disse que podíamos continuar, nós fizemos a licitação, e dentro dessa primeira parcela de R$ 2,3 milhões ou R$ 2,8 milhões, não lembro o valor exato, foi feita a primeira etapa. Como acabou o dinheiro federal, o Estado vai entrar para concluir a obra, e eu já disse que não saio sem essa obra estar concluída.

Governadora, o que a senhora acha que faltou para São Luís ser uma subsede da Copa do Mundo? Isto está descartado?

Roseana Sarney – Não, não está descartado ainda. Mas a gente tentou porque nós temos estádio. Eu disse inclusive que a gente poderia ceder o estádio. O nosso estádio é completo. A Alemanha pegou um terreno na Bahia e vai construir uma sede. Eu cedo o estádio porque dentro dele tem lugar para fazer tudo. Até cozinha tem lá. Então, se eles fizerem, se a gente fizer, não tem problema. Eu estou tentando, porque Fortaleza vai sediar quatro jogos, não serão fixos, e nós estamos muito distantes das outras sedes. A mais próxima é Fortaleza. Então, para eles pegarem um avião vai se cansar muito. Eles querem ficar no mesmo hotel durante a Copa e só se deslocar para o local dos jogos. Se tivesse aqui, Belém, mas São Luís, Manaus, são três horas de voo. É difícil mesmo.

Recentemente, a senhora apareceu com a camisa do Sampaio. A governadora torce pelo Sampaio?

Roseana Sarney – A vida inteira. Eu tenho um tio falecido, irmão de minha mãe, que foi presidente do Sampaio Corrêa, José Carlos (Macieira). Era médico, foi presidente. Então, eu ia lá, conheço o campo, eu ia em jogo no Nhozinho Santos e ele era Sampaio Corrêa. Os meninos não eram e as mulheres lá de casa, eu e minha mãe, ficamos Sampaio Corrêa. Os meninos são Maranhão, e meu neto agora é Moto Club.

O Ministério da Justiça informou neste domingo (5) que ofereceu ajuda ao governo do Maranhão para tentar conter a onda de violência no estado. Segundo o governo federal, foram oferecidas vagas em presídios federais para os líderes das facções criminosas que estão no complexo penitenciário de Pedrinhas. Ônibus foram incendiados e ataques a delegacias registrados nos últimos dias no estado.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ainda não respondeu à oferta do Executivo, o que deverá acontecer nos próximos dias. Se aceitar o auxílio do governo federal, ela será responsável por apontar quais os presos que serão transferidos para outros locais.

Segundo o Ministério da Justiça, a estratégia que pode ser adotada no Maranhão já foi utilizada de forma eficaz anteriormente em Santa Catarina, quando foram transferidos vários presos, no início de 2012, justamente para tentar frear uma onda de violência que tomava conta do estado.

As informações dão do G1.