Depois de destacar o anúncio e inauguração de várias obras do governo do Estado do Maranhão durante o Governo Itinerante, o líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), denunciou na Tribuna da Assembleia Legislatriva, a perseguição por parte do presidente da Embratur, Flávio Dino, para com as obras do governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, a representação feita pelos deputados de Oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão, tem o intuito de fazer um trabalho contra a população do Maranhão. “A nossa alegria é muito grande, porque você vê um povo que espera uma obra importante chegar à sua porta para resgatar a sua dignidade. Enquanto a governadora vai aos municípios do Maranhão junto com a sua equipe, junto com Dr. Luis Fernando, secretário de obras, que tem feito um grande trabalho junto com a governadora, fico triste de ver a posição da nossa Oposição aqui nesta Casa. Vi uma foto que estava o nosso querido deputado Marcelo Tavares, o deputado Bira, o deputado Rubens Júnior, o deputado Othelino, na Procuradoria, não contra a governadora Roseana, não contra o Doutor Luís Fernando secretário de Obras, mas, acima de tudo, fazendo um trabalho contra o povo do Maranhão. Porque quando você tenta proibir a ida da governadora, a ida dos seus secretários, a ida do Doutor Luís Fernando junto com a governadora aos municípios do Maranhão, é tentar afastar o governo da população”, afirmou Costa.

O deputado Roberto Costa pontuou que a tentativa de paralisar as obras do Governo do Estado é de responsabilidade do presidente da Embratur, Flávio Dino. “Eu não culpo mais os deputados de Oposição, o maior culpado de tudo isso é o comandante da Oposição, o presidente da Embratur, senhor Flávio Dino, que está encaminhando essas ações através deles (os deputados de Oposição) para tentar impedir que os benefícios para o povo do Maranhão cheguem. Eu não sei qual é a preocupação dele, porque é a única coisa que ele tem pensado é na sua eleição, na sua tentativa de virar Governador do Maranhão, esquecendo que essas obras são necessárias para o dia a dia do povo”, finalizou o parlamentar.

A governadora Roseana Sarney iniciou visita a Vitorino Freire, o segundo município do roteiro desta terça-feira (3), inaugurando os 29,1 quilômetros da estrada que dá acesso a Altamira. Depois, acompanhada de comitiva e do prefeito José Leandro Maciel, Roseana cumpriu uma extensa agenda que incluiu participação na entrega de centro odontológico, escola e acompanhamento das ações do Governo Itinerante.

“É muito bom trazer benefícios, ouvir a população e garantir que vamos trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, declarou Roseana Sarney, ao dizer que estava feliz por entregar a estrada. “Nossa proposta é ligar todos os municípios por asfalto. A estrada proporciona progresso, emprego, educação e renda para todos”.

A comitiva da governadora contou com a presença dos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Clodomir Paz (Programas Especiais), Hildo Rocha (Cidades e Assuntos Políticos), Fábio Gondim (Gestão e Previdência), Rodrigo Comerciário (Assuntos Institucionais), Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); coronel José Ribamar Vieira (Casa Militar), Alberto Franco (Assuntos Estratégicos) e Dayvson Franklin (Pesca e Aquicultura).

Também participaram os deputados estaduais Edilásio Júnior, Léo Cunha, Stênio Resende, Roberto Costa e Raimundo Louro; além de vereadores, prefeitos da região e lideranças políticas e comunitárias.

Em Vitorino Freire, a governadora participou da inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), ação que integra o programa federal Brasil Sorridente. O espaço, com seis gabinetes, garante 400 atendimentos especializados por mês.

Na área de educação, a governadora Roseana inaugurou a Unidade Integrada Oséas Castro, escola construída a partir de uma parceria entre prefeitura, governo estadual e federal.

No setor de saúde, as ações foram desenvolvidas no Centro de Saúde Isac Varão, onde foram realizadas consultas para diagnóstico e tratamento do glaucoma e Mutirão de Cirurgia de Catarata. E, ainda, ações de Vigilância Epidemiológica, com vacinação de crianças, adultos e idosos. Foi disponibilizada assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica) e atendimento de laboratório de análise clínica, incluindo glicemia, colesterol total e PSA.

Também como parte das ações do Itinerante, a governadora Roseana Sarney, o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), André Campos e o prefeito de Vitorino Freire, José Leandro Maciel assinaram convênio de municipalização do trânsito da cidade.

Fotos: Handson Chagas

O deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para rebater acusações de que o secretário de Comunicação do Governo estaria perseguindo um jornalista maranhense.

“Estou vindo à tribuna apenas para rebater as acusações que foram feitas ao secretário de Comunicação do Governo, senhor Sérgio Macedo, o relacionando a uma perseguição contra um jornalista que tem um blog, o Clodoaldo. Isso não é verdade, todos nós conhecemos o Sérgio Macedo. E é bom que se diga, o Sérgio sempre foi uma pessoa de competência muito grande, de uma capacidade de trabalho enorme e que sempre trabalhou inclusive nos governos, não somente no governo da nossa querida governadora Roseana, mas também no governo do Dr. José Reinaldo. E todos nós, Situação e Oposição, conhecemos o Sérgio porque todos trabalharam com ele e sabem da forma de trabalhar, sabem que não é de fazer perseguição e de cobrar em um jornal e uma demissão de um jornalista, até porque isso é uma coisa inaceitável. Nós não concordamos com isso.”

O parlamentar afirmou que não se pode relacionar os fatos sem que haja alguma prova, baseado apenas em especulações. “É muito fácil subir nesta tribuna e dizer que contesta e que denuncia a atuação do Sérgio Macedo sem comprovar a sua participação em qualquer ato relacionado a este fato que aconteceu. Nós temos aqui a amizade com Clodoaldo e sabemos da pessoa, que é um rapaz novo que está começando sua vida como jornalista, é extremamente competente, respeitando realmente seu trabalho, é uma pessoa que convive com todos os deputados. Mas eu acho que quando se sobe nesta tribuna, é necessário na hora se fazer uma acusação algo que ligue o acusado e a situação que foi denunciada. No caso do Sérgio Macedo, não existe nenhum tipo de ligação em relação a isso. Não é porque saiu uma matéria mencionando o nome do Sérgio que qualquer fato que venha ter posteriormente vai ter que ser responsabilizado o Sérgio Macedo”, finalizou Costa.

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa, destacou, durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (26), o empenho do prefeito Gil Cutrim e do governo do Estado em conseguir melhorias para os proprietários do Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar.

“Semana passada, graças a Deus, com o empenho do prefeito, da Secretaria das Cidades também, através do secretário Hildo Rocha, da Caixa Econômica e do governo federal, foi assinado um termo que vai garantir o que o prefeito tanto reivindicou ao Governo Federal, isto é, que a infraestrutura é necessária para garantir a qualidade de vida para aquela população”, afirmou Costa.

Costa lembrou que durante todo o processo de discussões, sempre foram levantadas, além da isenção do ITBI, que também foi conseguida, a qualidade de vida das pessoas que iriam habitar os imóveis. “Quero destacar o empenho do prefeito Gil Cutrim que sempre foi sensível à situação dos verdadeiros proprietários daquele conjunto, que é de responsabilidade da Caixa Econômica. Durante todo esse processo houve várias discussões em relação a isso, mas a preocupação, inclusive do prefeito Gil Cutrim, era exatamente em ter esses novos moradores uma estrutura que pudesse garantir a sua dignidade. Porque a dignidade não é apenas com a moradia, dignidade também é garantir o direito à saúde, à educação, à segurança, saneamento básico”, disse o parlamentar.

Roberto Costa finalizou o seu discurso finalizando o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. “Eu quero aqui parabenizar o prefeito Gil Cutrim por essa garantia que ele conseguiu do Governo Federal, trazendo melhores condições de vida para aqueles futuros moradores daquele residencial”, finalizou.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2013, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que dispõe sobre a isenção de taxa de segunda via de documentos roubados.

De acordo com a proposta, o cidadão que tiver seus documentos roubados ou furtados não pagará taxa de 2ª via para a emissão de um novo documento.

Para garantir o direito, o documento furtado ou roubado deve ter sido expedido por órgão público estadual e a vítima deverá apresentar Boletim de Ocorrência Policial no ato do requerimento do novo documento.

O Projeto de Lei segue agora para a sanção da governadora Roseana Sarney.

Por Marco D’Eça

As imagens distribuídas ao longo deste post não deixam dúvidas: foi um fracasso de público a manifestação política que pretendia exigir a rápida tramitação do processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e de seu vice, Washington Oliveira (PT).

Organizado para o Centro da cidade, no final da tarde de ontem, o movimento foi esvaziado após denúncias do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e do presidente da Câmara Municipal, vereador Isaías Pereirinha (PSL), de que os manifestantes estavam sendo manipulados por agentes do PCdoB maranhense.

Segundo Costa, o presidente do PCdoB e secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, iria usar a estrutura da Prefeitura de São Luís para garantir público ao movimento, assim como estava sendo feita a contratação de ônibus para trazer gente do interior.
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Pereirinha já havia acusado Jerry de estar por trás do movimento que invadiu o plenário da Câmara Municipal, durante o recesso parlamentar. Jerry foi chamado a dar explicações à Casa.

O chefe da Comunicação do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) negou ambas as acusações.

Coincidência ou não, após as denúncias – e da ameaça de Roberto Costa, de responsabilizar o dirigente comunista por eventuais depredações do patrimônio público, a manifestação perdeu importância na internet e não conseguiu reunir o público esperado.

O deputado Roberto Costa (PMDB) participou, na manhã desta quinta-feira (15), da abertura do II Seminário Maranhense de Direito de Trânsito, ocorrido hoje, no Hotel Luzeiros, em São Luís.

O Seminário é promovido pelo Juizado Especial de Trânsito, com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, ESMAM e Departamento Estadual de Transito do Maranhão. O evento tem como objetivo promover discussões sobre segurança, crimes e os procedimentos processuais nos casos de acidentes de trânsito.

O juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, coordenador do evento, reunirá especialistas em segurança e Direito do Trânsito nesta quinta e sexta-feira. O evento reúne servidores, magistrados, condutores de veículos, instrutores de autoescolas, estudantes, advogados, proprietários de concessionárias, taxistas, policiais militares, e todos aqueles que de alguma forma lidam com a questão do trânsito na cidade.

Além do deputado Roberto Costa participaram também da mesa de abertura o Diretor do Detran-MA, André Campos, o Desembargador Federal Alberto José Tavares Vieira da Silva, o advogado Marcelo Araújo, de Curitiba, dentre outras autoridades.

O secretário de Comunicação de São Luís, Márcio Jerry considerou leviana e profundamente irresponsável as afirmações do deputado Roberto Costa (PMDB). “Não tenho nenhuma participação na mobilização de quaisquer mobilizações pela cassação da governadora Roseana Sarney.  Como cidadão e ativista político me manifestei democraticamente em entrevista a uma TV que defendo o imediato julgamento para que, inclusive, a governadora possa se defender das graves denúncias apresentadas”, afirmou.

Jerry disse que não foi responsável pela invasão da Câmara e descartou que a estrutura da Prefeitura de São Luís venha sendo utilizada para organizar movimentos. “É mentirosa a afirmação do deputado de que financio a mobilização; é mentirosa a afirmação de que a estrutura da prefeitura seja utilizada para organizar movimentos. Não fui responsabilizado pela invasão da Câmara,como ele afirma. Não há contra mim nenhuma acusação, nem o mais leve indício. Repilo, pois, com veemência, por serem afirmações irresponsáveis e profundamente levianas”.

O secretário de Comunicação  acusou o deputado e diz ter provas que Roberto Costa é quem contrata “vândalos” para depredar o patrimônio público. “Contratar vândalos faz parte da história do deputado, não da minha. Tenho fotos, várias fotos, de pessoas ligadas ao deputado Roberto Costa na depredação de portas e janelas da Prefeitura de São Luís, no dia 19 de junho deste ano.  Aproveito para alertar a população e os manifestantes para a possibilidade do deputado infiltrar vândalos no movimento e dessa forma querer criminosamente me responsabilizar. Roberto Costa o que quer é intimidar os movimentos da sociedade, isto sim”, finalizou.

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, afirmou que as manifestações que ocorrerem na cidade devem ser espontâneas e não estimuladas, como, de acordo com o parlamentar, vem acontecendo na cidade de São Luís. Costa afirma que o Secretário Municipal de Comunicação, Marcio Jerry, tem utilizado da estrutura da Prefeitura de São Luís para financiar as manifestações.

“O secretário Márcio Jerry tem financiado, com recursos da Prefeitura, uma mobilização no sentindo de criar uma instabilidade aqui na cidade de São Luís. Ele financia uma mobilização no sentido de pedir a cassação da governadora Roseana. As mobilizações, nós já dissemos que somos contra, desde que elas sejam espontâneas. Inclusive como esta aqui hoje, que não se tem interesse político, mas sim de resolver o problema da população. E o Márcio Jerry tenta de todas as formas, através da estrutura pública da Prefeitura de São Luís, criar uma situação de instabilidade. Ele já foi responsabilizado pela invasão da Câmara Municipal de São Luís, inclusive foi convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos”, disse o parlamentar.

Costa garantiu que irá acionar a Justiça para responsabilizar o Secretário de Comunicação, caso haja danos ao patrimônio público. “Mas já estamos acionando a Justiça contra o Márcio Jerry. Porque segundo as informações ele tem contratado vândalos para, mais uma vez, tentar atingir o patrimônio público. E dessa vez se houver qualquer agressão ao patrimônio público o responsável será o senhor Márcio Jerry”, afirmou.

Roberto Costa disse que as manifestações são legítimas e fazem parte da democracia, mas que elas não devem ser financiadas com recursos públicos. “Nós não temos medo de mobilização, as manifestações fazem parte da democracia, mas usando recursos públicos para essa finalidade, não vamos admitir. E ele sabe por que estou falando isso, sabe as provas que temos em relação ao seu nome envolvido nessa mobilização. Nós sabemos os nomes dos empresários, inclusive que foram procurados por ele para conseguir os ônibus. Ele sabe as pessoas que ele contratou, que nós sabemos quem foram, inclusive com pagamento de almoço, que está sendo feito uma estrutura, trazendo gente do interior com as passagens pagas. o responsável por tudo que venha acontecer”, finalizou.

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), saiu em defesa do secretario de Infraestrutura do Governo do Maranhão, Luís Fernando, quando recriminado pelos deputados de Oposição, por discutir melhorias para o município de Santa Rita com a assinatura de convênios. “Eu venho aqui mais uma vez surpreso com as palavras do líder da Oposição, quando vem criticar o doutor Luís Fernando, secretário de Obras do Governo, quando foi discutir com o prefeito e as lideranças do município de Santa Rita as questões de um convênio para beneficiar um município e sua população”, disse Costa.

O parlamentar rebateu as críticas e lembrou que a própria Oposição é detentora de um vasto histórico em relação a convênios com finalidades eleitoreiras. “A Oposição foi cassada pelo TSE em função de convênios fantasmas e se esquece de dizer que o candidato dela ao governo, o senhor Flávio Dino, foi produto de convênios fantasmas, ele sim, que só teve direito a um mandato de deputado federal porque foi munido de convênios fantasmas, ele inclusive fez um artigo essa semana dizendo, querendo saber e querendo ensinar o que seria feito com os 400 milhões de convênios que a governadora teria feito para o Maranhão. Eu queria que, antes de cobrar a governadora Roseana a respeito dos 400 milhões em convênios, já que toda a população sabe onde estes recursos estão sendo aplicados, já que os convênios estão sendo feitos de maneira transparente, que ele viesse se explicar o que o povo do Maranhão recebeu com os quase 200 milhões que foram investidos na sua campanha de deputado federal com convênios, comprovados fantasmas com a cassação pelo TSE”, afirmou.

Roberto Costa afirmou que o secretário Luís Fernando tem sua atuação reconhecida em todo o estado. “Agora vem a Oposição discutir a postura do doutor Luís Fernando, que todo mundo conhece, que o Maranhão todo conhece e tentar proibir o doutor Luís Fernando de conversar com os prefeitos, conversar com os vereadores, conversar com as lideranças comunitárias e discutir melhorias? Se o nosso Governo trabalha pelos municípios do Maranhão é porque nós temos responsabilidade, é porque nós temos compromisso”, finalizou.