Uma sentença judicial da comarca de Coelho Neto, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, obrigou o Governo do Estado a adotar providências para a recuperação da MA 034 no trecho que liga a cidade de Coelho Neto ao povoado Descanso, na zona rural de Caxias. A sentença é de setembro mas o MPMA foi notificado somente em outubro.
A medida determina que seja feita a raspagem da rodovia, eliminando os desníveis existentes, a aplicação de camada asfáltica com o fechamento dos buracos, a limpeza do acostamento nas áreas cobertas de mato e a implementação de barras de proteção nos locais apropriados.
Em caso de descumprimento, o estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil a ser revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Segundo o promotor de justiça Gustavo Bueno, autor da ação, o trecho de 84 km da rodovia encontra-se sem nenhuma manutenção e bastante deteriorado, gerando sérias dificuldades de tráfego para a população que se desloca entre as cidades de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Mata Roma, Anapurus e Chapadinha, dentre outras da região do Baixo Parnaíba.
“É visível a presença de diversas crateras, assim como a ausência total de barras de proteção por toda a rodovia, expondo os seus usuários a situações de perigo, que, de imediato, têm que ser afastadas”, relata o membro do Ministério Público.
Gustavo Bueno enfatiza que a rodovia é muito utilizada por empresas de ônibus, vans e ambulâncias que transportam pacientes para tratamento fora do domicílio, principalmente para as cidades de Caxias, Timon e Teresina (PI).
Caminhoneiros que fazem o transporte da safra agrícola de grãos no sul do Maranhão, reclamam das más condições de conservação das estradas. Eles alegam que a grande quantidade de buracos e a poeira nas estradas estão causando atraso nas viagens.
De acordo com uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) a MA-006 é considerada a pior rodovia do Maranhão. O trecho que apresenta as piores condições de tráfego possui cerca de 240 km e fica localizado entre os municípios de Balsas e Alto Parnaíba. Por ele passa quase a metade da produção agrícola do sul do Maranhão.
Em um vídeo, um agricultor que possui uma fazenda no município de Tasso Fragoso, trafega em um trecho da MA-006 e reclama sobre as péssimas condições de infraestrutura da rodovia.
“Hoje, 27 de agosto, já passei por um acidente perto de uma aldeia, um caminhão virado e carregado de algodão da Paranaíba. Uma importante estrada que faz o escoamento da produção agrícola. Toda hora desviando de buraco, risco de acidentes constante, acho que está na hora pessoal, chega! Vamos acordar, pelo amor de Deus!”, desabafa o agricultor.
Com o início do período de estiagem e falta de asfalto na rodovia, a poeira toma conta da paisagem e os caminheiros enfrentam muitas dificuldades para conseguir transitar pela região. As carretas que estão terminando de retirar das fazendas as safras de soja e milho e ainda transportam o adubo que será usado no próximo plantio, desaparecerem em meio a poeira.
As demais estradas da região que são usadas para transportar parte da produção de grãos, que este ano foi considerada a melhor dos últimos cinco anos, estão em péssimo estado de conservação. Em uma delas, a estrada do Ribeiro, passou por uma operação para amenizar os problemas estruturais no início do ano, mas o material usado para fazer os reparos trouxe mais problemas para os caminhoneiros.
“Fizeram uma ação aqui e colocam uma piçarra, um barro diferente e virou essa poeira toda aqui. A noite isso aqui é intrafegável”, afirma o agricultor Fernando Moura.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que o trecho da estrada do Ribeiro consta no Plano Rodoviário Nacional como BR-324, uma rodovia planejada, mas ainda não há previsão para que as obras sejam iniciadas.
O DNIT afirma que quando a rodovia for construída, deve ligar os municípios de Balsas no Maranhão e Ribeiro Gonçalves no Piauí, em uma extensão de 107 km. Atualmente, a ligação entre as duas cidades é feita pela MA-378, uma rodovia coincidente, sendo de responsabilidade do governo do Maranhão.
Segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), o órgão está realizando serviços de recuperação emergencial para melhorar o tráfego e o escoamento da produção agrícola no sul do Maranhão. A Sinfra afirma que o pedido de financiamento para a reconstrução da MA-006 está em fase de aprovação pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
O órgão ainda esclarece que já foi realizado um levantamento do trecho citado na MA-378 e que a rota está incluída no cronograma de execução de obras.
