O deputado estadual Roberto Costa (MBD), preocupado com a situação de milhares de famílias desabrigadas devido às enchentes nos municípios, causadas pelas fortes chuvas no estado, propôs a criação de uma Frente Parlamentar, nesta quarta-feira (11), para acompanhar e prestar assistência às cidades maranhenses atingidas.

Roberto Costa ressaltou a importância da Frente Parlamentar para acompanhar a população afetada nesta que considera uma situação de calamidade. “Temos vários municípios maranhenses nessa situação, como Bacabal, Trizidela do Vale, Pedreiras, Imperatriz, Marajá do Sena, Tuntum e outros. Precisamos dar esse apoio urgente às famílias. Não somente levá-las para quadras ou ginásios esportivos, mas acompanhá-las, oferecer estrutura, prestar assistência com alimentos, medicamentos, atendendo suas necessidades. Por isso, proponho essa Frente Parlamentar para que, juntos com o Governo do Estado e o Governo Federal, possamos fazer essa articulação”.

Segundo Roberto Costa, os municípios não podem ficar como Bacabal, sem um plano emergencial para garantir condições necessárias às famílias desabrigadas. “É preocupante a situação de Bacabal, que tem famílias e crianças deslocadas para quadras esportivas, mas sem estrutura e assistência de boa qualidade a elas. Temos de dar alimentos, condições de higiene, assistência social. Mas isso não está ocorrendo em Bacabal. Desse modo, devemos articular com as autoridades competentes para que todos os municípios possam ser acompanhados e assistidos, inclusive Bacabal”.

A Frente Parlamentar tem como finalidade prestar assistência humanitária à população atingida, fazer o reestabelecimento dos serviços essenciais e recuperar áreas atingidas, mapear essas áreas e efetuar ações preventivas. Será constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) e o secretário Nacional de Juventude do Governo Federal, Assis Filho, acompanharam, na última segunda-feira (2), a Convenção Estadual da JMDB (Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro) Maranhão, realizada para a eleição do novo presidente estadual.

O jovem Hyago Andrado foi eleito para o cargo, que, antes, era ocupado por Válber Neto. Para a presidência da JMDB de São Luís foi eleita Gleice Teles.

Participaram do evento lideranças de juventude de diversos municípios, entre eles, Bacabeira, Morros, Rosário, Bom Jardim, Pio XII, Imperatriz, Pirapemas, Central, São José de Ribamar, Grajaú e Santa Inês.

Foto: Divulgação

O deputado Roberto Costa (MDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira (27), para agradecer o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão sobre a reforma do Colégio (CAIC), em Bacabal e da escola Jocelio Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís.

“Há dois meses tivemos uma luta lá na cidade de Bacabal que foi a questão da reforma do Colégio CAIC, que fica na Frei Solano, uma escola que está desativada, mas que tem um papel fundamental na reconstrução da nossa cidade e dos jovens daquela região. E por meio do Secretário Felipe Camarão, ele anunciou a reforma do CAIC e também vai transformar a escola em tempo integral”, destacou.

Em relação à escola Giorceli Costa, no bairro da Madre Deus, o deputado Roberto Costa contou que a escola seria fechada, em função de o prédio pertencer à Federação das Indústrias, que já tinha solicitado a devolução do local. “Nós convocamos o Felipe Camarão para uma reunião com a comunidade da Madre Deus. E lá, o Felipe foi muito solícito e a sua sensibilidade de educador fez com ele tomasse a decisão de voltar e fazer um compromisso com a comunidade da Madre Deus e manter o Giorceli Costa reaberto”.

Roberto Costa afirmou que o secretário Felipe Camarão garantiu a reforma da estrutura, Giorceli Costa, e que mais de 500 crianças, não seriam mais transferidas para a unidade escolar, Sousândrade. “Com a decisão do Conselho Escolar, com a decisão da comunidade, o Felipe compreendeu a necessidade de manter o Giorceli aberto e fez a reforma. E hoje nós temos o Colégio Giorceli Costa funcionando na Madre Deus”.

Segundo Roberto Costa, o secretário Felipe Camarão comunicou, também, a reforma da escola Sousândrade. “O Sousândrade está em uma situação muito difícil na sua infraestrutura, mas o Secretário Felipe Camarão, com membros da comunidade, decidiu fazer essa recuperação e essa reforma do Colégio Sousândrade”.

O deputado Roberto Costa esclareceu as críticas, que o secretário sofreu na última semana, em relação à reforma do Colégio Sousândrade. “Inclusive, ele sofreu algumas críticas em função dessa reforma, mas eu quero dizer que a reforma não aconteceu ainda, em função de uma decisão nossa com a comunidade, porque solicitamos ao Secretário Felipe Camarão que iniciasse a reforma primeiro do Giorceli Costa e, logo em seguida, o Sousândrade seria também reformado”.

De acordo com o parlamentar, o processo licitatório do Sousândrade já foi retomado e foi concluído, no período de 30 dias, a reforma do Colégio Sousândrade será iniciada. “Para que possamos entregar àquela comunidade do Lira, à comunidade do Codozinho, da Madre Deus, da Macaúba, do Goiabal, uma escola que volte a atender aos anseios dos estudantes e dos familiares. Eu como filho daquela comunidade, também fico muito feliz pela iniciativa do Secretário Felipe Camarão que nenhum momento se escondeu da comunidade. Em todos os momentos que procurei o Felipe Camarão, tanto para resolver o problema do CAIC de Bacabal, como do Colégio Giorceli Costa e do Sousândrade, ele foi extremamente solícito e sempre se colocou à disposição para solucionar todos esses problemas”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) garantiu total apoio para a realização da Via Sacra, da comunidade São Raimundo, localizada no bairro Santos Dumont. O parlamentar se reuniu com a coordenação do Grupo de Jovens do Teatro Missionários de Cristo (JOTEMIC), no último sábado (24).

Um dos coordenadores do grupo, Júnior Sousa, agradeceu o apoio de Roberto Costa para a realização do evento religioso, presente na comunidade há mais de 10 anos.

“O deputado Roberto Costa é muito presente na cidade de Bacabal e vai nos ajudar na realização da Via Sacra, só temos agradecer a sua atenção e seu apoio. É um evento que temos o maior carinho em fazer, levar a mensagem da paixão, morte e ressureição de Cristo, trazer a renovação da fé para nós fiéis”, ressaltou.

A Via Sacra será realizada próxima sexta-feira (30), às 17h. A concentração será na paróquia Santa Ana, com o destino à comunidade São Raimundo.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou na última, quinta-feira (15), da reinauguração do casarão histórico, que sedia o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado na Rua do Sol, Centro. O parlamentar contribuiu para a reforma do prédio, que faz parte da história da Universidade e integra o conjunto arquitetônico do estado.

Durante a solenidade, o parlamentar foi homenageado pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Paulo Roberto Ramos. O deputado Roberto Costa foi condecorado com um quadro seu exposto na composição da galeria do prédio, ao lado de outras autoridades políticas e jurídicas. São personalidades importantes que ajudaram na implementação do curso de mestrado em Direito da UFMA.

O deputado Roberto Costa, na época, da implantação do curso de Mestrado em Direito participou da assinatura do convênio para efetivação do programa de pós-graduação e dedicou uma emenda parlamentar para a compra de mobília do prédio histórico.

O coordenador Paulo Ramos agradeceu a contribuição do parlamentar. “Hoje, é um momento muito especial, pois estamos reinaugurando o prédio histórico da faculdade de Direito, onde vai funcionar o Mestrado em Direito. Não podemos de deixar de mencionar e agradecer, o deputado Roberto Costa, que teve uma participação muito importante. Ele disponibilizou uma emenda parlamentar para a aquisição dos móveis do mestrado, tanto que ele está presente na galeria do prédio”.

O deputado Roberto Costa agradeceu à homenagem. “Fico muito feliz de participar deste evento, pois sabemos da importância e do prestígio que há o curso de Direito da UfFMA. Sabemos que várias autoridades passaram pelo curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, senadores, governadores, deputados federais. Com o programa de pós-graduação vai se perpetuar ainda mais, agora temos o mestrado e futuramente o doutorado. Não poderia deixar de parabenizar o coordenador Paulo Roberto, que teve um papel fundamental na implantação. Nós apoiamos e destinamos uma emenda parlamentar para a mobília do prédio, uma forma de ajudar na realização deste sonho”, destacou.

A inauguração contou com a presença da reitora Nair Portela, secretário Antônio Nunes, representando o governador Flávio Dino e de representantes do Iphan, como a presidente Kátia Bogéa, o diretor do Departamento de Projetos Especiais, Robson de Almeida, o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, o advogado Diogo Lima. Houve apresentação musical dos alunos do curso de Música da UFMA.

A obra

Realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a restauração e requalificação do antigo Fórum Universitário Fernando Perdigão teve um investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Os recursos foram utilizados em dois imóveis, para adaptações e melhorias que vão permitir que abriguem a Pós-Graduação em Direito. A obra foi executada pela UFMA e faz parte do programa do Governo Federal “Agora, é Avançar”.

A reabertura do prédio representa um importante ganho para a comunidade maranhense. Com a revitalização, o célebre casarão do Centro Histórico de São Luís passa a ser um valoroso espaço educacional, que abriga uma biblioteca com aproximadamente 10 mil títulos e recebe anualmente novos alunos de mestrado. Além disso, o edifício conta com sala de convenções – onde ocorrem eventos solenes, congressos e conferências – e auditório com capacidade para 90 lugares. Toda essa estrutura passou pela intervenção e agora apresenta plenas condições de receber os estudantes e a comunidade maranhense.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) propôs à Assembleia Legislativa a concessão do título de Cidadã Maranhense à ex-deputada estadual e doutora Cleide Barroso Coutinho e a homenagem foi realizada nesta quinta-feira (15), como um reconhecimento aos quase 50 anos de serviços prestados pela médica ao Maranhão, especialmente à população de Caxias.

“Nós estamos fazendo o reconhecimento documental, porque em relação aos sentimentos, ao trabalho desenvolvido, à vida dedicada, sabemos que Cleide Coutinho sempre demostrou, desde a sua chegada ao Maranhão. Esse reconhecimento que a Assembleia faz é para deixar, de forma clara, todo o carinho e respeito que temos pelo seu trabalho e, também, por entendermos que ela é uma filha legítima do Maranhão por tudo aquilo que construiu no nosso Estado”, afirmou Roberto Costa.

O deputado destacou a trajetória de Cleide Coutinho. “Um exemplo de mulher, de médica, empresária, chefe de família e política. Ela nasceu em 1947, em sólido berço familiar, na pequena cidade de Maruim, no Estado de Sergipe, filha de Antônio Barroso Coutinho e Beltiz de Oliveira Barroso. Formou-se na Bahia, pela vontade de salvar vidas com a medicina e uma mulher que se radicou em Caxias, no nosso Maranhão, atraída por uma paixão avassaladora pelo marido, amigo, amante e parceiro, o médico, empresário e político Humberto Coutinho (in memorian), líder inconteste desta Casa”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), presidiu a sessão solene, que foi bastante prestigiada. Deputados estaduais e federais, prefeitos, ex-prefeitos, lideranças políticas e autoridades fizeram questão de comparecer à homenagem.

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) pretende propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o envolvimento de “dois deputados” e de um “secretário” na quadrilha de contrabando desbaratada no final do mês passado pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

A O Estado, o emedebista disse que já começou a sondar colegas sobre a possibilidade de aprofundar, no Legislativo, as investigações sobre o envolvimento de autoridades com o bando. Segundo ele, se ficar omissa, a Assembleia pode contribuir para arranhar a imagem de todo o parlamento.

“Não se pode imaginar que um dos presos por contrabando cite o envolvimento de ‘deputados’ e de um secretário e a Assembleia não queira esclarecer que são essas autoridades”, destacou. “Desse jeito, fica todo mundo sob suspeita”, completou.

A citação aos “deputados” e ao “secretário” foi feita pelo ex-vice-prefeito de São Mateus Rogério Garcia, num áudio que integra o inquérito em que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR) investiga a quadrilha especializada em contrabando de cigarros e bebidas – com a participação, segundo a SSP, de policiais militares e do delegado Thiago Bardal, ex-chefe da Seic.

Garcia é um dos presos na operação que desbaratou o bando na semana passada.

Na conversa, de quase dois minutos, o político pede que o interlocutor tenha paciência para “comer esse veneno”. “É um veneno grande, que nós estamos passando”, diz ele, ao falar sobre mudança de escalas na PM, o que, em tese, teria deixado o grupo sem proteção.

O ex-vice-prefeito menciona, claramente, influência política para ajudar a quadrilha e adianta que, no final do mês de março, após mudança de comando – sem dizer em que instância – “aí nós vamos ter controle total”.

“Realmente complicou, mas eu tô trabalhando via o secretário e dois deputados para gente sanar esse problema. Eu vou tentar levar o Major para o CPAM 3 e o serviço de hoje, as escalas, ele mudou tudo, esse tal de Arlan”, afirma Rogério Garcia. Ele não revelou os nomes do secretário, nem dos dois deputados.

Segundo apurou O Estado, no entanto, a SSP já encaminhou expediente ao Judiciário pedindo autorização para ouvir dois parlamentares. Como trata-se de processo sob segredo de Justiça, os nomes não foram revelados.

Foto: Agência Assembleia

O Estado

Após cinco anos de luta do deputado estadual Roberto Costa (MDB) junto com o  senador João Alberto (MDB), o curso de medicina é aprovado em Bacabal. A publicação saiu no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (9), por meio da Portaria nº 152.

O parlamentar fez diversas cobranças à Prefeitura para que apresentasse recursos visando garantir a instalação do curso, visto que avaliação feita pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, havia reprovado a cidade para receber o Curso por falta de estrutura.

O deputado Roberto Costa lembrou que,  desde 2013, vem lutando para implantação do curso de medicina, onde se reuniu, na época com ministro da Educação, Aluízio Mercadante, que autorizou o curso no município. Porém, mesmo com a aprovação, a Prefeitura de Bacabal deveria se manifestar para que a instalação se efetivasse. Como não houve a manifestação, por falta de preenchimento de formulário no site do Ministério da Educação, todo o processo acabou sendo arquivado.

Diante desta situação, o deputado Roberto Costa e o senador João Alberto não desistiram e continuaram lutando incansavelmente, buscando uma nova aprovação. Em uma audiência realizada em Brasília, com o presidente Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o parlamentar teve a garantia de uma nova aprovação do curso para  Bacabal.

Depois disso, uma nova visita foi realizada pela Comissão do Ministério da Educação em Bacabal constatando, que o município não tinha estrutura para receber o curso, os postos de saúde não funcionavam adequadamente, não tinham médicos, falta de medicação, os salários dos funcionários atrasados e o Hospital Municipal não teria condição de fazer uma cirurgia.

Após tomar conhecimento, o deputado usou a tribuna da Assembleia e exigiu que a Prefeitura apresentasse recursos visando garantir a instalação do curso, visto que a avaliação que o Ministério da Educação fez, através da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, reprovou a cidade para receber o Curso de Medicina, por falta de estrutura.

O deputado Roberto Costa conta sobre a felicidade desta autorização do curso de medicina, após toda essa luta.

“A luta é nossa e do povo de Bacabal, após várias audiências junto com senador João Alberto ao Governo Federal, conquistamos essa aprovação. Há mais de cinco anos, nós conseguimos colocar Bacabal dentro da relação para ser agraciada com direito a instalação do curso de Medicina. É uma alegria e uma satisfação, saber que os estudantes de Bacabal terão a oportunidade de fazer o curso de medicina na sua cidade, oportunidade, também, para toda a Região do Médio Mearim. Hoje, coroamos essa vitória com a nossa população”, destacou.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) usou a tribuna, na última quinta-feira (8), para denunciar, mais uma vez, a situação da agência bancária do Banco da Amazônia de Bacabal (Basa), sede de toda a Região do Médio Mearim.

De acordo com o parlamentar, há um problema de gestão e atendimento à população em relação ao crédito, e o convênio com o INSS e os pensionistas. Roberto Costa contou que o problema foi ocasionado quando a direção nacional do Banco da Amazônia anunciou o fechamento da agência em Bacabal.

O parlamentar afirmou que entrou com uma ação popular para que o Basa não fosse fechado. A justiça de Bacabal concedeu uma liminar favorável, que garantia a manutenção das atividades da agência no município. Decisão que, segundo ele, foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. “Conseguimos a vitória, uma liminar que impedia o fechamento do Banco da Amazônia na cidade de Bacabal. Foi um dos poucos casos que aconteceu no Brasil. E essa liminar tem perdurado até hoje, mesmo o Banco da Amazônia, a direção nacional, o presidente Marivaldo tendo feito todo um processo de pressão para que essa decisão fosse cassada”, ressaltou.

O deputado falou que a cidade sofre com a estrutura bancária e enfatizou que o Banco da Amazônia não está funcionado adequadamente. “O gerente geral que saiu há quase um ano, não foi nomeado um novo gerente, dificultando todo o trabalho administrativo e de fornecimento de crédito para a região. Nós tivemos no ano passado até hoje quatro funcionários aposentados pelo Banco do Amazônia e até hoje a direção do banco, em Belém, não autorizou a reposição desses funcionários. Nós tínhamos cerca de 3.000 beneficiários do INSS recebendo na agência. O banco não assinou o convênio com o INSS e os pensionistas, aposentados não podem mais receber os seus vencimentos no Banco da Amazônia, criando uma superlotação no sistema”, explicou.

O deputado Roberto Costa ressaltou que vai acionar o Tribunal de Justiça para que se posicione acerca do descumprimento desta ordem judicial pelo Presidente Nacional do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo. “A partir do momento que ele tira toda a estrutura do banco de funcionamento, de atendimento, ele descumpre a decisão judicial que mantem o banco aberto e em pleno funcionamento. Porque essa situação tem causado um transtorno enorme aos funcionários do banco e, principalmente, à população de Bacabal e ao povo da região do Médio Mearim que tem o banco como um ponto de apoio, inclusive na questão da captação de investimentos na agricultura”, finalizou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

O deputado Roberto Costa (MDB) fez uma avaliação de perto para averiguar a situação das águas do Rio Mearim, no fim de semana (3). O percurso que o parlamentar fez de barco durou mais de uma hora, junto com vereadores e lideranças políticas. Ele visitou casas e mostrou-se preocupado com a situação das famílias ribeirinhas.

Na última sexta-feira (2), Roberto Costa participou de uma reunião na Câmara de Vereadores com a Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e vereadores. O deputado contou que está tomando todas as medidas para que as famílias possam ter assistência social e médica.

“Estou dando todo o meu apoio para as famílias e me preocupo.  Em caso de enchente, para onde serão deslocadas, quais as providencias a serem tomadas. Por isso, cobrei do Município um Plano Emergencial para que não deixemos de última hora esta situação. Já entrei em contato com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para garantir alimentos as pessoas desabrigadas”, ressaltou.

O vereador Manoel da Concordia também participou e parabenizou a iniciativa do deputado Roberto Costa de acompanhar de perto a situação das famílias. “Desde o primeiro momento que o deputado Roberto Costa vem cobrando e se manifestando sobre essa situação. Um parlamentar atuante e que já entrou em contato com as autoridades competentes para ajudar essas famílias”, destacou.

Estiveram presentes a vereadora Nathália Duda, e os líderes políticos Dedê da Trizidela e professor Jerry.

Foto: Divulgação