A recuperação das rodovias maranhenses foi o tema principal da reunião da bancada federal do Maranhão com o superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Glauco Henrique, na manhã desta terça-feira (14). O encontro, proposto pelo coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), ocorreu na sede do órgão, em São Luís.

O DNIT apresentou aos integrantes da bancada maranhense os dados atualizados sobre as condições da malha rodoviária do Estado. Os parlamentares, por sua vez, questionaram sobre o andamento dos serviços de manutenção das BRs e a respeito da obras que ainda não foram concluídas. Dentre as principais preocupações da bancada, estão as BRs 135 e 222, duas das mais importantes rodovias do Maranhão.

O deputado Juscelino Filho foi enfático ao defender “ações emergenciais” para solucionar os problemas em alguns trechos das BRs 135 e 222. De acordo com o coordenador da bancada maranhense, é necessário agir para que problemas sérios de trafegabilidade sejam evitados.

“A bancada se reuniu para reclamar de alguns serviços malfeitos e elencamos ao DNIT algumas prioridades como a BR-135 e a BR-222, que são dois braços rodoviários importantes e as principais saídas para o interior do Estado. É preciso que o DNIT nos apresente um plano de ações emergenciais para os trechos que não estão em boas condições”, afirmou.

Juscelino, inclusive, já solicitou uma audiência da bancada maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, em busca de resolver a situação das rodovias do Estado.

“Sabemos que há limitações orçamentárias e que o Maranhão vem perdendo muitos recursos de manutenção da malha viária. A bancada vem lutando na Comissão de Orçamento, onde conseguimos agregar algum valor para o DNIT este ano, mas sabemos que a demanda é maior. Vamos nos reunir com ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, para encontrarmos soluções para as nossas rodovias”, explicou o coordenador da bancada federal do Maranhão.

Foto: Divulgação

O deputado federal Hildo Rocha conseguiu aprovar três emendas ao Plano Plurianual (PPA 2020/2023). Graças a esse feito extraordinário o parlamentar garantiu recursos para: 1) duplicação e adequação do trecho da BR-010 (trecho Açailândia/Estreito; 2) duplicação da BR-222 (trecho Entroncamento/Chapadinha; 3) duplicação da BR-222 (trecho Miranda do Norte/Buriticupu). Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha justificou as proposições alegando que as duas rodovias federais, a BR-010 e um dos trechos da BR-222, são fundamentais para o desenvolvimento da região sul. O parlamentar destacou que essas estradas foram construídas há mais de 5 décadas e recebem um fluxo de veículos muito acima da capacidade para a qual foram projetadas.

“A BR-010 foi construída ainda na década de 50 e concluída pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Nós temos naquela região a maior indústria de celulose da América Latina. E, onde há a maior indústria de celulose da América Latina, também existe milhares de hectares com plantações de eucalipto que são transportados por essa rodovia para a fábrica de celulose. Os produtos da Suzano são vendidos para várias regiões do nosso país e para o exterior. Portanto, essa BR registra um tráfego muito grande. Em virtude disso, ocorrem muitos acidentes. Então é necessário que ela seja duplicada porque foi projetada numa época em que havia poucos carros, poucos caminhões”, destacou Hildo Rocha.

Além de assegurar recursos para a duplicação e adequação da BR-010, o deputado Hildo Rocha conseguiu incluir a previsão orçamentária para a duplicação de dois trechos da BR222. Essa rodovia é dividida em dois trechos: um que vai do entroncamento da BR-135, na cidade de Itapecuru-Mirim, até a cidade de Chapadinha e outro trecho que que sai da cidade de Miranda do Norte até Açailândia.

Rocha ressaltou que a região de Chapadinha é uma grande produtora de grãos do Maranhão. “Hoje, essa região é uma nova fronteira agrícola do Nordeste brasileiro. Boa parte da produção de soja e milho está sendo transportada não por essa BR, mas pela rodovia que vai até a cidade de Barreirinhas, danificando as rodovias que ligam os Lençóis Maranhenses ao Brasil. No momento em que a BR-222 for duplicada logicamente o trânsito vai sair das dunas. Assim, iremos preservar as belezas naturais e impulsionar o crescimento do agronegócio em Chapadinha e outros municípios da região que são grandes produtores de grãos. Portanto, a duplicação é necessária, é imprescindível que essa rodovia seja duplicada”, explicou o deputado.

O parlamentar lembrou que o trecho da MA-222 entre Miranda do Norte e Buriticupu foi implantada sobre um traçado de uma estrada antiga, que já existia.

“É uma estrada que também registra tráfego intenso e tem curvas sinuosas, perigosas que ocasionam muitos acidentes graves. Buriticupu e Santa Luzia hoje são também grandes produtoras de grãos. Atualmente o transporte da produção é caro, por conta da precariedade da rodovia. Assim, torna-se urgente que esse trecho também seja duplicado”, afirmou.

Agradecimentos

Hildo Rocha elogiou o trabalho do relator do PPA, senador Oriovisto Guimarães e agradeceu a aceitação das três emendas referentes às rodovias federais do Maranhão. “Quero lhe parabenizar pelo trabalho primoroso e de alta qualidade que V.Exa. produziu para o PPA 2020/2023. O Maranhão sente-se contemplado com a sua relatoria, prezado senador Oriovisto Guimarães. Muito obrigado”, declarou o parlamentar maranhense.

Como é definido o Orçamento do governo

O conjunto de normas que regulamentam o planejamento e a forma como o governo pode gastar os recursos arrecadados é composto pelo Plano Plurianual (PPA); pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orgânica Anual (LOA).

PPA é o documento que determina as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. O PPA prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas durante os quatro anos subsequentes à sua aprovação.

O LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o ano seguinte à sua aprovação. A LDO serve de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. É, na prática, o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA, onde também constam as estimativas da receita e a fixação das despesas do governo.

A LOA é dividida por temas, como saúde, educação e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Na condição de relator setorial da Saúde, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o deputado Hildo Rocha recomendou ajustes técnicos que permitem a obtenção de recursos extras no valor de R$ 5 bilhões a mais para investimentos na saúde pública do Brasil. O relatório de Hildo Rocha foi aprovado por unanimidade.

Além dessa extraordinária conquista, o parlamentar conseguiu a proeza de também aprovar três emendas ao Plano Plurianual (PPA) assegurando assim recursos orçamentários para a duplicação de dois trechos da BR-222 e da BR-010.

O deputado César Pires (PV) voltou a cobrar, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a recuperação das estradas estaduais do Maranhão. Depois de já ter mostrado, in loco, a precária situação das MAs 020, 315, 026 e 204, o parlamentar reafirmou que a MA-020 continua intrafegável em quase toda a sua extensão e cobrou fiscalização por parte da Comissão de Obras da Assembleia.

“Quando denunciei aqui a situação da MA-020, que liga os municípios de Coroatá e Vargem Grande, disseram que aquela estrada estava sendo recuperada. Mas passei lá esta semana e vi que apenas um quilômetro saindo de Coroatá, e em quatro quilômetros alternados entre o povoado Barriguda, no KM 48 ao 52, estão trabalhando. O restante continua do mesmo jeito. Houve uma maquiagem do Governo em relação a essa MA”, declarou ele.

César Pires informou que trafegou do Km 17 a Codó e avalia que não pode ter situação pior do que aquela. “Refiro-me à MA-026, a mesma que liga Codó a Timbiras e Coroatá. Estourei o pneu do carro. É lamentável a mentira que o Governo vende e induz esse parlamento a mentiras. Nada foi feito, nada. Nas quatro reuniões de que participei no fim de semana, todos cobram de nós a fiscalização dessas estradas. Eu informei que tenho cobrado providências”, enfatizou, ao relatar o que registrou em vídeo.

O deputado ressaltou que a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, tão atuante na fiscalização das estradas federais, não toma atitude nenhuma em relação a visitas técnicas às MAs. “O povo de Codó está isolado, tanto no sentido Codó/Timbiras quanto no sentido do Km 17. Crateras estão abertas sem que haja reparo do Governo naquela rodovia. Faço mais uma vez o alerta, cumprindo meu papel de parlamentar, vindo aqui dizer ao Governo do Estado que ele não consegue nos enganar porque temos instrumentos poderosos, que são as nossas próprias visitas e as filmagens in loco”, declarou.

César Pires lembrou, ainda, que a deputada federal Joice Hasselmann também filmou a precariedade da MA-204 em recente visita à ilha de São Luís. “Esta Casa não diz nada. A Comissão de Obras em nenhum minuto quis averiguar a situação das estradas estaduais, mas se deslocam para as barragens e BRs do governo federal, virando as costas para as barragens estaduais, como a do Itaqui-Bacanga, e as rodovias estaduais. Por que não averigua isso?”, questionou.

Ele finalizou dizendo que “a população nos elegeu para fiscalizar e cobrar ações do Executivo. Esse é o nosso papel”.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

O deputado César Pires (PV) cobrou solução para a precária situação das rodovias estaduais do Maranhão ao enfatizar, na tribuna da Assembleia Legislativa, que os parlamentares estaduais estão mais preocupados em cobrar a recuperação das estradas federais. “A reclamação aqui é constante com relação às BRs, mas não devemos esquecer que nossa obrigação é fiscalizar o estado das MAs e defender a segurança dos maranhenses que circulam perigosamente por essas vias”, enfatizou ele.

“Não ouvi reclamações das MAs, que estão tão precárias quanto as BRs. Parece que só trafegamos por BR, quando direcionamos nossas cobranças ao presidente Bolsonaro e ao do ministro do Transporte. Sobre a situação das nossas rodovias, há no plenário um silêncio franciscano como se estivéssemos num mosteiro”, ironizou o deputado.

César Pires citou como exemplos a MA-201 (estrada de Ribamar), a MA-026, em Vargem Grande, e as rodovias que levam à Baixada, passando pelos municípios de São Bento, Cajapió e São Vicente de Ferrer. “São estradas em péssimas condições. Nós podemos silenciar, como deputados estaduais, ou a nós compete fazermos os trabalhos dos deputados federais, tratando só das BRs?”, questionou ele.

O deputado ressaltou que todos os demais parlamentares estaduais, que costumam viajar de carro pelas várias regiões do Maranhão, sabem que há muitas rodovias estaduais tão precárias quanto as BRs.

“Sofremos prejuízos com nossos carros e toda a população tem a sua segurança ameaçada ao trafegar por essas estradas. Então, como deputados estaduais, não podemos silenciar diante da nossa responsabilidade de lutar pela recuperação das MAs”, ressaltou César Pires.

Ele concluiu lembrando que foi um dos primeiros a cobrar a duplicação da BR-135, e que se recusou a participar da inauguração às pressas “de uma obra mal feita”, referindo-se à entrega do primeiro trecho da duplicação da rodovia que dá acesso a São Luís. “Essa situação merece nossas críticas e reivindicações, mas sem ficarmos míopes com relação às MAs. Devemos unir esforços, pois vivemos no mesmo Maranhão e trafegamos nas mesmas estradas”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia