O partido Democratas (DEM) prepara um grande evento possivelmente no fim deste mês, em Brasília para o lançamento do presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia, como candidato à Presidência da República.
Na oportunidade, ocorrerá o ato de filiação de novos nomes ao partido, dentre eles o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão – avaliado como um dos principais gestores do governo Flávio Dino.
Felipe Camarão é um dos nomes especulados para vice na chapa encabeçada pelo governador Flávio Dino.
O anúncio da filiação de Camarão ao DEM foi feito pelo deputado federal e presidente do partido no Maranhão, Juscelino Filho.
“Recebi na sede do DEM o amigo e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, na oportunidade tratamos sobre ações da Seduc em vários município maranhenses e também sobre a data de sua filiação ao DEM que iremos fazer na última semana desse mês de fevereiro”, destacou Juscelino.
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa decidiu solicitar audiência ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar dos sub judice da Polícia Militar (PM) e do Sistema Prisional. O presidente da Comissão, deputado Júnior Verde (PRB), disse que vai pedir que a audiência aconteça na próxima semana, com participação de representantes de sub judice.
O deputado Sousa Neto (PROS) também participou da nova reunião com os sub judice da PM e do Sistema Prisional; e sugeriu que, se os concursados que forem chamados para assumir, retirará a representação que deu entrada no Ministério Público, contra a empresa contratada para realizar os concursos do Sistema Prisional.
Representantes dos excedentes contaram vários casos de aprovados que não foram convocados, a exemplo de 112 para agentes penitenciários, apesar da realização de quatro seletivos com a convocação de mil pessoas. Um dos representantes afirmou que existem até decisões judiciais determinando que vários excedentes sejam nomeados e empossados, de municípios como São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon.
Júnior Verde garantiu que vai encaminhar todas as reivindicações ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), para que tomem conhecimento dos temas tratados com os secretários. O deputado afirmou que é justa a convocação dos excedentes, porque existem vagas, são aptos e o Estado precisa dos novos policias e agentes penitenciários.
Ele contou que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), determinado que os concursos para PM, Polícia Civil, Bombeiros e agentes penitenciários aconteçam todos os anos, por conta da aposentadoria de muita gente.
Comandada pelo advogado Rodrigo Maia, a Procuradoria-Geral do Estado tem se transformado em uma espécie de advocacia cartorial do governador Flávio Dino (PCdoB). É a PGE, sob o comando de Maia, quem exerce as funções de advogado de Dino, usando equipamentos e pessoal público até para pedir direito de resposta a textos e reportagens que façam críticas ao comunista.
Têm sido recorrentes as correspondências deste tipo, via Correios, assinadas por Maia – inclusive para O Estado -, o que, na visão de advogados renomados, é, por si só, uma ação de improbidade caracterizada.
Se Flávio Dino tem diferenças a esclarecer com jornais, blogs ou qualquer tipo de publicação em que ele se sinta ofendido em sua honra, cabem a ele e a seus advogados pessoais as ações necessárias. Mas ao procurador-geral do Estado não cabe servir como defensor pessoal de Dino.
À Procuradoria-Geral do Estado cabe defender os interesses do Estado como ente federativo, e não do governador como cidadão. Nem mesmo o autoritarismo de Rodrigo Maia – já caracterizado na tentativa de prender um coronel da PM que ousou abordá-lo em frente ao Tribunal de Justiça – dá a ele a autoridade de se arvorar de advogado de Flávio Dino.
Ao usar a PGE para servir aos interesses pessoais do governador, o procurador está em pleno exercício do abuso de autoridade.
A líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad (PMDB), considerou um acinte a postura do Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, em distribuir um pedido de Direito de Resposta despropositado e totalmente fora da prerrogativa argumentada pelo procurador onde seu papel é defender ou agir em direito do Estado e não assistência jurídica individual de Flávio Dino.
“Essa nota da Procuradoria Geral do Estado que li publicada como direito de resposta nos blogs dos jornalistas Zeca Soares, Marco D’eça e Gilberto Leda é um acinte, um escárnio e uma desmoralização aos procuradores que precisam reagir em defesa de sua instituição. Vou representar contra Rodrigo Maia e Flávio Dino, mas espero que o presidente da Associação dos Procuradores do Estado também reaja com força contra essa violência praticada pelo Procurador-Geral que quer utilizar o órgão para censurar e intimidar a imprensa assim como vem fazendo com os adversários do governador. Nunca na história a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão foi usada para a defesa de interesses particulares do governador ou em benefício pessoal de algum deles. Flávio Dino e Rodrigo Maia transformam a PGE/MA com essa atitude em escritório de defesa dele e das propinas recebidas por ele e pelo PCdoB nas campanhas eleitorais. Uma violência, uma ilegalidade, uma vergonha que precisa ser severamente punida”, escreveu Andrea nas redes sociais.
Para tentar justificar o que a deputada Andrea considerou de “censura” à imprensa, Rodrigo Maia relata na sua peça ameaçadora aos profissionais da comunicação o fato da notícia sobre a possiblidade de inquérito para investigar o suposto pagamento de propina a Flávio Dino e que “tal matéria repercute negativamente quanto a credibilidade do Governo do Estado” e que o “Estado do Maranhão sofreu lesão em sua imagem e honra objetiva”. Argumentos que a deputada considerou camuflagem do procurador cuja intenção foi apenas defender a pessoa do Flávio Dino diante de um suposto ato praticado quando deputado federal.
A Constituição Federal, no Capítulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art.5o, inciso V: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo”, o que parece estar em contraste com os argumentos utilizados pelo Procurador-Geral do Estado.
“Não vejo que houve calúnia, injúria ou difamação contra Flávio Dino e menos ainda a instituição ‘Estado’ nessas matérias, apenas a liberdade da imprensa em relatar o recebimento no STJ do pedido de inquérito para investigar uma grave denúncia que partiu de um delator afirmando que o então deputado federal Flávio Dino teria recebido propina. Vale ressaltar ainda que a notícia do arquivamento da investigação também foi repercutida pelos veículos questionados pelo procurador. Ora, esse tipo de defesa não cabe à Procuradoria Geral do Estado”, explicou a deputada.
O episódio envolvendo a prisão do tenente-coronel Ciro Nunes, da Polícia Militar do Maranhão, é mais um ato a comprovar a marca autoritária do governo Flávio Dino (PCdoB).
O oficial foi preso na sexta-feira, 21, depois de discutir na porta do Tribunal de Justiça do Maranhão com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
Esse é o único ponto concordante nos depoimentos dos dois, porque Maia diz que foi agredido com palavras de baixo calão – depois de ter sido abordado pelo PM para tratar de um processo de promoção em que ele figura como requerente – e Nunes, por outro lado, argumenta que foi humilhado pelo procurador antes de reagir.
Versões à parte, o fato é que não houve agressão física de nenhum dos dois lados, embora possa ter havido algum excesso.
Está claro que alguém acusado de injúria ou ameaça, nessas condições, teria que responder judicialmente pelo ato. Mas ser preso?! É de se imaginar o que seria da sociedade se toda discussão terminasse em prisão.
O “crime” do tenente-coronel Ciro Nunes, portanto, foi ter ousado desafiar um agente do governo comunista. E, nele, impera o autoritarismo, o abuso do poder, a imposição pela força, pelo medo.
Surpresa
A prisão do tenente-coronel Ciro Nunes foi tão arbitrária que surpreendeu até o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo.
Ele foi o primeiro a tomar os depoimentos do procurador-geral do Estado e do tenente-coronel, ainda no Comando Geral da PM.
Segundo o oficial, ao ser informado de que o colega precisaria se dirigir à Polícia Civil para depor, ele não imaginava que seria lavrado um auto de prisão em flagrante.
Janilson
A prisão do tenente-coronel Ciro Nunes fez lembrar o caso do major Janilson Lindoso, de Imperatriz.
Aliado do prefeito Assis Ramos, ele declarou sua posição política ainda na eleição de 2016 e, por isso, teve sua transferência de cidade determinada pelo governo Flávio Dino (PCdoB).
Indignado com a perseguição, excedeu-se na reação e foi preso, mas acabou virando um símbolo da resistência contra o autoritarismo comunista na região.
O deputado federal maranhense André Fufuca (PP), entrou hoje (20) para a história política do país como o mais jovem parlamentar a assumir a presidência da Câmara dos Deputados.
Em virtude de viagens ao exterior do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do 1º vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG), André Fufuca assumiu o cargo interinamente.
“Hoje é um dia muito importante pra mim, assumo a presidência da Câmara dos Deputados do meu país. Mesmo que interinamente, me sinto muito honrado, e darei meu máximo para cumprir tamanha responsabilidade”, dissse Fufuca.
André Fufuca tem 27 anos e está apenas no primeiro mandato, sendo eleito para o cargo de 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Em 2010, André Fufuca foi eleito o mais jovem deputado estadual no país com apenas 21 anos.
O deputado federal André Fufuca (PP-MA) esteve reunido em Brasília com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia para tentar buscar ajuda aos municípios maranhenses que estão enfrentando muita dificuldade por conta do corte de recursos pelo Governo Federal.
Maia se comprometeu em intermediar o impasse e viabilizar uma audiência de toda a bancada maranhense no Congresso com o presidente Michel Temer.
“Conforme me comprometi com alguns prefeitos que correm o risco eminente de verem seus municípios quebrados fui hoje a Brasília e me reuni com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O mesmo se prontificou a intermediar uma solução junto ao Governo Federal para esse impasse e audiência com toda a bancada junto ao presidente Michel Temer o mais rápido possível”, destacou.
“A questão é seria e necessita de uma solução urgente. Enquanto houver tempo há esperança. Invés de politizar o assunto o importante é achar uma solução”, finalizou Fufuca.
Bancada maranhense e Famem revertem corte de R$ 224 milhões para Educação
Os deputados da bancada federal do Maranhão e o presidente da Famem, Cleomar Tema, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e conseguiram reverter a decisão do governo federal que retirava de uma só vez R$ 224 milhões da educação no estado e nos municípios maranhenses.
“Foi uma vitória importante, porque se os recursos fossem cortados de uma só vez a educação ficaria em risco e muitos municípios teriam dificuldade para cumprir com o pagamento da folha de professores”, explicou o deputado Weverton Rocha (PDT).
Na reunião, os deputados conseguiram o compromisso de que até o final da semana será editada uma Medida Provisória parcelando esse valor de forma mais suave para os estados. Além do Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba também haviam sido atingidos pela medida.
Os R$ 224 milhões que seriam cortados de uma só vez no repasse de abril são recursos que foram adiantados aos municípios e estados como repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em dezembro do ano passado.
As articulações para reverter a decisão do governo começaram ainda na segunda-feira, em uma reunião entre o presidente da Famem, Cleomar Tema, e os deputados Weverton Rocha, José Reinaldo Tavares, Juscelino Filho e Rubens Júnior.
Presidente da Câmara Rodrigo Maia garante apoio a luta da Famem pela teto da Saúde
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), garantiu nesta quarta-feira (14), durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), através de seu presidente, Cleomar Tema, pela elevação da per capita da saúde, levando-se em conta que, atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.
“Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, Estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, destacou Rodrigo Maia, estabelecendo um pacto com a Famem para tirar o Estado dessa situação.
Logo na abertura do encontro, ocorrido no salão 14 daquela casa parlamentar, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, foi bastante enfático ao assinalar os problemas enfrentados não apenas pelo Maranhão, mas também por outros Estados quanto aos recursos da Saúde.
“A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou.
O presidente foi mais além ao ilustrar o problema da cidade de Araioses que, com 46 mil habitantes, tem uma per capita de apenas R$ 190,00. “Não chega a 20 centavos ao ano por habitantes. É uma autêntica aberração e isso tem que ser corrigido com a maior urgência. Reclamamos e o Ministério da Saúde rebate, dizendo que não damos informações ou que não temos produtividade, o que não é verdade. Temos de fazer essa exposição diretamente ao presidente Temer e, para isso, contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal”, acrescentou o líder municipalista.
Empenhado desde o primeiro momento na luta dos prefeitos, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) destacou que o Maranhão sofre uma grande injustiça nesse quesito. “Não se pode conceber que o Estado com a décima maior população do País seja o 25º na per capita da saúde. Vejo que o prefeito Tema, presidente da Famem, tomou o rumo certo ao deflagrar esse movimento. Isso mostra sua larga visão e sua forte liderança”, disse o deputado.
Para ilustrar toda a problemática, o diretor administrativo da Federação, Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-presidente do Cosems (Conselho de secretários municipais de Saúde), apresentou gráficos em slides, extraídos de estudos técnicos elaborados com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, onde mostrou que, ao longo de 26 anos, o Ministério da Saúde estabelece uma distribuição de recursos de forma equivocada.
Algo em torno de 90 prefeitos de todas as regiões participaram do movimento, considerado uma ação forte e extremamente positiva. O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, André Fufuca, Júnior Marreca, Julião Amin, Alberto Filho, Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Weverton Rocha, Cleber Verde, Waldir Maranhão e Luana Alves; além do vice-governador Carlos Brandão.
O senador Roberto Rocha (PSB), esteve com os prefeitos na parte da manhã, confirmando apoio, enquanto o deputado Rubens Pereira Júnior justificou ausência por conta de outros compromissos.
Deputado federal maranhense André Fufuca (PP) é eleito 2º vice-presidente da Câmara
O deputado federal André Fufuca (PP-MA) foi eleito 2º vice-presidente da Cãmara dos Deputados. Ontem, outro maranhense já havia sido eleito 2º vice-presidente do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA).
Com 283 votos, André Fufuca venceu o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) que obteve 166 votos.
“Meus amigos, fui eleito para mais um desafio: com 288 votos, assumo a 2ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Agradeço primeiramente a Deus e minha família, ao povo do Maranhão, ao meu partido PP Nacional e aos demais colegas parlamentares que me confiaram esta responsabilidade, ainda em meu primeiro mandato, de ser o deputado mais jovem da história do Brasil a assumir esse cargo de tamanha importância”, disse Fufuca.
Em seu segunddo mandato, o médico André Fufuca presidiu a comissão especial que analisa propostas de emenda à Constituição que alteram a destinação de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. Foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, em primeiro turno, presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2017-2018, com 293 votos. Candidato do bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB, Maia preside a Câmara desde julho do ano passado, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016.
