Como estava previsto, o fim de semana foi de muita conversa na cúpula do grupo político liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Como havia anunciado, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) desembarcou discretamente em São Luís no fim da sexta-feira e passou o sábado e o domingo conversando com a governadora Roseana Sarney, em reuniões que tiveram também a participação do senador João Alberto (PMDB).

Os líderes fizeram uma avaliação do cenário político do estado, identificaram algumas dificuldades e definiram alguns procedimentos para superá-las. Nenhum deles revelou o que foi de fato conversado, mas corre nos bastidores que dois pontos dominaram as conversas: o primeiro foi a saída ou não da governadora para disputar o Senado, e o segundo, a eleição indireta de governador caso ela se afaste.

Não houve batida de martelo sobre o assunto. Mas o que ficou claro foi o seguinte: se a governadora decidir permanecer no governo até o fim do seu mandato – e tudo indica que ela está inclinada nesta direção -, a vaga de candidato a senador pelo PMDB será disputada intensamente.

De um lado estará o ministro do Turismo, Gastão Vieira, disposto a abrir mão da sua candidatura à reeleição de deputado federal para encarar o desafio de brigar pelo Senado. Do outro estará o suplente no exercício do mandato de senador Lobão Filho, que entra na briga com o aval do pai, o senador licenciado e ministro Edison Lobão.

A coluna apurou que outra reunião deverá ocorrer em uma semana, para que sejam avaliados os desdobramentos do processo dentro do grupo e para a tomada de novas decisões. É quase certo que na próxima rodada de conversas a governadora Roseana Sarney já informe seus interlocutores sobre a decisão de ficar ou continuar.

Coluna Estado Maior/O Estado

Considerado peça-chave na linha sucessória ao governo do Estado do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB) disse que ainda não tratou com a governadora Roseana Sarney sobre uma eventual substituição de sua correligionária no cargo, e que aguarda um posicionamento do ‘Palácio dos Leões’. As afirmações do parlamentar foram dadas em uma rápida e improvisada entrevista coletiva, logo após a sessão desta quinta-feira (6).

Melo é cotado para substituir a governadora caso ela renuncie ao cargo e anuncie sua candidatura ao Senado. Para isso, ela deve renunciar até 6 de abril. O substituto natural de Roseana seria o então vice-governador Washington Oliveira (PT). No entanto, ele foi eleito e já assumiu uma vaga vitalícia de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), possibilitando a chegada de Melo ao executivo estadual, já que é presidente da Assembleia Legislativa.

A possibilidade é prevista pela Constituição Estadual, mas nunca foi regulamentada pela Assembleia Legislativa, mesmo após 25 anos de vigência. Somente agora os parlamentares discutem a resolução que trata o assunto. A Constituição prevê, também, que caso haja vacância no cargo de governador após dois anos de mandato, seu substituto será conhecido através de uma eleição indireta.

O grande problema para o presidente da Assembleia é prazo de desincompatibilização previsto em lei. Caso a governadora deixe o cargo somente na data-limite, Melo não poderá disputar uma eventual reeleição. “Ela [governadora] nunca disse para ninguém que vai ou quando vai sair. Pelo que sei, ainda há essa dúvida em sua cabeça, inclusive defendo que seu nome é o mais forte de nosso grupo político para disputar uma vaga ao Senado. Porque ela possui uma forte liderança e um trânsito muito grande nos meios políticos em Brasília. A grande maioria de nosso grupo também pensa da mesma forma. Mas há questões de foro íntimo dela e temos que respeitar isso e sua decisão”, afirmou.

Perguntado se assumiria uma espécie de ‘mandato tampão’, Arnaldo Melo manteve o discurso conciliatório. “Este ano não conversei sobre essa questão com a governadora. Apenas rapidamente no ano passado. Até porque fico desconfortável em chegar e perguntar a ela quando vai sair. Fica parecendo quero ocupar seu lugar e não é isso. Sou uma pessoa de diálogo, mas também de posição e o que o nosso grupo político acertar eu vou cumprir”, disse.

Melo também afirmou ainda não ter tratado a questão com o pré-candidato do PMDB ao cargo, Luís Fernando Silva. “O único encontr que tivemos, em um almoço, não tratamos sobre uma eleição indireta na Assembleia. Apenas disse que caso assuma o governo, vou trabalhar, na medida do possível e permitido em lei, para que ele seja eleito governador”, finalizou.

Quem apostava que a governadora Roseana Sarney anunciaria hoje sua decisão de se candidatar ao Senado ou permanecer no cargo até o fim do seu mandato, perdeu. Nenhum sinal nesse sentido foi emitido ontem do Palácio dos Leões, onde a rotina de trabalho será retomada hoje, depois do feriadão carnavalesco.

Os bastidores políticos, porém, pegaram fogo nesses dias e continuarão incendiados nos próximos. Se optar pela corrida às urnas por um mandato senatorial, a governadora poderá se desincompatibilizar até o dia 6 de abril, segundo reza a legislação eleitoral. Só depois da sua renúncia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assumirá o Governo.

Mas o fará consciente de que só tem duas alternativas: renunciar antes do dia 6 de abril ou permanecer no cargo e tentar a eleição indireta para governador, sabendo que, se perder, voltará para a presidência do Legislativo inelegível para qualquer outro mandato. Para quem está de fora, está em curso uma “guerra” dentro da base governista.

Mas, para quem tem um pouco mais de compreensão de como são moldadas e tomadas as decisões políticas, o cenário não é tão dramático assim.

A começar pelo fato de que os debates se dão dentro de um mesmo grupo, ou melhor, dentro de um mesmo partido, o PMDB. E por isso mesmo o que vier a ser decidido por seus líderes deverá funcionar como fator de mobilização do grupo.

O momento é para conversas, muitas conversas, para que se encontrem os denominadores das equações que estão desenhadas no cenário da política. Vale aguardar.

Coluna Estado Maior/O Estado

Preocupado com os constantes acidentes que vem ocorrendo nas rodovias maranhenses, o deputado estadual Léo Cunha (PSC) vem constantemente cobrando providências que possam minimizar as tragédias. Entre essas medidas, o parlamentar encaminhou em novembro do ano passado um projeto de indicação ao Governo do Estado para que sejam instaladas barreiras eletrônicas ao longo das MA’s.

Ao justificar seu projeto, o deputado cita o exemplo da Avenida Pedro Neiva de Santana, que corresponde ao trecho da MA-122, entre João Lisboa e Imperatriz, local onde os acidentes têm sido frequentes, deixando inclusive vítimas fatais.

Léo Cunha lembra que no último dia 20, nessa avenida, a falta de prudência no trânsito vitimou fatalmente os irmãos Henrique Sousa Matos, de 22 anos, e Karine Sousa Matos, 18, após colidirem com um caminhão madeireiro que, conforme notícias publicadas, fazia uma conversão proibida. “A falta de fiscalização aliada à imperícia de alguns motoristas também contribui para os vários acidentes que ocorrem nessa avenida, e isso infelizmente tem deixado marcas tristes, perdas irreparáveis,” lamenta.

O deputado ressalta também que outra reclamação feita pelos motoristas é a respeito da necessidade de recuperação asfáltica em alguns trechos dessa avenida e que, na mesma semana do acidente, entrou em contato com o secretário Luís Fernando solicitando que fossem realizadas as obras necessárias. “Liguei para o secretário que prontamente autorizou a realização de operação de tapa buracos nesse trajeto, serviço que já se encontra em andamento e deve ser concluído neste final de semana. Também já solicitei a iluminação do trecho dentro do perímetro de Imperatriz, pois acredito que essas medidas podem melhorar a segurança nessa via,” afirma.

Ainda com relação à instalação das barreiras eletrônicas, o parlamentar diz que já estão sendo instaladas barreiras em várias rodovias federais que cortam o estado, mas enfatiza que seu projeto irá ampliar esse controle, contemplando as rodovias estaduais, priorizando aquelas localizadas nas proximidades de cidades e povoados, visto que nesses locais há uma maior movimentação de pessoas, além de entrada e saída de veículos.

Em todas as localidades onde as barreiras já funcionam, é comprovada a diminuição dos acidentes. Um exemplo disso é o que ocorreu na BR-158, que corta a cidade de Jataí no estado do Goiás, onde com apenas dois meses de funcionamento do equipamento, o número de acidentes teve uma queda em 50%.

Foi confiante em estatísticas como essa que Léo Cunha teve a iniciativa de fazer a proposta, que foi já foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 20 de novembro de 2013, sendo encaminhada em seguida para a governadora Roseana Sarney (PMDB), que deverá viabilizar o atendimento. “Acredito na concretização desse projeto, chega de tragédias em nossas rodovias, acredito que essa é uma medida que terá muita eficiência para que nossos motoristas, ciclistas e pedestres trafeguem com mais tranquilidade, e que as pessoas posam sair de casa e retornar em paz ao seio de suas famílias,” diz Léo Cunha.

Foto: Agência Assembleia

A cúpula do governo Roseana Sarney (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), devem manter, logo após o Carnaval, uma reunião na qual discutirão as possibilidades de composição caso a peemedebista resolva mesmo renunciar ao cargo para disputar a vaga no Senado a ser aberta com o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB).

A informação foi confirmada ontem pelo secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu (PMDB). O senador José Sarney (PMDB-AP), que está em São Luís desde o fim de semana, também deve acompanhar a conversa.

Segundo Abreu, já houve uma reunião entre a governadora e o presidente da Casa, antes do Carnaval. “Mas nada decisivo”, adiantou. Segundo ele, a partir do próximo encontro começarão a ser delineadas as bases do que acredita ser um “acordo bom” para o grupo.

“Essa será, de fato, a primeira conversa. E como toda conversa nesse nível, é claro que as coisas não se resolvem de uma vez só. Será um início de contato para o estabelecimento de um acordo bom para todo o grupo”, destacou.

Atualmente, Roseana Sarney e Arnaldo Melo travam uma espécie de queda de braço velada. Se a governadora deixar o comando do Executivo, é o presidente da Assembleia quem assume para, 30 dias depois, realizar eleição indireta para o cargo vago. Apenas parlamentares têm direito a voto.

O próprio Arnaldo tem-se articulado entre os colegas para eleger-se indiretamente. Mas Roseana tem demonstrado preferência pela eleição do seu secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB). Segundo apurou O Estado, enquanto não há entendimento entre os dois chefes de poderes, a decisão da peemedebista é de permanecer no cargo e concluir o mandato.

Grupo – Apesar do jogo de bastidores, na única vez em que se manifestou publicamente sobre o assunto, Roseana Sarney afirmou que a decisão seria da Assembleia. Mas acrescentou que, se necessário, mediará um acordo.

“Eu acredito que eles [deputados] vão se acertar por lá [pela Assembleia]. Se houver necessidade, eu estarei mediando esse acordo”, disse.

Já o presidente da Casa, em entrevista a O Estado na segunda quinzena de fevereiro, se não chegou a confirmar candidatura, não a descartou. Segundo ele, a decisão a ser tomada será “de grupo”.

“Quem é de grupo não pode tomar decisões sozinho”, disse o parlamentar. Segundo ele, os colegas da bancada e o grupo político ao qual pertence serão consultados. “Sou um homem de grupo e como tal tomarei decisões em grupo, seja na Assembleia, seja no grupo político amplo do qual faço parte”, disse.

Lideranças confirmam unidade

Apesar da queda de braço nos bastidores, lideranças governistas na Assembleia Legislativa garantem que o grupo partirá unido para uma provável eleição indireta, seja qual for o candidato. Foi o que informaram a O Estado, em dois momentos distintos, os líderes do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM), deputado Roberto Costa (PMDB); e do Bloco da União Democrática (BUD), deputado Marcos Caldas (PRP).

Costa disse acreditar que qualquer que seja a decisão sobre candidatura, ela será tomada por meio de consenso, com o apoio de toda a base aliada. A declaração foi dada em meio às especulações sobre possíveis candidaturas do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, ou do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ambos do PMDB.

Marcos Caldas, por outro lado, informou que o Bloquinho já se reuniu quatro vezes para discutir o assunto, mas ainda não se posicionou porque espera uma decisão formal da governadora sobre uma possível renúncia. “Antes disso, não há o que se discutir”, declarou.

O líder do BUD acrescentou, contudo, que pelo menos uma decisão está tomada: seus seis membros votarão em apenas um candidato. “Se a governadora Roseana confirmar a renúncia, sentaremos com os dois pré-candidatos para conversar”, disse, referindo-se a Arnaldo Melo e Luis Fernando Silva.

O Estado

O secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), estuda abrir mão da disputa de reeleição na Assembleia Legislativa, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) opte por não renunciar ao comando do Executivo para disputar o Senado Federal, e permaneça à frente da administração estadual até o fim de seu mandato, que vai até 31 de dezembro.

Isso ocorreria na possibilidade de não haver consenso entre os membros da base governista na Assembleia Legislativa, em relação ao candidato que deve disputar a eleição indireta na Casa. Roseana já assegurou às demais lideranças de seu grupo que somente renunciará se todos os deputados governistas apoiarem o nome que for escolhido pelo grupo para a indireta.

A análise de Ricardo Murad é confirmada por fontes do Governo. O secretário, no entanto, jamais tratou do tema oficialmente com a imprensa. Ontem O Estado tentou contato com o peemedebista, mas não conseguiu.

A decisão do secretário teria por objetivo assegurar, ao lado da governadora Roseana Sarney e de toda a equipe de primeiro escalão do Executivo, a conclusão dos programas de Governo. Até o fim do ano, Murad tem como meta entregar todos os 72 hospitais do Saúde é Vida. Até o momento, 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 37 hospitais foram entregues nas mais diversas regiões do estado.

Para o peemedebista, os projetos de seu grupo político estão acima de seus objetivos pessoais, por isso a análise de cenário e o estudo acerca da possibilidade de permanecer no Governo até o fim da gestão de Roseana.

Na semana passada, a governadora entregou mais quatro hospitais do Saúde é Vida. Os municípios contemplados foram Zé Doca, Araguanã, Palmeirândia e Apicum-Açu. Programa Saúde é Vida, carro-chefe do Governo do Estado, é coordenado e executado por Ricardo Murad.

Indireta -A eventual eleição indireta na Assembleia Legislativa somente deverá ocorrer caso Roseana renuncie o comando do Executivo para a disputa do Senado Federal. Isso porque a Constituição Federal e Estadual determinam que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador nos dois últimos anos de mandato, fica sob a responsabilidade do Poder Legislativo realizar o pleito para os postos. Na atual administração estadual, já não há mais a figura do vice-governador, uma vez que Washington Oliveira foi eleito conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Portanto, ocorrendo a renúncia de Roseana, o Estado passa automaticamente a ser comandado pelo presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que deve realizar a eleição indireta num prazo de 30 dias. Ele é um dos cotados para o posto e pode lançar candidatura para o pleito.O secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), é outro nome forte dentro do grupo para a eleição.

Eleito, o governador indireto fica no Executivo até dezembro, podendo ainda disputar a reeleição para o posto no mês de outubro, na eleição coordenada pela Justiça Eleitoral.

O Estado

Os moradores de Apicum-Açu e Palmeirândia, na Baixada Maranhense, agora têm mais acesso à saúde. A governadora Roseana Sarney inaugurou os hospitais dos dois municípios, nesta quarta-feira (26). Com a entrega, o Programa Saúde é Vida alcança a 30ª unidade hospitalar de 20 leitos entregue à população, além de sete hospitais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) já foram inaugurados.

No ato de entrega do Hospital de Apicum-Açu, batizado de “Sebastiana Fonseca Costa”, a governadora foi efusivamente saudada pelos moradores. Ao lado do subsecretário de Estado de Saúde, José Marcio Leite, e do prefeito de Apicum-Açu, Claudio Cunha, ela reafirmou o compromisso do governo com a saúde dos maranhenses.

“Estou muito feliz em entregar este hospital, que era um sonho da população e hoje se tornou realidade. As famílias vão ficar mais tranquilas porque terão atendimento de qualidade perto de casa”, ressaltou.

A governadora Roseana também destacou o investimento na manutenção da unidade. “Decidimos aumentar o recurso para auxiliar as prefeituras no sustento dos hospitais. Antes, o governo repassava o valor de R$ 62 mil, mas agora decidimos aumentar para R$ 100 mil, para que os hospitais funcionem da melhor forma possível. Nessa parceria o Governo do Estado entra com a maior parte do custeio”, explicou.

Presentes à inauguração, os deputados estaduais Edilázio Junior, Victor Mendes e Hemetério Weba; os secretários José Costa (Ciência e Tecnologia); Ricardo Archer (Assuntos Políticos); Clodomir Paz (Programas Especiais); coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar); prefeitos e ex-prefeitos de municípios vizinhos, vereadores e demais lideranças da região.

Emocionado, prefeito Claudio Cunha, agradeceu a atenção do governo com os municípios e enfatizou a importância de mais um hospital para a região. “A partir de agora, serão realizadas pequenas cirurgias e atendimentos em Apicum-Açu, melhorando a qualidade de vida da nossa gente”, afirmou.

Claudio Cunha destacou ainda a parceria com o governo estadual em diversas áreas. “Nós fomos contemplados com várias obras pelo Governo do Estado, entre elas, a estrada e o cais da cabeçaria, já estão em construção. O governo estadual investiu também no Distrito Industrial da Pesca no nosso município, esse é sem dúvidas um dos maiores investimentos na Baixada”, ressaltou.

Fotos: Antônio Martins

A governadora Roseana Sarney inaugurou mais dois hospitais do Programa Saúde é Vida, nesta terça-feira (25), nos municípios de Araguanã e Zé Doca. A entrega das outras unidades, construídas e equipadas pelo Governo do Estado, em Palmerândia e Apicum-Açu ocorrerá nesta quarta-feira (26). Com estes, já são 30 hospitais de 20 leitos e sete de 50 leitos entregues à população; além das 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Na cerimônia em Araguanã, a governadora estava acompanhada do subsecretário de Saúde, José Marcio Leite e do prefeito Valmir Amorim. “Este hospital é mais um interligado com outros de média e alta complexidade do estado, garantindo atendimento de qualidade e gratuito à população”, destacou Roseana Sarney.

Também presentes, os deputados estaduais Carlos Filho e Hemetério Weba; os secretários José Costa (Ciência e Tecnologia); Ricardo Archer (Assuntos Políticos); Clodomir Paz (Programas Especiais); coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar); prefeitos e ex-prefeitos de municípios vizinhos, vereadores e demais lideranças da região.

Na conversa com a população, a governadora fez uma prestação de contas, dando transparência ao investimento realizado no hospital, batizado com o nome de “Luiz Gonzaga Amorim”. No total, o Governo do Estado investiu R$ 5.119.208,81 na unidade de saúde, sendo R$ 3.878.208,81 em obras civis e R$ 1.241.000,00 na aquisição de equipamentos.

Roseana Sarney destacou a importância do hospital para a população de Araguanã e assegurou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai repassar à prefeitura municipal R$ 60 mil por mês, para garantir atendimento de qualidade à população. A governadora lembrou que o hospital de 20 leitos faz parte da rede estadual de saúde composta por hospitais de média e alta complexidade.

O prefeito de Araguanã, Valmir Amorim destacou a importância do hospital e de outros benefícios obtidos por meio de parceria com o Governo do Estado. “Quero agradecer à governadora Roseana, pois além do hospital, o governo contemplou nosso município, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com 3 quilômetros de pavimentação. Com estes investimentos, nossa cidade não é mais a mesma e temos avançado na saúde e educação, além de outras áreas”, ressaltou.

A unidade dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, farmácia, além disso, vai oferecer serviços como exames de raio-x e laboratoriais. O subsecretário de Estado da Saúde, José Marcio Leite detalhou os atendimentos que poderão ser realizados no hospital. “O hospital está equipado para fazer partos, aqui vamos tratar dos diabéticos e hipertensos. Vamos cuidar da saúde dos idosos, oferecer vacinas etc.” observou.

Fotos: Antônio Martins

Após os professores e demais categorias de servidores públicos terem, da governadora Roseana Sarney, a garantia de reajuste integral previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras (PGCE), os policiais militares serão os próximos beneficiados. Em março, a tabela de vencimentos da corporação será reajustada linearmente em 7%.

“Conforme acordo firmado, implantaremos agora em março reajuste salarial em benefício da categoria. A exemplo dos professores e demais servidores públicos estaduais, estamos também honrando o compromisso assumido com os policiais militares”, destacou a governadora.

Com o reajuste de 7%, um soldado, por exemplo, que recebia R$ 2.396,80 em 2013, a partir de março deste ano terá sua remuneração elevada para R$ 2.564,58.

O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim informou que até este ano o reajuste dos policiais militares estava previsto em acordo firmado com o governo. A partir de 2015, os vencimentos serão acrescidos em 5,6% já como aplicação do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Servidor.

Na quarta-feira (19), em torno de 88 mil servidores, entre ativos e aposentados, tiveram da governadora a certeza de que terão integralmente reajustados seus salários, cujos índices de aumento chegam até 34%. É o caso dos funcionários que integram o grupo ocupacional de atividades de apoio administrativo e operacional (ADO), nível técnico. Esse mesmo grupo registra reajuste acumulado de 66% desde a implantação do PGCE, em 2012.

Já o grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), da Administração Geral, acumula desde 2012, aumento salarial de 81%. A maior variação registrada desde a implantação do PGCE e que chega a 155%, beneficia o professor do grupo Educação – Ensino de Artes e Cultura.

Vale ressaltar que os reajustes previstos no PGCE estão condicionados a determinado percentual de crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), parâmetro que foi acordado entre Governo do Estado e sindicatos e estabelecido pela Lei no 9.664.

Em 2013, a Receita Corrente Líquida cresceu 13%, menos que os 18,07%, o que inviabilizaria a aplicação do PGCE em sua totalidade. Para não prejudicar o servidor, a governadora Roseana Sarney anunciou o reajuste integral, assegurando assim que funcionários do grupo ANS, da Administração Geral, por exemplo, tivessem o aumento previsto pelo Plano, de 29%.

Foto: De Jesus