A semana parlamentar que começa hoje pode ser decisiva para a definição das regras de uma eventual eleição indireta na Assembleia Legislativa. A expectativa é de que a governadora Roseana Sarney (PMDB) – se decidir mesmo concorrer ao senado – renuncie ao mandato antes do Carnaval, que começa no próximo fim de semana. E só a partir da sua renúncia é que a Mesa Diretora da Casa irá elaborar as regras do pleito-tampão.

O que é certo até agora é apenas o fato de que o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assumirá o governo por um período de 30 dias, enquanto a Casa define data e forma da eleição. Mas este prazo não pode ultrapassar a data-limite de 6 de abril, a partir da qual qualquer um que assumir o governo fica automaticamente inelegível para qualquer outro cargo nas eleições de outubro. E é com base nesta premissa que se faz a discussão sobre a eleição indireta.

Arnaldo Melo ficará no cargo apenas interinamente ou pretende disputar a eleição indireta para assumir definitivamente o mandato? O secretário Luis Fernando Silva (PMDB) será candidato na indireta para concorrer à reeleição no cargo? Estas perguntas serão respondidas ao longo da semana, em conversas das lideranças políticas do PMDB, principal partido interessado na questão. Até porque caberá à legenda indicar o candidato dentro das regras estabelecidas na Assembleia.

E, à medida que o prazo da saída de Roseana se aproximar, as discussões e as conversas começarão a ficar mais intensas.

E mais públicas também.

Da coluna Estado Maior/ O Estado

A governadora Roseana Sarney recebeu visita de cortesia do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, nesta sexta-feira (21), no Palácio dos Leões. No encontro, que teve presença do secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, e do superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Julião Amin, foram destacadas as políticas públicas para o setor e as parcerias empreendidas pelos Governos Federal e do Estado, a exemplo do Projovem Trabalhador e do Pronatec Trabalhador.

“O Ministério do Trabalho tem sido parceiro do Maranhão em diversas iniciativas. O ministro também conhece as nossas ações na área, como o Maranhão Profissional e o Viva Primeiro Emprego, que incrementam a qualificação e a iniciação dos jovens no mercado, atendendo à demanda das empresas que estão se instalando no estado”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Também presentes ao encontro os secretários de Estado João Abreu (Casa Civil), Ricardo Archer (Assuntos Políticos) e Paulo Marinho Junior (Juventude); o deputado federal Weverton Rocha; o coordenador geral de Empreendedorismo Juvenil da Secretaria de Política para a Juventude do Ministério do Trabalho, Hélio Ricardo; o vereador Ivaldo Rodrigues; o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, além de assessores.

Na ocasião, Manoel Dias destacou os projetos desenvolvidos em favor da qualificação profissional dos jovens e a ampliação de oportunidades de emprego. “Nós conversamos sobre as políticas públicas para que o aprendiz seja aproveitado em número maior. O potencial do Maranhão é de colocar 16 mil jovens em cursos de qualificação e acredito que teremos um ótimo resultado”, destacou.

O ministro salientou a relevância do trabalho conjunto. “A parceria entre a União e o Governo do Estado no setor é fundamental para que possamos responder às demandas apresentadas pela população”, afirmou.

Manoel Dias ressaltou o crescimento do estado nos últimos anos. “O Maranhão tem crescido e recebido investimentos de alto valor, não só na capital, mas no interior, com a instalação de empresas, e a parceria entre os governos é fundamental pra que se possa responder às demandas e contribuir para um Brasil melhor”, enfocou o ministro.

O secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, ressaltou a importância da visita do ministro. “É muito importante a vinda do ministro ao estado, uma vez que ele vem apresentando todos os investimentos, todos os esforços do governo federal. Isso tudo em consonância com a governadora Roseana, que já vem realizando o programa Maranhão Profissional, grande investimento em qualificação e preparação dos maranhenses”, enfatizou.

O ministro veio a São Luís para instalar o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Jovens e Adolescentes no Mercado de Trabalho do Maranhão. Também participou do 16º Encontro com Empresários, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Fotos: Geraldo Furtado

A governadora Roseana Sarney presidiu, na noite desta quinta-feira (20), a solenidade de formatura dos novos 800 policiais militares, de um total de 1.800 aprovados no mais recente concurso público realizado pelo Governo do Estado do Maranhão. A formatura, realizada no Comando Geral da Polícia Militar (Calhau), representou a inserção do maior quantitativo de toda a história da corporação. O efetivo formado, e que atuará na capital, vai para as ruas já na próxima semana, reforçando o policiamento que trabalhará durante o Carnaval em São Luís.

A governadora parabenizou os formandos pela vitória no concurso público e ressaltou que os novos PMs se juntarão aos 380 policiais civis e 120 bombeiros, também já formados, e a uma turma de 40 delegados que ainda se formará em março. E frisou a missão e responsabilidade dos formandos, que irão para as ruas fazer valer a lei, com respeito aos direitos humanos, à dignidade, à vida e à integridade física dos cidadãos.

“Apesar das dificuldades financeiras que nós enfrentamos ao longo dos últimos quatro anos, conseguimos investir recursos substanciais no sistema de segurança pública do estado. Nós temos um modelo vitorioso e já implantado, que é a Unidade de Segurança Comunitária instalada na Vila Luizão. Já estamos construindo uma unidade na Cidade Olímpica e iremos implantar mais 11 na capital e no interior. Estamos fortalecendo o controle e a repressão à violência e à criminalidade. Começamos com o reaparelhamento da Polícia Militar e compramos mais de mil viaturas, um moderno helicóptero, armamento e material de segurança pessoal”, destacou a governadora.

Roseana Sarney também destacou a homenagem feita no nome da turma de formandos 2014 ao policial Francinaldo Souza Pereira, morto ano passado no exercício da profissão. A governadora ressaltou, ainda, o reforço e a construção de delegacias e batalhões da polícia do corpo de bombeiros na capital e no interior do estado. Salientou que tais investimentos beneficiam todos os maranhenses e os brasileiros que escolheram o Maranhão para viver e trabalhar.

Também participaram da solenidade, secretários de Estado, como o de Segurança Pública, Aluísio Azevedo; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa; e o chefe da Casa Civil, João Abreu;  o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e demais autoridades militares e representantes das Forças Armadas e do Poder Legislativo.

Foto: Antônio Martins

A governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou ontem que, “no começo de março”, decidirá se renuncia ao cargo para disputar a vaga no Senado que será aberta com o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB), ou se permanece no Governo do Estado até o fim do ano. A declaração foi dada no Palácio dos Leões, após o anúncio de reajuste salarial aos servidores do Estado.

Seja qual for a decisão, ela já avisou: “Eu sou política, não vou abandonar a política e vou continuar fazendo política”.

A governadora também comentou as recentes pesquisas eleitorais, que apontam cenário de liderança apertada da peemedebista, ou de dianteira de adversários, e ressaltou não temer os números. Segundo ela, qualquer que seja a decisão, seu futuro será permanecer “na luta” eleitoral ou administrativa.

“Todo mundo muito curioso quanto ao Senado. Eu quero dizer a vocês que ainda não tem uma definição. Eu vou definir no começo de março, mas eu quero dizer a vocês que nada me assusta. Não tem pesquisa que me assuste, não tem nada. Se eu tiver de sair, eu vou para a luta, se eu não tiver de sair, eu fico na luta aqui também”, declarou.

Secretariado – Roseana também confirmou a informação de que a Casa Civil expediu recomendação aos secretários para que assinem cartas por meio das quais deixam os cargos à disposição da comandante do Executivo. Segundo apurou O Estado, esse é um dos indícios de que ela deve mesmo deixar o cargo.

A governadora, contudo, considerou normal o procedimento, já que deve haver mudanças no secretariado devido à proximidade das eleições. Aqueles que desejam ser candidatos precisam se desincompatibilizar até o dia 5 de abril.

“É natural [a Casa Civil emitir a recomendação]. Você está no último ano [de mandato] e evidentemente que é natural que todos coloquem os cargos à disposição, porque, se tiver de fazer alguma mudança, isso seria possível. Muitos também são candidatos, outros querem sair, então, aproveita-se e já se faz as mudanças”, ressaltou.

Especificamente sobre a possibilidade de exonerações de secretários-candidatos, Roseana Sarney explicou que pretende fazer as alterações na equipe “antes do Carnaval”, mas pontuou também que pode ter dificuldades para isso, dada a exiguidade do tempo.

“Realmente, se der tempo, eu quero fazer essa mudança antes do Carnaval. Nós estamos querendo fazer as mudanças dos secretários, das pessoas que querem sair até o Carnaval. Vamos ver se dá tempo, porque o Carnaval está em cima da hora. Se não der tempo, paciência, vai ser depois”, completou.

Eleição indireta

A governadora Roseana Sarney (PMDB) disse ontem acreditar que os deputados da base governista “vão se acertar por lá” em relação às definições para a possibilidade de uma eleição indireta em caso de renúncia da peemedebista.

Figuram como prováveis candidatos para a disputa o atual presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ambos do PMDB e da base aliada. Mas houve sinais de tensão nos últimos dias, principalmente no processo de discussão da lei que estabelecer regras gerais para o pleito.

Para Roseana, qualquer decisão relacionada à eleição indireta – se ela ocorrer – deverá ser tomada pelo Legislativo, sem ingerência do Executivo.

“Essa é uma questão da Assembleia Legislativa, não é do Executivo. Eu acredito que eles [deputados] vão se acertar por lá, como se acertaram na questão da emenda [ao projeto de lei que trata da eleição indireta] que eles colocaram. Houve um acordo e eles se acertaram sem problema nenhum”, disse.

O acordo citado pela peemedebista, contudo, foi mediado por ela própria – durante uma conversa por telefone com líderes de blocos governistas -, que não nega estar disposta a manter interlocução com os aliados na Assembleia para a solução de conflitos -, embora ache que a experiência dos parlamentares seja o suficiente para o estabelecimento de um consenso sobre o tema.

“Às vezes, a gente tem de mediar. Se houver necessidade, farei isso. Mas eles são experientes, são adultos, têm um presidente, que é o deputado Arnaldo Melo, que já está há muitos anos na Assembleia, tem muita experiência. Enfim, eu acredito que não haverá nenhum problema”, finalizou.

Foto: De Jesus/ O Estado

O Estado

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, anunciou nesta quarta-feira (19) medidas que integram o Plano de Valorização do Servidor. Entre elas, o reajuste salarial para os servidores efetivos de 100% do que era previsto na Lei do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE).

De acordo com a lei nº 9.664, o aumento varia entre de 8%, valor mínimo e máximo de 34%. O comunicado foi feito durante entrevista coletiva realizada no Palácio dos Leões, na capital.

A medida, que beneficia todos os servidores efetivos, passa a valer a partir de fevereiro. Para os professores, a partir de janeiro.

“Essa importante medida é um reconhecimento do trabalho e dedicação dos servidores estaduais. O plano de valorização do servidor prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 800 milhões para reajustar salários de 61 mil servidores da ativa e 26 mil da inativa. Conforme a lei nº 9.664, a aplicação do plano estaria condicionada ao crescimento da receita líquida do Estado. Tivemos, no entanto, uma queda do Fundo de Participação, mas não da arrecadação. O reajuste possível seria de 62,03% do previsto no Plano de Cargos e Salários. Decidi aplicar o reajuste integral, de 100%”, afirmou a governadora Roseana Sarney.

Segundo Roseana, para que o reajuste seja possível, será necessário cortar despesas, para custear os reajustes sem, com isso, comprometer as metas fiscais. “Há necessidade de se cortar 30% de investimentos”, disse a governadora.

As informações são do G1.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) anuncia hoje à tarde, às 14h, no Palácio dos Leões um pacote de medidas que vão garantir benefícios a servidores públicos estaduais dentro das ações do Plano de Valorização do Servidor.

Entre as medidas está inclusive aumento de salário. O anúncio será feito numa coletiva que terá também a presença dos secretários Fábio Gondim (Gestão e Previdência), João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), João Abreu (Casa Civil).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), rechaçou ontem, em entrevista a O Estado durante o ato de inauguração do complexo de Comunicação da Casa, a existência de polêmica envolvendo a possibilidade de renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB) para entrar na disputa por uma vaga no Senado e realização de uma eleição indireta para o Governo do Estado pelos deputados maranhenses.

Apontado como um dos virtuais candidatos – e considerado o preferido do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), que acena com apoio a uma eventual candidatura -, o peemedebista garantiu que só entrará na disputa se conseguir aval dos grupos a que pertence, tanto na Assembleia, quanto na política estadual.

“Quem é de grupo não pode tomar decisões sozinho”, disse o parlamentar, em conversa com jornalistas, da qual participaram também os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Eliziane Gama (PPS), ambos membros da oposição.

Segundo Arnaldo Melo, os colegas da bancada governista no Legislativo e o grupo político ao qual pertence serão consultados antes de qualquer decisão. “Sou um homem de grupo e como tal tomarei decisões em grupo, seja na Assembleia, consultando a bancada da qual faço parte, seja no grupo político amplo, do qual faço parte”, completou.

Resolução – Ainda na entrevista, Melo reafirmou a disposição de só iniciar os entendimentos sobre a resolução que regulamentará a lei estabelecendo regras da eleição indireta quando a governadora Roseana informar se sai mesmo do Palácio dos Leões.

Ele voltou a pontuar que não faz sentido editar uma resolução sem antes haver a confirmação da desincompatibilização da peemedebista. “Volto a dizer: seria regulamentar o nada se nós editássemos uma resolução sem saber se a governadora Roseana Sarney deixará o cargo”, reiterou.

O presidente voltou a destacar que, mesmo com o fato de a resolução estabelecer pontos específicos do pleito – como data e até hora para a votação – ela ficaria inutilizada se Roseana Sarney resolvesse concluir o mandato.

“É a partir de uma decisão dela [da governadora Roseana Sarney] informando oficialmente se vai sair ou não que poderemos dar início ao processo de elaboração desta resolução”, completou Arnaldo Melo.

No fim de semana, o secretário de Saúde e deputado licenciado Ricardo Murad questionou a postura do presidente da Assembleia e disse que a Resolução independe da decisão de Roseana, uma vez que servirá para questões futuras relacionadas ao caso.

Entusiasmo – Mais do que o próprio Arnaldo Melo, são os oposicionistas da Assembleia os mais entusiasmados com a possibilidade de candidatura do presidente da Casa. Na semana passada, o líder do BPO, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), já havia se posicionado.

“Entendemos que o governador tampão deve ser alguém moderado, conciliador, para administrar a pluralidade da Assembleia no caso de um mandato tampão. Não temos posição formada, mas é possível que oposição termine votando em Arnaldo”, admitiu.

Ontem, perguntado por jornalistas sobre a possibilidade de eleição indireta do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), outro oposicionista, o deputado Marcelo Tavares (PSB), foi sucinto. “Se depender de nós, não”, disse.

O Estado

A semana começa com a classe política se movimentando intensamente na expectativa da decisão que a governadora Roseana Sarney (PMDB) tomará em relação ao seu futuro. Todos – e em especial ao que pretendem disputar mandato majoritário – querem saber se ela deixará o governo para se candidatar a uma cadeira no Senado ou não. Ele até agora não disse sim nem não quando perguntada sobre o assunto, alimentando de um lado os que acreditam piamente que ela será candidata a senadora e, por outro, empolgando os que apostam que ela permanecerá à frente do governo até o final do seu mandato, que termina no dia 31 de janeiro.

No caso específico dos pré-candidatos a senador, como é o caso do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha – que trava dentro do seu partido uma queda de braço com o ex-governador JR Tavares pela vaga do partido -, e do ex-vereador Haroldo Sabóia (PSOL), a eventual desincompatibilização da governadora terá o efeito de ducha de água fria. Afinal, todos reconhecem que Roseana Sarney entrará na disputa na condição de favorita, pois todas as pesquisas feitas até agora sobre a corrida ao Senado a apontam como líder incontestável nas pesquisas.

Se, por outro lado, ela decidir ficar no cargo até o final do mandato, os outros pré-candidatos festejarão, mesmo sabendo que ela lançará e apoiará um candidato forte à vaga de senador, como o ministro Gastão Vieira (PMDB). Qualquer análise política isenta concluirá que, seja qual for a decisão de Roseana, esta terá impacto forte, e provavelmente decisivo, no cenário da disputa para governador. Como candidata ao Senado fortalecerá a chama majoritária da coligação. Permanecendo no governo, será a grande referência política da campanha do seu grupo.

A dificuldade imposta pelos dois possíveis cenários é muito difícil mensurar o peso de uma ou de outra decisão. É por isso que a possibilidade de a governadora antecipar sua decisão é aguardada com tanta expectativa, por aliados e adversários.

Coluna O Estado Maior/ O Estado

A governadora Roseana Sarney presidiu nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Leões, a quinta reunião do Comitê de Gestão Integrada. No encontro, com participação de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, secretários e membros do sistema de segurança, foi apresentado um balanço das últimas ações do Comitê, além do Plano de Inteligência Prisional do Maranhão, com propostas do Ministério da Justiça para melhoria do sistema carcerário do estado.

Roseana Sarney destacou o trabalho contínuo do comitê para debater estratégias e ressaltou as ações em andamento. “Várias medidas já foram adotadas, a exemplo da reforma e ampliação das unidades prisionais, transferência de detentos para presídios federais e realização do Mutirão Carcerário”, assinalou.

Na reunião, a governadora destacou, ainda, a união das instituições em torno da resolução do problema. “Estamos buscando, juntamente com o Ministério da Justiça, Ministério Público, entre outros órgãos, uma solução imediata e definitiva para a questão prisional no estado”, afirmou a governadora.

Na reunião, a assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto, apresentou o Plano de Fortalecimento da Inteligência Prisional do Maranhão, que inclui quatro propostas do Mistério da Justiça. Entre elas, a criação, na Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap), de um órgão especializado em Inteligência Prisional. A segunda proposta é a criação da Câmara de Apoio à Inteligência Prisional, com participação dos órgãos que compõem o Comitê de Gestão Integrada, caso do TJ e MP.

Foi apresentada, ainda, a minuta do Regimento do Conselho Penitenciário. Após sugestões e propostas, o documento, agora, será debatido e analisado pelas comissões setoriais do Comitê.

O defensor geral do Estado (DPE), Aldy Mello Filho apresentou um relatório parcial do Mutirão Carcerário, iniciado no dia 27 de janeiro e encerrado no último dia 10, que atendeu 1.782 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

“O mutirão foi muito positivo. Dentro de 15 dias entregaremos ao Governo do Estado o relatório final consolidado, onde também serão colocadas sugestões que dizem respeito à melhoria do funcionamento da gestão do sistema prisional, ao aumento do número de vagas e ampliação do quadro de defensores públicos”, adiantou.

Presentes à reunião a procuradora geral do Estado, Helena Haickel; a corregedora geral de Justiça, Nelma Sarney (TJ); o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho (DPE); a assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto; o promotor Cláudio Cabral (MP), o deputado estadual Roberto Costa; os secretários Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher) e Laércio Costa (adjunto da Segurança Pública); a delega geral de Polícia Civil, Cristina Resende; o comandante geral da PMMA, Zanoni Porto; entre outras autoridades.

Fotos: Geraldo Furtado

Não pegou nada bem entre petistas maranhenses uma declaração do pré-candidato do PCdoB ao governo do Estado, Flávio Dino, sobre a possibilidade de o Partido dos Trabalhadores (PT) o apoiar na eleição de outubro deste ano.

Em entrevista ao site da revista Carta Capital ele disse uma forma de o PT maranhense pagar pelos seus pecados é estar no palanque comunista neste ano.

“Sou um otimista incorrigível e sou um cristão. Acredito que as pessoas mudem para pagar os seus pecados”, disse ele. “E que pecados são esses?”, perguntou a repórter Bruna Carvalho, que assina o texto.

A resposta não poderia ser mais arrogante: “O pecado de ter apoiado Roseana Sarney em 2010 e de ter ajudado a eleger esse governo desastroso. Desastroso para o Maranhão, para os direitos humanos e para o desenvolvimento do País”.

O exagero messiânico de Flávio Dino acabou gerando reação imediata de petistas nas redes sociais segundo o blog do Gilberto Léda.

“O Flávio Dino condenou o PT ao pecado, só falta excomungar depois de nos exortar. Cada uma! Será q ele quer ser Deus?”, quesitonou Berenice Gomes, petista maranhense Berenice Gomes, membro da direção nacional da sigla.

Foto: Neidson Moreira/O Imparcial

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