O líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10) para reforçar os investimentos do Governo nos municípios maranhenses. O parlamentar defendeu o apoio do Estado aos municípios na construção de hospitais que são entregues à administração da prefeitura. O deputado esclareceu que sobre essa demanda, o governo não custeia todo o financiamento do hospital, mas faz um aporte de apoio às prefeituras no valor de R$ 100 mil. Sobre a saúde, o deputado aproveitou para lembrar que o Governo do Estado tem feito muitos investimentos na área, inclusive, com a entrega de ambulâncias e hospitais recuperados a vários municípios.

Para rebater as críticas, que cobravam mais participação do governo no apoio aos municípios, o parlamentar relembrou as contradições apresentadas pela oposição dentro do plenário: “precisamos saber de que lado a oposição está; cobram  do governo, mas trabalham contra o que o governo tem feito de investimento, por meio das prefeituras, no Maranhão”. O questionamento de Roberto Costa era uma referência aos ataques feitos pela oposição ao Fundema (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão). Por meio do Fundo, aprovado pela Assembleia no mês de junho, os recursos públicos podem ser aplicados de forma descentralizada, o que garante agilidade às demandas de cada prefeitura.

Ainda trazendo à tona tais contradições, o deputado relembrou que ontem a oposição mais uma vez estava contra os municípios no Projeto de Lei nº 113, de autoria do deputado Hélio Soares (PMDB). A proposta é para que haja uma diminuição na exigência dos documentos que as prefeituras apresentam para firmar convênios com o Estado. Aprovado, o Projeto representa a desburocratização e garante agilidade nos investimentos feitos pelo Governo nos municípios.

O parlamentar esclarece que, as dificuldades enfrentadas no estado são municipais e por isso, a governadora Roseana Sarney trabalha com uma gestão municipalista ao investir no interior maranhense por meio do fortalecimento das parcerias com os prefeitos. “Os gestores públicos municipais são fundamentais para resolvermos as necessidades da população. A governadora reconhece isso e acima de questões políticas e independente da bandeira que o prefeito carregue, para ela, o mais importante é atender as necessidades do povo maranhense”, destacou o deputado.

Roberto Costa finalizou pedindo que, em vez de cobrar, a oposição fique ao lado da Bancada do Governo, pois é ela quem aprova os empréstimos que são fundamentais para os investimentos no estado.

Lideranças políticas do grupo governista que atuam na Assembleia Legislativa avaliaram a consolidação do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), como o candidato a vice-governador na chapa liderada pelo senador Lobão Filho (PMDB). Para os líderes, a escolha por Melo foi acertada e deve fortalecer ainda mais o candidato do grupo. De acordo com os parlamentares, Melo agrega valor político e eleitoral, tem forte articulação no Legislativo e no interior do estado e carrega consigo entusiasmo pela vitória na eleição de outubro.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), afirmou também ter ficado satisfeito com a escolha. “Arnaldo reúne um conhecimento político muito forte; tem densidade eleitoral fácil para retornar a esta Casa; é o deputado de maior número de mandatos hoje e que, com o apoio da Casa, disputou espaço para o Senado. Então, foi uma medida justa, oportuna e que valorizou ainda mais a chapa de Edinho”, finalizou.

Consolidação – Segundo o líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), a definição por Arnaldo Melo foi uma das melhores estratégias adotadas pelo grupo ao qual ele pertence. Ele afirmou que, após a decisão do Partido dos Trabalhadores de indicar apenas o suplente de senador, várias possibilidades foram abertas e discutidas, mas prevaleceu o nome de consenso entre os 18 partidos que sustentam a candidatura de Lobão Filho.

“A indicação do presidente Arnaldo Melo é de fato a consolidação da chapa do senador Lobão Filho. Arnaldo é um parlamentar que tem o comando político muito forte de toda a região do sertão, com uma trajetória transparente e admirada por todos e que já estava preparado para ser governador do estado ou até senador da República. A decisão do grupo foi muito acertada”, afirmou.

O deputado Roberto Costa também ressaltou o fato de o vice representar diretamente os demais deputados que compõem o plenário. “A escolha por Arnaldo prestigia o Poder Legislativo. Acredito que todos nós estamos satisfeitos nesse sentido”, afirmou.

Equilíbrio – O líder do Bloco Parlamentar Democrático, deputado Edilázio Júnior (PV), também elogiou a decisão do grupo de conduzir o presidente da Assembleia Legislativa à chapa majoritária encabeçada por Lobão Filho. “A classe política ficou muito feliz com a lembrança do nome de Arnaldo Melo para a composição de chapa. Ele já havia sido lembrado para assumir o Governo do Estado e para a disputa do Senado, e não tenho dúvida de que trará o devido equilíbrio para a candidatura de Lobão Filho. Arnaldo vai agregar e muito para esta chapa”, enfatizou.

Edilázio Júnior (PV) afirmou que o fato de Melo ser o decano da Casa e de agregar o maior número de parlamentares num mesmo grupo, o Legislativo estadual acabou valorizado.

“A motivação aqui dentro da Casa aumentou mais ainda com a indicação de Arnaldo Melo. Ele é o decano da Casa e, se eu não me engano, pode até ser inédito o fato de um deputado estadual ir compor a chapa majoritária de governador. O Legislativo se sente valorizado com a decisão”, afirmou.

O Estado

O líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), ratificou, na sessão desta quarta-feira (2), o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema) como algo extremamente positivo para alavancar os indicadores econômicos e sociais do estado. Diante dos questionamentos oposicionistas, que tentam atrapalhar a verdadeira finalidade do Fundo, o parlamentar reforçou a seriedade do projeto criado dentro de parâmetros jurídicos que obedecem a legislação.

Em seu discurso, o deputado relembrou que, apesar do partidarismo, é impensado qualquer ser político responsável aprovar um projeto que confronte a legalidade, já que o maior compromisso dos parlamentares é com o Maranhão e com as leis que regem o país e o estado. O discurso de Roberto Costa, na tribuna, foi uma referência clara sobre as decisões legais tomadas dentro do plenário da Casa. O projeto que institui o Fundema foi aprovado pela Assembleia no mês de junho.

Para o deputado, as maiores dificuldades e os obstáculos enfrentados pela população estão dentro dos municípios, o que remete diretamente aos gestores municipais, muitas vezes responsabilizados por esses problemas. Uma vez que a criação do Fundo busca descentralizar a aplicação dos recursos públicos, os prefeitos, que são quem realmente conhece as necessidades e prioridades locais, ganham mais agilidade para licitar, contratar e buscar melhores preços na realização de obras, por exemplo. O deputado aproveitou para rememorar a gestão da governadora Roseana Sarney como uma administração que há anos valoriza a parceria com os municípios, sendo o Fundema mais uma demonstração dessa valorização que faz o estado avançar.

Contrariando a afirmação de que o projeto seria usado como manobra eleitoreira, durante o seu discurso, o parlamentar aproveitou para esclarecer que 60% dos recursos em questão já foram licitados, contratados e estão em execução no estado. “Já vimos viaturas da polícia sendo entregues, estradas importantes e pontes sendo feitas com recurso desse empréstimo que vem beneficiando a população, levando uma nova realidade de infraestrutura que demonstra o crescimento do Maranhão, a população não pode esperar o resultado de eleição para ver o benefício chegar ao seu município”, defendeu o deputado.

Roberto Costa finalizou lamentando que interesses políticos tentem atrapalhar um projeto que é fundamental para a melhoria de vida da população em todo o estado, embora disse acreditar que qualquer interesse político fique pequeno quando o maior interessado é o povo maranhense. “Os investimentos feitos pela governadora Roseana, através desse Fundo, atendem exatamente a grande demanda existente nos municípios pelos nossos prefeitos e pela população que requer  essas obras estruturais, possíveis agora graças ao Fundema, destacou.

A decisão do senador José Sarney, do PMDB, de não participar das próximas eleições e assim encerrar sua candidatura a cargos públicos repercute nacionalmente. Na tarde desta segunda-feira, dia 30, o assunto também foi levado à tribuna da casa pelo Deputado Roberto Costa (PMDB) durante a sessão. Diante da relevância e do legado político deixado ao país por José Sarney, o deputado classificou a declaração oficial do senador como uma das notícias mais importantes no cenário nacional atualmente.

Durante o seu discurso, Roberto Costa mostrou que, assim como outros políticos, lamenta profundamente a decisão de José Sarney: “É uma perda muito importante não só para o Maranhão, mas para a política brasileira.” O deputado destacou a trajetória do senador ao rememorar os cargos públicos por ele ocupados com destaque na transição do Regime Militar para a Democracia, fato que trouxe a tranqüilidade da liberdade democrática para a nação.

Para o deputado, Sarney representou uma peça de equilíbrio fundamental para a política nacional e por isso fará muita falta, principalmente no Congresso Nacional, do qual foi presidente e lá interviu mantendo o equilíbrio da casa em momentos de grandes crises.

José Sarney iniciou a vida política como deputado federal pelo Maranhão e foi eleito governador do estado em 1964.Foi o primeiro presidente da República após o Regime Militar assumindo o cargo na condição de vice após a morte de Tancredo Neves, em 1985. Pelo Amapá foi eleito senador, pela primeira vez, em 1991 e por quatro mandatos ocupou a presidência do Congresso Nacional totalizando 59 anos de vida pública.

“É com uma tristeza muito grande que recebemos essa notícia, mas esperamos que ele continue sendo esse homem disposto a ajudar o nosso estado e o nosso país”, finalizou o deputado.

Em clima de festa, a militância do PMDB realizou ontem à tarde (27), na Fiema, o Congresso Estadual de Juventude. O evento reuniu jovens de 70 municípios maranhenses, que já passaram pela Fundação Ulysses Guimarães, responsável pela execução de cursos de formação política para cerca de nove mil jovens maranhenses até o momento.

Assis Filho, presidente da Juventude do PMBD, a JPMDB, explica que o principal objetivo do encontro é levantar a discussão de uma agenda pública de juventude, de modo na garantir os direitos dos maranhenses com idade entre 15 e 29 anos na gestão pública. Por isso, o evento também serviu para que a juventude peemedebista declarasse apoio à Lobão Filho, pré-candidato da legenda ao Governo do Estado.

Além das jovens lideranças, nomes da alta cúpula do PMDB estiveram reunidos prestigiando o evento e reforçando a importância estratégica da força jovem dentro do partido. A presença do Presidente José Sarney, que recentemente anunciou que não irá concorrer no próximo pleito, foi uma das mais aclamadas pela juventude.

O deputado estadual Roberto Costa, grande nome do PMDB quando o assunto é o jovem, esteve à frente da organização do encontro e mais uma vez destacou a importância da juventude no fortalecimento do partido no Maranhão.  “Partido que não respeita a juventude não merece ser chamado de partido”, disse Roberto. Em seu discurso, o deputado aclamou o trabalho do senador João Alberto como o grande responsável pelo fortalecimento da juventude dentro das ações do partido.

Já o Senador João Alberto aproveitou o congresso para relembrar a trajetória de grandes nomes do partido, que começaram sua militância ainda jovens, a exemplo do próprio Deputado Roberto Costa, que deu os primeiros passos na militância aos 16 anos. “O PMDB só avançou com a organização da juventude no Estado, o que se deve muito a nomes como Roberto Costa. Sempre preocupado com as questões que afligem o jovem, Roberto é, hoje, um dos nomes mais importantes no Maranhão. Hoje estamos aqui reunidos preparando a juventude para nos substituir”, declarou o senador.

Gastão Vieira, pré-candidato ao Senado, aproveitou o espaço para destacar a força que a militância do PMDB ganha a cada ano. “O PMDB sempre teve uma militância de rua, espontânea, mas hoje o partido se estrutura no Brasil inteiro criando uma base de juventude aguerrida, que é a própria militância do partido, o que podemos considerar a grande novidade do PMDB nos últimos cinco anos.”

Mas à véspera da convenção do partido, um dos pontos altos do encontro foi a participação do pré-candidato ao Governo do Estado, Lobão Filho, que relembrou o apoio que tem recebido da juventude da legenda no decorrer da campanha. “São 40 dias de campanha e em todos eles, desde a chegada ao aeroporto de São Luís quando minha candidatura foi anunciada, até aqui, a força jovem do meu partido está comigo.”

O presidente José Sarney fechou o encontro declarando que a candidatura de Lobão Filho fazia renascer a alegria e esperança no coração da juventude peemedebista.

Esse foi o segundo congresso estadual da juventude do PMDB que, no Maranhão, teve sua primeira edição em 2012. A força jovem volta a se reunir nesta sexta-feira, dia 27 para a convenção estadual do PMDB.

Usando o pequeno expediente na sessão dessa quinta-feira (29), o deputado Roberto Costa, informou que esteve protocolando um requerimento, na 27º Promotoria de Combate aos Crimes da Ordem Tributária e Econômica, no sentido de solicitar ao promotor da vara, doutor  José Osmar Alves, que investigue o aumento significativo no Imposto Predial Territorial Urbano –  IPTU de 2014.

De acordo com o parlamentar, inúmeras reclamações chegaram ao seu gabinete, dando conta de que em muitos casos o aumento foi mais de 100% e em outros, que eram isento do imposto em 2013, teriam recebido novamente a cobrança do IPTU com valores exorbitantes.

O promotor José Osmar, informou ao deputado que os cálculos para a cobrança foram realizadas por fotogrametria, através de um sistema via satélite,  que  extrair de fotografias métricas, a forma, as dimensões e a posição dos objetos nelas contidos. Mas que não deixou claro,  as informações precisas para realizar a cobrança.

“Essa é uma luta antiga, que já travamos no governo de João Castelo e fomos vitoriosos com a suspensão da cobrança fraudulenta. E mais uma vez, não aceitaremos que esse método seja aplicado de forma ilegal, principalmente, por conta das condições que o prefeito Edivaldo Holanda Jr está deixando a nossa cidade, sem transportes, sem aula nas escolas, com as ruas cheias de buracos”, afirmou o deputado.

Roberto Costa disse ainda, que estará protocolando uma indicação à procuradora-geral de Justiça, Regina Lucia Rocha e também à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, solicitando apuração das denuncias e se ficar constatado nas investigações irregularidade como no ano de 2013, solicitará que a cobrança de 2014 seja também suspensa. “Não sou contra o IPTU.  O que não podemos admitir é que essa cobrança seja feita de forma ilegal, no sentido de lesar a população”, disse.

Roberto Costa cobrou a responsabilidade do prefeito Edivaldo Holanda Jr para com a população, devido à cobrança ilegal do IPTU. “A cobrança é absurda e o processo está viciado.  Os serviços na cidade estão parados e a única coisa que funciona na prefeitura é a maquina de tentar tirar dinheiro de forma ilegal da população. Contamos com o apoio do Ministério Público para suspender imediatamente essa cobrança indevida, pois a população de São Luís não pode ser penalizada”, finalizou o deputado.

Em uma discursão acirrada com a oposição, o deputado Roberto Costa, saiu em defesa do Governo do Estado, a respeito de pagamento dos precatórios à empresa Constran, na sessão desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa.

O parlamentar afirmou que a oposição está criando factoides sobre o assunto e, aproveitou a oportunidade para prestar esclarecimentos.

“A oposição tenta criar uma situação de constrangimento, onde não se tem argumentos fortes para isso. A questão do pagamento do precatório da Constran foi feita de forma pública, de forma extremamente transparente, esse é um processo que já corre há mais de 25 anos, tendo sido finalizado com a condenação do Estado, e que era necessário o cumprimento desta decisão. O Ministério Público se posicionou favorável a isso, a própria OAB/Nacional sempre se posicionou em relação a cobrar a fim de que o governo do Maranhão honrasse os pagamentos com os precatórios, e foi feito tudo dentro da legalidade”, afirmou.

Para o parlamentar, o acordo firmado foi vantajoso para o Estado, garantindo economia para os cofres públicos no valor de R$ 30 milhões com a retirada de juros e correção monetária.

“Esse acordo foi autorizado pela justiça e benéfico para o Estado. Então, não houve nenhum tipo de privilégio, nenhum tipo de favorecimento por parte do governo no sentido de honrar este precatório. Foi feito dentro da legalidade, Agora, se o presidente desta empresa negociou ou deixou de negociar com quem quer que seja, isto não é problema do Estado”, declarou

Não satisfeitos com os esclarecimentos, os oposicionistas insistiam em interromper o discurso do deputado Roberto Costa com os apartes, abordando informações trazidas em matérias divulgadas nos jornais  e revistas sulistas, enfatizando as investigações da Policia Federal.

“Em se tratando  de Polícia Federal quem entende e quem tem pós-doutorado é a oposição. Quem entende de mala, é a oposição. Quem entende de apreensão pela Polícia Federal são os governos de oposição. Que autoridade se tem de se acusar da forma que se acusa as pessoas sem comprovar a veracidade dos fatos? Será se as investigações da Policia Federal feita nos governos que vocês fizeram parte e que foram divulgada nas mesmas revistas são verdadeiras? Se vocês querem que eu acredite na revista Isto É, de agora, eu tenho que acreditar na Isto É do passado, que mostrou  toda a corrupção dos governos anteriores e do qual, vocês fizeram parte”, questionou .

Em contrapartida, Roberto Costa questionou o papel da oposição na Assembleia Legislativa.

“A Oposição tem um papel fundamental e importante  nesta Casa,  inclusive para o povo do Maranhão. Agora , nós temos que ter o respeito necessário quando fazemos também acusações aqui nesta Tribuna. Eu acho que temos que ter o equilíbrio necessário para fazer as cobranças, para fazer a fiscalização que deve ser feita, porque é uma prerrogativa de todos os deputados. Agora, nós não vamos tolerar e não vamos aceitar que se tente fantasiar uma situação como essa. Como eu disse; aqui não se discutiu a legalidade em nenhum momento deste precatório”, pontuou.

E finalizou, desafiando a oposição a esclarecer também os precatórios que foram pagos durante os governos anteriores.

“Se querem discutir transparência de precatório, vamos discutir os precatórios que vocês pagaram de 150 milhões, nos governos que vocês fizeram parte. Vamos discutir essa transparência, vamos tirar essa poeira debaixo do tapete?, desafiou o deputado.

Usando o tempo do grande expediente nessa segunda-feira (26), o deputado Roberto Costa  apresentou toda a sua preocupação com os problemas que a cidade de São Luís vem enfrentando nos últimos dias, principalmente no que diz respeito ao posicionamento do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Jr.

Para o deputado, o prefeito em seu pronunciamento não convenceu a ninguém e, lamentou a ausência de seu líder político, Flavio Dino, ao lado de Edivaldo nesse momento, já que durante a campanha de 2012 os mesmos, declaravam um discurso de mudança para a cidade.

“O Flavio Dino na campanha eleitoral de São Luís, aparecia na TV mais que o prefeito Edivaldo Holanda, todas as promessas, e todos os compromissos, antes  que o  prefeito assumisse, o Dr. Flavio Dino, assumia primeiramente, como se a promessa de campanha fosse dele. E ele dizia: Com Edivaldo, vai ser tudo diferente! eu me responsabilizo pela mudança dessa cidade.  O discurso do prefeito, durante a coletiva, foi na verdade um discurso de pedir socorro, de quem foi abandonado por seu líder Flavio Dino”, afirmou.

Para o parlamentar,  a cidade passa por um caos, com as greves e com tantos problemas que diariamente a população ludovicense vem enfrentando no seu dia a dia.

Roberto Costa solicitou um posicionamento de Flávio Dino, a respeito da cidade de São Luís.

“Dr. Flávio Dino não dá um pio sobre esta situação que é de responsabilidade direta dele até porque o discurso de mudança nessa cidade foi feito por ele. Os compromissos assumidos na campanha eleitoral foram feitos por ele, e até agora ele abandonou o prefeito de São Luís e toda a população desta cidade. O Dr. Flávio Dino tem que vir a público e assumir as suas responsabilidades como líder do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em cujas palavras à população de São Luís também confiou. A minha preocupação hoje é saber se esse discurso de mudança que o Dr. Flávio Dino tem para o Maranhão, é o mesmo projeto que eles apresentam para a cidade de São Luís. Se não sabem fazer mudança, não prometam para a população o que não podem entregar depois da eleição, porque a cidade hoje passa por um momento de extrema, mas de extrema dificuldade, e o silêncio do doutor Flávio Dino, termina o condenando a essa situação de fracasso que se tornou a administração municipal”, disse o deputado.

Foto: Racciele Olivas/ Agência AL

“Também subo a essa tribuna para tratar do assunto violência, mas a violência a que eu quero me referir é a sofrida pela população de São Luís que não agüenta mais essa situação de abandono”. Com essas palavras o deputado Roberto Costa (PMDB) iniciou na Assembleia Legistativa, na sessão de ontem (20) um longo discurso no qual afirmou que o sentimento do povo de São Luís é de que não existe gestor municipal, não existe administração municipal, porque a cidade está entregue ao abandono.

O deputado disse que as barreiras eletrônicas não funcionam, que houve uma licitação, mas a instalação foi suspensa, que há um excesso de buracos na cidade, com a agravante de não ser mais apenas no Centro, mas também nas áreas nobres e nos bairros mais distantes é só buracos.

Conforme Roberto, a calamidade se tornou muito maior depois das chuvas e, mais uma vez, ontem, a cidade ficou paralisada, com a população sem conseguir voltar para suas casas e até o momento não houve nenhuma posição do senhor prefeito, nenhuma posição da administração municipal. Acrescentou que a cidade está repleta de lixo desde que houve na semana passada uma greve dos garis.

“Hoje nós acordamos com uma notícia difícil para a população da capital que é a decretação de mais uma greve dos rodoviários, o que também vai deixar a população completamente abandonada e atingida pela falta de autoridade no município”, lamentou o parlamentar.

Roberto Costa lembrou que no segundo turno hipotecou solidariedade à candidatura do prefeito Edivaldo Holanda, por acreditar que a mudança pudesse acontecer. Mas, conforme suas palavras, a sua decepção é a decepção de 70 % da população porque até agora nada de importante, nada de novo foi feito pelo povo de São Luís.

O parlamentar disse que não fala de promessas de campanha, como o bilhete único e a construção do Hospital Jackson Lago que nunca saiu do papel. “Eu não estou falando das promessas de campanha, estou falando do caos instalado hoje na administração municipal”, reafirmou,

Roberto Costa ainda convidou os deputados a irem ao bairro do Coroado para onde já levaram uma canoa e até passearam de Jet Ski, segundo suas palavras.

Defesa

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB) foram os únicos Oposicionistas que saíram em defesa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Para os parlamentares, os problemas de São Luís têm se agravado devido ao problema histórico e estrutural de falta de obras de drenagem e à “perseguição política” do governo.

A deputada Eliziane Gama (PSB) que na semana passada havia criticado a administração do prefeito de São Luís após o temporal que caiu no sábado (10) desta vez ficou calada…