Por Marcelo Vieira

O tempo fechou agora há pouco no plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados Roberto Costa (PMDB) e Bira do Pindaré (PT) acabaram de travar uma discussão pesada. O clima esquentou após Bira se defender da tribuna da acusação de que teria usado aliados para promover invasões em unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em São José de Ribamar.

Bira do Pindaré disse negou que tivesse algum tipo de participação no caso e que enfrentaria qualquer um que tente acusá-lo de tamanha mentira. Seu alvo foi o deputado Roberto Costa, que disse: foi tu mesmo Bira que mandou invadir. Dito isto,  não prestou!

Assim que deixou a tribuna, o deputado petista partiu pra cima do peemedebista, que por sua vez também não ficou parado. Com os dedos em riste um para o outro, foi preciso que a turma do deixa disso intervisse para que os dois não chegassem as vias de fato.

Veja o vídeo da discussão publicado no Blog de Gilberto Léda:

A secretária de Estado de Cultura (Secma), Olga Simão, participou na noite de quinta-feira (21), na sede do Grupo Independente de Teatro Amador (Grita), no Anjo da Guarda, em São Luís, do ato da assinatura da parceria com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para realização da 32ª Via Sacra, que acontecerá na quinta (28) e sexta-feira (29). Desde sua primeira apresentação, em 1981, a Encenação da Paixão de Cristo já foi vista por mais de dois milhões de pessoas. O apoio foi possível graças a Lei de Incentivo à Cultura do governo do Maranhão.

O evento contou com a presença da presidente e da secretária geral do Grupo Grita, Zezé Lisboa e Geanne Souza; do gerente de Marketing da Cemar, Carlos Hubert; do diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, André Campos; do deputado estadual Roberto Costa; e do fundador do Grupo Grita, Cláudio Silva, além dos integrantes do espetáculo e da comunidade do bairro do Anjo das Guarda.

“Com este projeto aprovado pela Lei de Incentivo Fiscal, do Governo do Maranhão, e captado patrocínio junto a Cemar, esperamos que o espetáculo, que tem crescido a cada ano, mostre uma empolgante encenação da Paixão de Cristo, este sucesso de público que já se tornou tradição no Maranhão”, disse Olga Simão.

“Esta é a primeira vez que a Cemar participa do patrocínio da encenação da Paixão de Cristo do Anjo da Guarda. Esperamos concretizar mais projetos com o Grupo Grita e, para isso, podemos aproveitar mais a Lei de Incentivo a Cultura”, afirmou Carlos Hubert.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira juntamente com o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) visitaram na manhã desde sábado (16), a região do Munim, mas precisamente, os municípios de Presidente Juscelino, Axixá e Rosário, localizados a menos de 100 km da capital maranhense.

Na pauta com os prefeitos Afonso Celso Teixeira (Presidente Juscelino), Roberta Maria Gonçalves Barreto (Axixá) e Irlahi Linhares (Rosário), os investimentos do Governo Federal em projetos para o desenvolvimento e incentivo ao turismo nos municípios da região quem nas palavras do próprio tem um grande potencial.

A visita iniciou pelo município de Presidente Juscelino, onde o Ministro e o Deputado Estadual juntamente com o prefeito Afonso visitaram a avenida beira rio que de acordo com o ministro pode receber investimentos para construções de píers e área de lazer e mudar a cara da cidade, se tornando um ponto turístico na região.

Já em Axixá, a reunião aconteceu na residência oficial da prefeita Roberta onde o ministro conversou com os professores da rede municipal sobre a importância da valorização do profissional de educação e também dos projetos turísticos. O Ministro apresentou a ideia da criação de um centro cultural do bumba meu boi que pudesse contar para o turista toda a história do bumba meu boi, já que na região tem boi nos municípios de Axixá, Presidente Juscelino e Morros, mostrando os figurinos ao longo dos anos, os couros dos bois, um espaço onde o turista possa aprender inclusive a dançar o boi. Logo em seguida o Ministro Gastão e o Deputado Roberto Costa conheceram alguns pontos turísticos da região que podem receber investimentos.

O ministro Gastão Vieira, também, destacou que um dos principais projetos para o Maranhão e para a gestão da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares que também participou da reunião em Axixá é a recuperação da estação ferroviária de Rosário para torná-la um ponto turístico com espaço para divulgação de produtos regionais, num projeto orçado em R$ 8 milhões.

“Vamos apoiar e incentivar os municípios maranhenses para que elaborem seus projetos, para não perderem esses recursos. Estamos aqui numa determinação da Governadora Roseana Sarney de apoiar essa iniciativa do Governo Federal e nos colocando a disposição para ajudar os prefeitos no que for necessário”, afirmou o Deputado Estadual, Roberto Costa que fez toda a articulação politica para as visitas.

“Temos uma região com diversas belezas naturais e culturais como o próprio rio Munim, a culinária, o artesanato, o bumba meu boi. Essa visita cumpre esse papel de apresentar ideias aos prefeitos para que possam aproveitar e desenvolver projetos nesse sentido”, destacou o Ministro Gastão. Acompanharam o ministro Gastão Vieira e o Deputado Estadual Roberto Costa nas visitas, o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Na data em que é comemorado o Dia Nacional dos Animais, 14 de março, o  deputado Roberto Costa anunciou em suas páginas das redes sociais que está em processo de finalização de um Projeto de Lei que vai instituir a “Lei Estadual de Proteção aos Animais”.

A Legislação que está sendo elaborada pelo parlamentar  abrange itens que tem sido de grande discussão social, como: maus tratos, omissões, abandono de animais.

Costa também propõe com o Projeto de Lei que os entes públicos ofereçam tratamentos gratuitos aos animais, por meio da construção de Centros de Atendimentos aos Animais e/ou Hospitais Veterinários.

A expectativa é que até meados da próxima semana, o Projeto de Lei já entre em pauta na Assembleia Legislativa do Maranhão para receber emendas.

Mais de 550 quilômetros de estradas serão construídos pelo governo do Estado para garantir acesso por asfalto a todos os municípios do Maranhão. A ordem de serviço para a elaboração dos projetos de obras para nove rodovias estaduais (MAs) foi assinada pela governadora Roseana Sarney; secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; representantes das empresas e prefeitos dos municípios beneficiados, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões.

“Dentro de dois meses os projetos estarão concluídos e seguem para licitação para darmos início às obras no segundo semestre deste ano, período que as chuvas já diminuíram. Esperamos inaugurar as estradas até abril de 2014”, declarou Roseana Sarney.

A governadora disse que serão investidos R$ 600 milhões, recursos que serão disponibilizados pelo programa Viva Maranhão. “Os investimentos serão possíveis graças ao crédito que obtivemos do BNDES. Dos R$ 3,8 bilhões, devemos disponibilizar R$ 1 bilhão para a construção de hospitais e estradas”, acrescentou.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, destacou o empenho do governo em realizar as obras. “O Maranhão deverá se tornar o primeiro estado nordestino a garantir acesso por asfalto a todos os seus municípios”, afirmou.

Trechos que serão pavimentados

MA-123 – Coelho Neto – Afonso Cunha (36 Km)
MA-138 – São Pedro dos Crentes – Fortaleza dos Nogueiras (51 Km)
MA-272 – Barra do Corda – Fernando Falcão (99 Km)
MA-278 – Barão de Grajaú – São Francisco do Maranhão (68 Km)
MA-282 – Lagoa do Mato – Gavião (36 Km)
MA-307 – Presidente Médici – Centro do Guilherme (33 Km)
MA-318 – Bom Jardim – São João do Caru (86 Km)
MA-320 – Santo Amaro – Primeira Cruz (38 Km)
MA-320 – Entroncamento da BR 402 – Santo Amaro (47 Km)
MA-334 – Riachão – Feira Nova (60 Km)

Foto: Handson Chagas

A bola da vez para os deputados de oposição é a Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura. Bira do Pindaré, Marcelo Tavares e Othelino Neto utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa para questionar a utilização do beneficio que vem mudando os rumos da Cultura e do Esporte no Maranhão. Criada pelo então deputado estadual Joaquim Haickel e sancionada pela governadora Roseana Sarney e que vem garantindo a realização de inúmeros projetos nas duas áreas. Em pouco mais de um ano, a utilização da Lei já contabiliza resultados significativos.

Os deputados questionaram os critérios, valores e as empresas que estão patrocinando os eventos realizados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura.

O debate veio à tona depois que a Mesa Diretora da Casa indeferiu o pedido de envio de informações pelo governo por meio de requerimento.

“Não vejo nada demais nisto. O que eu estranho é porque as coisas estão sendo feitas de forma escondidas”, disse Bira do Pindaré.

“Nós só queremos saber quanto custou o show de Roberto Carlos. Quem foi a empresa contratada e quanto ela ganhou. Eu até imagino. É aquela mesma turma de sempre que não pode aparecer porque já teve muito escândalo. Não pense que é aquele quilo de alimento que ajuda a fazer o Basquete. Não é. É dinheiro público”, disparou Marcelo Tavares.

“Estamos querendo conhecer os critérios para aprovação desses projetos e os valores destinados. Isto já está garantido pela Lei da Informação e nem seria necessário o pedido de informação”, destacou Othelino Neto.

O deputado Roberto Costa (PMDB) lamentou a postura dos deputados de Oposição e disse que os dados sobre a Lei de Incentivo de Esporte e Cultura estão disponíveis nos sites das secretarias.

“Nós temos que saber é a importância que essa lei tem hoje para o Esporte e Cultura do Maranhão. A oposição não permite que o povo do Maranhão tenha acesso a cultura e esporte através deste programa. Basta os senhores deputados acessarem o site das secretarias e o Diário Oficial que terão todas as informações”, afirmou.

Roberto Costa também lembrou a grande campanha que o Maranhão Basquete vem realizando na Liga de Basquetebol Feminino, onde é semifinalista e tem registrado o recorde de público em todo o país.

Bom, nunca tive dúvida que uma das maiores obras do governo Roseana Sarney foi a implantação da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura. É através dela que artistas e atletas estão garantindo as suas produções. As críticas e questionamentos da Oposição só demonstram que muita gente não quer mesmo ver nada dando certo por aqui.

Vale lembrar que a Lei de Incentivo ao Esporte possibilitou a vinda da Seleção Brasileira de Handebol Feminino com duas atletas maranhenses a São Luís. Foi a Lei que possibilitou a conquista do título de campeão brasileiro de Beach-Soccer. A vinda de Falcão e da Seleção de Futsal, além do Kart, Ciclismo… E possibilitará ainda muitas conquistas no Esporte e na Cultura.

… Vamos esperar qual será o próximo tema.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou nesta segunda-feira (4), na Tribuna da Assembleia Legislativa, a filiação do secretário de Infraestrutura do governo do Maranhão e ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva ao seu partido.

“Não foi uma volta, mas sim um retorno, pois ele já esteve aqui, mas retorna agora para nossa alegria, já que é um técnico que todo governo gostaria de ter e é um grande reforço para o nosso partido. O Luis Fernando ao lado dos ministros Lobão e Gastão Vieira e da governadora Roseana Sarney, tem a missão de reforçar o PMDB nas eleições em 2014, fazendo com que o nosso partido permaneça sendo um dos mais fortes no Maranhão e no Brasil”, declarou.

Luis Fernando que deixou o DEM há dois danos, teve seu nome cotado para o quadro do PT, mas a eterna briga interna inviabilizou sua ida e nesse fim de semana foi oficializado a sua volta ao PMDB.

Com o seu retorno ao PMDB, Luis Fernando ganha ainda mais força para ser o candidato da governadora Roseana Sarney e de seu grupo político nas eleições de 2014. No entanto, o deputado Roberto Costa garantiu que o assunto precisa ser debatido com todos os demais membros do partido.

“É um excelente nome para a disputa em 2014, mas também temos o Lobão, o Gastão Vieira, isso apenas no PMDB. Para termos um candidato forte, precisamos de um grupo forte e estaremos todos unidos e em torno de uma única candidatura e mais uma vez com o apoio do PT aqui no Maranhão”, disse.

O parlamentar também destacou a convenção do PMDB em Brasília e o compromisso de renovação da aliança para 2014.

“Foi uma grande convenção e lá ficou definido que esse casamento PT/PMDB irá continuar nas eleições de 2014, isso ficou claro nas falas dos peemedebistas que lá estiveram e da presidenta Dilma Rousseff”, finalizou.

Foto: JR Caledônio/ Agência Assembleia

Blog de Jorge Aragão

O secretário chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, promoveu nesta segunda-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a primeira reunião com líderes de bancada e apoio do governo na Assembléia Legislativa para apresentar, previamente, o Estatuto e Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, que deve ser encaminhado nos próximos dias para votação na Assembleia. A partir de agora, segundo informou o secretário, antes de enviar as matérias à Assembleia, o governo irá realizar reunião com os deputados da bancada para discutir e esclarecer sobre o projeto.

“A finalidade disso, é que eles tomem conhecimento e discutam o assunto de tal maneira que, quando o projeto chegue à Assembleia, já seja de pleno conhecimento da nossa base aliada. Este é um momento novo que a governadora pediu que a Casa Civil coordenasse e essa reunião é a primeira”, disse o secretário, destacando que o plano já foi amplamente discutido com os professores e contempla mudanças que visam à valorização dos profissionais do magistério.

A proposta de Estatuto e de Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, segundo o secretário adjunto de Coordenação das Unidades Regionais da Seduc, Tadeu Lima, assegura os direitos adquiridos da categoria, bem como moderniza o referido instrumento oferecendo mecanismos de atuação efetiva dos profissionais do magistério.

A reunião contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e dos deputados César Pires, Marcos Caldas, Edilázio Junior, Alexandre Almeida, Jota Pinto, Roberto Costa e Raimundo Cutrim. Também presentes os secretários adjuntos da Seduc, Tadeu Lima, Conceição Andrade e Leuzinete Pereira da Silva; e secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

Foto: Geraldo Furtado

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, visitou, nesta sexta-feira, as obras da Via Expressa, na companhia do ministro do Turismo, Gastão Vieira; do secretário de Estado do Meio Ambiente, Victor Mendes; e do deputado estadual Roberto Costa. A comitiva percorreu alguns trechos da avenida em construção e o secretário explicou detalhes dos serviços.

Max Barros destacou que a Via Expressa é resultado de parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, que está investindo em obras de infraestrutura que visam o incremento do setor turístico. “Daí a importância da visita do ministro, pois ele pode conferir o padrão de qualidade dos trabalhos”, ressaltou Max Barros.

O ministro Gastão Vieira ressaltou que sempre que vem a São Luís, aproveita para checar o andamento dos serviços. Ele afirmou que a Via Expressa será de suma importância para desafogar o trânsito em São Luís, o que garante qualidade de vida ao morador e ao visitante.  “Estas obras merecem nosso acompanhamento e vejo que estão seguindo muito bem. A última vez que aqui estive foi há dois meses e observo muitos avanços. Até sua inauguração, em setembro, estaremos permanentemente aqui”, disse o ministro.

As obras estão dentro do cronograma. A primeira parte, até o bairro do Cohafuma, estará concluída em setembro, para o aniversário de 400 anos de São Luís. A segunda etapa será entregue até o fim do ano. Atualmente, cerca de 300 operários trabalham na obra. “Esta será uma avenida importante para São Luís, pois será moderna e dentro dos mais avançados padrões de engenharia”, destacou Max Barros.

O deputado Roberto Costa (PMDB), relator da CPI dos R$ 73 milhões confirmou em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM que o prefeito João Castelo teria sacado R$ 29 milhões da conta do convênio celebrado em 2009 com o governo do Maranhão.

Segundo o deputado há saques em vários valores que foram transferidos para empresas que ainda não foram identificadas.

Nós recebemos alguns extratos encaminhados pelo Banco do Brasil e por esses extratos nós percebemos que houve movimentação financeira referente a este convênios. Foram diversos saques: R$ 10 milhões, R$ 5 milhões, R$ 4 milhões, R$ 400 mil, R$ 300 mil e R$ 200 mil que totalizando chegam a R$ 29 milhões do convênio de R$ 44 milhões para a construção do viaduto da Forquilha e esta obra não foi feita absolutamente nada – disse.

O relator da CPI dos R$ 73 milhões disse que as empresas em favor das quais foram feitas as transferências serão identificadas nos próximos dias. Roberto Costa adiantou que a CPI pedirá a quebra do sigilo bancário dessas empresas.

– Foram feitas diversas transferências e nós sabemos que quando ocorrem as transferências o dinheiro vai para alguma empresa e nós iremos pedir a identificação e a quebra do sigilo dessas empresas. Uma coisa já está comprovada: houve desvio de recursos das obras do viaduto da Forquilha e prolongamento da avenida Litorânea” – afirmou.