A Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney foi acusada de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato.

No final de 2014, quando foram iniciadas as investigações, Paulo Roberto Costa, que era diretor da Petrobrás, afirmou em depoimento que teria tido “um monólogo” com a então governadora Roseana e que havia mandado entregar 2 milhões de reais para campanha eleitoral  no estado, no ano de 2010, a pedido da ex-governadora do Maranhão. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.

Durante as investigações, Roseana Sarney, assim que foi citada, estava com a família fora do Brasil e retornou para colaborar com a polícia federal e com o Ministério Público Federal. Roseana ofereceu a quebra dos sigilos bancário e telefônico, sempre se colocando à disposição da Justiça.

A Polícia Federal já havia  pedido, por duas vezes,  o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado. Agora, o inquérito segue para o despacho final do Ministro Teori Zawaski.

“Foi um período de 2 anos de investigações e com várias diligências expondo Roseana a um constrangimento desnecessário. Nada foi provado porque era uma mentira deslavada do delator (Paulo Roberto Costa). Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava-Jato é uma página do passado”, conclui o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

A ex-governadora Roseana Sarney e o senador João alberto estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, como os prefeitos eleitos e releitos pelo PMDB nas eleições municipais.

O encontro serviu para orientar os prefeitos sobre como eles deverão se posicionar em relação à gestão a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ao todo o PMDB conseguiu eleger 22 prefeitos em grandes cidades do Maranhão como Assis Ramos (Imperatriz), Mercial Arruda (Grajaú), Roberto Costa (Bacabal), Albérico Filho (Barreirinhas), Zé Martins (Bequimão), Cicim (Estreito), Zé da Folha (São Domingos), Dídima Coêlho (Vitória do Mearim), dentre outros.

Perguntada por alguns prefeitos sobre o seu futuro político, Roseana respondeu em poucas palavras: “O futuro, a Deus pertence”.

Também participaram do encontro o deputado federal João Marcelo e o ex-governador Arnaldo Melo.

A repercussão do encontro de Roseana Sarney com os prefeitos do PMDB foi tão grande no meio político que o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, imediatamente tratou de correr para as redes sociais e confirmar um encontro do governador Flávio Dino com os prefeitos no mês de dezembro.

Ficou preocupado….

Leia mais

Vejam só como são as coisas. O então candidato a governador Flávio Dino tanto criticou os governadores anteriores, especialmente a ex-governadora Roseana Sarney e que tanto afirmava como “discurso de campanha” que ela vivia contraíndo dívidas em cima de dívidas com novos empréstimos que agora faz a mesma coisa.

Ele se elegeu afirmando que faria tudo diferente, mas não é isso que o Maranhão está vendo após quase dois anos no governo.

Flávio Dino assumiu o governo com R$ 2 bilhões em financiamentos do BNDEs no caixa. Em apenas um ano, contraiu mais R$ 300 milhões em empréstimos.

Se alguém acha que é pouco, Flávio Dino, agora que mais um empréstimos, de R$ 444.750.000,00 e que deve ter aprovado sem maiores dificuldades pela Assembleia Legislativa, onde a maioria dos deputados só faz o que o governador manda.

Vale lembrar que Flávio Dino ainda terá em caixa R$ 380 milhões dinheiro extra da repatriação.

O problema desses empréstimos, como Flávio Dino tanto alarmava na época de Roseana Sarney é que ninguém sabe qual o destino.

Na Assembléia Legislativa, deputados de Oposição criticam que o pedido encaminado pelo Executivo o que será feito com o dinheiro. Adriano Sarney por exemplo chama o programa de “Mais dívida”.

E tudo isso quem vai pagar somos todos nós….

Foto: Divulgação

Membros do governo Flávio Dino (PCdoB) passaram o dia de ontem comemorando bom desempenho fiscal do Maranhão, após a divulgação de um “raio-X” sobre os reflexos da crise econômica brasileira nos estados.

O levantamento revelou que o Maranhão é um dos poucos que fecharam o primeiro semestre de 2016 com superávit primário. A diferença positiva entre receita e despesa no período pesquisado foi de R$ 438 milhões.

O que nenhum dos comunistas teve a hombridade de falar foi que esse não é um resultado que se resume a medidas tomadas na atual gestão. Mas, antes, um reflexo da saúde fiscal e econômica com que receberam o governo, como revelou, com dados, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB).

Membro da gestão Roseana Sarney (PMDB), Rocha apresentou a O Estado números do último ano da gestão peemedebista. Segundo ele, naquela ocasião o governo fechou o exercício financeiro com superávit de quase R$ 900 milhões.

“As contas da ex-governadora Roseana Sarney no seu último ano de governo tiveram um superávit de R$ 888.686.654,00. Roseana Sarney deixou um governo equilibrado, aliás o mais equilibrado fiscalmente de todo o país”,  disse.

O que derruba, de uma vez por todas, o discurso de “herança maldita” sustentado em 2015 pelos comunistas.

Coluna Estado Maior/O Estado

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados que a acusação feita pelo promotor Paulo Ramos contra a ex-governadora Roseana Sarney não passou de uma “tramóia armada pelo governador Flávio Dino com o objetivo de prejudicar Roseana Sarney”.

“O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas do nosso país. Entretanto, todas as instituições são formadas por pessoas que são, obviamente, falíveis, erram ou são usadas. Mas, esse caso não foi apenas de um erro. Foi uma tramóia construída pelo governador do Maranhão para perseguir a ex-governadora Roseana Sarney”, destacou.

A origem do caso

Há 30 anos o governo do Maranhão contraiu empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para adquirir maquinas rodoviárias. Como o empréstimo não foi pago, o Banespa decidiu recorrer à justiça. O Banespa ganhou a questão em todas as instancias do judiciário que a transformou em precatório (ordem judicial determinando o pagamento da dívida).

Para não quebrar o fluxo de caixa, com o pagamento de quase R$ 200 milhões, de uma só vez, o governo do Maranhão pediu para parcelar o débito. A proposta foi aceita pelo credor desde que fosse trocada por créditos tributários para encontro de contas por compensação tributária. O acordo foi vantajoso para o Estado. O governo parcelou o débito que seria pago só de uma vez; ficou isento de pagar juros de mora e a correção monetária. Portanto, não houve prejuízo ao erário, não há nenhuma improbidade administrativa.

Acusação

O promotor diz que os acusados contavam com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad em virtude de ter autorizado ‘acordo judiciais’ baseados em pareceres manifestamente ilegal dos procuradores-gerais do Estado. Ora, se ele (o promotor) diz que a governadora autorizou acordos judiciais esses acordos ocorreram no âmbito do judiciário e com o conhecimento e aprovação do próprio Ministério Público.

Provas inconsistentes

As provas contra a Roseana Sarney são vazias. Tudo não passa de uma invenção diabólica no intuito de incriminar a ex-governadora. O promotor não constituiu nenhuma prova que não tenham sido aquelas construídas por Flávio Dino, nos porões do palácio dos Leões.

Factó00ide

Não é correto afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tenha autorizado acordos judiciais e na denúncia não constar nenhum membro do judiciário e do Ministério Público. Por que não constam nomes do judiciário e do ministério publico na ação do promotor? Porque não houve prejuízos ao Poder Público; não houve crime; não houve ilegalidade nas compensações tributarias. A acusação é apenas um factoide criado por Flávio Dino que usou um membro do Ministério Público para legitimar o seu ato de perseguição.

O Ministério Público é fundamental para a vida em sociedade. Por isso, luto pelas prerrogativas do órgão. A essa importante instituição cabe à exigência do cumprimento das nossas leis. A partir da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público vem transformou-se num instrumento de fortalecimento da democracia e do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas, infelizmente, um membro dessa valorosa instituição foi usado pelo governador. Flavio Dino costuma usar as pessoas e depois descartá-las, quando não precisa mais dele.

Foto: Lúcio Bernardes Jr.

O advogado Ulisses Sousa classificou como “injusta” a acusação do Ministério Público por compensação tributária ilegal contra o ex-secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Cláudio José Trinchão Santos,  junto com a ex-governadora Roseana Sarney e outras nove pessoas.

Segundo ele, que todos os atos praticados pelo acusado têm suporte na legislação estadual e sustenta suas alegações nos seguintes fatos:

1 – É impossível qualificar como ilegal a concessão de incentivos e benefícios fiscais através de regimes especiais concedidos, com respaldo no § 7º do artigo 9º da lei estadual 7799/2002. A lei referida continua vigente e eficaz. Sua constitucionalidade não sequer foi questionada até hoje, nem mesmo pelo Ministério Público, a quem é atribuída legitimidade para tal tarefa. As leis emanadas do Poder Legislativo gozam de presunção de legitimidade e constitucionalidade, enquanto não houver pronunciamento do Poder Judiciário em sentido contrário ou sua revogação. Qualquer acadêmico de direito sabe disso.

2 – A acusação de irregularidades na compensação de créditos tributários decorrentes de acordos judiciais celebrados pelo Estado do Maranhão beira a insanidade. A celebração de acordos não era – e não é – tarefa da Secretaria de Fazenda. Segundo a Constituição do Estado do Maranhão esses atos eram de competência do Procurador Geral do Estado do Maranhão, praticados mediante autorização do Chefe do Poder Executivo.

3 – O tão falado acordo celebrado com o Banco Santander foi previamente submetido ao Ministério Público Estadual, que examinou a proposta apresentada e com ela anuiu.

4 – As compensações agora questionadas pelo Ministério Público Estadual somente foram realizadas porque esse mesmo órgão concordou com o acordo proposto com o Banco Santander. Examinou a proposta apresentada e não apontou nenhuma ilegalidade. Pelo contrário, desistiu da ação rescisória que questionava o valor da dívida.

5 – Tais acordos foram homologados pelo Poder Judiciário. Se eram ilegais, por que o Ministério Público não se opôs à sua celebração? Por que a Justiça os homologou? Se o valor da dívida estava incorreto, por que o Ministério Público desistiu da ação rescisória?

Documentos comprovam a alegação de que o acordo celebrado com o Banco Santander foi previamente submetido à apreciação do Ministério Público (fls. 42/48). Comprovam ainda que o parecer da Procuradoria Geral do Estado (fls. 61) registrava que:

“Frise-se, ainda, que sendo objeto da ação rescisória 17346/20013, proposta pelo Ministério Público Estadual, o crédito dos requerentes representado pelo precatório judicial 20.161/2009-TJ, só poderá ser objeto da compensação pretendia se houver o protocolo do pedido de desistência da referida ação rescisória junto ao Tribunal de Justiça do Estado.”

Logo, a celebração do acordo – e a compensação dos créditos – somente foi possível depois da desistência da ação rescisória (17346/20013). A desistência da ação rescisória foi requerida pelo MP. Essa informação é pública. Pode ser consultada no site do TJ-MA.
A ANAPE – Associação dos Procuradores do Estado divulgou uma nota criticando duramente o Promotor de Justiça.

A defesa de Claudio Trinchão irá demonstrar que todos os atos praticados pelo acusado têm suporte na legislação estadual. Nada foi feito de forma ilegal. Estamos diante de verdadeiros delírios da acusação. O réu nunca agiu de forma desonesta. Não causou prejuízo aos cofres públicos e nem violou os princípios que devem pautar a conduta do administrador público. A denúncia beira a inépcia. Atribui ao acusado a prática de crimes que esse não praticou e que sequer se encontram demonstrados na denúncia. É inegável a boa fé e a inexistência de ilicitude na conduta do gestor público que pratica atos com base na legislação estadual e com respaldo em manifestações da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público.

Trinchão agiu em conformidade com a legislação. Limitou-se a cumprir os acordos homologados pelo Poder Judiciário, o que afasta o caráter ilícito da conduta e, consequentemente, a caracterização dos atos como ímprobos ou criminosos.

Trinchão não tem medo de qualquer julgamento que seja realizado de acordo com a lei e de forma imparcial. O que aflige é ser julgado em uma coletiva de imprensa onde um representante do Ministério Público desempenha o papel de acusador e de juiz e a defesa não tem lugar. O processo penal não pode ser um espetáculo. A Constituição Federal não admite isso. Por mais grave que seja a acusação, o cidadão – que ainda não foi julgado – merece ser tratado com respeito.

A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Maranhão contra a ex-governadora Roseana Sarney e outras dez pessoas por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

O despacho da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, aponta que Roseana cometeu os crimes de peculato, prevaricação, fraude à administração fazendária e participação em organização criminosa.

Entre os denunciados estão ex-gestores, servidores públicos e outros envolvidos em práticas criminosas como o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Ao G1 Roseana Sarney informou que não houve qualquer ato que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão. “Tenho absoluta convicção de que todos os meus atos foram tomados dentro da mais absoluta legalidade. Não houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador. Todos os atos foram dentro das muitas funções que cabem ao líder do Executivo, sem parcialidade ou intenções pessoais. Vejo  o modo como se deu esta ação e sua divulgação com uma clara intenção política. Não imaginei que a ambição política no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública.”, afirmou.

Leia mais

A ex-governadora Roseana Sarney reagiu indignada à notícia da ação proposta pelo MP de suposto esquema de concessão de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da qual afirma ter tomado conhecimento pela imprensa.

“Tenho absoluta convicção de que todos os meus atos foram tomados dentro da mais absoluta legalidade. Não houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador”, declarou.

Sobre as nomeações que fez, afirmou que “agiu dentro das muitas funções que cabem ao líder do Executivo, sem parcialidade ou intenções pessoais”.

Roseana atribuiu o modo como se deu a ação e sua divulgação a “uma clara intenção política”.

“Não imaginei que a ambição política no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública”, finalizou.

Leia mais em O Estado

(mais…)

A frase do dia é de Joaquim Haickel, ex-deputado estadual e secretário de Desporto e Lazer (Sedel) do governo Roseana Sarney.

Mas quem é o candidato, Joaquim???

Diz ai…

O deputado Adriano Sarney (PV) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18) para sair em defesa do grupo Sarney e afirmou que o candidato Eduardo Braide procurou no primeiro turno o PV, o PMDB e a ex-governadora Roseana Sarney para pedir apoio à sua candidatura à Prefeitura de São Luís.

“O deputado Eduardo Braide, falou comigo, pediu o apoio do PV, depois foi ao PMDB, e lá tinha testemunhas, foi pedir apoio do senador João Alberto [foi filmado tudo], e depois foi a casa da ex-governadora Roseana Sarney – solicitar sua ajuda. E agora, vem dizer, mentir que não pediu apoio ao grupo Sarney?”, afirmou.

Em sabatina recente ao jornal O Estado, o deputado Eduardo Braide (PMN) negou ter procurado o grupo Sarney em busca de apoio.

Por meio de nota encaminhada pela assessoria, o candidato Eduardo Braide esclareceu que nunca escondeu as conversas com lideranças políticas.

“Fico surpreso a cada dia com as tentativas de me atacarem politicamente. Nunca escondi de ninguém que conversei com lideranças políticas de São Luís e do Estado. Isso faz parte da política, até porque um bom gestor precisa ter bons relacionamentos com quem pode ajudar a nossa cidade.

Ao fazer seu pronunciamento hoje, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney poderia ter usado a mesma verdade para declarar seu apoio ao meu adversário, fato já conhecido no meio político.

A postura do parlamentar só reforça que não fiz acordos ou conchavos para disputar a Prefeitura de São Luís desde o primeiro turno das eleições, quando tive somente 10 segundos de tempo de propaganda no Rádio e na TV. Reafirmo que sou independente e a minha única aliança é com o povo, que espera essa postura no jeito de fazer política”.

(Veja o pronunciamento na íntegra)