Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira (23), projeto de lei enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que garante ao Estado parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas compras pela internet fora do Maranhão. O projeto nº 208/15 altera a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ), Marco Aurélio (PCdoB), e o líder do Governo, Rogério Cafeteria (PSC), apresentaram requerimento pedindo urgência na apreciação do projeto. Aprovado o requerimento, o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), suspendeu a sessão para que o projeto, relatado por Marco Aurélio, recebesse parecer nas comissões técnicas.

O deputado Eduardo Braide (PMN) também defendeu urgência na votação, sob o argumento de que o Estado está perdendo receitas por conta da falta dessa adaptação à legislação federal.  O parlamentar explicou que, quando uma pessoa compra qualquer produto pela internet, todo o ICMS pago pelo consumidor fica somente para o Estado de onde sai o produto.

Por conta disso, lembrou Braide, foi aprovada recentemente uma emenda constitucional no Congresso Nacional, a 87/2015, que faz com que parte do ICMS seja partilhada com o Estado de destino, e agora o projeto faz a adequação do sistema tributário estadual maranhense a essa emenda.

“Essa alteração trouxe mais justiça tributária para os estados ditos ‘consumidores’, sobretudo, aqueles do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que estavam sofrendo perda de arrecadação com o comércio eletrônico, cujos principais estabelecimentos estão sediados nos estados ‘produtores’, como São Paulo e Rio de Janeiro”, destacou Braide.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

O líder do governo de Flávio Dino (PCdoB), Rogério Cafeteira (PSC), se manifestou na manhã desta terça-feira, 22, sobre as declarações do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), que classificou os deputados Sousa Neto (PTN) e Andrea Murad (PMDB) de “patetas”. Segundo Cafeteria, Jerry não foi feliz em sua declaração.

“Sobre o respeito, deputada Andrea, com os deputados, aqui concordo com vossa excelência, pois o secretário Márcio Jerry não foi feliz na sua posição”, disse.

No entanto, Rogério Cafeteira reclamou que por diversas vezes a Oposição “atacou Jerry” o denominando de “cachorrinho” ou “primeiro-damo”.

O líder governista disse ainda que a Assembleia é soberana e que as críticas de que na Casa não há manifestações por falta de respeito aos membros do Legislativo não condizem com a realidade já que em outra ocasião, moção de repúdio foi aprovada contra um auxiliar do primeiro escalão do governo.

Cafeteira fez referência a declarações dadas pelo secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, que no início da gestão comunista chamou os deputados de oposição de sabujo de Sarney aós receber críticas devido a chacina que ocorreu em Panaquatira com o assassinato de um policial militar e mais duas pessoas que estavam em uma festa.

“Queria lembrar que a Assembleia já se posicionou contra secretários nesse governo. O Secretário de Segurança é um exemplo. O Secretário de Segurança fez uma declaração grosseira, forte contra o deputado, e a Assembleia apresentou uma Moção de Repúdio, sobre a questão administrativa da Polícia”, disse Cafeteira.

Sobre as declarações do líder do governo, o secretário Márcio Jerry, procurado por O Estado, disse que não se manifestaria.

O ex-deputado e secretário de Saúde, Ricardo Murad classificou de “agressões chulas” as críticas que tem sido dirigidas pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira contra ele na Assembleia Legislativa.

Murad disse em rede social já está acostumado com as críticas e que as perseguições não o atingem.

“Flávio Dino e Rogério Cafeteira são iguais na sem-vergonhice e no mau-caratismo. Se enganam se pensam que as agressões chulas e as perseguições me atingem. Estou acostumado a muito mais do que isso e vindo de pessoas mais preparadas. Os dois se merecem”, escreveu.

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A deputada Andrea Murad fez um desabafo durante o seu pronunciamento ontem (12), na Assembleia Legislativa, onde swgundo ela vem sendo vítima de campanha difamatória direcionada pelo líder do governo Flávio Dino, o deputado Rogério Cafeteira.

Andrea Murad exibiu os áudios de uma entrevista concedida a um repórter de uma emissora de rádio em Timon. Na entrevista, o parlamentar teria chamado a colega de “marionete” e afirmado que ela teria tido a falta de sorte de ter o ex-deputado e secretário de Saúde, Ricardo Murad como seu paio. E a acusa de ser “manipulada” pai.

Andrea Murad foi mais uma vez dura em seu pronunciamento e chegou a afirmar que o colega não tem ética e muito menos moral para falar de qualquer que seja o deputado. (Veja o pronunciamento completo no vídeo).

Após o promunciamento de Andrea Murad, o deputado Rogério Cafeteira utilizou a Tribuna e disse entender Andrea Murad (PMDB) quando a deputada se posicionou ostensivamente contra ele em seu tempo no plenário.

“Eu vim aqui para responder a deputada Andréa Murad, e, por incrível possa aparecer, eu tenho que concordar com boa parte do discurso da deputada Andréa Murad. Toda indignação, todas as palavras que ela me atacou são justificáveis, sabe por quê? Porque eu falei de um familiar dela E, não usei as palavras corretas para expressar meu sentimento. Sua indignação está correta, pois foi a mesma que me motivou”, lembrou.

O confronto verbal entre a deputada de oposição Andrea Murad (PMDB) e o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), chegou ao limite do que pode ser considerado aceitável como embate entre contrários num parlamento. O que eram críticas duras e denúncias explosivas feitas por uma parlamentar adversária do novo governo e, na contrapartida, as reações, também às vezes duras, do representante governista ultrapassou a fronteira das diferenças políticas e entrou no campo minado e nada politicamente civilizado das pancadas pessoais.

Desde a posse, em fevereiro, a deputada Andrea Murad marcou posição clara de oposição agressiva ao novo governo, e em especial ao governador Flávio Dino (PCdoB). Sem contar com o aval declarado da sua bancada, que também não interfere nas suas investidas, a parlamentar centra fogo na área de saúde, ora fazendo denúncias, ora reclamando de supostos desmandos, e via de regra disparando críticas duras a medidas adotadas pelo atual governo. Andrea Murad também tem atacado aliados do atual governador, como o empresário Dedé Macêdo, a quem identificou como agiota, e no contraponto, vez por outra exalta a figura pública do pai, o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB), apontando-o como “maior e melhor secretário de Saúde que o Maranhão já teve”, e que é alvo de acusações de deputados governistas.

O deputado Rogério Cafeteira, um dos “falcões” do parlamento estadual – entenda-se por “falcão” deputado bem articulado e com muito poder de fogo na Casa -, tentou no início não dar muita importância aos discursos da deputada Andrea Murad. Em seguida, ao perceber que eles, mesmo não sendo bem formulados – a deputada não tem o dom da retórica –  ganhavam repercussão, passou a rebatê-los sem muita ênfase e, em alguns casos, usando o desdém e a ironia como estratégia. Tal postura, porém, ao invés de inibir a pemedebista, estimulou-a a colocar mais acidez nas suas falas, tornando-a mais ativa e dura com o governo. Essa posição tirou o líder Rogério Cafeteira da zona de conforto e o levou para o embate, também elevando o tom e fazendo acusações.

Na sessão de segunda-feira, como que um confronto anunciado, a deputada Andrea Murad voltou a bater forte no governo, denunciando o que segundo ela seria uma “grave irregularidade” no Detran, acusando o governador Flávio Dino, entre outras coisas, de “fazer um governo de corrupção”. O líder Rogério Cafeteira rebateu a acusação dizendo que não há corrupção no Detran e sugerindo que quem entende de corrupção é o ex-secretário Ricardo Murad. O confronto resvalou para a campanha eleitoral, tendo o líder acusado a pemedebista de ter usado um helicóptero pago com dinheiro público na campanha eleitoral. A parlamentar reagiu com indignação e acusou o líder de estar mentindo.

Na sessão de terça-feira, Andrea Murad rebateu de novo a acusação negando que tenha usado na campanha eleitoral helicóptero pago com dinheiro público e insinuou que Rogério Cafeteira teria praticado agiotagem. A situação ficou tensa, com a deputada bem mais agressiva do que usualmente, acusando o líder de partir para o ataque pessoal por não ter como defender o governo. Rogério Cafeteira fechou a sessão dizendo que, por ser mulher, Andrea Murad não teria a resposta que merecia. O clima só não esquentou mais ainda porque o presidente Humberto Coutinho encerrou a sessão.

O confronto aberto entre a oposicionista Andrea Murad e o líder governista Rogério Cafeteira já saiu do plenário, deixou o Palácio Manoel Bequimão e ganhou as redes sociais. Os vídeos postados estão dividindo opiniões, o que favorece à oposição e deixa o governo em posição de defesa, situação politicamente desconfortável. Há, porém, quem diga que os resultados das sindicâncias em curso no Sistema Estadual de Saúde poderão atingir o ex-secretário Ricardo Murad e inibir a deputada Andrea Murad. É uma incógnita com tempo de duração.

Esse confronto, que começou como um embate natural numa casa parlamentar, ganhou volume e terá desdobramentos, ou tornando mais brandos os ataques da deputada Andrea Murad, aliviando assim a tarefa do líder Rogério Cafeteira, ou tornando-os mais duros, mantendo o líder na zona de desconforto.

Blog do Ribamar Corrêa

A deputada Andrea Murad (PMDB) fez uma grave denúncia na Assembleia Legislativa sobre as empresas que ainda precisam receber pagamentos do governo do estado. A parlamentar disse que há uma cobrança de ‘pedágio’ aos empresários e que corruptos estão pedindo 40% do valor total devido. Andrea Murad considerou a conduta criminosa e que prejudica a saúde financeira das organizações privadas que prestaram serviços ao Governo do Maranhão. Ela chamou a atenção também para a nova Superintendência de Combate a Corrupção que precisa investigar imediatamente o caso.

“Agora vem o governo do estado pregar honestidade e o que existe é cobrança de 40% de ‘pedágio’ para quitar as dívidas com os prestadores de serviços. Criaram a Superintendência de Combate a Corrupção e espero que iniciem os trabalhos investigando os de casa. Se não fosse para perseguir inimigos políticos, seria de muita utilidade. O governador Flávio Dino deveria começar a investigar o presidente Humberto Coutinho, acusado pelo MP em ações civil e criminal de desviar recursos de convênios entre o governo do estado e a prefeitura de caxias; começar pelo deputado Othelino Neto, condenado pela justiça por improbidade administrativa entre outros processos, inclusive, por pedir propina a empresas para autorizar licenças ambientais”, citou a deputada.

Na tribuna, Andrea Murad citou também outros casos envolvendo a equipe direta do governador Flávio Dino. Para a deputada, a superintendência tem que iniciar investigando o chefe da Rede de Saúde, Luiz Júnior, que teve as contas rejeitadas pelo TCE. Outro caso citado foi referente à família do atual Secretário de Transparência, Rodrigo Lago, em que o pai, Aderson Lago, ainda responde em 2 processos resultados da Operação Obra Prima. Um deles investiga, além do pai, mas também o irmão de Rodrigo Lago e a participação do presidente Humberto Coutinho que na época era prefeito de Caxias.

“Então, a Superintendência deveria investigar Luiz Júnior, condenado a devolver aos cofres públicos R$ 7 Milhões por desviar recursos da saúde; devia investigar o seu secretário de Transparência, Rodrigo Lago, que recebeu na sua conta bancária recursos desviados pelo pai Aderson Lago; e também Davi Telles da Caema, de onde seu pai desviou R$ 3 Milhões de reais. E mais, investigar o maior agiota do Maranhão que também financiou a campanha de Flávio Dino. É por aí que a Superintendência de Combate à Corrupção deveria começar trabalhando. Ou será dois pesos e duas medidas?”, disse Andrea Murad.

A sessão foi encerrada logo após as fortes denúncias da deputada Andrea Murad com o declínio do líder do Governo, Rogério Cafeteira, e outros parlamentares programados para falar na tribuna nesta segunda-feira. Após discurso da deputada, parlamentares se reuniram na presidência da Assembleia.

Os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (8), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que cria a “CNH Jovem” e vai custear a Carteira Nacional de Habilitação para jovens de 18 a 21 anos de idade. Os parlamentares elogiaram a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB).

Os deputados Roberto Costa (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PSC), que é líder do governo na Assembleia, Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder, e Fábio Braga (PTdoB), fizeram questão de destacar a importância do projeto e enalteceram a proposta enviada pelo governador.

O Projeto beneficia jovens que cursaram o ensino médio em escolas públicas do Maranhão e, até o final 2015, deverão ser beneficiados com a chance de tirar a carteira de habilitação gratuita.

O deputado Roberto Costa pediu urgência na votação e fez questão de destacar que o mais importante, nesse momento, era que a Casa aprovasse o Projeto do Executivo, já que se tratava de matéria que beneficiaria a população. “As questões políticas ficam pequenas e passam a ser irrelevantes diante das necessidades da população”, enfatizou.

O deputado Eduardo Braide, que é integrante da Comissão de Constituição e Justiça e líder do Bloco Parlamentar “Unidos Pelo Maranhão”, defendeu a aprovação da proposta “tendo em vista a importância e o alcance social que o projeto dará aos jovens do Estado, principalmente aqueles que não têm condição de adquirir e de fazer uso da CNH, como também da Permissão para Dirigir”.

Em seguida, foi o deputado Rogério Cafeteira que elogiou a aprovação do Projeto. “Eu gostaria de parabenizar o governador Flávio Dino e essa Casa pela aprovação unânime desse Projeto de extrema importância para os jovens, para que possam conduzir os veículos automotores por nossas vias de forma legalizada”, afirmou. Cafeteira disse que há um grande número na rede de saúde formado por jovens vítimas de acidentes automobilísticos, principalmente de motocicletas, que não tinham carteira de habilitação.

O deputado Marco Aurélio destacou a quantidade de jovens que serão beneficiados com a medida. “Neste primeiro ano, serão duas mil pessoas que possivelmente não teriam condições de pagar o valor da habilitação e o governo do estado vem justamente chamando essa responsabilidade. É uma política que vem justamente garantir que as pessoas tenham acesso a um documento, que é importante para a entrada no mercado de trabalho e ao mesmo tempo também diminuir esta violência no trânsito”, garantiu.

Por último, foi o deputado Fábio Braga quem destacou a aprovação do projeto e garantiu que o governador Flávio Dino está no caminho certo, permitindo a legalização de jovens motoristas que conduzem carros e motos irregularmente.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna para falar das “Emendas Extras” que governo iria destinar para que os parlamentares repassem aos municípios, como incentivo para o Carnaval. Ela afirmou que o governo não vai repassar recursos a dois deputados de oposição, referindo-se à ela mesma e ao parlamentar Souza Neto. No início do seu discurso, ela ressaltou o tratamento igualitário que deve ser dados aos deputados, independente de posições diante do governo.

“Eu estava acreditando que realmente a igualdade iria prevalecer. Sei que a questão da ajuda para o carnaval é uma opção, ajuda porque não é uma Emenda, é uma ajuda que o governador Flávio Dino vai dar para os deputados e eu queria entender o critério, porque somente dois deputados, que não votaram em Vossa Excelência, não terão o benefício”, disse Andrea Murad.  Para a deputada, o Carnaval é uma data, na qual existem muitos pedidos de incentivo e isso deve ser visto como benefício ao povo e não para o parlamentar.

“Sou oposição, mas isso é uma coisa muito pequena. O povo é o prejudicado, porque a ajuda para o Carnaval não é para mim, é para o povo. Não venha pregar igualdade se não vai ter igualdade”, reiterou a parlamentar.  A deputada também voltou a criticar as acusações feitas pelo governador Flávio Dino em constantes entrevistas e frases ditas em redes sociais, as quais afirma existir fraudes cometidas pelo governo anterior, sem apresentar dados concretos.

“Eu venho nesta tribuna dizer para o líder do governo que nós estamos esperando os dados, a população tem o direito de saber. Se o governador fala que existem fraudes e que ele acabou com as fraudes, ele tem que dizer de onde são, quem fraudou, onde fraudou, o valor que fraudou, ele tem que dizer”, destacou a deputada Andrea Murad. Andrea Murad teve seu discurso interrompido pelo deputado Rogério Cafeteira e considerou suas palavras foram ditas em tom de ameaça.

“Em vez de estar em tom de ameaça, Vossa Excelência tem que agir como líder do governo e dizer que vai atrás e vai procurar saber, em vez de estar querendo me ameaçar. Vossa Excelência não me ameaça, deputado Rogério. Se ele está dizendo que existem fraudes, que existem desvios, nós queremos o nome, de quem fraudou, de quem desviou. A partir do momento que se faz uma declaração em nível nacional, dizendo que acabou com a fraude no estado, ele tem que dar nome, ele tem que dizer onde foi, ele tem que falar tudo que diz que aconteceu, mas tem que mostrar as provas e tem que dizer de onde partiram”, disse Andrea Murad.

Foto: JR Lisboa

O governador do Maranhão recebeu na sede do Governo do Estado o líder e o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSC) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), respectivamente. Na oportunidade apresentou as principais diretrizes do Governo do Estado aos parlamentares que iniciam a legislatura nesta segunda (2).

O desafio de conduzir os trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão e promover o diálogo do Poder Executivo com os 42 deputados estaduais tem como principal meta dar sustentação ao projeto de reverter os indicadores sociais do Estado.

O trabalho harmônico entre os dois poderes será conduzido para que, em 4 anos, o Estado possa dar um salto na qualidade de vida das pessoas, sobretudo das que mais precisam. Este foi o registro feito pelo líder do governo, Rogério Cafeteira, após reunião com Flávio Dino.

“A postura aberta ao diálogo e a transparência estabelecidas pelo Governo que começou há pouco mais de um mês demonstram que os próximos 4 anos serão de muito avanço para o Estado. Certamente, com uma relação democrática e aberta do novo governo, os deputados poderão atuar em sintonia com o projeto de desenvolvimento aprovado pela população maranhense,” afirmou Rogério Cafeteira.

Foto: Nael Reis/Secom