Foto: JR Lisboa/ Agência AL

A falta de professores nas instituições públicas de ensino é assunto preocupante, uma vez que compromete diretamente a qualidade do aprendizado dos alunos no estado. O tema foi abordado na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (26), pelo deputado Roberto Costa (PMDB).

Roberto citou como exemplo a Universidade Estadual do Maranhão, relatando ser preocupante a falta de professores no campus da UEMA em Bacabal. O parlamentar enfatizou que apesar das aulas terem começado, faltam professores para os cursos de Pedagogia, Letras, Enfermagem, Direito, Administração e Ciências.

Para reforçar a preocupação com o aprendizado desses alunos, Costa destacou dois pontos positivos referentes ao curso de Direito da UEMA de Bacabal: juntamente com o mesmo curso da UEMA de São Luís, foram os que tiveram a maior nota no Maranhão, na última avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e cerca de 95%  desses mesmos alunos foram aprovados no último Exame da Ordem dos Advogados.

“A UEMA é uma referência de ensino para todo o Médio Mearim, por isso pedimos ao Reitor e ao Governo do Estado, uma solução para esses alunos, que de forma recorrente sofrem com a falta de professores”, disse.

Atualmente os alunos esperam a realização de um seletivo para contratação de professores, mas o deputado cobrou a realização de um concurso público como solução definitiva para sanar a carência de docentes na instituição.

O deputado Roberto Costa (PMDB) destacou na sessão desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa a sanção do Projeto CNH JOVEM, de autoria do governador Flávio Dino. O projeto de lei cria o programa que vai possibilitar que jovens entre 18 e 21 anos, que tenham cursado as três últimas séries do Ensino Médio em escola pública, concorram à isenção nos custos de cursos teóricos e práticos e nas taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Durante o discurso, Costa relembrou a sua militância em movimentos juvenis e ainda, a sua atuação na Assembleia à frente de Projetos que favoreciam o jovem, a exemplo da Lei dos Grêmios Estudantis, que obrigava as direções das escolas a cederem espaço para que os grêmios pudessem se reunir.

Roberto Costa parabenizou o Governador Flávio Dino pela Lei e destacou a sanção como medida de grande ganho social para o jovem maranhense. “Sempre defendi o respeito a essa classe por meio de políticas públicas que valorizassem o jovem. Aqui não está o deputado Roberto Costa, apenas militante do PMDB, mas acima de tudo, alguém que tem uma formação dentro do Movimento Estudantil e que conhece as dificuldades que os nossos jovens passam para ter acesso a um documento tão importante como é a Carteira de Habilitação”, destacou.

Em 2013, Roberto Costa apresentou na Assembleia o Projeto CNH Popular; com proposta mais abrangente, o projeto também previa a gratuidade da CNH para trabalhadores de baixa renda.

Ao que tudo indica, a falta de atendimento médico na maternidade de Bacabal resultou na morte de dois bebês prematuros neste início de semana, fato que chocou a cidade.

A peregrinação começou em Bacabal quando uma jovem de 23 anos, grávida de seis meses de gêmeos começou a sentir fortes dores. Na maternidade do município, ela foi medicada com Buscopan e liberada, mas em seguida voltou a sentir dores; de volta ao hospital, ela e o esposo foram orientados a ir atrás de atendimento médico no Hospital Geral de Alto Alegre.

Já no outro município, o casal foi despachado para a cidade de Coroatá, mas como a mãe entrou em trabalho de parto, o casal teve que parar em Peritoró, onde os bebês nasceram, mas não resistiram.

Durante o discurso, na Assembleia, nesta segunda-feira (23), Costa cobrou explicações do prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato. Indignado, o deputado disse que é inadmissível que isso aconteça, uma vez que o casal deveria ter recebido toda a assistência necessária em Bacabal.

Na última quinta-feira, atendendo a um Requerimento do parlamentar, a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa esteve em Bacabal, onde ao lado do Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, vistoriaram a obra do Hospital Regional. De forma recorrente, Roberto Costa tem cobrado agilidade na entrega desse hospital, previsto para ter 45 leitos.

O desafio da prática esportiva na Avenida Litorânea, em meio ao grande fluxo de carros e ao excesso de velocidade, foi o assunto abordado pelo deputado Roberto Costa (PMDB), na Tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (16).

Defensor do esporte, Costa pediu ao prefeito Edivaldo Holanda, sensibilidade com a causa e anunciou que, por meio de Requerimento, pedirá à Prefeitura de São Luís, a instalação de novos redutores de velocidade na Avenida Litorânea. Se a medida for atendida, ganharão não só os amantes do esporte, mas todos que por ali passam diariamente, garantindo, inclusive mais segurança para o trânsito daquela área.

“A Litorânea é um dos pontos com o maior índice de acidentes em São Luís e é lá que hoje está concentrado o maior número de pessoas que praticam esportes ou algum tipo de atividade física, logo, o fluxo de carros e de pessoas tem sido grande, o espaço pequeno e os motoristas cometendo excessos ao passarem por ali, por isso peço sensibilidade de que recorramos aos mecanismos necessários para que a avenida seja de todos, mas de uma forma segura”, afirmou.

Inaceitável e absurda foi como o deputado estadual Roberto Costa classificou a violência doméstica contra a mulher. Em seu discurso nesta quarta-feira (11), o parlamentar destacou os dados preocupantes divulgados pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís.

A pesquisa, que traçou o perfil das vítimas e agressores, os tipos de violência mais comuns e os bairros de maior incidência dos casos, serve de alerta para a necessidade de mecanismos eficientes de combate a esse tipo de violência e de medidas protetivas atuantes.

No perfil das vítimas, 36 % das mulheres têm entre 26 e 34 anos, 60% são solteiras, 24% são domésticas e 55% delas tiveram filhos com o agressor. Coroadinho, Anjo da Guarda e São Francisco foram os bairros com maior incidência de casos. No perfil do agressor: 30% deles também têm entre 26 e 34 anos, 61% são solteiros e 65% deles exercem alguma atividade remunerada. Mais de 70% dos casos de violência ocorreram dentro de casa, sendo que houve uso de arma branca. Após a agressão física, os tipos de violência mais comuns são a psicológica e a moral.

O deputado relembrou ainda a CPI de combate a violência contra a mulher, realizada pela Assembleia Legislativa em 2013, da qual ele participou como relator ao lado da deputada Francisca Primo, presidente da Comissão na época. Ao fim dos trabalhos da CPI foi apresentado aos demais Poderes do estado, um relatório com sugestões que pudessem reduzir os casos de violência contra a mulher maranhense.

“Só vamos conseguir combater esse tipo de violência a partir das punições e a punição começa a ser gerada na denúncia; para isso precisamos que o Estado garanta as condições necessárias para que a mulher tenha contato com o poder público, sobretudo pelas delegacias especializadas”, pontuou Roberto Costa.

Os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (8), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que cria a “CNH Jovem” e vai custear a Carteira Nacional de Habilitação para jovens de 18 a 21 anos de idade. Os parlamentares elogiaram a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB).

Os deputados Roberto Costa (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PSC), que é líder do governo na Assembleia, Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder, e Fábio Braga (PTdoB), fizeram questão de destacar a importância do projeto e enalteceram a proposta enviada pelo governador.

O Projeto beneficia jovens que cursaram o ensino médio em escolas públicas do Maranhão e, até o final 2015, deverão ser beneficiados com a chance de tirar a carteira de habilitação gratuita.

O deputado Roberto Costa pediu urgência na votação e fez questão de destacar que o mais importante, nesse momento, era que a Casa aprovasse o Projeto do Executivo, já que se tratava de matéria que beneficiaria a população. “As questões políticas ficam pequenas e passam a ser irrelevantes diante das necessidades da população”, enfatizou.

O deputado Eduardo Braide, que é integrante da Comissão de Constituição e Justiça e líder do Bloco Parlamentar “Unidos Pelo Maranhão”, defendeu a aprovação da proposta “tendo em vista a importância e o alcance social que o projeto dará aos jovens do Estado, principalmente aqueles que não têm condição de adquirir e de fazer uso da CNH, como também da Permissão para Dirigir”.

Em seguida, foi o deputado Rogério Cafeteira que elogiou a aprovação do Projeto. “Eu gostaria de parabenizar o governador Flávio Dino e essa Casa pela aprovação unânime desse Projeto de extrema importância para os jovens, para que possam conduzir os veículos automotores por nossas vias de forma legalizada”, afirmou. Cafeteira disse que há um grande número na rede de saúde formado por jovens vítimas de acidentes automobilísticos, principalmente de motocicletas, que não tinham carteira de habilitação.

O deputado Marco Aurélio destacou a quantidade de jovens que serão beneficiados com a medida. “Neste primeiro ano, serão duas mil pessoas que possivelmente não teriam condições de pagar o valor da habilitação e o governo do estado vem justamente chamando essa responsabilidade. É uma política que vem justamente garantir que as pessoas tenham acesso a um documento, que é importante para a entrada no mercado de trabalho e ao mesmo tempo também diminuir esta violência no trânsito”, garantiu.

Por último, foi o deputado Fábio Braga quem destacou a aprovação do projeto e garantiu que o governador Flávio Dino está no caminho certo, permitindo a legalização de jovens motoristas que conduzem carros e motos irregularmente.

O deputado estadual Roberto Costa, líder da Bancada do PMDB na Assembleia, representou o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, na cerimônia de aniversário dos 32 anos do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na última sexta-feira (6).

O deputado federal Victor Mendes (PV), o Secretário de Segurança Pública do Estado, Jeferson Portela, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Bira do Pindaré e o Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez estiveram presentes na cerimônia militar presidida pelo Coronel Cláudio Olany Alencar, Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara.

Realizada no pátio do CLA, a solenidade contou com tradicionais homenagens realizadas nesta data em que são entregues os diplomas “Amigo do CLA”. Dentre os 800 funcionários do Centro, também foram reconhecidos o “Graduado Padrão”, o “Praça Exemplar” e o “Servidor do Ano”, homenageados pelo bom trabalho prestado no último ano.

O deputado estadual Roberto Costa destacou a contribuição do CLA para a pesquisa aeroespacial e defendeu a retomada de poder de investimentos da Base, ameaçada pelos cortes no orçamento destinado ao Centro.

“O CLA é estratégico para o nosso país na pesquisa aeroespacial e na própria questão da segurança nacional; esse aniversário de 32 anos nos chama, inclusive, para a reflexão sobre a necessidade de darmos mais importância para o debate em torno desse projeto fundamental para o Brasil. Com o passar dos anos, o Centro tem perdido o seu poder de investimento em novos projetos e a tendência natural com os cortes no orçamento é que a Base desapareça; o assunto tem que ser tratado com seriedade e será levado para a Assembleia Legislativa”, reforçou Costa.

O ex-deputado estadual e agora, deputado federal, Victor Mendes se comprometeu em levar o assunto para Brasília de modo que os investimentos na infraestrutura do CLA possam ser retomados e os projetos tecnológicos aeroespaciais nacionais continuem sendo feitos no Maranhão.

Em discurso, o Diretor do CLA, Coronel Olany, enfatizou o contexto histórico que propiciou o nascimento do Centro e a contribuição da organização para o Brasil, para o Estado do Maranhão, bem como para o município de Alcântara. Segundo o Coronel Olany muitas tecnologias foram aprimoradas no setor aeroespacial por meio de lançamentos realizados no CLA, além de destacar as ações de cidadania, educação e saúde realizadas pela unidade da Força Aérea Brasileira (FAB) na comunidade.

A Hidraele Projetos e Serviços LTDA., empresa responsável pela atual obra do governo federal de esgotamento sanitário da cidade de Bacabal foi alvo de denúncia nesta quinta-feira (5), na Assembleia. Da tribuna, o deputado estadual Roberto Costa, líder da Bancada do PMDB, lamentou o mau trabalho que a empresa tem feito na cidade. A problemática é que a obra milionária tem saído muito caro para a população.

Para piorar os problemas estruturais existentes em Bacabal, a empresa tem deixado as ruas cortadas após colocar os canos, sem nenhuma obra posterior que possa reparar o dano nas vias. O deputado enfatizou que era muito triste ver uma obra que deveria levar alegria, causando tantos transtornos para os bacabalenses.

“Estamos falando de uma obra fundamental para a saúde pública de Bacabal e infelizmente, ela tem se tornado uma tragédia na cidade; em algumas ruas os moradores não conseguem nem sair das casas e a população acaba ficando ilhada”, disse.

Ao destacar a gravidade do problema, o parlamentar anunciou ter dado entrada, na Casa, em dois Requerimentos solicitando à Caixa Econômica Federal e ao Ministério Público Federal informações sobre a obra orçada em quase 50 milhões de reais. O deputado questionou os valores altos já pagos e pediu o acompanhamento da execução do serviço.

Na oportunidade, Roberto Costa convocou, ainda, a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa para fazer uma inspeção estadual na obra.

O fim da greve dos vigilantes lotados nas unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foi destaque no discurso do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) nesta terça-feira (3). Após paralisarem as atividades por conta dos atrasos nos salários, no vale-transporte e pendências no ticket alimentação, vigilantes de diversos municípios foram para a porta da Seduc, na segunda-feira. No fim do dia, o movimento grevista foi chamado para um acordo com a Secretaria.

Em seu discurso, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, pediu que, uma vez regularizados os salários atrasados, seja mantido o calendário de pagamento desses trabalhadores. Outro importante ponto destacado pelo deputado diz respeito ao temor que esses vigilantes têm sobre represálias por conta da paralisação.

“O trabalhador é o menos culpado porque passou seis, sete meses sem receber salário, sem receber ticket alimentação, sem receber seu vale transporte, que é de direito pelo trabalho que ele fez. Então, o que nós queremos aqui é destacar a vitória de ontem desse acordo, mas, acima de tudo, pedir que as empresas não venham a punir os líderes desse movimento, já que foi um movimento pacífico e dentro da legalidade”, destacou.

Pelo que ficou acertado no acordo, os salários atrasados começariam a ser pagos ontem (3).