O deputado Roberto Costa (PMDB) saiu em defesa do Governo do Estado na sessão desta segunda-feira (19), ao rebater as acusações dos deputados oposicionistas, que insistiram novamente levar à tribuna o assunto  do transporte escolar.

Costa explicou todo o procedimento e os motivos dos ônibus estarem no pátio do Almoxarifado central da Seduc.

“O que ocorreu, na verdade, é que esses ônibus que são adquiridos pelo governo do Estado, são entregues através de lotes. Entregam um lote de 15 ônibus, depois entregam um lote de 20, novamente de 15 e assim começou a ser entregue, no final de março, começo de abril, e de acordo com as elas resoluções do MEC, ao chegar no Estado, é necessário que os ônibus passem, por uma vistoria da própria empresa que forneceu os ônibus, depois disso, é preciso passar por uma nova vistoria do INMETRO, para colocar o seu selo de qualidade em todos os ônibus adquiridos, por ser  transporte escolar, os ônibus são tratados de forma  diferenciada do ônibus que nós usamos para o Transporte Público Municipal; então, em razão disso, houve realmente uma, não digo uma protelação, mas houve uma demora em função do processo legal que é obrigado de todos os Governos.  Hoje todos os ônibus já estão emplacados e serão entregues pela governadora para 40 os municípios com menor IDH”, pontuo o deputado.

Aproveitando a oportunidade, Roberto Costa desafiou os oposicionistas, convidando-os a participarem da solenidade de entrega dos ônibus escolares que acontecerá nesta terça-feira às 17h no Palácio Henrique de La Roque.

“A oposição não está acostumada a ver um Governo que trabalha incansavelmente para adquirir tantos bens em benefício da população. Já que vocês foram fiscalizar os ônibus no pátio, eu quero convidar os nobres deputados a fiscalizar também, a entrega dos ônibus”, desafiou o deputado.

O deputado Roberto Costa esteve acompanhando a comissão de deputados de oposição que foram fiscalizar o almoxarifado central da Secretaria da Educação, localizado no bairro Turu, onde estão os 75 ônibus esperando a liberação da documentação para serem entregues aos municípios.

Os deputados puderam constatar que o Governo do Estado está atendendo todas as prioridades da rede de ensino estadual, e que no Almoxarifado central da Seduc, só constam os materiais de reposição, como por exemplo, livros, ar condicionados, tablets, fardamentos, entre outros.  Atendendo assim, todas as normas de conservação das matérias e equipamentos.

Os oposicionistas questionaram a paralisação de 75 ônibus que estavam no pátio do Almoxarifado.

O deputado Roberto Costa explicou que os ônibus estão esperando a regularização documental, feita pelo  Detran, pois é necessário a vistoria , incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes, conforme determina a lei e as exigências do MEC.

As etapas da regulamentação estão sendo cumpridas, seguindo os critérios exigidos. Primeiramente, com a vistoria realizada pela empresa responsável pelo fornecimento da frota; após essa etapa, um selo do Inmetro é emitido para que diante disso, o emplacamento seja realizado, seguindo  minuciosamente, aos critérios do programa do MEC.

Costa informou aos deputados de oposição, que o  Detran está concluindo o emplacamento e que o primeiro lote (com 75 ônibus), serão entregues nesta terça-feira (20) , pela governadora Roseana Sarney, aos prefeitos dos 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais e com menor IDH. O segundo lote com 61 ônibus ainda não foi recebido, e o Governo do Estado, aguarda o posicionamento do Governo Federal.

Os 136 veículos foram adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.

O investimento é da ordem de R$ 29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Mobiliários e equipamentos

A conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual), junto ao Governo Federal (FNDE/MEC), por exemplo, possibilitou a obtenção de 91.543 carteiras escolares, 4.452 aparelhos de ar-condicionado e 136 ônibus escolares, além da garantia de formações continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3 milhões.

Ao termino, Roberto Costa informou que a governadora Roseana Sarney tem trabalhado com responsabilidade, priorizando a Educação como fator determinante para o crescimento do Estado do Maranhão.

Pela manhã, na sessão da Assembleia Legislativa, os deputados de Oposição tentaram criar um fato sob a responsabilidade do acidente que culminou com a morte de estudantes em Bacuri, mas foram contrariados pelo deputado Roberto Costa (PMDB).

Segundo o parlamentar, ao contrário do que disseram os oposicionias, os novos ônibus escolares só poderiam ser entregues aos municípios após liberação da documentação.

No fim da manhã, o Governo do Estado confirmou a entrega do primeiro lote de 75 ônibus escolares de um total de 136 veículos adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. O ato ocorrerá na próxima terça-feira (20).

Os veículos devidamente regularizados serão entregues a 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais.

O deputado Roberto Costa subiu à tribuna nesta quarta-feira (14), para rebater as criticas da oposição a respeito da matéria veiculada no Programa da Rede Globo, Profissão Repórter.

Costa acusou os nobres pares de alavancarem as notícias negativas contra o estado do Maranhão, afirmando que quando as notícias são favoráveis não ver  entusiasmo por parte dos deputados de oposição ao subir na tribuna, para destacar os avanços que o Maranhão tem conseguido.

“Antes de abordarem os pontos negativos, a oposição poderia vir fazer aqui nesta tribuna, pedir desculpa e perdão, porque fizeram partes de governos anteriores e nada fizeram pelo sistema prisional do Maranhão”, disse o deputado.

Roberto Costa destacou as ações que a governadora Roseana Sarney tem executado no Sistema Prisional do Maranhão.

“A governadora Roseana Sarney,  está construído seis novos presídios: o presidio de São Luís e de Coroatá vai ser entregue no mês de junho, serão 700 novas vagas, a Cadete foi novamente reinaugurada, totalmente recuperada, mais 500 vagas. Ontem, por desconhecimento da oposição, que nunca fez investimento do Sistema Prisional aconteceu a formatura de 101 novos agentes penitenciários. Nós temos o que mostrar. Porque nós não estamos fugindo das nossas responsabilidades.”, finalizou Roberto Costa.

O parlamentar cobrou responsabilidade dos deputados de oposição em relação à administração municipal de São Luís.

“E mais vergonhoso ainda, a oposição subir para destacar a situação dos presídios no Maranhão, quando fecham os olhos e não destacam aqui, a matéria nacional que mostrou a cidade de São Luís uma verdadeira vergonha, pelas inundações que ocorreram com as chuvas nessa cidade, eles se calam a respeito da vergonhosa situação dos alunos da Escola Bandeira Tribuzzi, que estavam ameaçados de despejos pelo proprietário por falta de pagamento, as enchentes que ocorreram em toda cidade, inclusive no bairro do Coroado, onde as pessoas estavam andando de canoa.  Mas essa oposição, que tem responsabilidade com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, não teve a coragem de subir e assumir as suas responsabilidades com esta cidade”, finalizou o deputado.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou das festividades em comemoração ao Dia das Mães no último fim de semana, no município de Vitorino Freire.

A festa, que reuniu centenas de mães na quadra poliesportiva Resendão, foi realizada pelo prefeito Zé Leandro, que ao lado das demais lideranças políticas do município, recepcionou Edilázio.

Além das homenagens, foram oferecidos prêmios para as mães do município. A mais idosa, por exemplo, dona Pesiliana, de 102 anos de idade, foi uma das premiadas. Fogões, geladeiras, utensílios, produtos de beleza e acessórios, foram alguns dos presentes destinados às mães.

A confraternização mudou a rotina da cidade, que dedicou todo o dia às mães. “Um dia especial, de confraternização e homenagens dedicadas somente à elas. Foi muito gratificante ter feito parte deste momento em Vitorino Freire”, disse Edilázio.

Além do parlamentar e do prefeito Zé Leandro, participaram da festividade a primeira dama, Dr. Fátima; a vice-prefeita, professora Dorinha; o deputado estadual Roberto Costa (PMDB); o presidente da Câmara Municipal, vereador Rejão; vereador Denjamim; Raul Gazola; Elson Silva; vereador Pablo; Dr. Ribeiro; Michel e o vereador Barros. O secretário municipal de Comunicação, Alcenir; de Cultura, Tia Telma; de Saúde, Dr. João Filho; de Meio Ambiente, Francisco; de Agricultura, Edvan e o secretário de Esportes, Flávio, também participaram da festa.

A Gerência-Executiva do INSS em São Luís esclarece que a informação divulgada por este Blog no post intitulado “Roberto Costa denuncia gerência do INSS”, publicado terça-feira, 6 de maio de 2014 às 20:00 é improcedente. A contratação de peritos médicos para a Agência da Previdência Social em Bacabal depende de processo administrativo que obedece a trâmites e prazos previstos na legislação.

A Gerência-Executiva do INSS em São Luís esclarece que não possui autonomia para dar início ao processo. A medida requer autorização formal da Administração Central do INSS em Brasília. Tão logo essa autorização foi concedida, as providências necessárias para realização do processo foram tomadas, tais como a publicação de edital e a divulgação do cronograma para credenciamento dos médicos.

O processo encontra-se em pleno andamento, conforme cronograma abaixo. Cabe ressaltar que apesar da ampla divulgação dada ao procedimento de contratação, a Gerência-Executiva em São Luís recebeu a inscrição de apenas um interessado.

Tal contratação é em caráter emergencial e temporário, tendo em vista que a lotação definitiva de peritos nas agências da Previdência Social depende de realização de concurso público, cuja autorização é de competência do Ministério do Planejamento (conforme Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009).

O deputado Roberto Costa denunciou na tribuna nesta terça-feira (6), que a Gerencia Executiva do INSS no Maranhão estar descumprido uma determinação do Ministério da Previdência.

De acordo com o parlamentar, após uma reunião entre o ministro da Previdência, Garibaldi Alves e o senador João Alberto, ainda no mês de março, ficou decidido que fosse feita a contratação imediata de três médicos peritos para a agência de Bacabal, além de abrir vaga através de seletivo para mais três.

“Nós já denunciamos aqui este caso, levamos ao conhecimento do senador João Alberto, que lá em Brasília juntamente com o ministro Garibaldi Alves. Agora, a informação que nos chega é que o problema ainda não foi resolvido em função da gerência do Maranhão não ter providenciado ainda as contratações. O mais difícil que se tinha eram as vagas, isso, através do senador João Alberto, se conseguiu com o Ministro da Previdência, agora, nós queremos que o INSS do Maranhão, proceda imediatamente a contratação”, disse o deputado.

Roberto Costa demonstrou indignação com a situação que muitos idosos passam para se locomoverem a outros municípios.

“Não podemos aceitar essa situação, a população continuar sendo humilhada, são idosos, mães de família, pais de família, pessoas que inclusive já tem dificuldade de locomoção, são pessoas que precisam deste atendimento, para uma aposentadoria, para um afastamento e isso tem causado um transtorno muito grande a milhares de famílias e que chegou a um ponto agora insuportável, nós não podemos mais admitir que o INSS, em Bacabal, continue sem perito”, bravejou o deputado.

O deputado afirmou que irá fazer pessoalmente uma cobrança a Gerência Executiva do INSS, e que se não for resolvido irá à Procuradoria da República para que as medidas sejam tomadas.

“É uma situação vergonhosa, desrespeitosa com toda aquela população de Bacabal e da região do Médio Mearim, e que nós não vamos mais admitir este atraso. Como eu disse, o mais difícil já conseguiu, através do senador João Alberto, que foi a liberação do Ministério da Previdência para a contratação dos peritos. Agora, a Gerência Regional do Maranhão precisa, urgentemente, providenciar essas contratações, para que a gente não veja mais cenas de humilhação, daquela população por falta de peritos, em Bacabal”, afirmou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado Roberto Costa usou o tempo da liderança para rebater as críticas da oposição a respeito do acordo firmado entre o Governo do Estado e o Comando grevista dos Policiais Militares na sessão desta segunda-feira (28). E aproveitou, para dar explicações sobre alguns factoides criados pela oposição sobre o assunto.

“Estou cansando, de ver nesta Casa, a tentativa da oposição de criar uma tempestade em um copo d´água, em relação à questão da greve dos policiais, isso eu digo, porque participei de uma forma muito direta, inclusive da assinatura do acordo e, diga-se de passagem, as próprias lideranças do movimento dos policiais militares não quiseram a participação de nenhum deputado da oposição, porque já sabem que conversa de oposição é exatamente esta, só querem tentar criar fatos inexistentes, não querem ajudar em nada”, afirmou o deputado.

O parlamentar esclareceu a informação de que Policiais Militares não estavam sendo presos em razão da paralisação.

“O Governo não está prendendo PMs.  Isso é uma mentira! O soldado Leite foi preso em decorrência de um procedimento da Justiça Militar que não cabia ao comando da Polícia Militar, mas assim mesmo foi feito, e depois da decisão da juíza, a liberação do soldado Leite foi realizada, mas não vi nenhum deputado de oposição vir aqui dizer que o soldado Leite estava solto, pelo contrario, continuaram afirmando a mentira que o Governo estava mandando prender os policiais”, esclareceu.

Sobre o corte salarial nos contra cheques dos policiais grevistas, o deputado Roberto Costa explicou que o acordo foi firmado após fechamento da folha, e que em decorrência disso, o Coronel Zanoni já encaminhou publicação ao site da Policia Militar, informando que a restituição será feita no mês de maio.

“Eu tentei falar com o secretário de Gestão, Marcos Jachinto, para ver a possibilidade inclusive de uma folha suplementar. Ele disse que não teria condição, mas que já estava sendo preparada a folha do mês de maio onde vão ser acrescidos os dias cortados de forma errada pela Polícia Militar”, declarou o deputado.

A respeito do acordo da carga de 40 horas, o deputado assegurou que já solicitou a assessoria técnica da Assembleia Legislativa, todo o levantamento necessário para encaminhar um relatório para a Secretária de Gestão, conforme acordado em reunião com o comando de greve e com o secretário Marcos Jacintho (Gestão).

“Ninguém esconde nada aqui, nós jogamos de uma forma extremamente aberta, agora, não vamos ficar aqui fazendo só discurso político. O que nós queremos é a solução do problema, queremos resolver a situação. E qualquer perseguição, de qualquer comando, de qualquer batalhão, a qualquer soldado, cabo, sargento, tenente, capitão, major, quem quer que seja em função da greve, isso não vai acontecer por que nós inclusive não vamos aceitar porque dentro do acordo estabelecido existia exatamente toda essa proteção, principalmente aos líderes do movimento que fizeram o movimento da Polícia Militar. Então, fiquem tranquilos em relação a isso”, assegurou o deputado Roberto Costa.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel e o deputado estadual, Roberto Costa vão tentar esta semana sensibilizar a governadora Roseana Sarney (PMDB) a enviar uma mensagem à Assembleia Legislativa que é vista como a “luz no fim do túnel” para os dois representantes maranhenses no Campeonato Brasileiro: Sampaio e Moto.

No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou uma modificação na Lei de Incentivo ao Esporte proposta pelo deputado Roberto Costa (PMDB) .  O aumento do percentual em 0,01% do ICMS passaria a garantir R$ 4 milhões que seriam utilizados exclusivamente para o futebol profissional e futebol amador.  A emenda foi vetada, no ano passado pela governadora por conta da arrecadação estadual.

Atualmente, a Lei de Incentivo ao Esporte prevê o percentual de 0,04% do ICMS, o que representa o montante de R$ 16 milhões para o esporte amador.

Joaquim Haickel disse acreditar na sensibilidade da governadora Roseana Sarney que já deu demonstração de valorização do futebol nos últimos anos com a recuperação do Castelão e o Viva Nota.

“Estamos acompanhando a dificuldade do Sampaio para montar um time forte e competitivo para que possa representar bem o futebol maranhense na Série B. Neste sentido, eu e o deputado Roberto Costa vamos procurar a governadora e, temos certeza que a governadora que deu uma contribuição importante para o soerguimento do futebol com a recuperação do Estádio Castelão e com o Viva Nota”, explicou.

Na prática, o incremento de 0,01% do ICMS é o que corresponde ao montante utilizado até o ano passado para realização do programa Viva Nota. Como o programa não será executado este ano, a ideia de Roberto Costa e Joaquim Haickel é garantir por este novo mecanismo na Lei de Incentivo ao Esporte da ajuda que considero fundamental ao futebol.

Espero que outros parlamentares se juntem, neste momento ao esforço de Roberto Costa e Joaquim Haickel. Todos os parlamentares que gostam do futebol juntos podem fazer muito por Sampaio e Moto, as duas maiores paixões do torcedor maranhense.

Além da mobilização dos clubes e políticos, a sua opinião é fundamental. O torcedor pode e deve se manifestar no sentido de também sensibilizar o governo. Sei que muita gente é contrária a ajuda do poder público aos times de futebol. Mas entendo que neste caso não se trata apenas de dar dinheiro a eles.

Os clubes, por exemplo poderão ser utilizados pelo governo como veículos de divulgação e realização de campanhas de natureza educativa. Campanhas de educação no trânsito,  contra as drogas, prostituição infantil, violência doméstica, dentre outras podem ter Sampaio e Moto como excelentes parceiros.

Esse é o momento do futebol. Tanto queríamos um clube na Série B e hoje temos o Sampaio. O ressurgimento do Moto e a sua possibilidade de acesso à Série C é algo real.  O sucesso dessas equipes é também será o sucesso do estado do Maranhão.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) assinou a Medida Provisória n. 174, que altera a Lei n. 6.915/97, que dispõe sobre a contratação de professores substitutos por tempo determinado.

A MP garante o preenchimento de vagas através de concurso público e do processo seletivado, com possibilidades de renovação de contrato.

A notícia foi comemorada pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB) que levou até a governadora a reivindicação de professores e alunos da UEMA de Bacabal.