Os deputados aprovaram por unanimidade em Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa o projeto do Estatuto do Educador fruto do acordo entre o Governo do Maranhão e o Sinproessema.
A pedido do líder do governo, deputado César Pires (DEM), o projeto foi votado em regime de urgência.
Os deputados Jota Pinto (PEN), Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Othelino Neto (PPS) destacaram, na manhã desta terça-feira (4), a importância do Projeto de Lei do Estatuto do Magistério, entregue na tarde de segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
O deputado Jota Pinto frisou avanços que poderão ser obtidos no campo da educação no estado e dos ganhos que serão proporcionados à categoria, destacando a postura adotada pelos integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma).
“O que se viu foi a forma ordeira, a forma madura com que o Sindicato dos Professores lidou com o assunto, pois desde o início sentou com o Governo do Estado para tratar desta questão, tão importante para o magistério e para os profissionais da área educacional. Portanto quero parabenizar o Governo do Estado, o Sindicato dos Profissionais da Educação e todos aqueles que contribuíram, e esta Casa, que contribuíram para que realmente chegassem a um denominador comum”, acentuou Jota Pinto.
Para o deputado Magno Bacelar, o gesto da governadora Roseana Sarney foi “da maior importância para demonstrar o quanto este governo tem zelo e apreço pela educação e pela causa dos educadores em nosso Estado”. Magno Bacelar frisou que, durante a cerimônia realizada no Palácio dos Leões, foram encaminhadas três mensagens à Assembleia Legislativa.
Segundo ele, a primeira trata do Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica e que dá outras providências. A segunda aborda o Projeto de Lei dispondo sobre a criação do subgrupo Apoio da Educação Básica.
A terceira e última aborda o Projeto de Lei que trata da criação da Gratificação de Estímulo aos integrantes do subgrupo Apoio Técnico e Subgrupo Apoio Administrativo do Grupo Administração Geral, bem como ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO).
O deputado Roberto Costa também discursou sobre o assunto, afirmando que a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pela governadora Roseana Sarney representa um marco na história recente do Maranhão.
“Antes de tratar de qualquer outro assunto nesta sessão, não posso deixar de fazer referência a este assunto que para mim é um dos mais importantes na história do Maranhão, que foi a assinatura do Estatuto do Professor pela Governadora e o encaminhamento do projeto para esta Casa”, ressaltou Roberto Costa.
O deputado Othelino Neto também ocupou a tribuna, para “cumprimentar a todos os professores e professoras do estado do Maranhão”.
“Agora o projeto já está nesta Casa e estará sob a nossa responsabilidade avaliar e aprovar com as devidas discussões o projeto de lei que foi encaminhado pelo Executivo”, afirmou.
Fotos: JR Lisboa/Agência AL
O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa, cobrou melhorias no trânsito da Avenida Litorânea. O parlamentar alertou que o trânsito precisa ser mais disciplinado na região, por meio da instalação de mais redutores de velocidade. “Mais uma vez, a esta tribuna solicitar à Prefeitura Municipal de São Luís também, através da SMTT, que possa instalar na Avenida Litorânea mais algumas barreiras eletrônicas, já que, em função desse trânsito caótico da cidade, a Avenida Litorânea tem sido uma saída para que os motoristas possam fugir dos engarrafamentos”, afirmou Costa.
O parlamentar porém lamentou o excesso de velocidade com que os motoristas trafegam pela via. “E tem acontecido de a Avenida Litorânea se formar uma autopista, inclusive nas horas de rush, seis e meia da manhã até às oito e meia da manhã e também a partir das dezessete horas às vinte horas. Tem sido assim uma movimentação muito grande de carros em alta velocidade na Avenida Litorânea, que ao mesmo tempo, também tem sido, inclusive para a comunidade, de forma geral, um local de lazer e práticas de atividade física”, disse.
Roberto Costa atentou ao fato de que, se a SMTT não providenciar melhorias no trânsito da Avenida Litorânea, pode acabar acontecendo alguma tragédia, além dos acidentes que já tem acontecido. “Se a Prefeitura não acrescentar barreiras eletrônicas para diminuir a velocidade na Avenida Litorânea é muito provável, que aconteça em algum momento uma tragédia ali na Avenida Litorânea. Semana passada, aconteceu o caso de um ciclista, professor de Educação Física, que foi atropelado e o motorista fugiu sem prestar socorro. Eu mesmo já presenciei um carro capotando na Avenida Litorânea. Então é uma situação que eu quero mais uma vez chamar atenção para autoridades competentes”, finalizou.
O deputado Roberto Costa, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, participou ontem (27) da abertura das atividades da Oficina do Sistema Nacional de Cultura. A programação aconteceu no auditório da Biblioteca Benedito Leite, no Centro. Além do parlamentar, estavam presentes também a secretária de Cultura Olga Simão, o vice-governador Washington Luiz, Fernanda Matos (representante do Ministério da Cultura), Tony Gigliotti (representante da secretaria de articulação institucional do Ministério da Cultura), Telma Oliveira (consultora da UNESCO) e Marilde Mendonça (secretária adjunta de Cultura), além de secretários municipais de todo o Maranhão.
A Oficina visa orientar os municípios maranhenses quanto às operações do Sistema Nacional de Cultura, programa de incentivo às ações culturais, desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC). De acordo com dados do MinC, o Maranhão, em termos proporcionais, é o estado que possui mais municípios aderidos ao Sistema Nacional de Cultura. A meta do Governo do Maranhão é que todos os municípios maranhenses façam sua adesão ao programa.
Roberto Costa comentou a parceria e afirmou que, desde o primeiro momento, a governadora Roseana Sarney tem agido para trazer parcerias institucionais como forma de oportunidades para o estado. “Uma certeza é que desde o primeiro momento em que a governadora Roseana assumiu o governo, uma das principais preocupações é a de sempre levar as oportunidades para os municípios maranhenses. Essa parceria com o Ministério da Cultura representa isso, essa união de esforços entre Governo Federal e Governo Estadual para que os municípios consigam ter a chance de fazer projetos que possam beneficiar a cultura local”, afirmou o parlamentar.
A secretária de Cultura, Olga Simão, destacou a importância dessa oficina. “Essas oficinas servem para apoiar, tirando dúvidas, ajudando na elaboração de planos, como funcionam os fundos de cultura. E é importante que se ressalte que o Governo do Maranhão fez de tudo para que fosse realizada essa oficina, demonstrando o comprometimento da Governadora Roseana com a cultura do nosso estado, que é um estado que tem uma diversidade cultural enorme. Agora vamos trabalhar forte para consolidar a implementação do Sistema Nacional de Cultura em nosso estado, para que tenhamos 100% dos municípios aderidos ao programa”, finalizou.
O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (21), com policiais militares para discutir o projeto de lei que o governo do Estado está elaborando, e deverá encaminhar em breve à Assembleia Legislativa, que dispõe sobre promoções de praças aos policiais militares e bombeiros.
O tenente-coronel Antônio José Pinto falou que esse projeto é um consenso da oficialidade em função de uma realidade institucional vivida no presente momento. “Decidimos que é necessário se fazer o que contém a proposta, no sentido de viabilizar o fluxo na carreira dos oficiais da Polícia Militar que se encontram prejudicados em função de normas que vigoram na corporação”, disse.
Mudanças
Dentre as principais mudanças do projeto, ele destacou a criação de mais uma modalidade de promoção a pedido, que beneficiará todo aquele tenente-coronel que já possui 30 anos de contribuição previdenciária, ou seja, o tempo correspondente e obrigatório a pedido de transferência para reserva e também a questão da permanência do oficial no último posto, que era de oito e foi reduzido para cinco anos pelo projeto de Lei.
“Nós gostaríamos que essa proposta, quando chegar ao conhecimento dos deputados dessa Casa, possa ter o acolhimento devido, a sensibilidade para que a instituição possa ter a possibilidade de reoxigenar, com grande reflexo na atividade da corporação”, defendeu o tenente-coronel Antônio José.
Assembleia
Já o deputado Roberto Costa, que também participou do ato, explicou que “existe um sentimento hoje de toda a corporação para que diminua o tempo de permanência no último posto, de oito para cinco anos, visando reoxigenar a tropa, assim como dar condições aos oficiais que estão iniciando,dentro de uma perspectiva próxima de também chegar a um posto mais alto da Polícia Militar”, explicou o deputado Roberto Costa.
Ele disse ainda que o projeto de lei está sendo discutido pelo governo do Estado e deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, “e hoje os oficias já vieram manifestar todo o apoio e todo o sentimento que se tem dentro do quartel em relação a esse projeto, um sentimento favorável, e que venha trazer outra vez a motivação que a Polícia Militar necessita para continuar um belo trabalho em prol da nossa sociedade”, ressaltou Roberto Costa.
O parlamentar adiantou ainda que o projeto de lei deverá ser encaminhado para a Casa até a próxima semana e daí será discutido, através de outra audiência pública, todos os pontos do projeto para “que a gente possa, junto com os colegas parlamentares, buscar apoio para que esse projeto seja aprovado”, finalizou o deputado.
Presença
Participaram também da audiência pública o major Leite; sargento Jean Marry, da Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros; cabo Mendonça, da Associação dos Servidores Militares do Maranhão; sargento Aquino, da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão; o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, major Amaral, capitão Túlio e o soldado Torres, de Timon.
Fotos: JR Celedônio/Agência AL
O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), classificou como “extremamente grave” a denúncia da edição de ontem (16), de O Estado mostrando que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pode ter fraudado a sua agenda oficial, disponível no Portal da Transparência do Governo Federal, para revestir de legalidade compromissos políticos cumpridos no Maranhão em horário no qual deveria estar despachando em Brasília.
Segundo o que apurou a reportagem, pelo menos em duas ocasiões recentes o comunista informou oficialmente estar em Brasília, “despachando internamente” ou “lendo e-mails”, quando, na verdade, estava em São Luís, em agenda com aliados da Prefeitura, e em Matões, no interior do estado, em agenda com a prefeita Suely Pereira (PSB), uma de suas aliadas no interior e mãe do líder da oposição na Assembleia Legislativa, o também comunista Rubens Júnior.
Segundo Costa, o caso precisa de apuração também pelo Governo Federal. “Não podemos esquecer que o presidente da Embratur é um funcionário público, subordinado à presidente Dilma Rousseff [PT] e que, portanto, essa denúncia, que é extremamente grave, precisa ser apurada com rigor pelos seus superiores”, declarou.
Para o governista, os dados são incontestáveis e comprovam que Flávio Dino tem usado a estrutura do cargo que ocupa para fazer política no Maranhão, onde pretende lançar-se candidato a governador pela oposição em 2014.
“O que vemos nesse caso é um pré-candidato a governador, no caso o Flávio Dino, usando a estrutura do cargo de presidente da Embratur para, em vez de trabalhar pela promoção do turismo brasileiro no exterior, fazer campanha antecipada no Maranhão, prejudicando não apenas o trabalho da própria Embratur, mas o país inteiro”, destacou.
Outro lado
Depois de acusar falsamente prefeitos sobre a participação em esquemas de agiotagem, de reclamar dos secretários municipais que se manifestam livremente nas redes sociais e de publicar falsas informações a respeito de prefeituras oposicionistas, agora o governo quer impedir que o presidente da Embratur, Flávio Dino, cumpra agenda oficial do governo federal no Maranhão.
A iniciativa do presidente da Embratur ao valorizar o turismo local, alinhando-o à rota do turismo nacional e internacional, é vista com bons olhos pelo deputado estadual Rubens Jr. “Por conhecer a realidade do nosso estado e o potencial turístico que temos, o presidente Flávio Dino faz o que todo representante do Maranhão deveria fazer, valorizar a cultura e o potencial do seu estado”, declarou Rubens.
O tema foi tratado na Assembleia Legislativa pelo líder da Oposição, segundo ele, após publicação na imprensa de falsas informações sobre o dever e responsabilidade do presidente da Embratur em investir tempo conhecendo de perto as necessidades do Maranhão. Desde que Flávio assumiu a presidência da autarquia do Ministério do Turismo, a EMBRATUR alcança recordes na criação de programas inovadores, com o crescimento na vinda de turistas ao Brasil e no desenvolvimento de ações estratégicas voltadas para o turismo em todo o país.
No twitter
No twitter, o presidente da Embratur, Flávio Dino respondeu afirmando que estão tentando impedir que ele venha ao Maranhão. A postagem foi compartilhada pelo secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, Márcio Jerry (PCdoB).
Provocou reação imediata de parlamentares da Câmara Municipal de São Luís e da Assembleia Legislativa do Maranhão a denúncia de O Estado de que a Prefeitura de São Luís celebrou contrato de R$ 3,5 milhões com a empresa Macroplan – Prospectiva, Estratégica e Gestão S/S Ltda por um serviço de consultoria que oficialmente seria custeado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), como havia anunciado no início do ano o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) cobrou explicações do prefeito e considerou estar sob suspeita o contrato, tendo em vista a contradição nos discursos do Executivo. Já o vereador Fábio Câmara (PMDB) propôs investigações da Câmara Municipal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
Os parlamentares também reagiram à contratação – com duas dispensas de licitação – da Distribuidora Maximus, que fornece medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A empresa foi uma das patrocinadoras da campanha política do prefeito.
“Se estivéssemos falando de um político iniciante, até nos surpreenderia, mas Edivaldo foi vereador duas vezes e numa delas o mais votado da cidade. Foi deputado federal detentor da maior votação na capital. Por tudo isso, eu entendo que a sua postura requer do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Câmara uma investigação detalhada e urgente”, disse.
O deputado Roberto Costa, por sua vez, afirmou que a revelação da existência de um contrato milionário da Prefeitura de São Luís com a Macroplan, trouxe incedrtezas à população. “A confirmação de um contrato com a Macroplan vai de encontro ao discurso que o prefeito até então vinha defendendo. Nós esperamos que ele possa dar uma explicação mais clara em relação a isso”, disse.
“A posição anterior da Prefeitura termina dando uma dúvida muito grande em relação esse contrato. Se ele [Edivaldo] afirmou que a consultoria seria paga pela Federação das Indústrias, como é que agora ele me aparece com um contrato de R$ 3,5 milhões?”, questionou.
Dois projetos de Resolução Legislativa, números 16/2013 e 17/2003, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), foram aprovados, hoje, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Os projetos determinam a concessão de títulos de cidadania maranhense à presidenta da República, Dilma Rousseff, e ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os projetos foram votados com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Presidenta Dilma Rousseff nasceu em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é natural de Garanhus, no estado de Pernambuco.
De acordo com o autor do requerimento, deputado Roberto Costa, as titulações de cidadania maranhense são uma forma de reconhecimento pelo serviço prestado à população maranhense.
“Acredito que estes títulos são uma forma de reconhecermos a grandeza dos serviços prestados por essas duas personalidades tão importantes para o Maranhão e para o Brasil. Nós podemos perceber que muito eles têm feito por nosso estado e por nossa população, por meio de parcerias entre Governo Federal e Governo do Estado. Isso demonstra principalmente, que eles sempre tiveram uma atenção especial conosco, maranhenses”, finalizou o parlamentar.
Foto: JR Lisboa/Agência AL
Com exposições de personalidades importantes do partido, O PMDB realizou no último final de semana, encontros regionais nas cidades de São João dos Patos e Governador Eugênio Barros. Ao todo, o partido reuniu representantes de mais de 25 municípios, entre prefeitos, vereadores e lideranças, das regiões do Médio Sertão e da mesorregião do Centro Maranhense.
A comitiva contou com a presença do presidente de honra do partido, senador João Alberto; do presidente em exercício, Remi Ribeiro; deputado estadual Roberto Costa; deputado federal Sétimo Waquim; o presidente da JPMDB e secretário adjunto de Juventude, Assis Filho; e a presidenta do PMDB Mulher, Kátia Lobão.
O presidente estadual do partido afirmou que o objetivo dos encontros era o de fortalecer as bases. “Representantes de 25 municípios estiveram presentes participando dos dois encontros. Nós estamos fortalecendo as bases e ouvindo os municípios, ouvindo as lideranças, mesmo que haja momento de discordância, mas aqui é o fórum que trazemos à tona as discussões que vão ajudar o partido”, disse Remi Ribeiro.
Experiente, com 9 mandatos eletivos, o senador João Alberto falou aos companheiros de partido da suas experiências em eleições e também falou da importância do fortalecimento do partido. “Essa conversa que estou tendo com vocês é pra dar um pouco da minha experiência. Estamos hoje aqui promovendo esses encontros no intuito de fortalecer cada vez mais o nosso partido. Vamos trabalhar para que na próxima eleição, em 2014, nós elejamos nosso governador, nosso senador e uma bancada maior de deputados federais e estaduais do nosso partido, para que possamos continuar a desenvolver o nosso estadol”, afirmou o senador.
O deputado estadual Roberto Costa destacou a representatividade do PMDB no Maranhão e no Brasil. “O 15 significa trabalho, significa desenvolvimento. Significa dizer que temos lideranças políticas como o senador João Alberto, como a governadora Roseana, como o deputado Sétimo, como nosso ministro Gastão Vieira, como o Ministro Lobão, o senador Sarney, que é um grande político maranhense, uma das pessoas que tem grande importância para a política brasileira. O PMDB hoje é um partido que anda de cabeça erguida em todo o Maranhão.”, lembrou Costa.
O peemedebista também destacou a atuação da governadora Roseana Sarney, também companheira de partido. “A governadora tem sido uma pessoa incansável trabalhando para o desenvolvimento do Maranhão, principalmente nessa região do Médio Sertão e mesorregião central do estado, que tem crescido muito, graças ao apoio da governadora Roseana. A descoberta e exploração de gás natural, por exemplo, se deu por incentivo dela. Ela tem todo um trabalho que é contínuo, sempre pautado no desenvolvimento econômico e social do estado”, disse o parlamentar.
Juventude
A juventude esteve presente nos encontros e o presidente da JPMDB ressaltou a importância do segmento na política do estado. “A juventude é um dos grandes instrumentos de participação. O jovem precisa ser tratado como instrumento de direitos. Nós queremos pedir o envolvimento dos nossos jovens na política, pois como já diria Ulysses Guimarães, que não gosta da política não gosta da vida. A política tem que ser tratada como verdadeiro instrumento de transformação da sociedade.”, afirmou.
Durante a sua fala, Assis Filho também destacou que o partido está oferecendo, em todos os municípios, cursos de Formação Política para a Juventude, oferecidos gratuitamente pela Fundação Ulysses Guimarães.
PMDB Mulher
Nos dois municípios, após o encontro geral, a presidente do PMDB Mulher, Kátia Lobão, organizou um grupo especifico de mulheres, que abordou discussões como “Saúde da Mulher” e a “Mulher no Cenário Político”.
Mais um direito está sendo conquistado pelos maranhenses. De acordo com o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), documentos que forem roubados ou furtados, expedidos por órgãos públicos do Estado do Maranhão, serão isentos do pagamento da taxa de 2ª via.
Na última terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça concedeu parecer favorável para o Projeto de Lei do deputado Roberto Costa. O próximo passo será a aprovação na Comissão de Orçamentos e Finanças.
“É muito difícil a situação de o cidadão ter seus pertences pessoais subtraídos e ainda ter que arcar por isso. A população não pode ser duplamente penalizada. Essa é uma questão de Segurança Pública, portanto o Governo está cumprindo o seu papel. Infelizmente ações de roubo e furto não podem ser exterminadas somente de uma vez, mas o Governo tem buscado implantar as melhores políticas de Segurança Pública para o nosso estado”, finalizou o parlamentar.
