O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (7), avaliou de forma positiva as trocas partidárias, que se encerraram no último sábado (5).

De acordo com o parlamentar, que é presidente municipal do PMDB e membro da executiva estadual do partido, o PMDB saiu fortalecido do período de trocas partidárias. Costa afirmou que, diante do cenário de fortalecimento do PMDB e de toda a base aliada, será possível continuar levando desenvolvimento para todo o estado.

“Quero dizer que vamos unir nossas forças com todos os partidos da base aliada para que a gente possa, na eleição de 2014, mais uma vez garantir a vitória do nosso candidato a governador, do nosso candidato a senador, para que a gente possa, com os partidos aliados, fazermos uma grande bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, e que a gente continue colocando o Maranhão em destaque, e levando desenvolvimento para o nosso estado, assim melhorando cada vez a vida da nossa população.”, afirmou o parlamentar.

Roberto Costa aproveitou para dar boas vindas aos novos filiados, em especial, ao colega de parlamento, o deputado Hélio Soares. “Quero destacar aqui a filiação do nosso companheiro, deputado Hélio Soares, para as fileiras peemedebistas e é com muita alegria que a gente recebe o Hélio, sabendo de suas lutas pelo interior do Maranhão. Quero dar as boas vindas ao deputado Helio  Soares e dizer da nossa alegria, de todos os companheiros do PMDB, nosso presidente Arnaldo Melo, dos nossos companheiros senador João Alberto, Governadora Roseana, secretario Luís Fernando, enfim todos os membros do partido”, finalizou.

Mais de 200 alunos receberam, no último sábado os certificados de conclusão dos cursos de “Formação Política para a Juventude” e “Dicção e Oratória”, ambos oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães e promovidos pela Juventude do PMDB, no Maranhão. No total, mais de 1000 alunos em todo o estado participaram da primeira etapa de cursos.

Marcaram presença na solenidade de entrega dos diplomas o deputado estadual Roberto Costa (PMDB); o senador João Alberto (PMDB); o deputado federal Sétimo Waquim (PMDB); o presidente interino do PMDB/MA, Remi Ribeiro; o presidente da JPMDB/MA e secretário adjunto de Juventude do Estado, Assis Filho; A gerente do Programa EAD da Fundação Ulysses Guimarães, Elisiane Silva; e a vice-presidente da JPMDB (regional nordeste), Melina Freitas, além da participação de representantes de agremiações estudantis e de juventude de todo o estado.

Alunos presentes prestaram depoimentos emocionados sobre a participação no curso. Welijaner Soares definiu como de primordial importância para conscientização da juventude o curso de “Formação Política”. “O processo político, ele deve ser pensado por nós e devemos valorizar sobretudo o nosso voto. Poucas pessoas hoje tem a noção do valor do nosso voto. Esses cursos que foram aqui ministrados servem para que tenhamos conscientização, independente de bandeira partidária. O que foi ensinado nos cursos foi acerca do valor do voto, que saibamos votar com responsabilidade e com muito cuidado”, afirmou Soares.

O deputado estadual Roberto Costa lembrou que a luta pela inserção da juventude nos debates políticos faz parte de uma luta que começou há mais de 20 anos e que essa tem sido uma bandeira defendida por ele. “Fico muito feliz em termos chegado a esse ponto hoje porque esse é um processo que foi iniciado há mais de 20 anos. Fazer movimento de juventude é extremamente difícil. Muitas pessoas tem o preconceito de acreditar que a juventude, principalmente em política, só serve para balançar bandeira em época de eleição. Mas nós estamos trabalhando para a mudança dessa concepção. Juventude dentro do nosso partido serve exatamente para discutir as políticas que são necessárias para melhorar a qualidade de vida da população. A juventude passou a ter voz e vez”, ressaltou o parlamentar.

O prefeito do município de Vitorino Freire, José Leandro Maciel, e o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, assinaram na última quinta-feira (3) convênio autorizado pela Governadora Roseana Sarney e intermediado pelo deputado Roberto Costa, objetivando a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção agrícola de Vitorino Freire, além da interligação efetiva dos povoados com a sede.

O deputado Roberto Costa ressaltou a importância do convênio para a economia local em Vitorino Freire. “O objetivo desse Convênio determinado pela Governadora foi exatamente o de recuperar toda uma estrutura de estradas vicinais, cuja precariedade prejudicava muito a economia do município. Com a recuperação dessas estradas, vamos dar condições para o fortalecimento da agricultura e economia do município de Vitorino Freire”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento e Agricultura Familiar falou do objetivo do convênio. “A governadora Roseana tem determinado a equipe de trabalho toda que faça parcerias importantes com as prefeituras e essa parceria com a prefeitura de Vitorino, ela visa preparar os caminhos para o escoamento da produção”, garantiu Fernando Fialho.

O prefeito de Vitorino Freire agradeceu a parceria e falou da expectativa do município em receber as estradas vicinais. “ A nossa produção vai ser mais valorizada, porque os agricultores vão ter como escoar diretamente para o centro maior. Só temos a agradecer a governadora, o secretário Fernando Fialho que foi muito atencioso, o nosso deputado Roberto Costa que foi fundamental para a assinatura desse Convênio”, finalizou José Leandro Maciel.

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), esclareceu na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão questão relativa às filiações e desfiliações em seu partido. De acordo com o parlamentar, essa é uma questão natural. “Vejo com muita naturalidade essa questão de troca de partido. Eu sou do PMDB, faço parte da Executiva Estadual e o nosso partido já deixou clara a nossa posição. Em reunião da Executiva, o partido determinou que não aceite a mudança de deputados, que estão filiados no PMDB, para outra legenda. Eu tive uma posição diferente, inclusive que foi vencida dentro da Executiva. Fui vencido dentro do partido porque existiu uma decisão do Diretório Nacional que proibia essas mudanças”, disse.

Roberto Costa também comentou a respeito da participação da Governadora Roseana Sarney nessas decisões. Ele afirmou que esta é uma discussão interna dos partidos. “E uma das discussões que se tem aqui também é em relação a qualquer envolvimento por parte do governo, da governadora nesse processo. Esse processo de mudança partidária, isso é um processo interno dos partidos políticos”, afirmou o parlamentar.

Quanto às discussões, Costa diz ser uma situação normal dentro do processo. “Mas eu quero dizer que esse momento conturbado de discussões, de ânimos alterados, isso também é normal faz parte do processo político, quando chegamos a um momento como esse. Mas o mais importante é que não existe interferência por parte da governadora, do doutor João Abreu, que é Chefe da Casa Civil, do doutor Luís Fernando, do Governo como um todo. As questões do PMDB, que é o partido da governadora são questão que são tratadas pelo comando do partido, sem ter interferência de Governo a preocupação do Governo é de trabalhar pelo povo do Maranhão, isso a governadora tem feito e isso o doutor Luís Fernando também tem feito”, finalizou.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (19), para se defender de ataques sofridos por ele. O parlamentar esclareceu não possuir nenhuma opinião contrária à realização de audiência pública com os despachantes, desde que o assunto do Convênio APAC/Detran-MA, não viesse à tona de forma leviana, já que já foi discutido e esclarecido por ele próprio, com a participação de todos os envolvidos.

“Mais uma vez nesta Casa sobe um deputado aqui para tratar desse assunto da APAC com o DETRAN. A sorte é que, o que acusa termina sendo um condenado por desvio de dinheiro público segundo o Tribunal de Contas da União. Então, para mim todas as denúncias por parte dele não tem nenhuma validade, porque comprovadamente quem acusa é um que meteu a mão no dinheiro público e que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União. Eu respeito inclusive os despachantes que estão aqui no direito deles de defender as suas reivindicações. Inclusive já tiveram comigo o Presidente, a Diretora, já diversas vezes, inclusive discuti até o próprio convênio assinado com a APAC, eles são partes do processo e admito sim, se eles se sentem prejudicados, eles têm que discutir. Agora o que eu não admito é um deputado condenado por desvio de dinheiro público querer fazer discurso e tirar proveito de uma situação que já foi totalmente esclarecida”, afirmou Roberto Costa.

Esclarecimentos

O parlamentar reafirmou que não existem valores pré-determinados para a execução do Contrato entre APAC e Detran. “Quero primeiro dizer em relação ao contrato entre o DETRAN, Governo com a APAC, não existe nenhum real de dinheiro público envolvido neste contrato, primeira coisa. Não existem valores em relação a esse contrato, quando fala em R$ 30 milhões, é mentira, não existem valores”, afirmou

Costa afirmou que o processo de Convênio foi feito de forma legal, embasado juridicamente. “A Procuradoria Geral do Estado deu parecer favorável e o juiz manda prosseguir o Convênio”, conta o deputado.

Ainda esclarecendo os ataques, Roberto Costa afirmou que a denúncia se baseia apenas na fala de um advogado, com processo já arquivado no Ministério Público. “Afirmam que o senhor Rafael, aquele advogado que ajudou a invadir as casas do Programa Minha Casa Minha Vida lá em Ribamar e que está sendo investigado pela Polícia Federal, entrou com uma representação no Ministério Público. Quanto à contratação, Dom Xavier Gilles já veio a esta Casa e desmentiu este próprio Rafael em uma audiência pública. E a nota oficial assinada por Dom Xavier, diz o seguinte: Que nenhuma pessoa, nenhum ente público, nenhum órgão, nenhuma pessoa pública ou pessoal, teve qualquer participação na indicação das empresas. E também diz que caso tivesse havido algum erro nas contratações ou nos encaminhamentos a culpa é do senhor Rafael, porque ele era o assessor jurídico da APAC e responsável pelas contratações”, afirmou Costa.

Representação no Ministério Público

Quanto à denúncia de que o Ministério Público teria se omitido de responder à representação, Roberto Costa apresentou na tribuna a resposta do órgão, datada do dia 20 de agosto de 2013. “A resposta da representação do Ministério Público, está aqui datada do dia 20 de agosto de 2013. O Ministério Público mandou arquivar a denúncia do senhor Antônio Rafael da Silvia e ainda diz mais, que a denuncia dele é confusa em toda sua narrativa. Ao final diz: ‘tendo em vista a orfandade do fático jurídico, da representação, determino o arquivamento dos presentes autos’”, finalizou.

O deputado Roberto Costa (PMDB) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa a visita que fez à cidade de Bacabal, na última segunda-feira (16), acompanhado do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, José Costa, do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, José Augusto, juntamente com o prefeito de Bacabal, Zé Alberto, com o deputado federal Alberto Filho e vários vereadores municipais.

Na ocasião, o prefeito Zé Alberto apresentou a todos o terreno onde será construído o Centro Tecnológico de Bacabal. De acordo com Roberto Costa essa é uma obra importante para toda a região. “Essa é mais uma obra que a governadora está trazendo, uma obra importante para a qualificação profissional, uma obra importante para dar esperança àqueles jovens de Bacabal na busca de se firmarem profissionalmente no mercado de trabalho”, afirmou o parlamentar.

Após conhecerem o terreno no qual será construído o Centro Tecnológico da cidade de Bacabal, as autoridades se dirigiram para o Campus da UEMA, para conversar com alunos e funcionários.

Roberto Costa afirmou que o reitor dialogou bastante com os discentes, esclarecendo algumas questões. “Nós conversamos com os alunos. O reitor foi muito aberto e ressaltou que a solução de um dos problemas que tem atingido o campus de Bacabal está próxima. O prédio da biblioteca, que teve um problema inicial, terá sua ordem de serviço assinada nesta sexta-feira, na UEMA, para que a gente possa concluir as obras da biblioteca da UEMA de Bacabal e o prédio administrativo, que também teve problema, deve ter o seu processo licitatório concluído até no final desde mês, pela Central de Licitação do Estado”, disse.

Quanto à falta de professores, Costa lamentou que essa é uma realidade vivida em virturde de uma Lei, sancionada pelo ex-governador Jackson Lago, que proíbe a recontratação de professores oriundos de processos seletivos. “Um dos problemas mais graves que se tem é a falta de professor e nós compartilhamos dessa insatisfação dos alunos, da UEMA de Bacabal em função da falta de professores. Mas eu quero destacar que o grande o problema que houve em relação à falta de professores da UEMA é em função de uma lei e eu quero destacar que foi feita pelo governador Jackson Lago que impede a recontratação de professores oriundos de processos seletivos; o professor que vai para a UEMA através de seletivo durante um ano, não pode ser contratado posteriormente. Então, a dificuldade dessa mão de obra qualificada nessas regiões é imensa. Ontem mesmo já mantivemos contato com a governadora Roseana no sentido do governo fazer um estudo em relação a essa Lei para extingui-la, assim fez como fez com a Lei do Cão, para acabar com essa lei também que atinge diretamente a falta de professores na UEMA”, afirmou.

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), rebateu as críticas da Oposição sobre a Universidade Estadual do Maranhão. Em entrevista, o parlamentar relatou que a pesquisa deixou de contemplar vários índices importantes e que a Oposição se utiliza desta falha na pesquisa para se valer.

“Não podemos simplesmente chegar e criticar baseado na pesquisa da Folha de São Paulo, que deixou de lado índices importantes para o todo da Universidade. Eu mesmo já debati anteriormente a questão da estruturação da UEMA, em vez de ficar somente apontando os erros, sem propor soluções, como faz a Oposição, que inclusive esquece seu passado, quando nenhum, quando pertencia ao Governo, lembrou-se de incentivar ou discutir melhorias para a Instituição”, argumentou Costa.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou que nenhum deputado de Oposição já pediu qualquer melhoria para a UEMA. “Em vez de falar, vamos justificar o que se fez, porque se a educação andou ruim  foi também por conta da maior greve da história desse Estado na educação, que foi quando os senhores deputados faziam parte do antigo governo e se esqueceram de tudo isso, esqueceram que os professores aqui passaram quase 4 meses em greve, na qual foi criada uma Lei do Cão denominada pelos professores e todos eles participavam, mas esqueceram, ai vem subir mais uma vez para fazer o mesmo discurso. Quando subir nessa Tribuna eu já pedi não esqueçam o passado de vocês, relembrem o passado para falar do presente e do futuro”, sinalizou o parlamentar

Dados da UEMA:

–  Em 2006, a UEMA tinha o número de 62 doutores, e hoje, 7 anos depois, possui  260 doutores nas mais diversas áreas de conhecimento;
–  A UEMA possui hoje 68 docentes em doutoramento, nas mais diversas áreas do conhecimento;
– A UEMA tinha, em 2006, 01 curso de Mestrado; hoje, esse número subiu para 8.
– A Instituição possui 01 Curso de Doutorado, além de 02 propostas de novos Mestrados.
– A UEMA tem hoje 331 alunos no Programa de Iniciação Científica;
– A UEMA possui atualmente 770 docentes com regime de tempo integral (TIDE e 40 horas), o que representa 93,55% do seu corpo docente;

– Quanto ao ENADE, destacamos alguns resultados (conceitos) de cursos para evidenciar o desempenho institucional:

-ADMINISTRAÇÃO – SÃO LUIS – 4,0
-AGRONOMIA – SÃO LUIS E IMPERATRIZ – 4,0
-ARQUITETURA E URBANISMO – SÃO LUIS – 3,0
-MEDICINA VETERINÁRIA – SÃO LUIS – 4,0
-CIÊNCIAS – SÃO LUIS – 4,0
-ENGENHARIA CIVIL – SÃO LUIS – 3,0
-MEDICINA – CAXIAS – 4,0
-PEDAGOGIA – SÃO LUIS E BACABAL- 3,0
-PEDAGOGIA – CAXIAS – 4,0
-MUSICA – SÃO LUIS – 3,0
-LETRAS – SÃO LUIS – 4,0
-LETRAS – BALSAS – 3,0
-ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA – BACABAL E BALSAS – 3,0

Obs: a nota máxima é 5,0 e os dados foram extraídos do Portal do MEC

No final da tarde desta terça-feira (10), o deputado Roberto Costa (PMDB), acompanhando do deputado Alexandre Almeida, deu entrada em uma representação no Ministério Público Eleitoral. A peça contém denúncias contra atos praticados pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.

Os deputados foram recebidos pelo promotor eleitoral auxiliar, Pablo Bogea. Roberto Costa e Alexandre Almeida explicaram toda a situação da denúncia ao promotor, que se comprometeu em analisar os fatos e levar ao conhecimento do Procurador Eleitoral, para que possam ser iniciadas as investigações.

Roberto Costa disse que o principal objetivo da formalização das denúncias é o de garantir o respeito ao processo democrático. “Que o Ministério Público possa investigar os casos denunciados e além de ter conhecimento dos fatos, possa também, de fato, denunciar formalmente à Justiça, para que o processo democrático, o processo político seja respeitado dentro da Lei, como todos nós esperamos”, disse o parlamentar.

As denúncias

Entre as denúncias apresentadas pelos deputados constava o uso da estrutura administrativa da Prefeitura de São Luís e da Embratur para fins de campanha eleitoral antecipada.

Costa afirmou que o principal intuito é o de coibir este tipo de abuso dos recursos públicos para finalidades de campanhas eleitorais. “O que nós queremos é isso: que parem de usar abusivamente da máquina administrativa da Prefeitura de São Luís, que ele deixe de usar a estrutura da Embratur, que tem que prestar um serviço para o país e que tudo termina sendo desvirtuado para reforçar sua campanha política”, finalizou o deputado.

O deputado Roberto Costa (PMDB) confirmou que dará entrada nesta terça-feira (10), juntamente com o deputado Edilázio Júnior numa representação no Ministério Público Eleitoral contra o presidente da Embratur, Flávio Dino. Segundo os parlamentares, Flávio Dino que é candidato a governador estaria utilizando a estrutura da Prefeitura de São Luís em sua campanha.

“Ele [Flávio Dino] tem usado sistematicamente, e de certa forma ilegal toda uma estrutura da Prefeitura a favor de sua candidatura. Ele não fez nenhuma defesa clara sobre a sua participação de evento da Prefeitura, inclusive com a distribuição de material. Foi sem dúvida a utilização do uso da máquina pública”.

Além da participação de Flávio Dino em evento oficial da Prefeitura de São Luís, Roberto Costa disse que denunciará a utilização de funcionários da Prefeitura de São Luís em eventos da campanha do candidato do PCdoB, no interior do Maranhão. “Vamos levar também ao Ministério Público a utilização de funcionário da Prefeitura de São Luís na Campanha do Flávio Dino nas andanças pelo interior. Isto vem sendo mostrado claramente pela imprensa”.

Roberto Costa disse que esperava uma resposta convincente de Flávio Dino, mas se disse decepcionado com uma nota divulgada no fim de semana. “Me surpreendi com a reação do Flávio Dino em sua nota. Ele vem sempre com o mesmo discurso que é a Oligarquia que quer implantar. Que é a Oligarquia que está perseguindo quando na realidade o que está claro é que ele está utilizando a máquina pública da Prefeitura”, destacou.

Os deputados Magno Bacelar (PV), César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Rigo Teles (PV) e Max Barros (PMDB) destacaram, na sessão desta quinta-feira (5), a importância do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 2,8 bilhões, para investimentos no Programa Viva Maranhão.

O deputado Magno Bacelar foi o primeiro a tratar do assunto. Ele ocupou o horário do Grande Expediente, para salientar o gesto da governadora Roseana Sarney que, em cerimônia realizada na quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, assinou o termo da segunda fase do contrato de financiamento entre o BNDES e o Governo do Estado, autorizando mais R$  2,8 bilhões em recursos para o Programa Viva Maranhão.

“Este é um gesto grandioso para todo o nosso Estado do Maranhão. Por que é que o BNDES está fazendo esse empréstimo para o Estado do Maranhão? É porque é um Estado equilibrado financeiramente, é um Estado que está honrando as suas dividas dentro da pontualidade”, declarou Magno Bacelar.

O deputado Roberto Costa assinalou que a Assembleia Legislativa agiu de forma sensata ao aprovar o pedido de empréstimo ao BNDES, no valor global de R$ 3,8 bilhões, com base em estudos feitos por uma equipe competente, liderada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, que na época ocupava o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.

“Foi esta equipe e foram diversos técnicos e consultores, liderados pelo doutor Luis Fernando, que elaboraram este grande projeto, no valor global de R$ 3,8 bilhões, e este projeto veio para esta Casa, que teve discussões e reuniões, e foi aqui aprovado com o voto da maioria deste Plenário”, frisou Roberto Costa.

Os deputados Max Barros, Rigo Teles e Carlos Alberto Milhomem afirmaram que diversas frentes de obras, para construção de estradas e recuperação asfáltica de diversas rodovias no Maranhão, estão se tornando possíveis graças à injeção de recursos oriundos do  BNDES.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires, utilizou  sua fala, num aparte ao discurso proferido pelo deputado Magno Bacelar, para rebater argumentos apresentados por parlamentares oposicionistas, que acusam o governo de utilizar recursos do empréstimo para fins eleitoreiros.

Para César Pires, a despeito das críticas da oposição, o Maranhão começa a colher bons frutos da parceria institucional celebrada pela governadora Roseana Sarney com o BNDES. Segundo ele, este banco, na primeira etapa, liberou cerca de R$ 1bilhão, investido nas áreas da saúde, saneamento básico, infraestrutura, educação, agricultura, meio ambiente e outros setores, com ações que melhoram e tem transformado setores vitais da economia e da vida social do Maranhão.