O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) denunciou nesta segunda-feira (19) que o ex-gerente-geral da Caixa Econômica Federal da Avenida Kennedy, José Soares Correia, foi nomeado como secretário-adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A nomeação aconteceu tempo depois da celebração dos convênios que estão sendo investigados pela “CPI dos R$ 73 milhões”.

Essa denúncia é um fato novo para as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está apurando o destino dos R$ 73,5 milhões provenientes de convênios firmados entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, em 2009, para a construção do elevado da Forquilha e prolongamento da Avenida.

Segundo rastreamento feito mediante autorização judicial, os recursos dos convênios teriam passado das contas-convênio da Prefeitura de São Luís, no Banco do Brasil, para as contas da Prefeitura na agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Kennedy, justamente agência na qual José Soares Correia era gerente-geral até então. Depois disso, ele recebeu a nomeação em um cargo estratégico da administração municipal de São Luís.

A CPI criada pela Assembleia Legislativa para investigar o sumiço dos R$ 73 milhões oriundos de convênios assinados entre o governo do Estado e Prefeitura de São Luís em 2009 vai se reunir nesta quarta-feira (7), às 8h, no Plenarinho.

Durante a reunião, os deputados Roberto Costa (PMDB), Vianey Bringel (PMDB), Magno Bacelar (PV), Alexandre Almeida (PSD), Rogério Cafeteira (PMN) Marcelo Tavares (PSB) e Léo Cunha (PSC) irão deliberar sobre a escolha do presidente e relator da CPI.

“Essa comissão só foi criada pela falta de informação por parte do prefeito de São Luís a respeito do desaparecimento dos R$73,5 milhões. Esse dinheiro era para ter sido aplicado na infraestrutura da cidade, para ser feito o elevado da Forquilha, o prolongamento da Avenida Litorânea e que sumiu misteriosamente das contas da Prefeitura de São Luís e das contas-convênio no Banco do Brasil. Inclusive na própria prestação de contas que a Prefeitura faz ao Tribunal de Contas do Estado não consta nem número de convênios, nem número das contas e nem os recursos destinados para o convênio. A nossa intenção é que o prefeito venha a público prestar esclarecimento acerca do desaparecimento” destacou o deputado Roberto Costa autor do requerimento que criou a CPI.

Nos bastidores da Assembleia, os comentários dão conta de que o presidente da CPI deverá ser o deputado Margno Bacelar (PV) enquanto Roberto Costa (PMDB) viria a ser apenas o relator. Se a informação vier a ser confirmada diria que a CPI já começa errada ou melhor já nasce morta.

Depois de ter sido especulado na semana passada, somente nesta segunda-feira (28), os líderes dos Blocos oficialmente indicaram os sete membros que irão trabalhar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o sumiço R$ 73 milhões dos cofres da Prefeitura de São Luís, oriundos de convênios assinados com o Governo do Maranhão.

O Bloco Parlamentar do Maranhão indicou três deputados – Roberto Costa (PMDB) autor da CPI, Magno Bacelar (PV) e Vianey Bringel (PMDB). Já o Bloco União Democrática fez a indicação de dois parlamentares – Rogério Cafeteira (PMN) e Léo Cunha (PSC). Já o PSD indicou o nome do deputado Alexandre Almeida para integrar a CPI.

No Bloco de Oposição, a indicação gerou descontentamento. O líder do Bloco, deputado Marcelo Tavares (PSB), que apesar de não ter assinado a CPI e conseqüentemente não concordar com a investigação, não abriu mão de participar da comissão.

A decisão de Tavares deixou a deputada Eliziane Gama (PPS) de fora. Apesar da parlamentar ter assinado e assim demonstrado ser favorável a CPI, ela foi indicada apenas como suplente. Eliziane que muito provavelmente seria a relatora da CPI ficou desapontada com a decisão do colega oposicionista.

Já o deputado Roberto Costa que deve ser conduzido a presidência da CPI achou estranha a posição de Marcelo Tavares e disse que o líder da Oposição mais uma vez foi incoerente.

“O deputado Marcelo Tavares pecou pela incoerência, como ele é contra a CPI e quer participar dela? A deputada Eliziane Gama ou os deputados Rubens Júnior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PT) que sempre foram favoráveis a investigação do sumiço dos R$ 73 milhões deveriam ser um dos indicados, mas a decisão é da Oposição e nós respeitaremos, mas que foi incoerente foi”, disse Roberto Costa.

Apesar da indicação ter sido oficialmente feita, a homologação dos nomes e o início da CPI não tem data prevista. Os líderes dos Blocos, com exceção do deputado Marcelo Tavares, optaram pela suspensão das atividades do parlamento maranhense, até quando os militares permanecerem acampados na Assembleia Legislativa.

Blog do Jorge Aragão

O deputado Roberto Costa (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sumiço dos R$ 73 milhões, frutos do convênio realizado entre Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, no ano de 2009.

O pedido de CPI conta com assinaturas de 24 parlamentares, intercaladas entre deputados da base governista e da oposição. Os dois deputados do PSDB, Gardênia Castelo e Neto Evangelista, contestaram a legitimidade da CPI, mas os colegas discordaram.

“Essa CPI tem um objetivo importante, que é o de investigar. O recurso não foi aplicado e também não voltou para o Estado. Nós queremos saber onde está o dinheiro” defendeu a deputada Eliziane Gama (PPS).

“Vossa Excelência está certo e tem o apoio da maioria dos deputados desta casa” afirmou o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), fazendo referência a Roberto Costa.

Roberto Costa lamentou a atitude da colega Gardênia Castelo e também cobrou um posicionamento da prefeitura de São Luís em relação ao assunto. “Eu esperei a vinda da deputada Gardênia Castelo [à tribuna], que por ser filha do prefeito de São Luís, tinha mais acesso a essas informações. Mas em vez de esclarecer, ela apenas fez ataques. Tanto a nota oficial emitida pela prefeitura quanto o pronunciamento da deputada não esclareceram o sumiço dos R$ 73 milhões. O único município que o Tribunal de Contas não tem informações é o município de São Luís” finalizou Costa.

Na sessão desta terça-feira (22) o pedido deve ser lido e os trabalhos da CPI deverão tão logo ser iniciados.

Vários deputados manifestaram na sessão de hoje, na AL apoio ao deputado Roberto Costa (PMDB), que denunciou na semana passada o sumiço de R$ 73 milhões das contas da Prefeitura de São Luís, provenientes de um convênio entre governo do Maranhão e o município — dinheiro esse que, por decisão judicial, deveria ser devolvido ao governo estadual.

O deputado Marcelo Tavares (PSB), conhecido por ser ferrenho opositor à atual gestão do governo Roseana, abraçou a causa e deu razão a Roberto Costa, afirmando que o colega está correto em cobrar esclarecimentos do prefeito João Castelo (PSDB). Marcelo Tavares afirmou ainda que Costa está cumprindo o seu papel de parlamentar e que a denúncia e o pedido de esclarecimento fazem parte das prerrogativas de um deputado.

Raimundo Cutrim (DEM) também deu razão ao colega Roberto Costa e, inclusive, cobrou providências por parte da Assembleia Legislativa para saber do destino dos R$ 73 milhões. O parlamentar sugeriu que fosse criada uma comissão para investigar o caso e justificou que o assunto deve ser debatido na casa, já que não se trata somente de um assunto da esfera municipal. “O dinheiro não é do prefeito João Castelo, não é da governadora Roseana Sarney. Esse dinheiro é do Estado, é do povo” defendeu o deputado Cutrim.

Roberto Costa lamentou o posicionamento do prefeito João Castelo. “Ninguém consegue dar uma explicação para dizer aonde foi parar os R$ 73 milhões. A única explicação que o prefeito deu, na sexta-feira passada, durante um evento da prefeitura no Anjo da Guarda, foi a de fazer acusações e de se referir a mim de maneira pejorativa. Ele não está respeitando a nossa prerrogativa de fazer cobranças. Não é porque nós fazemos cobranças que seremos atacados de forma depreciativa. Nós podemos ter divergências políticas, divisões administrativas, mas uma coisa que tem que existir é o respeito mútuo.” afirmou Costa.

“Eu quero reafirmar aqui a nossa luta de sair, mais uma vez, em busca do esclarecimento dos R$ 73 milhões que estão sumidos. O senhor prefeito não aparece para dar uma satisfação, não para o deputado Roberto Costa, mas sim uma satisfação à Assembleia Legislativa, ele também tem que dar satisfação à Câmara Municipal e acima de tudo à população de São Luís, pois são recursos que poderiam estar ajudando a nossa cidade e a vida da nossa população” finalizou.

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez uma grave denúncia na tribuna da Assembleia Legislativa sobre o sumiço de mais de R$ 73,5 milhões das contas da Prefeitura de São Luís. O montante corresponde a convênios celebrados em 2009, da Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado por meio da extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e das Cidades, durante o governo Jackson Lago.

Em março de 2009, o dinheiro foi repassado à Prefeitura de São Luís distribuídos em três convênios. O primeiro, de nº 004/2009-ASSJUR/Secid, processo nº2149/09 foi no valor de R$ 12,5 milhões e foi depositado na conta de nº 65994 agência 38466 do Banco do Brasil; o segundo convênio de nº 005/2009-ASSJUR/Secid, processo nº 2150/09 foi no valor de R$17, 159 milhões depositados na conta 65978 agência 38466 do Banco do Brasil; e o terceiro convênio de nº 007/299-ASSJUR/Secid, processo nº529/2009 foi no valor de R$ 44,1 milhões depositados na conta 65986 agência 38466 do Banco do Brasil.

Curiosamente, todos esses valores foram depositados no dia 31 de março de 2009, data em que a 4ª Vara da Fazenda Pública expediu liminar determinando a suspensão dos convênios e devolução do montante que estava no Banco do Brasil. Mas a devolução não aconteceu, pois quando o oficial de justiça chegou à agência para executar a liminar lhe passaram a informação de que o dinheiro havia sido transferido para uma agência da Caixa Econômica Federal.

Entretanto, a Justiça foi surpreendida mais uma vez. O dinheiro não estava mais na Caixa Econômica e, até hoje, diante de um rastreamento determinado por decisão judicial, o dinheiro não foi encontrado em nenhuma conta da prefeitura.E mais um grave fato aponta para o sumiço até agora inexplicável do dinheiro público: o dinheiro dos convênios não aparecem em nenhum dos balancetes de prestação de contas final que a Prefeitura de São Luís apresentou ao Tribunal de Contas do Estado, balancete este, que todas as prefeituras são obrigadas a apresentarem aos Tribunais de Contas de seus respectivos estados.

Roberto Costa se mostrou revoltado com a situação. “O dinheiro é público e ele tem que ser trabalhado com transparência. Agora imagine: são quase R$ 75 milhões que já vai fazer três anos de sumiço. E o mais grave, é que a prefeitura não consegue dizer aonde o dinheiro foi parar. E isso vai virar caso de polícia, pois existem duas possibilidades para o sumiço desse dinheiro das contas da prefeitura: se ele não estiver depositado em contas de pessoas físicas, o dinheiro pode ter sido sacado da boca do caixa” afirmou Costa

Além do mero sumiço o parlamentar lembrou que se trata de um crime grave de improbidade administrativa. “Há um crime cometido, porque o dinheiro tinha um direcionamento por meio de um convênio para obras específicas. E dinheiro de conta-convênio deve permanecer na conta convênio até ser usado para o fim que se destina. E nesse caso o dinheiro foi desviado sem a obra ter sido executada”, disse Roberto Costa.

Roberto Costa cobrou explicações do prefeito João Castelo para que ele fosse a público para se explicar. “O que nós gostaríamos é que o prefeito João Castelo viesse a público para dizer que o dinheiro se encontra na conta da prefeitura em um banco tal. O que não pode acontecer é o dinheiro sumir e as obras que o convênio não serem realizadas” reafirmou o parlamentar.

Diante das denúncias, Roberto Costa já se antecipou tomar as medidas cabíveis para a situação, encaminhando ofícios ao Ministério Público para que se dê início às investigações. “Eu to encaminhando hoje ao Ministério Público de Contas já um ofício solicitando que o Ministério Público abra um procedimento para investigar aonde foi parar esse dinheiro. Também estou enviando outro requerimento junto ao Ministério Público Estadual, para que ele possa abrir também outro procedimento para saber aonde foi parar o dinheiro da população” garantiu o deputado.

Os deputados Roberto Costa (PMDB) e Marcelo Tavares (PSB) fizeram um verdadeiro troca-troca de denúncias na sessão desta segunda-feira na Assembleia Legislativa.

Subia um, descia o outro da Tribuna e o festival de acusações seguia em meio a “risos”.

Teve de tudo. Via Expressa, pontes e estradas fantasmas, Operação Gautama, IPTU, Alexandra Tavares, enfim o que vocês imaginarem.

A coisa estava tão feia para Marcelo Tavares que foi preciso a ajudinha dos aliados. O deputado Neto Evangelista (PSDB) em aparte pediu o reconhecimento ao trabalho do prefeito que está recuperando o asfalto de São Luís. A emenda ficou pior do que o soneto.

Eliziane Gama (PPS) lembrou que o prefeito Castelo está asfaltando apenas as avenidas de São Luís e desafiou o deputado Neto Evangelista a visitar os bairros da capital.

O deputado Bira do Pindaré (PT) reforçou a fala da deputada Eliziane Gama e garantiu que muitos bairros não conhecem “esse pretinho chamado asfalto”. E afirmou: “Isso é obra às vésperas da eleição e é coisa de política do passado. O povo de São Luís não merece ficar refém dessa briga política que toma conta do nosso Estado”, finalizou.

E o bate-boca seguiu até quando os deputados queizeram. Eles só não perceberam que o debate é importante, mas é fundamental que seja mantido o nível e sobretudo que mostrem as provas para tudo o que foi dito.

A coisa foi tão feia que foi preciso o presidente Arnaldo Melo advertir verbalmente os dois deputados e fazer uma previsão nada otimista para o próximo ano: “Estou prevendo maus tempos pelos sinais que estão aparecendo aqui agora por conta da eleição no próximo ano. Mas eu posso garantir a vocês que eu posso conduzir os trabalhos com toda a austeridade. Hoje aqui, ninguém respeitou o regimento”.

Só isso, o presidente da Assembleia ameaçou, mas não foi além disso.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) toma posse na Secretaria de Juventude (SEJUV) na próxima terça-feira (22), garante fonte do Blog do Gilberto Léda com amplo acesso ao Palácio dos Leões.

A decisão foi tomada agora há pouco, em reunião entre o peemedebista e o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Durante o encontro, ficou acertado que Costa assume a Secretaria já na semana que vem, reorganiza a pasta e depois volta a discutir com o núcleo duro do Governo se ela permanece extraordinária ou é incorporada à estrutura administrativa como ordinária.

“Vou assumir e preparar a pasta, depois discutimos novamente essa questão de ser ou não extraordinária”, declarou ao blog o futuro secretário.

Segundo ele, a intenção da governadora é priorizar projetos para a juventude e Costa será o intermediários dessas iniciativas. “A governadora quer que eu seja esse emissário do Governo entre a juventude e eu aceitei a missão”, completou.

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O deputado Roberto Costa apresentou um projeto de lei que assegura a obrigatoriedade da construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas públicas de rede estadual de ensino.

Em seu discurso no Plenário Nagib Haickel, nesta segunda-feira (14), o deputado ressaltou a importância do projeto, devido a grande dificuldade dos estudantes no acesso à pratica esportiva nas escolas.

“Venho apresentar esse projeto, porque sei da dificuldade dos jovens, espero que todos aprovem para darem apoio à juventude maranhense”, disse o deputado.

A proposta inclui a construção de uma quadra poliesportiva coberta nas escolas para o desenvolvimento de atividades de esporte e lazer dos estudantes, sob a orientação de um profissional da área dentro do quadro de servidores do respectivo estabelecimento de ensino.

O Projeto ainda determina que a Secretaria de Educação, seja responsável pelo controle e fiscalização das quadras nas escolas públicas.

Apoio aos clubes

Durante o discurso Roberto Costa ainda enfatizou a audiência com a governadora Roseana Sarney, onde estiveram presentes os representantes das federações esportivas.

O deputado disse na oportunidade os clubes Sampaio Corrêa e Iape solicitaram apoio para participarem da Copa do Brasil e informou que a governadora garantiu que será implantado o projeto Viva Nota ainda no primeiro semestre do ano.

Do site da Assembleia Legislativa (Foto: J. R. Lisboa)

O futuro do ex-secretário de Esporte e Juventude, Souza Neto continua indefinido. Ontem, durante a solenidade de posse do deputado Joaquim Haickel, na secretaria de Esporte e Lazer circulava a informação dando conta que Souza Neto seria o adjunto da secretaria da Juventude que foi desmembrada do Esporte, na Reforma Administrativa do governo Roseana Sarney.

Em contato com o BLOG, o secretário da Juventude, Roberto Costa negou a informação e disse que Souza Neto será um dos adjuntos da secretaria de Esporte e Lazer.

Souza Neto está em São Paulo desde o início da semana acompanhando uma irmã que foi operada no Sírio Libanês.

Hoje pela manhã, perguntei ao secretário Joaquim Haickel quem seriam os seus adjuntos e ele respondeu que ainda não estava definido. ontem, durnte a posse no Castelão, o novo secretário citou vários nomes da sua equipe, mas não os relacionou a nenhum cargo o que sugere que não há mesmo uma definição.

Certo apenas está o nome de Alim Neto. Os outros dois adjuntos da secretaria de Esporte e Lazer ainda não foram confirmados.

Também esta semana, houve muita especulação de que Souza Neto assumiria uma das 26 gerência regionais recriadas por Roseana Sarney.

Juventude

O secretário da Juventude, Roberto Costa confirmou que deverá tomar posse até o fim do mês. Ele não quis adiantar porque a data ainda não foi definida.

A verdade é que Roberto Costa espera a governadora Roseana Sarney confirmar que a secretaria será mesmo ordinária. Caso contrário, Roberto pretende mesmo assumir a cadeira de deputado estadual, na Assembleia Legislativa.