A Assembleia Legislativa concedeu na manhã desta quinta-feira (20), o Título de Cidadã Maranhense à Secretária de Estado, Olga Simão que numa indicação do deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

A sessão solene, que contou com parlamentares, autoridades e convidados, foi marcada pela visível emoção dos presentes, principalmente familiares, amigos, artistas da cultura maranhense e funcionários da Secretaria de Estado da Cultura, atual pasta da homenageada.

Em seu discurso, o deputado Roberto Costa destacou a atuação de Olga, uma vez que ela se constituiu como a mulher que mais exerceu o cargo de Secretária de Estado no Maranhão, ao todo seis Secretarias.

“Dentre os Títulos por mim indicados nesta Casa, esse é um Título extremamente especial, pois enquanto deputado desta Casa acompanhei vários momentos da vida pública de Olga na gestão das Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e atualmente, na Cultura. Defensor que sou das causas culturais do nosso estado encontrei na pessoa da Dra. Olga, apoio para que pudéssemos tornar viável planos de diferentes setores culturais”, disse o parlamentar.

Ao lado de Roberto Costa, que exerce a função de vice-presidente, Olga Simão é Presidente do Conselho Estadual de Cultura, momento de parceria que o deputado disse ter sido coroado com a aprovação do Plano Estadual de Cultura, no plenário da Assembleia nesta quarta-feira (19). O Plano Cultural, formulado a partir de um debate coletivo com a sociedade civil organizada, com as manifestações culturais e seus respectivos representantes de todas as regiões do estado, define as políticas culturais para o Maranhão nos próximos 10 anos.

Roberto Costa fechou o discurso agradecendo ao trabalho que Olga Simão realizou para o fortalecimento do estado e pelas contribuições deixadas para a população maranhense ao longo dos 24 anos em que está no Maranhão exercendo diferentes cargos.

O deputado estadual Roberto Costa, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta quarta-feira, (19) com os deputados Edilázio Júnior (PV) e Eliziane Gama (PPS) também, membros da Comissão para aprovar o Parecer prévio do Orçamento do Estado, que embora venha a ser executado somente no próximo governo, tem elaboração e aprovação feitas no governo atual.

Roberto Costa fez questão de destacar que, hoje, a discussão e os acertos para o próximo Orçamento entraram numa nova fase até que se chegue ao Parecer final; a próxima etapa deve ter discussão ampla com categorias que já solicitaram reunião à Comissão.

O parlamentar reforçou que o primeiro passo para concluir a fase inicial, foi trazer o Orçamento para a legalidade, evitando distorções nos valores planejados para cada Poder e principalmente respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Costa disse ainda que o principal objetivo é buscar os recursos necessários não só para atender setores isolados, mas a população como um todo.

“É um Orçamento feito a quatro mãos, é de responsabilidade do atual governo, mas o futuro governo tem sido ouvido com muita força e estamos respeitando a posição futura do Estado; temos levado todas as demandas do próximo governo para a mesa de discussão da Comissão de Orçamento”, destacou o parlamentar. A comissão volta a se reunir na próxima semana.

Sempre à frente de ações que melhorem a qualidade de vida do bacabalense, dessa vez, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) demonstra preocupação com o trânsito de Bacabal.

No contexto do alto índice de acidentes na cidade, o deputado conseguiu junto ao Detran, levar, em primeira-mão, para Bacabal, o projeto Agente de Trânsito da Família. Nesta segunda e terça-feira, várias escolas receberam o bate-papo conduzido pelo diretor geral do Detran-MA, André Campos e sua equipe.

O trabalho pedagógico de conscientização e educação para o trânsito é voltado para crianças do ensino fundamental e após o sucesso das palestras, deixou grande repercussão na cidade. Durante o encontro, o deputado Roberto Costa falou sobre a importância das crianças levarem para a família aquilo que tinham aprendido na escola sobre os cuidados que os pais devem ter ao volante.

Durante a tarde desta segunda-feira foi a vez de Bacabal receber a nova Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran. A partir de recursos de Emendas do deputado, a Ciretran, que atende cerca de quinze municípios da região do Médio Mearim, teve sua estrutura reformada, instalações climatizadas e recebeu uma nova rede lógica que vai facilitar a transmissão de dados para a sede do órgão.

Já na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira,18, Roberto Costa cobrou a prefeitura de Bacabal para que conclua o mais rápido possível o trabalho de sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas da cidade, visto que existe um convênio com o município no valor de R$500 mil, resultado também, de uma Emenda do parlamentar.

“Com esse aumento de acidentes de trânsito, em Bacabal, é preciso que a sinalização seja concluída o mais rápido possível, essa é uma das alternativas para tentar reduzir as estatísticas e levar tranquilidade para o trânsito daquele município”, disse Roberto Costa.

Ainda durante o discurso desta terça, o deputado anunciou que formalizou o pedido junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, solicitando a instalação de fiscalização eletrônica, por meio de radares, na BR-316 no trecho entre os municípios de Bacabal e Pio XII.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), enquanto Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quinta-feira (13) a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão – Adepol, nas pessoas de Marconi Chaves, Presidente da Associação, José Maria Melônio, Tesoureiro da Adepol e da delegada Ivy Cutrim.

O encontro foi pautado pela discussão de ideias que possam melhorar as condições de trabalho da Polícia Civil no Estado e consequentemente melhorar a qualidade da prestação do serviço à população. Assim como outras categorias já fizeram, a Adepol expôs as atuais dificuldades estruturais enfrentadas pela classe para que possam ter suas respectivas pautas contempladas no próximo Orçamento.

Mediante a reunião foi proposto um remanejamento no planejamento previsto para a própria Secretaria de Segurança, com o intuito de fortalecer a Polícia Civil no estado. O encontro se encaixa no contexto de discussão de medidas que possam direta e indiretamente melhorar a segurança na capital e interior do Maranhão, cujo objetivo maior é diminuir os atuais índices de criminalidade.

O deputado Roberto Costa afirmou que a expectativa é que novos investimentos na estrutura da Polícia Civil possam ajudar a reduzir o negativo índice, que preocupa as autoridades e a população.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), afirmou ontem a O Estado que o relatório preliminar do colegiado, que deverá ser apresentado na Casa nas próximas semanas, aponta para a inviabilidade da proposta orçamentária apresentada pelo Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2015.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receitas da ordem de R$ 1,6 bilhão para o Tribunal de Justiça (TJ), valor R$ 750 milhões maior do que o atual aplicado.

Para o peemedebista, da forma como está concebido, é inexequível para o Estado. “Pelo levantamento que fizemos junto à própria Consultoria da Casa, este orçamento está inviável. Sabemos que existe uma necessidade de cada Poder e das dificuldades enfrentadas, mas temos de ter a responsabilidade de primar primeiramente pela governabilidade”, disse.

De acordo com Roberto, é necessário adequar o orçamento estadual para que as políticas públicas não acabem sendo inviabilizadas. “O orçamento do Estado tem de ser feito para ser executado, atendendo às prioridades da população. As políticas públicas têm de continuar apontando para um caminho de crescimento do estado. Precisamos, portanto, atender às necessidades da população”, completou.

Costa afirmou que buscará no primeiro momento a legalidade do orçamento, para que em seguida as necessidades de cada instituição sejam avaliadas de forma independente. “Precisamos é claro ver o grau de necessidade que existe nas instituições. O Poder Judiciário, por exemplo, enfrenta muitas dificuldades, mas precisamos alcançar, por meio do diálogo entre os dois Poderes, uma saída que seja exequível e que não prejudique ou inviabilize a gestão do próximo governador do Maranhão. Algumas instituições enfrentam grave crise financeira, e tudo isso tem de ser levado em consideração, mas no meu ponto de vista, não podemos inviabilizar, por exemplo, as políticas públicas do Executivo”, enfatizou.

Divergência – Na última terça-feira, em solenidade comemorativa dos 201 anos de instalação da Corte Estadual, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, divergiram sobre a proposta orçamentária do Judiciário.

Arnaldo citou a limitação orçamentária e adiantou que os parlamentares não devem aprovar o aumento proposto pelo TJ caso a Comissão de Orçamento aponte que ele é inexequível.

Já a desembargadora Cleonice Freire defendeu a manutenção integral da proposta encaminhada para o Legislativo. Ela afirmou que a previsão de receitas visa suprir as necessidades do Judiciário.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) afirmou que buscará membros do Legislativo que passarão a integrar a futura equipe do governador eleito Flávio Dino (PCdoB), para que eles participem diretamente das decisões da Comissão de Orçamento em relação a Lei Orçamentária Anual 2015.

“Além de reunirmos a comissão, vamos buscar entendimento com setores desta Casa que farão parte do futuro governo para que eles participem de uma forma direta, em relação às decisões que iremos tomar sobre o orçamento do próximo ano, até porque é o próximo governador quem irá executar, ou seja, conduzir esse orçamento”, disse.

O Estado

Membros do futuro Governo do Maranhão acompanham com preocupação a tramitação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Estimado em R$ 15,8 bilhões, o orçamento, já em análise pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, pode ser “inflado” e criar dificuldades para o Executivo a partir do ano que vem, se for aprovado um aumento de aproximadamente R$ 750 milhões nas contas do Poder Judiciário.

Este ano, o Tribunal de Justiça executa um orçamento de R$ 880 milhões, mas, para 2015, prevê gastos da ordem de R$ 1.631.536.062,00. O valor é quase o dobro e não pode ser alterado pelo Governo do Estado, que encaminhou aos deputados a proposta tal e qual recebida.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a presidência do TJ justifica o aumento com a necessidade de investimentos “para expandir, agilizar, modernizar e manter a atividade jurisdicional e assistencial do Poder Judiciário”.

Servidores

Despesas com pessoal – aí incluídas as nomeações de novos juízes, analistas, técnicos e auxiliares, admitidos por concurso público -, contribuições e benefícios previdenciários, auxílios-transporte, moradia e saúde, precatórios e outros pagamentos também ajudam a “empurrar” para cima o total da conta.

“Queremos nomear, de imediato, e tão logo seja concluído o concurso público em andamento, no mínimo 50 juízes e os analistas, técnicos e auxiliares da equipe do apoio administrativo”, adiantou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

Procurado por O Estado, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), indicado pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), como futuro secretário-chefe da Casa Civil, disse que não falaria sobre o assunto, o que denota o grau de delicadeza com que o tema vem sendo tratado.

Legislativo

Foi a partir de uma ação pioneira da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que o Executivo não tem poderes para fazer cortes nos orçamento de outros poderes. E que essa competência pertence ao Legislativo.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), também se mostrou preocupado ao comentar o aumento dos gastos do Judiciário para o orçamento de 2015.

“Aprovar nós podemos aprovar qualquer coisa, mas não adianta aprovar uma peça que não seja exequível. Nossa intenção não é criar problemas para o futuro governo. Temos que inserir neste debate o próprio Judiciário, que, se diz que precisa desse orçamento, tem suas razões, mas também membros do futuro governo, alguns deles com mandato nesta Casa, que serão chamados para discutir o assunto”, declarou.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015, devem ter aumento nas contas o Ministério Público do Maranhão – da ordem de R$ 80 milhões, a maioria dos quais a serem pagos com auxílios – e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

O Estado

Uma audiência, na manhã desta quarta-feira, 22, marcou oficialmente a chegada do Plano Estadual de Cultura do Maranhão (PEC) ao poder Legislativo. Após ser aprovado pelos membros do Conselho Estadual de Cultura, a Secretária de Estado da Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Olga Simão, oficializou a entrada do Plano, na Casa, que agora aguarda a análise da Comissão de Cultura da Assembleia para ser encaminhado ao Poder Executivo.

Após participar da audiência na presidência da Assembleia, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), membro da Comissão de Cultura e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Cultura, levou o assunto para a tribuna. O parlamentar parabenizou a todos os conselheiros envolvidos na elaboração do Plano, que define as políticas culturais no estado nos próximos 10 anos. “Parabenizo a participação ativa e direta de todos os conselheiros do Conselho Estadual de Cultura, do poder público e da sociedade civil organizada, que tiveram papel fundamental na organização, elaboração e execução deste Plano; estamos realizando um sonho do setor cultural maranhense”, disse Roberto Costa durante discurso.

Conhecido por ser um porta-voz da cultura no Legislativo maranhense, Roberto Costa aproveitou para parabenizar a secretária Olga Simão pelo seu desempenho e a forma aberta e transparente com que vem tratando as questões culturais no estado. O parlamentar agradeceu ainda, pelo trabalho da professora do Curso de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão e conselheira Ester Marques; como consultora técnica, a professora coordenou todo o trabalho de elaboração do Plano.

O documento, enviado à Assembleia em forma de Projeto de Lei, traduz o sentimento de diferentes grupos culturais de várias partes do Maranhão, já que seu planejamento contou com seminários, conferências, reuniões setoriais e fóruns regionais de cultura realizados nas cinco mesorregiões do estado.

O Plano passa a ser um componente imprescindível do Sistema Estadual de Cultura ao apresentar um conjunto de princípios, metas e estratégias que irão orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

O Maranhão é o primeiro estado do país a apresentar o Plano Estadual de Cultura, gerando a expectativa de que seja aprovado, também rapidamente pelos membros da Casa.

Os deputados estaduais que pertencem à base do governo Roseana Sarney (PMDB), e que podem formar o grupo oposicionista à administração Flávio Dino

(PCdoB) a partir de fevereiro de 2015, já discutem os prováveis cenários para a Assembleia Legislativa.

Um grupo de cerca de 10 deputados já se reuniu em pelo menos uma oportunidade, segundo o líder o Governo na Casa, deputado César Pires (DEM), para avaliar a atual conjuntura e discutir os passos do grupo no Legislativo. Para Pires, o grupo deve buscar a consolidação de espaços e autonomia na próxima legislatura.

“O nosso grupo político ainda não discutiu nomes e sim num primeiro momento apenas uma tese, que é a de espaços dentro da Casa. Num segundo momento é que poderemos aprofundar as nossas discussões e, aí sim, nos posicionarmos em relação a nomes”, explicou.

O líder do Bloco Pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), afirmou que é importante primar pela independência em relação ao Executivo, mas ponderou que é possível o grupo lançar um nome para a eleição da Mesa Diretora da Casa. “Acredito que nós temos totais condições de lançar um candidato para disputar a presidência. O que precisa haver dentro do grupo é diálogo e unidade em torno de um nome, que tem de ser bom para todos e defenda os nossos interesses”, afirmou.

O líder do Bloco Democrático, deputado Edilázio Júnior (PV), concordou com as palavras de Costa, em relação ao lançamento de um nome do grupo para a eleição da Mesa da Casa.

O Estado

O deputado federal, Gastão Vieira (PMDB), candidato a vaga no Senado Federal, visitou neste domingo (14) os municípios de Vitorino Freire, Paulo Ramos e Marajá do Sena, na Região do Pindaré, onde participou de caminhadas e carreatas nos municípios. “Não me canso de visitar as cidades porque tenho amor pelas pessoas e pelo meu Maranhão e vou continuar trabalhando fortemente para trazer o desenvolvimento para todas as regiões”, disse o candidato.

Em Vitorino Freire, Gastão Vieira recebeu o apoio e o incentivo da população e destacou que o seu crescimento na última pesquisa de intenção de votos, onde aparece com 29%, dez pontos à frente de seu opositor, é o resultado de uma vida de história e trabalho. “Como homem público tenho histórico de trabalho e a população maranhense sabe disso. O discurso vazio da mudança não tem eco porque se desmancha com um único sopro, porque é frágil”, afirmou.

O prefeito de Vitorino Freire, José Leandro Maciel, disse ser Gastão o político e homem mais preparado para ocupar a vaga de Senador da República, “Gastão é um homem de trabalho e já mostrou por onde passou”, falou o prefeito que contou também com as presenças dos líderes políticos, Juscelino Rezende, Dr. Aparício, Ribamar Rodrigues e Dr. Chicão.

Em Paulo Ramos, Gastão Vieira participou ao lado do companheiro de chapa, Lobão Filho, de uma imensa carreata que contou com cerca de três mil pessoas. O prefeito Dr. Tanclêdo Araújo também declarou apoio aos candidatos. “Estamos com Lobão e Gastão porque com eles teremos desenvolvimento para a nossa região e para todo o Maranhão”.

Gastão Vieira voltou a afirmar, que Senador da República eleito pelo voto do povo vai honrar a confiança do povo trabalhando pelo desenvolvimento do seu estado. “Não faço política de troca, trabalho pelo meu povo. Como Senador de cada um dos maranhenses, vou trabalhar juntamente com o meu próximo governador, Lobão Filho, para ajudar a abrir portas e trazer recursos para resolver os problemas dos municípios maranhenses”, completou.

Deste a última quinta-feira (11), Gastão Vieira e a Comitiva do 15 percorreram 17 municípios nas Regiões do Médio Mearim, Alto Mearim, de Grajaú e da Região do Pindaré.

Foto: Junior Foicinha