Na manhã desta terça-feira (1º), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou a audiência realizada, na última segunda-feira (29), com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. O parlamentar reuniu-se com o secretário para solicitar melhorias na entrega do cartão do Programa Bolsa Escola em Bacabal.

Na tribuna da Assembleia, Costa agradeceu a disponibilidade de Neto Evangelista e frisou a importância do programa para Bacabal e para todo o estado do Maranhão.

“Eu falo da importância do Programa Bolsa Escola, primeiro porque sempre fui estudante de escola pública e sei das dificuldades que o estudante tem em comprar o material. Segundo, porque, em muitos casos, as crianças e adolescentes no interior do estado não têm condições de comprar um lápis, uma caneta ou um caderno e o programa viabiliza justamente isso”, afirmou.

Em todo o estado, o Programa Bolsa Escola atende cerca de 1.200.000 estudantes, aproximadamente 610 famílias, com investimento em torno de R$ 55 milhões de reais. Em Bacabal, o programa atenderá quase 20 mil estudantes e 10 mil famílias. Dentro dessas 10 mil, 35% já receberam o cartão. Para Roberto Costa, o programa resgata a dignidade de crianças e adolescentes de baixa renda, além de aquecer a economia no setor comercial.

“O Programa Bolsa Escola resgata a dignidade, pois o estudante que não tem direito a ir para a escola com seu material escolar não vive dignamente. E em Bacabal, existem cerca de 10 estabelecimentos credenciados para a compra desse material, com R$ 1 milhão de investimentos dentro do comércio de Bacabal, o que irá aquecer a economia da cidade”, complementou.

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O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna na manhã de terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, para alertar quanto à possibilidade do fim do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) no Maranhão. O parlamentar ainda propôs aos demais deputados, o encaminhamento de documento cobrando ao Ministro da Educação, Aluísio Mercadante, sobre a situação do programa.

“Que a bancada federal maranhense se posicione e cobre, pois isso é uma apunhalada muito forte na educação de nosso Estado. Historicamente, o Maranhão é o estado do Nordeste que tem uma deficiência de professores qualificados para atender toda a demanda existente, então esse programa veio exatamente para preencher uma lacuna, um vazio que existia na nossa rede de ensino”, argumentou.

O PIBID é um programa federal que, a partir de 2007, criou bolsas para alunos de licenciatura realizarem estágio remunerado, nas redes pública e privada de ensino. Entre as propostas, está o incentivo à carreira do magistério nas áreas da educação básica com maior carência de professores com formação específica: ciência e matemática de quinta a oitava séries, do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.  Para o peemedebista, é importante que haja uma mobilização no sentido de que o projeto não encerre as suas atividades no Maranhão.

“Esse professor, por mais que seja um estagiário, na verdade, apresenta em sala de aula, o conteúdo programático que é estabelecido pelas escolas. Municípios como Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo são contemplados e necessitam desse programa. Então, a intenção desse projeto é exatamente interligar os professores, que estão sendo formados dentro das nossas universidades, com governo e municípios, através da educação”, afirma.

Outro benefício defendido pelo deputado Roberto Costa concerne à abrangência do programa no Estado do Maranhão. Cerca de mil professores-estagiários, atualmente, são contemplados. Segundo Costa, o programa contribui em suprir a carência de professores formados no Estado, além de ser uma “fábrica” para formar professores com a qualificação prática que precisam.

“São alunos de licenciatura que terminam com a sua formação sendo feita dentro da Universidade e dentro das escolas. E ele termina o curso como um professor muito mais preparado, porque já tinha a experiência da sala de aula. Então, é um apelo que eu faço, em nome da nossa juventude, em nome dos nossos estudantes, em nome da educação no Maranhão”, defendeu.

Foto: Agência Assembleia

Na manhã desta quarta-feira (17), o deputado estadual Roberto Costa participou da primeira reunião de organização da Associação de Deputados Estaduais do PMDB Nacional. A reunião aconteceu no Palácio do Jaburu, sede da vice-presidência da República, recepcionado pelo vice-presidente, Michel Temer. Na ocasião, emer e Roberto Costa falaram sobre as eleições municipais em Bacabal e a vinda do vice-presidente ao Maranhão.

“O fortalecimento do PMDB é importante para o crescimento do Brasil”, declarou com otimismo o parlamentar. “Entre os assuntos em pauta, eu e o vice-presidente, Michel Temer, debatemos a participação do nosso partido nas eleições municipais deste ano em Bacabal”, informou.

Participaram também os deputados estaduais do PMDB: Gabriel Sousa/ RS, Edson Brum/ RS, Raniere Paulino/PB, Mauricio Requião/ PR e João Alberto Paixão Lages/ MG. Durante o encontro, foram discutidas a minuta do Regimento Interno da Associação; o encaminhamento da proposta de criação do órgão para deliberação da Convenção Nacional, em março; a indicação de nomes para composição da Comissão Provisória; entre outros assuntos gerais de importância para a legenda.

Desde o mês de janeiro, o vice-presidente Michel Temer tem viajado por todas as regiões para fazer campanha interna no PMDB, com a Caravana da Unidade. O deputado Roberto Costa, então aproveitou o encontro desta quarta-feira para marcar a vinda de Temer ao Maranhão.

“Aproveitei o momento para marcar com o nosso líder a sua vinda para o estado no dia 3 de março, com a Caravana da Unidade, projeto este, que está percorrendo os estados, promovendo encontros com a militância do PMDB e com a Sociedade Civil Organizada”, informou destacou o peemedebista.

Foto: Divulgação

O deputado Roberto Costa líder do PMDB na Assembleia Legislativa divulgou nota na qual descartou a possibilidade de união com o Partido Verde (PV) na formação do Bloco de Oposição na Assembleia Legislativa.

“Ressalto ainda que a decisão não representa rompimento com o PV, mas uma estratégia que permitirá mais espaço de atuação”, diz a nota.

Segundo Roberto Costa, o PMDB formará o Bloco de Oposição com o PROS.

Leia a nota

“O PMDB vem a público informar que não haverá mais união com o PV para a legislatura que se inicia amanhã (2) e que apenas formará bloco com o PROS. O partido ressalta com veemência o respeito pelo PV e que esta decisão é meramente técnica, quanto às possibilidades de indicações para a mesa, comissões e outras prerrogativas.

Ressalto ainda que a decisão não representa rompimento com o PV, mas uma estratégia que permitirá mais espaço de atuação. Relembrando que da mesma forma que o PV optou não coligar com o PMDB em 2015, o partido entende este não ser o momento para abrir mão de suas estratégias para uma formação que pouco beneficiaria o PMDB.

Os diálogos permanecerão e a afinidade com o PV se mantêm, entendendo que trata-se também de um partido de oposição ao governo e por isso não descarta qualquer união futura em que todos os membros sejam atendidos”.

Roberto Costa
Deputado Estadual e líder do PMDB na AL-MA

Deputados estaduais do Partido Verde (PV) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) discutem a composição de um novo bloco parlamentar para o segundo ano da atual legislatura na Assembleia Legislativa.

PV e PMDB possuem as maiores bancadas da Casa, ao lado do PDT, com quatro deputados eleitos e em exercício, cada. Caso seja consolidada a nova conjuntura, as legendas forçam mudanças nas composições das comissões técnicas do Parlamento, que são montadas justamente de acordo com os números de membros de cada bloco.

Integram o PV, Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Rigo Teles e Hemetério Weba. Atuam pelo PMDB, os deputados Roberto Costa, Andrea Murad, Nina Melo e Max Barros.

De acordo com Roberto Costa, os partidos discutem abertamente a possibilidade de nova composição. Ele destacou que faltam apenas detalhes para a consolidação da aliança.

“O PMDB enxerga com muitos bons olhos essa composição e acredita que os partidos podem sim somar. O que precisamos definir neste momento é justamente qual partido ficará com a liderança do bloco e quais serão os membros indicados para as comissões. Acredito que estamos iniciando um bom diálogo”, disse.

Adriano Sarney também falou da articulação entre as bancadas do Legislativo. “Já existe um diálogo bastante avançado neste sentido, portanto, é possível sim que essa composição seja consolidada”, enfatizou.

Ainda não está confirmado, mas caso os partidos decidam por formar novo bloco parlamentar, o deputado oposicionista Sousa Neto (PTN) também passaria a integrar o colegiado.

O Estado

A temática esportiva também é uma das ações enfatizadas e cobradas pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), na tribuna da Assembleia Legislativa. Prestigiando as conquistas dos atletas maranhenses no esporte local e nacional, o parlamentar participou da entrega das homenagens do XI Troféu Mirante Esporte 2016.

A solenidade que aconteceu no Auditório Pedro Neiva de Santana, contou com a presença de convidados como os ex-atletas Hortência e China, em homenagens especiais. Costa parabenizou os vencedores e a realização do Grupo Mirante pelo evento.

“A iniciativa do Grupo Mirante por meio de Fernando Sarney, está de parabéns em sempre valorizar o talento dos nossos atletas maranhenses. Temos grande potencial para alavancar cada vez mais o esporte e temos uma grande figura que também está a frente da CBF representando o nosso maranhão e nosso país”, destacou o parlamentar.

Na abertura da premiação, Fernando Sarney, presidente do Conselho Deliberativo do Grupo Mirante, fez um discurso destacando a importância do evento, o principal realizado no Estado.

“2016 é o nosso ano Olímpico. As atenções do mundo estarão voltadas para o Brasil. O Maranhão estará representado, com a Iziane no basquete, a Ana Paula no handebol e o Marlon Zanotelli na equipe de hipismo. Em comum, eles têm a origem humilde e a garra para conquistarem o que abraçaram no esporte”, afirmou o presidente do Conselho Deliberativo do Grupo Mirante.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelo deputado Roberto Costa (PMDB) durante solenidade de posse da nova diretoria da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). O evento aconteceu na noite da última quinta-feira  (7), no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O novo presidente da OAB-MA é o advogado Thiago Diaz.

A cerimônia foi iniciada com as palavras do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coelho, que destacou a importância social da entidade. Ele ressaltou, ainda, as parcerias que já estão em andamento. “Já estamos firmando parcerias importantes com o presidente Thiago Diaz, no sentido de aglutinar todos os esforços para apoio logístico, financeiro, para a capacitação que for necessária ao bom desempenho de seu mandato para o fortalecimento da advocacia deste estado”, disse.

Para o deputado Roberto Costa, a OAB-MA desempenha papel importante não somente para os advogados, mas para toda a sociedade maranhense. “É um momento importante para o estado. A OAB, que é uma instituição extremamente respeitada, que tem participado de forma muito ativa em defesa nos interesses da população do Maranhão. A nova gestão assume com a missão de dar continuidade ao trabalho que tem sido fundamental para o equilíbrio do estado”, enfatizou o parlamentar.

A nova diretoria é composta pelo presidente, o advogado Thiago Roberto Moraes Diaz; vice-presidente, o advogado Pedro Augusto de Souza Alencar; Tesoureira, a advogada Déborah Porto Cartagenes; Secretário Geral, o advogado Adaílton Lima Bezerra; e Secretária Geral-Adjunta, a advogada Alice Maria Salmito Cavalcanti.

Foto: agência Assembleia

Deputados estaduais do Partido Verde (PV) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) discutem a composição de novo bloco parlamentar para o segundo ano da atual legislatura na Assembleia Legislativa.

PV e PMBD possuem as maiores bancadas da Casa, ao lado do PDT, com quatro deputados eleitos e em exercício, cada. Caso seja consolidada a nova conjuntura, as legendas forçam mudanças nas composições das comissões técnicas do Parlamento, que são montadas justamente de acordo com os números de membros de cada bloco.

Integram o PV, Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Rigo Teles e Hemetério Weba. Atuam pelo PMDB, os deputados Roberto Costa, Andrea Murad, Nina Melo e Max Barros.

De acordo com Roberto Costa, os partidos discutem abertamente a possibilidade de nova composição. Ele destacou que faltam apenas detalhes para a consolidação da aliança.

“O PMDB enxerga com muitos bons olhos essa composição e acredita que os partidos podem sim somar. O que precisamos definir neste momento é justamente qual partido ficará com a liderança do bloco e quais serão os membros indicados para as comissões. Acredito que estamos iniciando um bom diálogo”, disse.

Adriano Sarney também falou da articulação entre as bancadas do Legislativo. “Já existe um diálogo bastante avançado neste sentido, portanto, é possível sim que essa composição seja consolidada”, enfatizou.

As comissões mais disputadas na Assembleia são as de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias e a Comissão de Saúde.

No início da atual legislatura, em fevereiro de 2015, os partidos chegaram a ensaiar a composição de um bloco na Assembleia. Apesar disso, não houve consenso em relação a titularidade nas comissões técnicas e a aliança acabou não consolidada. PV e PMDB acabaram em bancadas independentes.

Ampliação – Ainda não está confirmado, mas caso os partidos decidam por formar novo bloco parlamentar, o deputado oposicionista Sousa Neto (PTN) também passaria a integrar o colegiado.

Próximo de Andrea Murad, Adriano Sarney e de Edilázio Júnior, Neto também tem bom relacionamento com os demais membros do PMDB e do PV. A entrada do parlamentar do PTN deixaria o bloco com nove membros e maior poder para a indicação de membros nas comissões da Casa.

Como os partidos envolvidos na discussão possuem membros de oposição e da base governista, o bloco parlamentar atuaria numa espécie de independência no Legislativo.

O Estado

A Assembleia Legislativa aprovou esta semana (17), o projeto de Lei nº 253/2015, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), criando o primeiro Código de Proteção Animal do Maranhão. O projeto faz alterações na lei 10.169/2014, também de autoria do parlamentar. Costa (PMDB)  comentou sobre o documento e destacou a participação das Organizações e Entidades não governamentais de defesa animal, na elaboração do novo texto.

“Quero aqui agradecer a participação das ONGs e entidades envolvidas com  a causa,  que nos ajudaram a realizar melhorias no novo texto da lei, de modo que atendesse a todos os anseios, no sentido de solucionar os problemas que envolvem os animais abandonados nas ruas de todo o estado”, afirmou o parlamentar.

Sancionada em dezembro de 2014, Lei 10.169 define a Política Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a defesa e preservação da fauna no Maranhão. E trata, basicamente, sobre equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental; maus tratos, punições, tração animal; métodos de abate, matadouros e afins.

O novo Código amplia agora o conceito de proteção animal sob a perspectiva de desenvolvimento de uma política de saúde pública. Para isto, a lei estabelece que sejam realizadas parcerias com instituições de ensino, além do fomento à criação de consórcios entre municípios voltados à proteção e defesa dos direitos dos animais.

Outros pontos relevantes estabelecidos envolvem o uso de microchips para controle populacional e identificação dos animais e seus tutores. Também a criação do Fundo Estadual de Proteção Animal, do Conselho Paritário Estadual de Proteção aos Animais e  da Delegacia Especializada de Proteção aos Animais (DEPA).

Após 30 reuniões, contribuíram com as alterações as ONGs e representantes, AMADA, BOB Protetores de Bacabal, Lar de Noé, Delegacia do Meio Ambiente, Delegado Sebastião Uchôa, Cyntia Feitosa, Josenilde Veras, Poliana Gatinho, Taiani Guatolini, Fabio Borjas, Sra. Graça Gomes, Vania Barros, Kécio Rabelo e o advogado Bruno Anderson Costa.

Durante a Convenção da Juventude do PMDB do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (9), o vice-presidente da Fundação Ulysses Guimarães e ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e a JPMDB lançaram o nome de André Campos como pré-candidato à prefeitura de São Luís em 2016.

“Tenho certeza que André é o nome mais indicado para representar, não só a juventude, mas o PMDB como um todo. Podemos e devemos ter uma candidatura própria que atenda às nossas necessidades e fortaleça mais o partido”, defendeu o ex-ministro da Aviação Civil.

Na oportunidade, o ex-presidente da Juventude Peemedebista, Assis Filho, ressaltou a importância do PMDB lançar candidaturas próprias às eleições, entre elas a do deputado estadual Roberto Costa, Bacabal.

“O PMDB não pode ser coadjuvante na disputa à prefeitura de São Luís nem às demais prefeituras. Na capital, temos o nome André Campos e em Bacabal, Roberto Costa. Assim, o PMDB poderá se fortalecer cada vez mais”, afirmou.

Assis enfatizou também a necessidade do partido em lançar candidatura própria ao governo do Maranhão, em 2018. “Defendemos também o nome do senador João Alberto para disputar, pelo PMDB, o governo do estado”, informou.

Projeto próprio

Presente à Convenção da JPMDB, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães e ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, também defendeu candidaturas próprias aos pleitos municipais. “Não vamos abrir mão do PMDB conquistar espaços em cada prefeitura deste país”, disse.

Para o deputado estadual Roberto Costa, a legenda está cada vez mais unificada, sobretudo, a juventude. “A militância pela juventude jamais termina. O PMDB tem conquistado vários espaços na política brasileira e a juventude está inserida nesse contexto”, avaliou.

Wagner Neto foi eleito durante a Convenção para a direção da JPMDB. Além de Eliseu Padilha, Roberto Costa e André Campos, estiveram presentes, o presidente da Juventude Nacional do PMDB, Pablo Rezende, o presidente em exercício do PMDB estadual, Remi Ribeiro, professor Wellington Gouveia (representando os presidentes municipais), Francisco Donato, Eliziane da Silva e Lene Marques lançando os cursos “Eleição Municipais – Saber para vencer” e “Capacitação para utilização Sincov”.

Foto: Divulgação/ Assessoria