O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) anunciou a liberação pelo governo Federal, de recursos para a instalação da cerca de proteção do aeroporto de Barreirinhas, nos Lençois Maranhenses.
Para essa etapa, segundo Roberto Rocha estão garantidos R$ 2 milhões e 700 mil reais.
“O aeroporto de Barreirinhas é fundamental para o desenvolvimento do turismo nos Lençóis Maranhenses. Ainda precisa de uns 7 a 10 milhões de reais para sua conclusão. Ficou parado um bom tempo aguardando, por exemplo, a cerca de proteção. Como o governo do estado do Maranhão não coloca um parafuso sequer, resolvemos pedir ao presidente da República para liberar os recursos para conclusão. Pois bem, é com alegria que informo que ontem, 29/05, a SAC – Secretaria de Aviação Civil autorizou a liberação de 2,7 milhões de reais para o governo Flávio Dino fazer a cerca do aeroporto”, disse.
Roberto Rocha destacou que o governo do Maranhão só precisa fazer a licitação e que a conclusão do terminal só não sairá agora porque o o governo não apresentou os projetos.
“O governador só precisa licitar, contratar e executar a obra. Não precisará desembolsar um centavo. Todo recurso é federal. A conclusão do terminal de passageiros, mobiliários, equipamentos de navegação, etc, ficarão para outra etapa porque o governo do Estado não apresentou os projetos. Mas, assim que apresentar os recursos serão liberados pelo governo federal. Fica aqui o compromisso!!!”, afirmou.
O senador Roberto Rocha (PSDB) repercute um vídeo, nas redes sociais, onde denuncia a situação da obra do hospital de São Mateus pelo governo do Maranhão.
Se estivesse funcionando como prometido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), este hospital estaria ajudando a salvar vidas no Maranhão em meio a essa pandemia do novo coronavirus.
Mas a obra parou após a campanha eleitoral na qual o governador buscava a sua reeleição.
Segundo Roberto Rocha, em setembro de 2017, quando se aproximava o ano eleitoral, Flávio Dino prometia a inauguração do hospital para o mês de março de 2018.
“Nós temos a obra do hospital aqui em São Mateus em andamento e nós vamos entregar em março de 2018…”, disse.
Em seu pronunciamento em uma visita à cidade, num tom de ironia e deboche, Flávio Dino acrescentou:
“E só não vê quem não quer ver, mas a obra tá alí. E quem não quer ver nào tem jeito! Vá compra óculos para poder ver”.
O senador Roberto Rocha (PSDB) revelou preocupação com a explosão de casos do novo coronavírus no interior do Maranhão nos últimos dias.
Os dados apresentados pela Secretaria de Saúde, apontam que desde a última segunda-feira, com o término do lockdown houve uma inversão no avanço da doençca da capital para o interior e o senador Roberto Rocha atribui o fato ao lockdown.
“O sistema de saúde de São Luís já é bastante deficiente, imagine você no interior do estado. Pois bem, numa articulação do governador com o juiz foi decretado o lockdown. A grande maioria da população nem sabia o que era isto direito, pois não houve um trabalho de comunicação social preventivo para evitar um desespero. COmo um avestruz, o governador fingia que não sabia de nada, enquanto o seu amigo juiz decretava o fechamento de tudo na Ilha de São Luís. Resultado: muita gente correu para o interior muitos deles levando consigo o vírus, claro, muitos jovens do interior vão para São Luís para estudar ou trabalhar, voltaram muitos assintomático levando o vírus contaminando a sua família”, disse.
Roberto Rocha voltou a questionar quais os critérios técnicos adotados pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís para decretar o lockdown nos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís.
“É importante dizer que não estou discutindo o conteúdo da medida, mas a forma. Se er uma medida boa e necessária porque on próprio governador não fez? Quais dados técnicos tinha um juiz para tomar sozinho tal decisão para evitar uma fuga de pessoas para o interior? Porque não foi feita uma blitz nas saídas da ilha com termômetro digital, por esemplo. Esses são questionamentos que ficam para demonstrar claramente porque em uma semana inverteu os números no Maranhão? 20 % era no interior 80% na Ilha de São Luís,. hoje nós temos exatamente o contrário, infelizmente com o sistema de saúde ainda muito pior que há no interior do estado. que Deus nos proteja!”, finalizou.
Segundo Roberto Rocha, o governador havia proibido o uso do medicamento por questões ideológicas.
“Com as mãos sujas de sangue, o governador do Maranhão, Flávio Dino, como um verdadeiro comunista, não demonstra nenhum remorso pelas mortes de centenas de maranhenses. Ao invés de cuidar dos seus conterrâneos, preferiu gastar o dinheiro federal do Coronavírus com propaganda para se promover nacionalmente, proibindo o uso da Cloraquina por questão meramente ideológica’, afirmou.
Roberto Rocha disse que Flávio Dino responderá por crime contra a humanidade no combate à Covid-19
“Agora, que resolveu permitir, já temos centenas de irmãos maranhenses mortos. Claro, ele vai ter que responder por tamanha barbaridade no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, por crime contra a humanidade no combate ao Covid-19′, disse.
O senador Roberto Rocha (PSDB) divulgou nota, na noite deste domingo (3), sobre o estado de saúde do seu filho Paulo Roberto, internado deste a madrugada de sábado no Albert Einstein e do seu irmão Rochina que testou positivo para a Covid.
Nota oficial
“Atendendo a apelos de amigos, preocupados com o estado de saúde do meu filho, Paulo Roberto, bem como o do meu irmão, Rochinha, informo que:
Paulo foi internado na madrugada deste sábado em São Paulo, após sofrer fortes dores abdominais e encontra-se sob os cuidados do Dr. Fernando Maluf, oncologista do Hospital Albert Einstein. Trata-se do mesmo profissional que salvou sua vida durante a crise de câncer renal há dois anos.
Vem realizando todos os exames para detectar a causa das dores e encontra-se bem disposto.
Aguardamos com expectativa positiva o boletim médico para saber que procedimentos irá tomar para recuperar plenamente sua saúde.
Rochinha foi diagnosticado com o vírus da Covid-19 e vem evoluindo bem, sob cuidados necessários para um paciente com histórico de diabetes, hipertensão, e outras comorbidades.
Encontra-se em São Luis, em estado geral bom, respirando sem auxílio de equipamentos, hidratado e sem febre.
Agradeço a preocupação dos amigos e, em nome de nossa família, peço orações pela recuperação de ambos”.
O pré-candidato a prefeito de Penalva, Igor Penalva, esteve reunido nesta sexta-feira (28), em São Luís com o senador Roberto Rocha (PSDB). Também participaram do encontro, o vereador de São Luís, Estevão Aragão (PSDB) e as lideranças políticas na cidade Stênio Aragão e Alex Barros.
Roberto Rocha declarou apoio ao pré-candidato Igor Penalva e prometeu somar esforços no Senado para o desenvolvimento de Penalva.
“Foi uma alegria receber hoje em meu escritório de São Luís os amigos vereador Estêvão Aragão; o presidente do PSDB e pré-candidato a prefeito de Penalva, Igor Penalva e as lideranças, Alex Barros e Stenio Aragão. Conversamos sobre o fortalecimento do PSDB no Maranhão, tendo em vista as eleições municipais deste ano. Eles são lideranças importantes e que estão comprometidas e focadas com o desenvolvimento do nosso estado. Estamos juntos!”, destacou Roberto Rocha.
Igor Penalva agradeceu o apoio do senador Roberto Rocha no projeto que pretende mudar a realidade da população penalvense.
“Hoje pela manhã eu fui recebido pelo meu amigo e senador da República Roberto Rocha (PSDB). Na oportunidade, discutimos pautas referentes a cidade de Penalva e soluções para os problemas da cidade. O senador declarou total apoio a minha pré-candidatura a prefeito de Penalva e desejou toda sorte neste projeto coletivo que visa mudar a realidade dos penalvenses”, afirmou Igor.
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (19), a Comissão Mista da Reforma Tributária.
Ao todo, a comissão terá 50 parlamentares, sendo 25 senadores e 25 deputados federais que vão produzir um texto único. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso.
O presidente da comissão da reforma Tributária será o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB). O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Além de Roberto Rocha, a comissão terá outros três parlamentares maranhenses, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) e os deputados Hildo Rocha (MDB) e Marreca Filho (Patriota).
O senador Roberto Rocha disse que o Congresso Nacional tem papel importante neste momento e que não se faz uma Reforma Tributária sem o governo Federal.
“Nunca na história desse Parlamento um assunto tão árido, tão complexo, teve tanto interesse de deputados e senadores. O Congresso Nacional tem um papel muito importante neste momento. E nós temos a função, portanto, de conciliar o texto que está na Câmara, que é muito bom, com o texto que está no Senado, também muito bom, e com os assuntos de interesse do Executivo, pois não se faz uma proposta dessas sem o governo Federal. É necessário considerar os interesses do governo federal, dos governos estaduais, municipais e do setor privado”, afirmou.
A primeira reunião da comissão está marcada para 3 de março.
Diretórios do PSDB em todo o Brasil estão realizando, neste mês de novembro, encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do partido, que acontece em Brasília no dia 7 de dezembro.
No Maranhão, o congresso vai acontecer no próximo sábado (30), a partir das 8h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. O objetivo é debater e definir, de forma democrática, posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do País.
Além da grande militância, o congresso estadual vai contar com a participação do presidente estadual da legenda, senador Roberto Rocha, e de lideranças de todos os diretórios municipais. A entrada é livre e o credenciamento vai começar às 8h em ponto.
Entre os assuntos que serão abordados estão Meio Ambiente, Saúde, Educação, Sistema Eleitoral e as Eleições de 2020, Desenvolvimento Econômico e Reforma Tributária.
As questões colocadas aos filiados possibilitarão que eles opinem sobre assuntos de relevância estadual e nacional. Para os membros do PSDB que quiserem se manifestar sobre os assuntos que serão abordados no congresso nacional do partido, os temas podem ser acessados no link: www.congressopsdb2019.org.br/pesquisa/
O relator da Reforma Tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer à PEC 110/2019, que trata do sistema tributário brasileiro.
O parecer do parlamentar maranhense contempla mudanças estruturantes que resultam de reuniões com representantes de vários segmentos, entre eles, autoridades do governo federal, sociais e empresariais.
Roberto Rocha indicou a extinção de nove tributos, unificando em um único, o que resulta na simplificação do sistema tributário brasileiro, sendo que IPI, PIS-Pasep, Cofins, IOF e salário-educação deverão constituir um único imposto federal; o ICMS e o ISS serão reunidos em outro tributo. A nova configuração impede a cobrança de imposto sobre imposto e deverá refletir resultados de forma totalitária em dez anos.
Á imprensa, o relator explicou que a medida visa evitar a excessiva concentração de tributos no âmbito da União. Outro aspecto da medida defendido pelo senador é de que o regime com dois IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) evitaria que o Imposto Seletivo (IS) tenha finalidade arrecadatória. “Com a divisão equitativa das alíquotas dos dois tributos, pode-se manter a renda dos três níveis da Federação, sem a instituição de um novo tributo. A dualidade do IBS seria invisível ao contribuinte, que continuaria recolhendo para duas fontes, mas segundo a mesma sistemática (mesma base de incidência e mesmos princípios referentes à não cumulatividade). Com isso, compatibilizamos a necessidade de uniformização da tributação, mas com garantia de manter a autonomia dos entes federados”, concluiu.
Fundo Regional para Saneamento Básico
O senador também sugeriu a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional voltado para o saneamento básico. Defendeu que o fundo seja voltado para ações estruturais de universalização do saneamento no país. E destacou a existência de vários fundos com recursos sub-aproveitados. “Há centenas de fundos contábeis no Brasil, cujos recursos estão parados e sem utilização, e que poderiam ser destinados a gerar renda e investimento para a sociedade. O saneamento básico é um problema brasileiro. Precisamos avançar nesse tema. E esse fundo vai beneficiar as cidades e populações brasileiras”, enfatizou.
O Brasil discute a questão da reforma tributária. Há, pelo menos, três propostas sendo analisadas. Uma delas é do Senado, cujo relator é o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB). O tucano defende uma carga tributária mais branda. A proposta está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de amanhã.
Enquanto os senadores debatem de lá, os governadores do Nordeste se reuniram ontem para falar a respeito dessa reforma. Quem pareceu confortável foi o governador Flávio Dino (PCdoB), que com sua boa técnica oral falou sobre uma tal necessidade de um sistema tributário que possa diminuir as desigualdades sociais.
Claro que as palavras do comunista são exatamente opostas à realidade do Maranhão. Nos últimos quatro anos, a população enfrentou três aumentos de imposto. Por três vezes, o governo estadual decidiu reajustar alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Energia elétrica, gasolina, diesel e outros produtos como cerveja, cigarro, energéticos. Dos reajustes, claro, nos serviços como a energia e produtos como combustível atinge principalmente a parcela mais pobre da população, já que a cadeia produtiva acaba repassando para o consumidor toda a carga do tributo sem “perceber” se vai ser justo socialmente.
O fato é que no discurso sobre o que é o ideal e na prática da gestão, o governador maranhense consegue ser “duas pessoas” complemente diferentes. O pré-candidato a Presidência da República tem no plano das ideias o que é melhor para o povo do Brasil. No Maranhão, a carga tributária pesa para empresários e consumidores sem fazer qualquer distinção entre ricos e pobres.