A governadora Roseana Sarney recebeu ontem à noite (16) prefeitos, deputados, correligionários políticos, amigos e jornalistas para a sua confraternização no São Marcos.

Durante a confraternização, a governadora foi presenteada com uma camisa do Moto Club que foi entregue pelo presidente Roberto Fernandes.

Na ocasião, a governadora reafirmou a sua disposição de continuar contribuindo com o sucesso dos clubes de futebol no Maranhão.

O deputado Roberto Costa que também compareceu à confraternização disse ter encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a emenda que altera a Lei de Incentivo ao Esporte que possibilitará o incremento de 0,1% para ser utilizado exclusivamente pelo futebol.

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel disse que este mecanismo garantirá aos clubes um ano com excelente perspectiva a partir deste incremento que está sendo proposto pelo deputado Roberto Costa, na Lei de Incentivo.

Foto: Antônio Martins

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária nº 202/2013, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A, B ou AB, bem como mudança de categorias para C, D ou E.

“A intenção é beneficiar aqueles cidadãos que não têm condições financeiras para tirar a primeira CNH. A falta da habilitação, muitas vezes, é impedimento para conseguir um emprego, porque não se tem condições financeiras para pagar por isso. A nossa proposta busca reverter essa situação. Sabemos que o trabalho influencia diretamente na qualidade de vida de um cidadão. Assim, conceder formação, qualificação e habilitação profissional à população de baixa renda, trata-se de um benefício de cunho social a todos os cidadãos carentes do Estado”, destacou o parlamentar.

Costa ressalta também que, devido o alto custo para a obtenção da CNH, inúmeros condutores trafegam sem estar devidamente habilitados, aumentando as chances de cometer infração, acidentes e mortes no transito. De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Maranhão o número de mortos em acidentes de carros e motos é crescente a cada ano, chegando a quase duas mil pessoas em 2012. “Estamos falando da formação, aptidão e capacidade de conduzir um instrumento que pode se transformar em uma arma. É necessário que o motorista tenha conhecimento de regras e leis para que tenhamos segurança e para, principalmente, respeitar o direito de vida do outro”, frisou.

De acordo com a proposta, poderão candidatar-se, ao beneficio proporcionado pelo Programa, trabalhadores com renda familiar mensal, igual ou inferior a 02 salários mínimos, que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregados há mais de 2 anos. Também, beneficiários do programa Bolsa Família, alunos matriculados no ensino fundamental ou médio da rede pública do Estado do Maranhão, bem como curso público profissionalizante, pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, portadores de necessidades especiais, poderão participar do programa.

O Projeto de Lei segue agora para a sanção da governadora Roseana Sarney.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) participou nesta quinta-feira (5) da assinatura de convênios com as prefeituras de Governador Eugênio Barros, administrado pela prefeita Maria da Luz e de Luís Domingues, sob a gestão do prefeito Fernando Sodré.

A assinatura aconteceu por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e contou com a participação do secretário Hildo Rocha.

Os convênios, autorizados pela governadora Roseana Sarney, prevêm obras de pavimentação asfáltica com drenagem superficial em vias urbanas do município Governador Eugênio Barros e pavimentação asfáltica de toda a Avenida Newton Belo, no município Luís Domingues. Os recursos destinados às obras são fruto de emenda parlamentar do deputado Roberto Costa.

“Essas parcerias reforçam as administrações municipais e atendem, principalmente, a população, trazendo benefícios incalculáveis para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Então, agradeço à governadora Roseana Sarney e o secretário Hildo Rocha por esses convênios, que só vêm a ajudar os municípios do Maranhão a melhorar a sua infraestrutura”, destacou Roberto Costa.

O deputado Roberto Costa participou, no último domingo (1º) de uma maratona de inaugurações na cidade de Bom Lugar, juntamente com o prefeito Sérgio Miranda, o Ministro do Turismo, Gastão Vieira e o Senador João Alberto. Foram entregues à população três novos equipamentos municipais: a escola João Miranda Filho, a creche Tia Zezuita e a Academia de Saúde de Bom Lugar, além da sede da Prefeitura, que foi reformada e reestruturada.

Estiveram presentes também os prefeitos da região: Carneirinho, de Senador Alexandre Costa; Raimundo Almeida, de Lago Verde; José Leandro, de Vitorino Freire; Paulo Veloso, de Pio XII; Dr. Raimundinho, de Esperantinópolis; Dulcinha, de Satubinha; e, Júnior Cascaria, de Porção de Pedras. E, também de secretário municipais e vereadores da região.

Durante os pronunciamentos, o deputado Roberto Costa ressaltou a importância das obras para a cidade e das parcerias firmadas entre as esferas federal, estadual e municipal para que as mesmas fossem realizadas. “Sérgio Miranda está sempre em busca de trazer benefícios para Bom Lugar, para essa população. Por isso, da nossa satisfação de estar aqui em mais um dia de festa. Estamos atendendo uma demanda importante para a cidade, que é a proteção que temos que ter com os nossos jovens e com as nossas crianças. Essas obras tem o apoio do ministro Gastão Vieira, do senador João Alberto e da nossa governadora Roseana Sarney, que tem sido uma parceira importante para a cidade de Bom Lugar. E, também tem uma participação decisiva do nosso amigo e secretário, Dr. Luís Fernando”, destacou Costa.

Na sede de Bom Lugar, foi inaugurada a creche Tia Zezuita, nome posto em homenagem à ex-prefeita e primeira administradora da cidade, já falecida. Em seu discurso, o ministro Gastão Vieira disse que na capital São Luís não se vê uma creche no mesmo nível de estrutura. “Estou aqui vendo um lugar que criança vai ser cuidada como criança deve ser cuidada. Um lugar limpo, ventilado, onde a mãe pode deixar a criança e sabe que será bem cuidada’’, ressaltou.

O prefeito Sérgio Miranda agradeceu a união de todos os parceiros políticos e o apoio recebido para a execução das obras. “A família de Bom Lugar é unida e tem ajudado em nosso trabalho aqui. Eu só tenho a agradecer também ao ministro Gastão Vieira, ao senador João Albero e ao deputado Roberto Costa, que não mediram esforços para nos ajudar”, finalizou.

Fotos: Olivia Vidigal

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) propôs ontem à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a formação de uma comissão especial para apurar no Ministério da Justiça, Ministério Público do Trabalho e Delegacia do Trabalho o número total de trabalhadores maranhenses escravizados pelo grupo Infinity Bio-Energy, que doou dinheiro para a campanha eleitoral de Flávio Dino (PCdoB) em 2010.

O grupo Infinity Bio-Energy, que apresentou à Justiça um Plano de Recuperação Judicial em 2009 quando esteve à beira da falência, financiou Dino em R$ 500 mil apenas um ano depois.

Costa lembrou que em apenas quatro anos o grupo empresarial Infinity Bio-Energy escravizou 2.299 trabalhadores. Destes, cerca de 300 eram maranhenses. “O curioso é que até agora aqueles que sempre se colocaram de forma contrária à prática do trabalho escravo não levantaram a voz aqui na tribuna. O grupo que financiou o senhor Flávio Dino é acusado de escravizar trabalhadores, mas ninguém [da oposição] disse nada”, afirmou.

O parlamentar requereu a instalação de uma comissão especial na Casa para apurar as denúncias referentes ao grupo empresarial e levantar o total de maranhenses que já foram vítimas. “Essa comissão especial que tão logo deve ser instalada irá à Comissão Pastoral da Terra [CPT], ao ministro da Justiça e a Delegacia do Trabalho para verificar quantos são e em que circunstâncias estão os nossos irmãos maranhenses. Nós também vamos acionar a Comissão dos Direitos Humanos aqui da Assembleia, presidida pela deputada Eliziane Gama [PPS], para participar desse trabalho”, afirmou.

Roberto Costa afirmou que além de explorar mão de obra escrava, o grupo Infinity Bio-Energy pode ter influência no Poder Judiciário, o que também precisa ser apurado, por isso a intenção de buscar apoio no Ministério da Justiça. “O mais grave de tudo é que esse grupo empresarial parece ter tentáculos na Justiça, e segundo a CPT e a Procuradoria do Trabalho, consegue decisões judiciais para suspender operações da Polícia Federal [PF]”, enfatizou.

Doação – O peemedebista também questionou o fato de Flávio Dino, que integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, ter aceitado R$ 500 mil da empresa que pertence ao Infinity.

Os deputados oposicionistas Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Othelino Neto (PCdoB), reagiram à proposta levada ao plenário por Roberto Costa, de formação de uma comissão especial. Eles afirmaram que a empresa Alcana jamais foi acusada de trabalho escravo e tentaram desqualificar as denúncias de Costa. O peemedebista, no entanto, rebateu os oposicionistas, e apontou dados da CPT.

O Estado

O presidente da Comissão de Segurança, da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), esteve reunido esta semana (20), na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP), com o secretário Sebastião Uchôa, e a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes. O encontro, que aconteceu por intermédio do parlamentar, tinha por finalidade discutir a possibilidade de desativação do “Cadeião” de Rosário, atendendo assim uma solicitação da população rosariense.

O “Cadeião” de Rosário funciona nas antigas instalações da Delegacia de Polícia Civil e atualmente abriga uma carceragem com mais de 80 presos, oriundos de diversos municípios da região do Munim. O problema é que a unidade está instalada dentro do perímetro urbano, próximo a um ginásio poliesportivo, um parque folclórico onde são realizados eventos culturais e, principalmente, ao lado da Unidade de Ensino Infantil Sítio do Pica Pau Amarelo, que atende cerca de 300 crianças com idade entre 6 e 12 anos.

A prefeita acompanhada pelo vereador Pedrosa Filho (Necó), secretários municipais, e uma comitiva com cerca de 30 pessoas entre: professores, assistentes administrativos e mães de alunos da escola Sítio do Pica Pau Amarelo, discorreram sobre as problemáticas que vêm enfrentando em decorrência da proximidade com a unidade prisional. “A escola já existe há 25 anos no local, e há 8 anos chegou o “Cadeião” regional. A poucos dias aconteceu um motim, que deixou nossas crianças assustadas. Muitas não querem mais retornar à escola. Assim, viemos pedir a desativação do “Cadeião”, para que seja transferido para outra localidade”, reivindicou Irlahi Moraes.

O deputado Roberto Costa acompanhou toda a reunião e defendeu a desativação do “Cadeião”. “Estamos buscando junto ao secretário Uchôa uma saída. Diante do discutido, é evidente a necessidade de fechamento do Cadeião, e as providências deverão ser tomadas logo nos próximos dias. A governadora Roseana Sarney tem dado prioridade ao Sistema Penitenciário, implantando políticas públicas para intensificar os projetos de ressocialização dos apenados e o monitoramento dos presídios, criou a Academia para o treinamento de agentes penitenciários, irá construir unidades prisionais regionais, entre outras ações”, esclareceu.

Para o secretário Sebastião Uchôa ficou clara a necessidade de desativação da unidade e elencou, junto aos secretários-adjuntos Kécio Rabelo e Hamilton Louzeiro, ações emergenciais que deverão ser executadas a partir de segunda-feira. “Diante do exposto entendemos que é preciso desativar o “Cadeião”. Vamos agendar visita na próxima semana com uma equipe multidisciplinar para verificar o que poderemos adequar até aguardar a construção de uma nova unidade regional, que deverá ser discutida também com aos prefeitos de toda a região do Munim”, ressaltou.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) classificou como político partidário o ato realizado pelo Sinproesemma, na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. É que mesmo com a confirmação do secretário de Educação do Maranhão, Pedro Fernandes, que o orçamento para a Educação em 2014 não será diminuído e sim acrescido em R$ 200 milhões, o sindicato dos professores da rede pública estadual resolveu realizar uma manifestação.

“O secretário Pedro Fernandes já explicou detalhadamente e garantiu que não terá nenhuma diminuição no orçamento da Educação. O sindicato de uma forma para mim, sem nenhum compromisso com a categoria, tenta criar um movimento onde não se tem esse sentimento dentro da categoria. O sindicato mais uma vez como em todos os momentos, ele tenta politizar uma situação para tentar ter ganhos políticos partidários”, declarou.

Roberto Costa também criticou duramente o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro e afirmou que o ato foi para beneficiar o colega de partido Flávio Dino (PCdoB).

“Nas manifestações o presidente do sindicato, professor Júlio, tentava levar faixas em uma manifestação independente, uma manifestação inclusive que vinha do sentimento da população contra todos, ele tentava usar o sindicato e agora, mais uma vez, usa para uma manobra política partidária, tentando beneficiar o chefe dele doutor Flávio Dino. Eu tenho certeza que não é o sindicato, isso é o doutor Flávio Dino que tenta criar uma estabilidade onde não existe”, disse.

Por fim, Roberto Costa destacou que em nenhum governo a categoria de professores teve mais avanço do que no governo Roseana Sarney (PMDB).

“Não se pode discutir hoje a questão da Educação sem olhar os avanços que a governadora Roseana fez para a área. Nós aprovamos aqui o Estatuto do Professor que era a maior reivindicação da categoria, uma reivindicação histórica que passou vários governadores e não conseguiram concretizar. O acordo que foi feito, está sendo cumprido. Existia um pagamento, que não ficou estabelecido o número de parcelas, o governo definiu que seriam pagos em 4 parcelas. Dessas 4 parcelas, já foram pagas 3, falta pagar uma que vai ser efetuada no mês de dezembro. . A maior prova do avanço são os dados do nosso IDH da Educação, que nós éramos 27º, nós passamos a ser o 19º tivemos um grande avanço”, finalizou.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

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O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (14), para reforçar as declarações do seu discurso do dia anterior, quando fez cobranças e lamentou o fato de os colegas de Oposição não se manifestarem a respeito das denúncias de esquemas de corrupção e desvios de verba pública na administração municipal.

Após o pronunciamento do deputado Othelino Neto (PC do B), que rebateu as denúncias contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Costa reforçou, com duras críticas, o modo como a gestão de São Luís vem sido conduzida.

“Eu ouvi aqui atentamente o nosso querido deputado Othelino, tentando fazer a defesa do indefensável. Acho que foi guindado, pressionado para subir a esta tribuna e fazer a defesa de um ato extremamente desmoralizante. As acusações que foram feitas em relação ao secretário Silveira, quem admitiu que houve corrupção, quem admitiu que houve desonestidade, ilegalidade por parte do secretário, foi o próprio prefeito”, declarou.

Roberto Costa também que reafirmou que, de fato, quem comanda a Prefeitura de São Luís é o presidente da Embratur, Flávio Dino. “O esquema hoje é comandado pelo doutor Flávio Dino, porque quem nomeia é o Flávio Dino e quem exonera é o Flávio Dino. O senhor prefeito, para escolher o novo secretário, o professor Geraldo Castro, teve que pegar um avião de São Luís a Brasília para saber quem o doutor Flávio Dino queria nomear na Secretaria de Educação”, disse.

O parlamentar frisou ainda as práticas ilícitas que vêm sendo executadas em diversos órgãos da gestão municipal, e tem resultado nas demissões de secretários e auxiliares. “Quem me dera hoje que essa situação de corrupção na prefeitura de São Luís estivesse apenas localizada na Secretaria de Obras. Já foram oito secretários demitidos pelo senhor prefeito. Em cada demissão existe uma nuvem escura que o sistema da prefeitura tenta esconder. O diretor do hospital Socorrão, doutor Iglésio, quando foi demitido, deixou claro por que foi demitido, isto é, porque existia um esquema de corrupção comandado por gente muito próxima ao prefeito na Secretaria de Saúde”, lembrou.

Para Costa, a Oposição parece preocupar-se com o governo de Roseana Sarney para desfocar os desastrosos 11 meses de gestão da Prefeitura de São Luís. “O que nós dissemos ontem aqui é que, em vez de a Oposição procurar dar conselho à senhora governadora, que ela procure primeiro dar conselho para o prefeito que é de responsabilidade deles”, finalizou.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

Após discursos da Oposição, na sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa (PMDB) rebateu as críticas direcionadas à segurança e ao secretário Aluísio Mendes, e também elogiou o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar em todo o estado. Na tribuna, ele ainda cobrou da administração municipal providências sobre as denúncias de corrupção e desvios de recursos públicos.

“Escutei atentamente o discurso da nossa querida Oposição, que tenta de todas as formas desqualificar um trabalho importante que a Secretaria de Segurança tem feito no Estado. Todas as críticas aqui que são realizadas direcionam ao Secretário, mas, em nenhum momento, eu ouvi os deputados de Oposição elogiarem o papel que a Polícia Civil e a Polícia Militar tem feito no combate à bandidagem que tentou se instalar no Maranhão”, disse o parlamentar.

Roberto Costa destacou que a onda de violência é uma crescente nacional, no entanto, a Polícia do estado tem dado respostas imediatas à sociedade, identificando e prendendo os marginais. Também destacou os investimentos maciços estão sendo feitos pela Governadora Roseana Sarney na segurança pública do estado, como concursos para o aumento do efetivo militar, aquisição de novas viaturas, construção de delegacias regionais e novos presídios.

“A Governadora tem feito o que os governos de Oposição não fizeram: concurso para a Polícia Militar, concurso para a Polícia Civil, concurso de delegado. E, a partir de janeiro, nós teremos o reforço de mais de dois mil homens em todo Maranhão”, assinalou Costa.

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Foto: JR Lisboa/Agência AL

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), esteve na manhã do último sábado (9), na Unidade Prisional de Ressocialização de Bacabal, juntamente com o secretário-adjunto de Justiça e Administração Penitenciária, Kécio Rabelo.

Acompanhados do diretor da Unidade, José de Ribamar Campos, o parlamentar e o secretário-adjunto vistoriaram pavilhões e celas destruídos na rebelião e conversaram com alguns detentos.

“Nós vistoriamos as instalações danificadas durante a rebelião que, de modo geral, visava mesmo a fuga. Foi comprovado que não havia superlotação. A policia já iniciou o trabalho de recapturação dos fugitivos e acreditamos que até o final da semana todos sejam capturados. De acordo com determinação da Governadora Roseana Sarney, as obras de reforma e recuperação das partes danificadas já foram iniciadas e até a próxima quarta-feira devem está finalizadas”, comentou Costa.

Além da recuperação da unidade, novos investimentos estão sendo feitos para melhorar o trabalho dos profissionais que atuam dentro das unidades prisionais do estado. “Estamos investindo em políticas de ressocialização para a massa carcerária, com o objetivo de quebrar o ócio das unidades prisionais e tentando minimizar assim que essas possibilidades de motins, de rebeliões, se propaguem. Recentemente, inauguramos a primeira escola de gestão penitenciária do Maranhão, que é a nossa academia, e a partir de dezembro todos os monitores e o pessoal do quadro efetivo passarão por treinamentos e reciclagens para melhor projeção dos serviços dentro das unidades prisionais”, destacou Kécio Rabelo.

A unidade prisional de Bacabal fica no povoado Piratininga, às margens da BR 316. A estrutura contempla 11 celas, sendo 02 para mulheres. No momento da rebelião o presídio tinha 71 presos. Desses, 24 conseguiram fugir fazendo uma monitora refém e ateando fogo nos colchões das celas. Até o domingo (10), 18 presos já haviam sido recapturados, numa operação conjunta das polícias Militar e Civil, coordenada pelo comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Egídio, e Dr. Carlos Alessandro, delegado Regional de Polícia Civil da 16º DRP.

Fotos: Olivia Vidigal