Os municípios de Cedral, Jenipapo dos Vieiras e São João do Sóter serão beneficiados com obras financiadas pelo governo do Maranhão, com recursos Tesouro Estadual, por meio do Viva Desenvolvimento Urbano. O programa foi criado com o objetivo de melhorar a infraestrutura e o saneamento ambiental das cidades maranhenses. Com a inclusão dessas três cidades, aumenta para 72 a quantidade de municípios beneficiados pelo programa.

A parceria foi assinada pelo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha com a participação dos prefeitos, Fernando Gabriel Amorim Cuba (Cedral), Gustavo Augusto Ferreira Albuquerque (Jenipapo dos Vieiras), Luiza Moura da Silva Rocha (São João do Sóter), deputados estaduais César Pires e Roberto Costa, além assessores, secretários municipais e vereadores dos municípios conveniados.

Hildo Rocha ressaltou que as parcerias do Governo do Estado com as prefeituras estão proporcionando inúmeras demandas da população. “Com muito trabalho, esforço, dedicação, criatividade e união de forças, estamos dando respostas satisfatórias, estamos levando obras e benefícios para todas as regiões do Maranhão”.

O prefeito de Cedral, Fernando Gabriel Amorim Cuba, destacou a iniciativa do governo maranhense. “Essa é mais uma ação que contribui para melhorar as cidades”.

Para o deputado Roberto Costa observou que o Governo do Estado está atendido demandas históricas. “Essas parcerias são importantes porque viabilizam a efetivação de obras importantes que os municípios não conseguem realizar. Mas, com a parceria do governo do Estado, é possível atender. Cedral é um ponto turístico do litoral norte e precisa ter uma infraestrutura adequada para receber os visitantes”.

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na manhã desta quarta-feira (6), a Lei nº 9.948/2013, de iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário e aquaviário, para todo cidadão maior de 60 anos de idade, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

De acordo com Roberto Costa, uma das reclamações recorrentes no âmbito do transporte coletivo intermunicipal maranhense, diz respeito ao não cumprimento do direito do idoso à gratuidade no sistema.

“A legislação maranhense vigente, baseada na Lei Estadual nº 4.929/89 e no Decreto nº 11.394/90, está defasada e não contempla todos os pontos do Estatuto do Idoso, principalmente no que diz respeito ao número de vagas destinadas à pessoa idosa e também quanto à idade que assegura o direito”, afirmou o parlamentar.

Para o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos de São Luís, a Lei acaba com um problema antigo por que passavam os idosos.

“Nós tínhamos uma lei e um decreto que antes objetivavam somente disciplinar o transporte coletivo intermunicipal. Eles não estabeleciam limite de assento para os idosos. Isso gerava problemas para os empresários, que não podiam conceder passagens gratuitas ilimitadas, e para os idosos, que tinham sempre suas reinvindicações negadas. Então, enviamos esta sugestão de Lei à Assembleia, e o Deputado Roberto Costa acatou nossa solicitação”, destacou o promotor.

Direito assegurado

A lei assegura que no sistema de transporte coletivo intermunicipal deverá haver: a reserva de 02 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos; e, desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as respectivas vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

O beneficiário deverá solicitar um único “Bilhete de Viagem do Idoso” para a transportadora, devendo dirigir-se aos pontos de venda, com antecedência de, pelo menos, 24 horas em relação ao horário de partida do ponto inicial do serviço de transporte, podendo incluir, no referido bilhete, a viagem de retorno, respeitados os procedimentos da venda de bilhete de passagem.

O deputado Roberto Costa (PMDB), em seu pronunciamento desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, denunciou a problemática do Aterro da Ribeira, um depósito de lixo municipal localizado próximo ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, e cobrou providências da Prefeitura de São Luís.

“Há um ano e meio atrás fiz uma denúncia, uma cobrança aqui ao ex-prefeito João Castelo, na época administrador da cidade, sobre os riscos que estavam correndo as aeronaves, tanto na decolagem quanto no pouso, em relação às aves que ficam ali no Aterro (da Ribeira). Na época, veio a informação de que a Prefeitura (de São Luís) já estava tomando as providências cabíveis para resolver o problema. Depois de quase dois anos, eu tomei conhecimento, através de um documento da Anac (Agência Nacional de Avião Civil), encaminhada a senadores do Maranhão, onde informa que o mesmo problema continua ocorrendo. Inclusive, dizendo que a Prefeitura já foi comunicada mais uma vez e que até hoje não foi tomada nenhuma providência”, destacou Costa.

O parlamentar ressaltou que é frequente procedimentos de arremeter e pouso de emergência de aeronaves por motivo de colisão com aves, principalmente urubus. Ele disse que não cabe à Anac a inspeção na localidade, sendo esta de responsabilidade exclusiva do poder público municipal, que prevê a ordenação e controle do uso e ocupação do solo urbano.

Além disso, segundo o parlamentar, a Anac já encaminhou este ano o problema ao Ministério Público Federal, para que tome as providências junto à atual gestão da Prefeitura de São Luís, sob a pena de restringir as operações do aeroporto, como medida preventiva para garantir a segurança dos passageiros usuários daquele terminal.

“O risco maior que nós corremos hoje é o fechamento do Aeroporto de São Luís. No ofício que foi encaminhado ao senador João Alberto, a Anac informa as possibilidades de restrições de uso do aeroporto de São Luís. Um assunto grave que nós mais uma vez trazemos a essa tribuna para que o senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior tome uma providência, porque senão correremos o risco, como já aconteceu no passado. Sabemos a importância desse aeroporto para o nosso estado. Isso será uma desmoralização para a nossa cidade, para o nosso estado”, alertou o deputado.

Uma aula diferente para um grupo de professores e alunos da escola pública estadual Governador Sarney, de Bacabal. Eles estiveram em São Luís na semana passada e foram recepcionados pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB). Foi a primeira visita a São Luís para muitos alunos.

“Muitos alunos de Bacabal não conhecem a capital, não sabem da sua importância para o Estado, não conhecem os pontos turísticos, como o Centro Histórico e, principalmente as praias. Então, estamos proporcionando uma aula diferente a eles”, afirmou a professora Sônia Lúcia.

O grupo chegou logo cedo, foi recepcionado para o café da manhã na casa do senador João Alberto. Em seguida, seguiram rumo ao Palácio dos Leões, no Centro Histórico da capital, onde também visitaram pontos turísticos, acompanhados por Roberto Costa, como a Igreja da Sé e o Tribunal de Justiça.

Pela Praia Grande, os alunos puderam conhecer a exposição em homenagem aos 80 anos do cantor e compositor maranhense João do Vale e ainda assistir o documentário sobre a história do artista, em cartaz no Teatro que leva o seu nome. O passeio durou toda a manhã e terminou no plenário da Assembleia Legislativa.

Para o aluno Rafael Paz de Jesus, a viagem só veio a acrescentar mais no aprendizado diário aplicado em sala de aula. “Estou achando muito interessante porque é um conhecimento novo que estamos tendo a oportunidade de ter. Estamos tendo uma nova fronteira de estudo, saindo da sala de aula, nas ruas e aprendendo mais e mais. A expectativa é conhecer um pouco mais da histórica de São Luís”, disse.

Durante a tarde, o grupo seguiu para as orla marítima de São Luís, encerrando assim a viagem à capital maranhense. O deputado Roberto Costa, que acompanhou os alunos e professores no passeio-aula, disse que acha “de suma importância proporcionar novas experiências e complementar para o aprendizado adquirido dentro da sala de aula. Este é um programa que desejo dar continuidade durante o meu mandato ”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, falou, em audiência da Comissão de Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), sobre os problemas enfrentados pelo Sistema de Segurança do Maranhão. Da audiência, participaram diversos parlamentares e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, deputado Roberto Costa (PMDB).

Aluísio Mendes disse que os índices de violência aumentaram, mas que o fenômeno aconteceu em todo país e que o Maranhão continua com menores números em comparação aos demais Estados. O Maranhão é o sexto Estado menos violento do Nordeste.

O secretário garantiu que o aumento da violência decorre da falta de policiamento, carência de recursos e abrandamento das penas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da lista de crimes hediondos os traficantes de drogas. Criticou também a proteção do Estatuto da Criança aos menores de idade, responsáveis por 44 por cento dos crimes em São Luís.

O secretário falou ainda do projeto em implantação no Maranhão, a Unidade de Segurança Pública (USP), que começou por Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar, os bairros mais violentos da Ilha. Aluísio Mendes mostrou aos deputados o funcionamento da primeira USP, construída por R$ 1,2 milhão, ajudando na redução da criminalidade.

USP

Aluísio Mendes explicou que 50 por cento da área da USP foram destinadas para oferecer cursos de computação aos menores, qualificação profissional aos pais e auditório para realização de reuniões comunitárias. Disse que o exemplo é inspirado nas UPP’s do Rio de Janeiro, com adaptações para a realidade do Maranhão.

Sobre os índices de violência no Maranhão, revelou que o Estado tem apenas um policial para cada 877 moradores, enquanto a ONU manda ser de um para 300. Brasília, que possui os maiores investimentos e melhores salários, é o segundo em índice de violência.

“O problema da violência não é maranhense, é nacional, não adianta criticar a polícia, precisamos é do apoio da sociedade organizada, da Justiça e do Legislativo”, afirmou. Aluísio Mendes contou que os aprovados em concursos estão na fase final de treinamento e que o Estado está com 115 municípios sem delegados.

Os deputados fizeram diversas propostas de melhoria de segurança no Estado, como realização de mais concursos, uso dos policiais de folga e mais blitzen; e elogiaram o trabalho do secretário, que depois da audiência teve reunião com representantes das associações de policiais e bombeiros, para debater as reivindicações da categoria.

Fotos: Racielle Olivas

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB) esteve reunido na quarta-feira (17) com representantes de associações de classe dos policiais e bombeiros militares do Maranhão, juntamente com os deputado Zé Carlos (PT) e da deputada Francisca Primo (PT) que integram a comissão.

Também estiveram presentes o sargento Paulo Sérgio (Associação dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros), o sargento Aquino (Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão), sargento Mendonça (Associação dos Servidores Militares do Maranhão) e o sargento Jean Marry (Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros). A reunião teve como pauta assuntos de interesse da classe e da organização de todo o Sistema de Segurança Pública do estado.

O deputado Roberto Costa destacou a atuação do Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que tem trabalhado para garantir maior estruturação de todo o Sistema de Segurança Pública. “O secretário de segurança Aluísio Mendes tem travado uma luta muito grande em relação ao Projeto de Lei que regula entre outras coisas, o tempo dos coronéis e atende também as reivindicações dos Praças. Ele está intermediando isso junto à Governadora Roseana Sarney, e tem colocado essa discussão como uma questão prioritária. Além dos investimentos feitos em Segurança, pela governadora, que tem modernizado todo o Sistema”, destacou.

Costa garantiu que irá agendar, na próxima semana, uma reunião entre a Comissão de Segurança Pública com o secretário Aluísio Mendes, para levar as reivindicações e sugestões dos militares.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15) para parabenizar os professores pelos avanços e conquistas empreendidas durante os últimos anos. Destacou ainda a importância da classe para o desenvolvimento do estado, principalmente com o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

“No Maranhão, nós acompanhamos um momento de maior alegria, acima de tudo pelo respeito que o professor adquiriu durante todo esse processo de valorização da categoria. A Governadora Roseana Sarney conseguiu, inclusive, não só dar a merecida importância aos professores, mas acima de tudo garantiu a dignidade de toda uma classe. A maior luta, a luta histórica, que a classe de professores sempre travou no Maranhão, foi a luta pela aprovação do seu Estatuto e a conquista foi garantida pela Governadora Roseana. Isso mostra que a governadora Roseana está no caminho certo que é fazer esse investimento maciço na educação, porque os resultados estão aparecendo”, frisou Costa referindo-se à aprovação do Estatuto do Magistério ocorrido no último dia 10 de junho.

De acordo com o parlamentar, o investimento feito por seu grupo político refletiu diretamente nos indicadores sociais do estado. Costa destacou que o fato foi comprovado com o último resultado do IDHM, de o estado dar um salto da 27º e última posição para a 19ª colocação na Educação.

Roberto Costa aproveitou para parabenizar também o resultado obtido pelas Universidades Estadual e Federal do Maranhão no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). “Tivemos agora o resultado extraordinário da Universidade Estadual do Maranhão, a qual conseguiu ter um avanço significativo. Também temos a Universidade Federal que também conseguiu contabilizar grandes notas, garantido assim o respeito de toda a população pelo trabalho dessas universidades”, afirmou.

Costa finalizou sua mensagem de congratulações ressaltando a sua homenagem à classe. “Então neste dia que nós comemoramos este dia especial, eu queria deixar o meu abraço a todos os professores e professoras do nosso estado, e dizer da nossa alegria, de poder vir aqui hoje homenageá-lo”, finalizou.

O PMDB estará ingressando  com um pedido de investigação na Polícia Federal contra a empresa Groover por suposta campanha antecipada de Flávio Dino ao governo do Maranhão. A informação foi dada pelo deputado estadual e presidente do diretório municipal do PMDB, Roberto Costa, durante a sessão de ontem (14), na Assembleia Legislativa.

“Nós queremos saber o valor que cada rádio que está nesse esquema está recebendo. Quanto foi gasto, até agora, com esse sistema de rádio em todo o Maranhão? Nós vamos querer saber quem abastece essa empresa financeiramente. Nós queremos saber inclusive quem coloca e como é gasto esse dinheiro, vamos querer saber a fonte desses recursos que financia essa empresa e vamos pedir a quebra do sigilo telefônico da Groove e dos seus diretores e a quebra do sigilo dos assessores também de comunicação que estão comandando esse esquema no nome do senhor Flávio Dino”, afirmou.

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Foto: JR Celedônio/Agência AL

O secretário-adjunto de Estado de Administração Penitenciária, Kécio Rabêlo, acompanhou, na tarde desta quinta-feira (10), o deputado estadual Roberto Costa, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (AL-MA), em vistoria à Casa de Detenção (Cadet), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Durante a visita, o secretário e o deputado percorreram as dependências do presídio para constatar a situação após o motim, ocorrido na noite de quarta-feira (9), e conversaram com os internos. A visita, também, foi acompanhada pelo corregedor do sistema prisional, José Ribamar Nascimento.

“Na condição de presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, vim aqui, com o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, ver as reais condições do complexo e ouvir o que os presos têm a dizer. O que nós observamos é que a situação está controlada e a Secretaria já está encaminhando as solicitações feitas pelos presos. Isto é, medidas alternativas estão sendo tomadas até que seja recuperado o setor destruído”, disse Roberto Costa, relatando que os presos pediram colchões novos para substituir os queimados durante o motim e estes já estão sendo providenciados.

O deputado Roberto Costa destacou a atuação da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária no episódio. “A Sejap foi ágil na resolução do problema e está adotando todas as providências para prevenir outras ações do tipo”. Ele também abordou a questão dos boatos que se espalharam na cidade e provocaram situação de pânico entre a população na manhã desta quinta-feira (10).

“Com relação à onda de boatos, o que observamos é que há pessoas se aproveitaram da situação para assustar a população. Mas tudo foi averiguado pela polícia e nenhuma ocorrência foi confirmada”, disse o deputado.

De acordo com o secretário-adjunto Kécio Rabêlo, o motim na Cadet foi motivado por uma briga entre facções rivais que se estabeleceram fora do presídio e cujos integrantes se confrontam dentro do complexo penitenciário. “O serviço de inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária descobriu que um túnel estava sendo cavado dentro de uma das celas da Casa de Detenção e, no momento da retirada dos presos para averiguação, houve resistência por parte de membros de uma das facções, que se sentiu ameaçada. Foi aí que tudo começou e, por isso, houve a intervenção”, resumiu.

Kécio Rabêlo afirmou que o movimento é motivado pela rivalidade entre as facções que disputam o tráfico de entorpecentes. “As medidas tomadas não são posteriores ao motim, haja vista que todo um planejamento já estava sendo feito para separar os membros desses grupos dentro das unidades prisionais. Nós também concluímos uma obra no Centro de Detenção Provisória, e iniciamos outra na Casa de Detenção para que haja uma redistribuição dos detentos”, disse o secretário-adjunto.

Kécio Rabêlo afirmou que novas unidades prisionais estão sendo construídas no interior do estado. Além disso, em São Luís será edificada, em caráter emergencial, uma unidade de segurança máxima com o objetivo de também isolar líderes dessas facções.

O deputado Roberto Costa subiu na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão hoje (8) para destacar o desempenho obtido pela Universidade Estadual do Maranhão, na última avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), resultados referentes ao ano de 2012.

“Ontem, recebi um telefonema do reitor, o professor Zé Augusto, eufórico, porque as notícias da divulgação do resultado do ENADE saíram e apesar dos discursos que colocavam a UEMA como uma universidade quebrada, uma universidade que não qualificava, a resposta da Reitoria, dos professores, dos alunos, de todo corpo da UEMA veio ontem, com uma excelente qualificação no ENADE. O curso de Direito de São Luís teve nota 5, a máxima, e o curso de Direito de Bacabal com a nota 5 também”, afirmou.

Costa aproveitou o momento e parabenizou os esforços de todos que contribuíram para esse desempenho. “Então eu quero, mais uma vez, parabenizar a Universidade Estadual do Maranhão, o reitor, os nossos professores, os nossos alunos, como eu já tinha dito, que são os verdadeiros guerreiros. Essa vitória demonstra que, apesar das dificuldades, o compromisso com a educação, o compromisso com o desenvolvimento do Maranhão a UEMA tem e sempre vai ter com o nosso povo”, ressaltou Costa.

Na ocasião, Roberto Costa também apresentou uma proposição que visa enviar mensagem de congratulações para a instituição. “Eu inclusive estou apresentando um requerimento hoje aqui nesta Casa para que a gente possa parabenizar o feito da Universidade Estadual do Maranhão, pelo orgulho que ela trouxe para todos os maranhenses, que é mais importante. De cada três cursos de Direito do Brasil, dois baixaram suas notas, em contrapartida os da UEMA conseguiram nota máxima”, destacou o parlamentar.

Roberto Costa lamentou que nenhum deputado de oposição tivesse pedido a palavra para parabenizar a instituição pela conquista. “O que me deixa triste é exatamente ver que o compromisso, às vezes, nesta Casa, é só com a situação de desastre, porque quando é de desastre todos sobem nesta tribuna, mas quando é de respeitabilidade. É aquilo que sempre tenho falado: o compromisso da Oposição não é com o desenvolvimento do nosso estado, não é com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, lamentou o deputado.

Por fim, o parlamentar disse ainda que esperava um pedido público de desculpas por parte da Oposição por ter subestimado a capacidade da UEMA. “Eu esperava que hoje a Oposição subisse nesta Tribuna da mesma forma que alavancaram as notícias que atingiu a imagem da universidade, subissem aqui e fizessem um pedido de desculpas a UEMA, que fizessem um pedido de desculpas ao Reitor, aos professores, aos alunos. Mas hoje, nenhum deputado de Oposição subiu nesta tribuna para sequer para parabenizar a UEMA pela conquista”, finalizou.